Brasão

Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (9)

Nº 40/2019 - 10/09/2019 - “Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3505, de 09 de agosto de 2019”

Nº 111/2017 - 27/11/2017 - "Dispõe sobre oficialização e inclusão no Calendário de Festividades da Cidade, a Festa Julina da Paróquia Santa Isabel de Portugal”

Nº 175/2016 - 21/11/2016 - “Considera de Utilidade Pública a “AMAI – Associação de Amigos dos Autistas, Incondicionalmente Azul.”

Nº 164/2016 - 27/09/2016 - "Dispõe sobre denominação de Creche Municipal, localizada no Bairro Jardim do Vale ”

Nº 101/2016 - 20/06/2016 - "Dispõe sobre denominação da Central de Saúde, localizada neste município"

Nº 22/2016 - 09/03/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"

Nº 154/2015 - 16/11/2015 - “Considera de Utilidade Pública a “Grêmio Recreativo e Esportivo de Samba Unidos de Vila Arizona ”

Nº 138/2015 - 03/11/2015 - “Dispõe sobre denominação de Praça e Academia ao Ar Livre, localizada no Bairro Jardim Odete II”

Nº 124/2015 - 21/10/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."

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