Vereadores - Celso Heraldo dos Reis - Proposituras
Requerimentos (38)
Nº 58/2020 - 01/06/2020 - Solicita que o Poder Executivo envie para Câmara, Projeto de Lei minimizando os efeitos da extinção do Nível Universitário para todos os servidores do Município.
Nº 49/2020 - 18/05/2020 - Requerendo ao Exmo. Presidente da República Jair Bolsonaro e ao Exmo. Sr. Ministro da Educação Abraham Weintraub com cópia ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo João Doria, para que relevem os fatos narrados nesse requerimento e estudem a possibilidade de suspender os exames do ENEM-20, até a normalização da pandemia.
Nº 43/2020 - 27/04/2020 - Requerendo dos Sr. SAMUEL MOREIRA, DEPUTADO FEDERAL e o SR. ESTEVAM GALVÃO - DEPUTADO ESTADUAL, uma vez que são conhecedores da realidade de nosso município, que evidem esforços no sentido de ver garantido maior aporte financeiro para o atendimento de nossas necessidades e prioridades junto aos governos ESTADUAL E FEDERAL.
Nº 39/2020 - 22/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reabertura dos comércios de materiais de limpeza e de equipamentos de proteção individual (EPI´s) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.
Nº 20/2020 - 09/03/2020 - Solicita informação ao Sr. Prefeito Municipal sobre a reposição salarial dos Servidores Público Municipal de Itaquaquecetuba.
Nº 19/2020 - 02/03/2020 - Solicita especial atenção dos (as) Conselheiros (as) do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em face ao Plano de Expansão de distribuição dos cargos de Defensores Público aos municípios, em especial na Defensoria Pública Unidade Itaquaquecetuba.
Nº 191/2019 - 21/10/2019 - Solicita estudos para a liberação de recursos para a aquisições de caixas d’água e fossa séptica, bem como as instalações das mesmas aos moradores contemplados pelo Programa Água Legal, junto à SABESP.
Nº 186/2019 - 07/10/2019 - Requer a inclusão do Município de Itaquaquecetuba no Programa VIDA LONGA do Estado de São Paulo.
Nº 185/2019 - 07/10/2019 - Requer a inclusão do Município de Itaquaquecetuba no Programa REFORMAS E ADEQUAÇÕES DAS UNIDADES DO CDHU COM A INSTALAÇÃO DE ELEVADORES.
Nº 178/2019 - 30/09/2019 - Requer ao Prefeito municipal que estude a possibilidade de doar imóveis dessa municipalidade para que seja aplicado no programa Nossa Casa do governo do Estado de São Paulo.
Nº 177/2019 - 30/09/2019 - Requer a Inclusão do Município de Itaquaquecetuba no programa Nossa Casa do governo do Estado de São Paulo.
Nº 140/2019 - 12/08/2019 - “Requer informação referente à distribuição de vacinas antirrábica”
Nº 88/2019 - 21/05/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Mamoru Nakashima que seja implantado o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS
Nº 49/2019 - 18/03/2019 - Votos de pesar pelo falecimento das 08 (oito) vítimas, alunos e servidoras públicas, da Escola Estadual Professor Raul Brasil, situada no Município de Suzano/SP”.
Nº 76/2018 - 27/11/2018 - Solicita informação sobre o Passe Livre no Município.
Nº 70/2018 - 12/11/2018 - "Informações sobre o contrato de concessão para execução e exploração e dos serviços públicos de transporte coletivo municipal".
Nº 64/2018 - 30/10/2018 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o recebimento de doações dos usuários das empresas concessionárias ou permissionárias, prestadoras dos serviços públicos de fornecimento de água e esgoto, gás e energia elétrica.
Nº 48/2018 - 03/09/2018 - Requerendo pedido de providências, visando à instalação da Delegacia da Mulher
Nº 24/2018 - 27/03/2018 - Requerendo informações sobre Câmeras de Monitoramento.
Nº 15/2018 - 05/03/2018 - Requerendo informações do DAEE acerca das obras de Desassoreamento do Rio Tietê em Itaquaquecetuba (entre a divisa do Município de Suzano e a foz do Córrego Três Pontes).
Nº 13/2018 - 20/02/2018 - Requerendo informações referente ao descarte de materiais coletados pela Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba em área pertencente a Itaquareia Industria Extrativista de Minérios.
Nº 12/2018 - 20/02/2018 - Reiterando o comparecimento de Representante Legal da CS Brasil, para o dia 06 de março de 2018, às 10 horas, para prestar devidos esclarecimentos referente ao transporte coletivo municipal.
Nº 9/2018 - 16/02/2018 - Requerendo posição da perda inflacionária aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
Nº 8/2018 - 16/02/2018 - Requerendo informações à Concessionária EDP Brasil
Nº 2/2018 - 06/02/2018 - Requerendo a presença do representante legal da CS Brasil para prestar os devidos esclarecimentos nesta Casa de Leis, no dia 20 de fevereiro de 2018, às 10 horas, para tratar sobre o transporte coletivo municipal.
Nº 85/2017 - 30/10/2017 - REQUEREMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, providências urgentes, estudos para elaboração do Plano de cargos e salários dos Guardas Civis Municipais.
Nº 84/2017 - 10/10/2017 - Requerendo do Senhor Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, Secretário de Estado da Saúde Dr. David Everson Uip, Diretora do DRS I Dra. Vânia Soares de Azevedo Tardelli, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) Senhor Adriano Leite, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) – Saúde Senhor Marcelo Cusatis, informações referente aos Equipamentos e Campanhas sobre Câncer de Mama.
Nº 82/2017 - 09/10/2017 - Votos de Louvor à Nossa Senhora da Conceição Aparecida, pelo Aniversário de 300 (trezentos) anos, e que seja encaminhada cópia desta propositura, como sinal de respeito, a DOM ORLANDO BRANDES, Arcebispo da Aparecida do Norte, bem como ao Bispo de Mogi das Cruzes, DOM PEDRO LUIZ STRINGHINI e ao Pároco LUIZ RENATO, da Igreja Matriz da Nossa Senhora D’ Ajuda nesta Cidade de Itaquaquecetuba.
Nº 75/2017 - 05/09/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, por quais razões o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego foi encerrado no Município de Itaquaquecetuba.
Nº 52/2017 - 12/06/2017 - Requerendo da Sabesp, Concessionária Prestadora de Serviços de Água e Tratamento de Esgoto, informações sobre o número de instalações residenciais, comerciais, industriais e órgãos públicos no município.
Nº 51/2017 - 12/06/2017 - Requerendo da EDP Bandeirante - Concessionária Prestadora de Serviços de Energia Elétrica, informações sobre o número de instalações residenciais, comerciais, industriais e órgãos públicos no município.
Nº 45/2017 - 03/05/2017 - Requerendo do Governador do Estado de SP, Geraldo Alckmin, junto ao Secretário Estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, implantação de um Posto de Atendimento da CDHU, na Unidade do Poupatempo, localizado no Centro, neste Município.
Nº 27/2017 - 27/03/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, estudo de concessão da Reposição Geral Anual aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e autarquias.
Nº 26/2017 - 27/03/2017 - Requerendo ao Secretário Estadual de Saúde, agendamento para Reunião com os Vereadores.
Nº 11/2017 - 13/02/2017 - Requerendo do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações referente sobre a Empresa Terra Nova.
Nº 30/2016 - 26/04/2016 - Requerendo das autoridades competentes, informações referente ao "Programa Mais Médico - PMM".
Nº 12/2016 - 14/03/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Desassoreamento do Rio Tietê em nosso Município.
Nº 114/2015 - 26/10/2015 - REQUEIRO à MESA, obedecidas às formalidades regimentais, que seja enviado Oficio ao Prefeito Municipal Mamoru Nakashima, solicitando de V. Excia informar a esta Casa de Leis, no prazo de quinze dias, conforme determina a Lei Orgânica do Município o seguinte: