Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Comunicações (1)

Nº 2/2016 - 15/10/2020 - Quantidade de votos dos Vereadores na última eleição

Correspondências Recebidas (3)

Nº 13/2017 - 07/02/2017 - Em conformidade com o Regimento Interno, os Vereadores desta CASA DE LEIS, apresenta a composição das Comissões Permanentes Legislativas de 2017.

Nº 9/2017 - 07/02/2017 - Informa que o LÍDER da BANCADA DO PR na Câmara Municipal é o nobre Vereador ARMANDO TAVARES DOS SANTOS NETO.

Nº 1399/2015 - 27/10/2015 - Convite do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Wilson dos Santos subscrito por todos os Vereadores da 15ª Legislatura para a Sessão Solente em comemoração dos 62 anos da Emancipação Politico-Adminstrativa do Municipio de Itaquaquecetuba com eventos programados no Plenário Vereador Maurício Alves Bras da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

Decretos Legislativos (7)

Nº 5/2019 - 26/06/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “São Francisco de Assis José Ricardo Alvarenga Trípoli”.

Nº 3/2018 - 08/03/2018 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."

Nº 8/2017 - 07/12/2017 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2013, e dá outras providências.

Nº 14/2016 - 29/06/2016 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Sra. Berenice Tavares Duarte"

Nº 12/2016 - 29/06/2016 - "Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Francisco Severiano Alves"

Nº 26/2015 - 09/12/2015 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Cristiano Augusto de Freitas Zerbini"

Nº 14/2015 - 12/08/2015 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2011, e dá outras providências"

Indicações (296)

Nº 1159/2020 - 05/10/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, a implantação de lombada na Rua Érico Veríssimo na altura dos números 265 a 327, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste Município.

Nº 1086/2020 - 21/09/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, para que encaminhe ao setor responsável em caráter de urgência o serviço de iluminação pública em toda a extensão da Rua Populina, no Bairro do Jardim Caiubi, neste Município.

Nº 1085/2020 - 21/09/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, para que encaminhe ao setor responsável em caráter de urgência o serviço de iluminação pública em toda a extensão da Rua Paulínia, no Bairro do Jardim Caiubi, neste Município.

Nº 1084/2020 - 21/09/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, para que encaminhe ao setor responsável em caráter de urgência o serviço de iluminação pública em toda a extensão da Rua Paulo de Faria, no Bairro do Jardim Caiubi, neste Município.

Nº 1044/2020 - 14/09/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, a implantação de lombada na Rua Amazonas na altura do número 57, no Bairro do Jardim Algarve, neste Município.

Nº 1043/2020 - 14/09/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, a implantação de lombada na Rua Adoniran Barbosa na altura dos números 7, 8 e 10, no Bairro Parque Residencial Souza Campos, neste Município

Nº 878/2020 - 18/08/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que determine ao setor competente, em CARÁTER DE URGÊNCIA, o envio de Projeto de Lei Complementar, visando adequação ao artigo 148 da Lei Complementar nº 64/2002, com referência ao teor desta minuta, que ora acompanha esta propositura.

Nº 768/2020 - 03/08/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, providências junto à Secretaria Municipal de Transportes, para que sejam realizados serviços de pintura das lombadas existentes na Estrada do Campo Limpo, próximo ao Conjunto Habitacional Jardim Lebani, neste Município.

Nº 739/2020 - 31/07/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de tapa buraco, na Estrada Firmino Manoel Pereira em frente ao número 258, no Bairro Jardim Adriana neste Município.

Nº 738/2020 - 31/07/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito para que encaminhe ao setor responsável em caráter de urgência o serviço de iluminação pública em toda a extensão da Rua Araçoiaba no Bairro do Jardim do Algarve, neste Município.

Nº 737/2020 - 31/07/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de limpeza, capinação e pavimentação asfáltica, por toda extensão da Rua Araçoiaba, no Bairro Jardim do Algarve, neste Município.

Nº 691/2020 - 29/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de limpeza, recolhimento de entulhos, capinação, iluminação e pavimentação asfáltica, da Viela localizada entre a Avenida Graciliano Ramos com a Rua Alberto Faria, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste Município.

Nº 690/2020 - 29/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS em postes de iluminação pública, na Rua Cosmoroma, altura do nº 63, no Bairro Jardim Miray, neste Município.

Nº 643/2020 - 22/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, recapeamento asfáltico, por toda extensão da Rua Buritizal, no Bairro Vila Miranda, neste Município.

Nº 642/2020 - 22/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, recapeamento asfáltico, por toda extensão da Rua Sandovalina, no Bairro Vila Miranda, neste Município.

Nº 638/2020 - 22/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Maria Josefina dos Passos, Centro, neste Município.

Nº 637/2020 - 22/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de limpeza e retirada de entulhos da Rua Joaquim Gonçalves Ferreira da Silva, na altura do nº 400, no Bairro Jardim Gonçalves, neste Município.

Nº 629/2020 - 22/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, localizada na Rua Pouso Alegre, na altura do nº 34, no Bairro Vila Virginia, neste Município.

Nº 628/2020 - 22/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, localizada na Rua Pirassununga, na altura do nº 30, no Bairro Jardim Nossa Senhora D’ Ajuda, neste Município.

Nº 627/2020 - 22/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, localizada na Rua Piracicaba, na altura do nº 678, no Bairro Monte Belo, neste Município.

Nº 581/2020 - 15/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Guilhermina Maria da Conceição, Centro, neste Município.

Nº 580/2020 - 15/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Duque de Caxias, Centro, neste Município.

Nº 575/2020 - 12/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, que interceda junto à EDP Bandeirante de Energia, estudo quanto à substituição de postes de madeira por postes de concreto em toda extensão das Ruas Fernando de Castro e Teófilo Dias, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste Município.

Nº 572/2020 - 12/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, por toda extensão da Rua Altinópolis, Bairro Jardim Santa Helena, neste Município.

Nº 571/2020 - 12/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, providências junto aos órgãos competentes, serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), em toda a extensão da Rua dos Bem-te-vis, no Bairro Chácara Holiday, neste Município.

Nº 570/2020 - 12/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, providências junto aos órgãos competentes, serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), em toda a extensão da Rua das Gaivotas, no Bairro Chácara Holiday, neste Município.

Nº 569/2020 - 12/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, providências junto aos órgãos competentes, serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), em toda a extensão da Rua das Canárias, no Bairro Chácara Holiday, neste Município.

Nº 568/2020 - 12/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal de Transportes, urgência para que seja efetuado serviço de instalação semáforo no cruzamento das Ruas Rochedo de Minas, Avenida Almeida Gil e Estrada Antonio Cordeiro Rosa, no Bairro Parque Viviane, neste Município.

Nº 496/2020 - 18/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade do Pagamento Adicional de Insalubridade aos Servidores Assistentes Sociais.

Nº 495/2020 - 18/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de pavimentação asfáltica em todas as Ruas do Bairro Parque Residencial Marengo, neste Município.

Nº 483/2020 - 15/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de Pavimentação Asfáltica em todas as Ruas do Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 297/2020 - 09/03/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de troca de "Lâmpadas na Avenida Itaquaquecetuba, no Bairro Vila Gepina, neste Município.

Nº 256/2020 - 06/03/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de "Tapa Buracos" na Estrada do Pinheirinho, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste Município.

Nº 255/2020 - 06/03/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de "Tapa Buracos" na Avenida Gonçalves Dias, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste Município.

Nº 254/2020 - 06/03/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de Tapa Buracos na Avenida Ferreira de Menezes, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste Município.

Nº 253/2020 - 06/03/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de Lixeira Comunitária na Avenida Graciliano Ramos, nº 517, no Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 242/2020 - 02/03/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de "Limpeza e Capinação, na Rua Araçoiaba, no Bairro Jardim Algarve, neste Município.

Nº 241/2020 - 02/03/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de "Troca de Lâmpadas", na Rua Araçoiaba, no Bairro Jardim Algarve, neste Município.

Nº 161/2020 - 17/02/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de "Tapa Buracos", na Rua Tibagi, no Bairro Rancho Grande, neste Município.

Nº 82/2020 - 10/02/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de “TROCA DE LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS”, em toda extensão da Rua Doutor Wilson Tadashi Nakashima, no Bairro Residencial Jasmim, Neste Município.

Nº 81/2020 - 10/02/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de “TROCA DE LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS”, em toda extensão da Rua Deputado João Herrmann Neto, no Bairro Residencial Jasmim, Neste Município.

Nº 80/2020 - 10/02/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de “TROCA DE LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS”, em toda extensão da Rua Anselmo Farabulini Júnior, no Bairro Residencial Jasmim, Neste Município.

Nº 79/2020 - 10/02/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de “TROCA DE LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS”, em toda extensão da Rua Cândido Roque da Silva, no Bairro Residencial Jasmim, Neste Município.

Nº 78/2020 - 10/02/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de “TROCA DE LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS”, em toda extensão da Rua Antônio da Costa Ramos, no Bairro Residencial Jasmim, Neste Município.

Nº 77/2020 - 10/02/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de “TROCA DE LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS”, em toda extensão da Rua Anderson Marcondes Moraes de Jesus, no Bairro Residencial Jasmim, Neste Município.

Nº 67/2020 - 03/02/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de "Tapa Buracos", na Rua Sandovalina, no Bairro Vila Miranda, Neste Município.

Nº 66/2020 - 03/02/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de "Tapa Buracos", na Rua Buritizal, no Bairro Vila Miranda, Neste Município.

Nº 1832/2019 - 25/11/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de troca de lâmpadas na Rua Palmital, Bairro Vila Gepina, neste Município.

Nº 1776/2019 - 18/11/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de corte de 05 (cinco) árvores, localizadas na Estrada Terra Roxa, na altura do nº 505, no Bairro Veraneio Maracanã, neste Município.

Nº 1775/2019 - 18/11/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de troca de lâmpadas queimadas na Rua San Genaro, na altura do nº 403, no Bairro Parque Residencial Califórnia, neste Município.

Nº 1570/2019 - 14/10/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na Rua Minas Gerais, no Bairro Morro Branco, neste Município.

Nº 1523/2019 - 07/10/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e remoção de lixos/entulhos, localizado na Rua Olavo Dantas, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste Município.

Nº 1475/2019 - 30/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de troca de lâmpadas, na Rua Constância, no Bairro Jardim Félix e Milton, neste Município.

Nº 1474/2019 - 30/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de troca de lâmpadas, na Rua Águida, no Bairro Jardim Félix e Milton, neste Município.

Nº 1430/2019 - 23/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de troca de lâmpadas, na Rua Silvandira, no Bairro Jardim Félix e Milton, neste Município.

Nº 1429/2019 - 23/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de troca de lâmpadas, na Rua Thomaz Félix dos Santos, no Bairro Jardim Félix e Milton, neste Município.

Nº 1428/2019 - 23/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de troca de lâmpadas, na Rua Helena, no Bairro Jardim Félix e Milton, neste Município.

Nº 1427/2019 - 23/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de troca de lâmpadas, na Rua Angélica, no Bairro Jardim Félix e Milton, neste Município.

Nº 1425/2019 - 23/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de troca de lâmpadas, na Rua das Frutas, no Bairro, Neste Município.

Nº 1322/2019 - 09/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de troca de lâmpadas, na Rua das Andorinhas, no Bairro Chácara Holiday, neste Município.

Nº 1321/2019 - 09/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de troca de lâmpadas, na Rua das Gaivotas, no Bairro Chácara Holiday, neste Município.

Nº 1320/2019 - 09/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de troca de lâmpadas, na Rua dos Periquitos, no Bairro Chácara Holiday, neste Município.

Nº 1319/2019 - 09/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de troca de lâmpadas, na Rua dos Bem-te-vis, no Bairro Chácara Holiday, neste Município.

Nº 1318/2019 - 09/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de troca de lâmpadas, na Rua das Canárias, no Bairro Chácara Holiday, neste Município.

Nº 1274/2019 - 02/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de Tapa Buracos, na Rua Uruguaiana na Altura do número 380, no Bairro Jardim Gonçalves, neste Município.

Nº 1255/2019 - 02/09/2019 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de recuperação asfáltica, na Rua Sandovalina, em toda extensão, no Bairro Vila Miranda, neste Município.

Nº 1254/2019 - 02/09/2019 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de recuperação asfáltica na Rua Buritizal, em toda extensão, no Bairro Vila Miranda, neste Município.

Nº 1248/2019 - 27/08/2019 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, Serviços de boca de lobo, localizada na Rua Malvas, na altura do nº 21, no Bairro Jardim Adriana, neste Município.

Nº 1216/2019 - 23/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de recuperação asfáltica, na Rua Coroados, no Bairro da Vila Virginia, neste Município.

Nº 1179/2019 - 19/08/2019 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, localizada na Rua Carmen Miranda, em toda extensão, Jardim São Manoel, neste município.

Nº 1178/2019 - 19/08/2019 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de TROCA DE LÂMPADAS, localizada na Rua Carlos Gardel, em toda extensão, Jardim São Manoel, neste município.

Nº 1177/2019 - 19/08/2019 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS, localizada na Viela na Rua da Orquídeas, ao lado do nº 126, Jardim Adriano, neste município.

Nº 1176/2019 - 19/08/2019 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, localizada na Avença, ao lado do nº 84 e 101, Jardim Adriano, neste município.

Nº 1136/2019 - 12/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, recuperação asfáltica (tapa buracos), na Rua das Orquídeas, no Bairro Jardim Adriana, neste Município.

Nº 1139/2019 - 09/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvores na Rua Pedro Américo, na altura do nº 165, no Bairro Vila Maria Augusta, neste Município.

Nº 1138/2019 - 09/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, recuperação asfáltica (tapa buracos), na Rua das Begônias, no Bairro Jardim Adriana, neste Município.

Nº 1072/2019 - 01/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Horizonte Esperança, no Bairro Terra Prometida, neste Município.

Nº 1071/2019 - 01/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de placa de "Rua Sem Saída", na Rua Pedro Américo, na altura do nº 165, Bairro Vila Maria Augusta, neste Município.

Nº 1070/2019 - 01/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e capinação, na Praça, localizada entre as Ruas Caldas, Bandeira do Sul e Bom Repouso, no Bairro Campo Limpo, neste Município.

Nº 1069/2019 - 01/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e capinação ao redor da Instituto Federal de Educação, localizado na Rua Primeiro de Maio, nº 500, no Bairro da Estação, neste Município.

Nº 1067/2019 - 01/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, recuperação asfáltica (tapa buracos), na Rua Bilac, em toda extensão, no Bairro Jardim Santa Helena, neste Município.

Nº 1066/2019 - 01/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, recuperação asfáltica (tapa buracos), na Rua Pedro Américo, em toda extensão, no Bairro Vila Maria Augusta, neste município.

Nº 1043/2019 - 24/06/2019 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de de RECAPEAMENTO ASFÁLTICA, na Viela entre as Ruas Andaraí e Rua Itabuna, no bairro Vila Ferreira, neste município.

Nº 1042/2019 - 24/06/2019 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (tapa-buracos), na Rua Três Corações, em toda extensão, no bairro Vila Virginia, neste município.

Nº 1041/2019 - 24/06/2019 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SOLO (PINTURA NAS LOMBADAS), na Estrada de Santa Isabel, altura defronte ao posto de gasolina Baguá, neste município.

Nº 1040/2019 - 24/06/2019 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de TROCA DE LÂMPADAS, nos postes localizados na Rua Três Corações, altura do nº 389 e 449, no Bairro Vila Virginia, neste município.

Nº 1039/2019 - 24/06/2019 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de TROCA DE LÂMPADAS, nos postes localizados na Rua Porto Ferreira, em toda extensão, no Bairro Vila Monte Belo, neste município.

Nº 1002/2019 - 17/06/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de Capinação e Remoção de Lixos/Entulhos, localizado na Rua Olavo Dantas, na altura dos nºs. 614 e 616, no Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 987/2019 - 17/06/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal serviços de tapa buraco na Rua Taiúva, na altura do nº 308, no Bairro Jardim Maragogipe, neste Município.

Nº 986/2019 - 17/06/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, estudos quanto à implantação de criação do Projeto "DOMINGO NA RUA, UM DIA DE LAZER".

Nº 977/2019 - 14/06/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de Limpeza e Capinação nas Margens do Córrego, na Rua Silva Teles, na altura do nº 65, no Bairro Jardim São Manoel, neste Município.

Nº 970/2019 - 14/06/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de Limpeza Boca Lobo na Rua Carmem Miranda, na altura dos nºs. 69 e 70, no Bairro Jardim São Manoel, neste Município.

Nº 969/2019 - 14/06/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de Tapa Buraco na Rua Carmem Miranda, na altura dos nºs. 70 e 80, no Bairro Jardim São Manoel, neste Município.

Nº 968/2019 - 14/06/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de Tapa Buraco, por toda extensão da Rua Agostinho dos Santos, no Bairro Jardim São Manoel, neste Município.

Nº 967/2019 - 14/06/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de Tapa Buraco, por toda extensão da Rua Tabatinga, no Bairro Jardim Maragogipe, neste Município.

Nº 966/2019 - 14/06/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de Recuperação Asfáltica e Tapa Buraco, na Rua Silva Teles, na altura do nº 684, no Bairro Jardim São Manoel, neste Município.

Nº 902/2019 - 31/05/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, substituição de Lâmpadas na Rua San Genaro na altura dos nºs. 377 e 445, no Bairro Jardim Califórnia, neste Município.

Nº 843/2019 - 20/05/2019 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza de Boca Lobo, na Rua Serrar do Mar, na altura do nº 565, no Bairro Jardim Paineira, neste Município.

Nº 842/2019 - 20/05/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de recapeamento de asfalto, na Rua Serra do Mar, na altura do nº 400 até o término da via, no Bairro Jardim Paineira.

Nº 799/2019 - 13/05/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de substituição de lâmpadas, na Rua Buritizal, em frente ao nº 94, no Bairro Vila Miranda, neste Município.

Nº 719/2019 - 02/05/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica na Rua das Gaivotas, no Bairro Chácara Holiday, neste Município.

Nº 718/2019 - 02/05/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica na Rua dos Bem-te-vis, no Bairro Chácara Holiday, neste Município.

Nº 717/2019 - 02/05/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica na Rua das Canárias, no Bairro Chácara Holiday, neste Município.

Nº 655/2019 - 22/04/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de troca de lâmpadas por toda extensão da Rua das Alfazemas, no Bairro Jardim Adriana, neste Município.

Nº 619/2019 - 15/04/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de Recapeamento de Asfalto, por toda extensão da Rua Antonio Garcia Domingues, no Bairro Vila Menezes, neste Município.

Nº 617/2019 - 15/04/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de recapeamento de asfalto, por toda extensão da Rua Buritizal, no Bairro Vila Miranda, neste Município.

Nº 615/2019 - 15/04/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de recapeamento de Asfalto, por toda extensão da Rua Sandovalina, no Bairro Vila Miranda, neste Município.

Nº 444/2019 - 25/03/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, viabilidade de encaminhar Projeto de Lei Complementar, visando a isenção de pagamento de IPTU, aos contribuintes em razão dos danos causados pelas chuvas ocorridas no período de Janeiro a Março de 2019, neste Município.

Nº 406/2019 - 18/03/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas, na Rua Sandovalna, na altura do nº 60, no Bairro Vila Miranda, neste Município.

Nº 405/2019 - 18/03/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas, na Rua Buritizal, na altura do nº 35, no Bairro Vila Miranda, neste Município.

Nº 244/2019 - 18/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos, por toda extensão da Rua Paraíso, no Bairro Quinta da Boa Vista, neste Município.

Nº 243/2019 - 18/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos, por toda extensão da Rua Paraibuna, no Bairro Recanto Mônica, neste Município.

Nº 242/2019 - 18/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, estudo para colocação de 01 (uma) lombada na Avenida Registro em frente ao nº 261, Bairro Chácara Coqueiro, neste Município.

Nº 241/2019 - 18/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de substituição de lâmpadas, por toda extensão da Avenida Registro, no Bairro Chácara Coqueiro, neste Município.

Nº 235/2019 - 18/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos, por toda extensão da Rua Teófilo Dias, no Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 165/2019 - 11/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos, por toda extensão da Rua Casemiro de Abreu, no Bairro da Vila Maria Augusta, neste Município.

Nº 164/2019 - 11/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos na Rua Buritizal, no Bairro Vila Miranda, neste Município.

Nº 163/2019 - 11/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, remoção de lixos e entulhos da Rua Crisântemos, no Bairro Jardim Adriana, neste Município.

Nº 159/2019 - 11/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, substituição de lâmpadas por toda extensão da Rua Crisântemos, no Bairro Jardim Adriana, neste Município.

Nº 155/2019 - 11/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos na Rua Sandovalina, no Bairro Vila Miranda, neste Município.

Nº 154/2019 - 08/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco, por toda extensão da Rua Pedro Américo, no Bairro da Vila Maria Augusta, neste Município.

Nº 153/2019 - 08/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco, por toda extensão da Rua Casemiro de Abreu, no Bairro da Vila Maria Augusta, neste Município.

Nº 125/2019 - 04/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas, por toda extensão da Rua Antonio Fuga, no Bairro Jardim Algarve, neste Município.

Nº 123/2019 - 04/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas, por toda extensão da Rua Borges de Barros, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Nº 122/2019 - 04/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas, por toda extensão da Rua Tobias Barreto, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Nº 2012/2018 - 10/12/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco localizado na Rua das Alfazemas, na altura do nº 14, no Bairro Jardim Adriana, neste Município.

Nº 2011/2018 - 10/12/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza do Córrego, localizado na Rua Zeferina, no Bairro Vila Virgina, neste Município.

Nº 1146/2018 - 04/06/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, envio de Projeto de Lei, cirando ‘’OPERAÇÃO CATA BAGULHOS’’

Nº 526/2018 - 26/03/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza de boca de lobo na Rua Nova Erechim, no Bairro Jardim São Armando.

Nº 525/2018 - 26/03/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na Rua Nova Erechim, no Bairro Jardim São Armando.

Nº 435/2018 - 19/03/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco por toda a extensão da Rua Casemiro de Abreu, no Bairro Vila Maria Augusta.

Nº 434/2018 - 19/03/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de máquina e cascalho por toda a extensão da Rua Triunfo, no Bairro Chácara Coqueiro.

Nº 384/2018 - 09/03/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de substituição de lâmpadas na Rua Benedito Fernandes Cruz, na altura do nº 28, no Centro, neste Município.

Nº 382/2018 - 09/03/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na Rua Padre Anchieta, na altura do nº 190, no Bairro da Vila Maria Augusta, neste Município.

Nº 381/2018 - 09/03/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de troca e/ou manutenção do poste na Rua Padre Anchieta, na altura do nº 190, no Bairro da Vila Maria Augusta, neste Município.

Nº 309/2018 - 01/03/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de substituição de lâmpadas na Rua Padre Anchieta, na altura do nº 300, no Bairro da Vila Maria Augusta, neste Município.

Nº 240/2018 - 26/02/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e capinação da Avenida Presidente Tancredo Neves, no Bairro da Estação, neste Município.

Nº 164/2018 - 16/02/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Monte Alegre, no Bairro Recanto Mônica.

Nº 138/2018 - 15/02/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, remoção de lixos e entulhos da Rua Buritizal, em frente a o nº 80, no Bairro Vila Miranda, neste Município.

Nº 115/2018 - 09/02/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, substituição de lâmpada da Rua das Alfazemas, na altura no nº 45, no Bairro Jardim Adriana, neste Município.

Nº 114/2018 - 09/02/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, remoção de lixos e entulhos da Rua Buritizal, em frente ao nº 80, no Bairro Vila Miranda, neste Município.

Nº 102/2018 - 05/02/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos, por toda extensão da Rua Tibagi, no Bairro Vila Ursulina, neste Município.

Nº 85/2018 - 05/02/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, substituição de lâmpadas da Rua Tibagi, na altura do nº 210, no Bairro Vila Ursulina, neste Município.

Nº 84/2018 - 05/02/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, substituição de lâmpadas da Rua Begônias, na altura do nº 09, no Bairro Jardim Adriana, neste município.

Nº 83/2018 - 05/02/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, substituição de lâmpadas da Rua Tília, na altura do nº 18, no Bairro Jardim Adriana.

Nº 2416/2017 - 10/12/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, estudo quanto à Minuta do Projeto de Lei, visando a obrigatoriedade de preenchimento da ficha de notificação compulsória de casos suspeitos ou confirmados de violência e exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres em todos os órgãos públicos e privados, em Itaquaquecetuba.

Nº 2417/2017 - 07/12/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, estudo quanto à Minuta do Projeto de Lei, visando a criação do Programa Municipal de Prevenção ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) em Itaquaquecetuba.

Nº 2411/2017 - 06/12/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza de boca de lobo da Rua Pacaembu, no Bairro Jardim São Armando, neste município.

Nº 2410/2017 - 06/12/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza de boca de lobo da Rua Nova Erechim, no Bairro Jardim São Armando

Nº 2405/2017 - 06/12/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco da Rua Nova Erechim, no Bairro Jardim São Armando.

Nº 2365/2017 - 04/12/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos da Rua Nestor Veras no Bairro Jardim Maria Rosa.

Nº 2343/2017 - 27/11/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco da Rua das Begônias, no Bairro Jardim Adriana.

Nº 2317/2017 - 24/11/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de substituição de lâmpadas com alta voltagem por toda extensão da Rua Diamantina, no Bairro da Vila Virgínia.

Nº 2274/2017 - 13/11/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, substituição de lâmpadas da Rua Piratininga, na altura dos nº 29 e 56, Bairro Jardim Amanda Caiuby.

Nº 2252/2017 - 13/11/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes no que se refere a intensificar as rondas policiais na Rua Rio Negro altura da OAS Santa Marcelina no Jardim Nova Itaquá.

Nº 2231/2017 - 06/11/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza de bueiro da Rua Portugal ao lado do nº 222, no Bairro Jardim Europa.

Nº 2203/2017 - 30/10/2017 - Referente a pedido de substituição de lâmpadas com alta voltagem por toda extensão da Rua das Palmeiras do Bairro Jardim dos Ipês, nas proximidades do Itaquá Garden Shopping, neste Município.

Nº 2164/2017 - 25/10/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, 02 (duas) lombadas na Rua das Palmeiras, na altura dos nºs 80 e 145 do Bairro Jardim dos Ipês.

Nº 2163/2017 - 24/10/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, recapeamento asfáltico na Rua do Índio do Bairro Terra Prometida.

Nº 2038/2017 - 09/10/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, substituição de lâmpadas de alta voltagem por toda extensão da Rua Luiz Gama, do Bairro Altos de Itaquá.

Nº 1947/2017 - 20/09/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, substituição de lâmpadas queimadas, por toda extensão da Rua Antonio da Silva Costa, no Bairro Jardim Gonçalves, neste Município.

Nº 1937/2017 - 18/09/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de serviços de substituição de lâmpadas com alta voltagem por toda extensão da Rua Planalto do Bairro Jardim Gonçalves, neste Município.

Nº 1930/2017 - 18/09/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de Serviços de Substituição de Lâmpadas Queimadas da Rua Pedralva, na altura do nº 05, do Bairro Residencial Pamela, neste Município.

Nº 1929/2017 - 18/09/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de serviços de remoção de lixos e entulhos da Praça, localizada na Rua Casemiro de Abreu ao lado da Escola Amália Maria dos Santos, na Vila Maria Augusta, neste Município.

Nº 1926/2017 - 15/09/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, Projeto de Lei efetuando providências junto as Secretárias e Departamentos competentes que Dispõe sobre diretrizes para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica no

Nº 1921/2017 - 15/09/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança, mais policiamento para o Centro Esportivo Municipal (CEMI) – localizado na Rua Manoel Garcia nº 160 – Centro – Itaquaquecetuba – SP.

Nº 1845/2017 - 28/08/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, pedido de substituição de lâmpadas por toda extensão da Rua Olavo Dantas do Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 1829/2017 - 28/08/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, 03 (três) lombadas na Rua Evaldo Braga do Bairro Jardim São Manoel.

Nº 1770/2017 - 15/08/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria Municipal competente, substituição de lâmpadas, por toda extensão da Rua Palmital, do Bairro Vila Gepina.

Nº 1590/2017 - 28/07/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, a realização dos serviços de pintura e sinalização nas lombadas em todas as Ruas do Bairro Jardim São Pedro – Itaquaquecetuba.

Nº 1601/2017 - 27/07/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, criação de novo Itinerário da linha de ônibus, CS Brasil, percorrendo Bairros: Vila Augusta, Recanto Mônica, Jardim Felix e Milton, Residencial Jasmim, Chácara Holiday, Parque Residencial Marengo, Parque Santa Rita 1 e 2, Bairro Jardim Souza Campos, Via Estrada do Mandi e Via Shopping e Ponto Final Estação de Itaquaquecetuba.

Nº 1589/2017 - 27/07/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, criação de um novo Itinerário da linha de ônibus, Metrô Brás ou Carrão (EMTU), percorrendo a Estrada de São Bento alcançando os Bairros Jardim Odete, Quinta da Boa Vista, Jardim São Paulo, Vila Celeste, Jardim Moraes, encerrando no ponto final do Jardim Pinheirinho – Itaquaquecetuba,

Nº 1512/2017 - 22/06/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, envio do Projeto de Lei visando à Implantação de “Políticas Públicas a fim de garantir proteção e ampliação dos Direitos dos Autistas”, acompanha a Minuta em anexo.

Nº 1087/2017 - 02/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação Asfáltica na Avenida Kemmel Addas, trecho localizado entre as Ruas Deputado Emílio Carlos e Avenida Washington Luiz Pereira de Souza, Bairro Cidade Kemel - Itaquaquecetuba e Poá.

Nº 1071/2017 - 02/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de 03 (três) lombadas na Rua Pirapozinho, na altura dos nºs. 148, 188 e 220 do Bairro Jardim Amanda Caiuby.

Nº 965/2017 - 24/04/2017 - Solicitando estudos junto aos Órgãos Estaduais e/ou Privados para firmar Convênios referente Abrigo Regional para atendimento às Mulheres Vítimas de Violência”

Nº 859/2017 - 07/04/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, substituição de lâmpadas queimadas da Rua Alfazemas, na altura do nº 385 no Bairro Jardim Adriana.

Nº 693/2017 - 20/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, substituição de lâmpadas queimadas por toda extensão da Avenida Almeida Gil, do Bairro Parque Viviane

Nº 603/2017 - 13/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e remoção de lixos da Rua Antonio Guidici, na altura do nº 210 do Bairro Vila São Judas Tadeu.

Nº 598/2017 - 13/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, referente a remoção de lixos da Rua Itagiba, na altura do nº 45 do Bairro Vila Virginia.

Nº 511/2017 - 06/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, substituição de lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua Minas Gerais, no Bairro Morro Branco.

Nº 498/2017 - 06/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de remoção de lixos e entulhos da Rua Orlando Momento, na altura do nº 313 A - Bairro Jardim Algarve.

Nº 497/2017 - 06/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de remoção de entulhos da Rua Amazonas, na altura do nº 640 - Bairro Jardim Algarve.

Nº 448/2017 - 02/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, colocação de braços com luminárias da Rua Concórdia, na altura dos nºs. 35,57 e 103 do Bairro Jardim Nascente.

Nº 447/2017 - 02/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, colocação de braços com luminárias nos postes da Rua das Jaqueiras, na altura dos nºs. 298 e 315 do Bairro Vila Itaquassu.

Nº 445/2017 - 02/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, colocação de braços com luminárias nos postes por toda extensão da Avenida Lúcio de Mendonça do Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 385/2017 - 23/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de Pavimentação Asfáltica da Rua Monteiro Lobato, no Bairro Jardim Amazonas.

Nº 231/2017 - 13/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de encaminhar a esta Edilidade Projeto de de Lei visando autorizar o Executivo e suas Autarquias a firmarem termo de parceria com as Universidade e Faculdades Privadas, mediante concessão de descontos nas mensalidades em beneficio dos servidores públicos de Itaquaquecetuba.

Nº 186/2017 - 10/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos da Rua Agostinho dos Santos, na altura do nº 312 do Bairro Jardim São Manoel.

Nº 185/2017 - 09/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e remoção de entulhos localizado na Viela que dá acesso às Ruas Rio Paraná, na altura do nº 274 e Rio Tamanduateí do Bairro Jardim Nova Itaquá.

Nº 115/2017 - 03/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, substituição de Lâmpadas Queimadas da Rua Firmino Manoel Pereira, na altura do nº 380 do Bairro Jardim Adriana.

Nº 114/2017 - 03/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, substituição de lâmpadas da Rua Begônias, na altura do nº 09 do Bairro Jardim Adriana.

Nº 113/2017 - 03/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica da Rua Amélia Rodrigues do Bairro Parque Recanto Mônica.

Nº 112/2017 - 03/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos da Rua Macieiras do Bairro Vila Itaquassu.

Nº 111/2017 - 03/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, limpeza do córrego localizado na Rua Luxemburgo do Bairro Jardim Adriane.

Nº 110/2017 - 03/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, limpeza de boca de lobo na Rua das Alfazemas, no Bairro Jardim Adriana.

Nº 1277/2016 - 06/12/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, quanto à troca de lâmpadas, que encontram-se queimadas na Rua Almeida Gil, na altura do nº 645 – Bairro Parque Viviane – Itaquaquecetuba, a pedido dos moradores do Bairro.

Nº 1249/2016 - 02/12/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza na boca de lobo localizado na Rua Alfazemas, no Bairro Jardim Adriana.

Nº 1248/2016 - 02/12/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua Tília do Bairro Jardim Adriana, neste município.

Nº 1231/2016 - 28/11/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua Begônias, na altura do nº 09 - Bairro Jardim Adriana, neste município

Nº 1230/2016 - 28/11/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e canalização no Córrego que dá acesso a Estrada do Mandi com a Avenida Gonçalves Dias - Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 1179/2016 - 07/11/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de lombada da Rua Aurélio Perez, Conjunto Habitacional do Bairro Jardim Odete II.

Nº 1178/2016 - 07/11/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas da Rua Carneiro Leão, na altura dos nº . 170 - Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 1177/2016 - 07/11/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas da Rua Paulo Barreto, na Altura dos nºs. 235 e 290, Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 1176/2016 - 07/11/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas na Avenida Graciliano Ramos, na altura do nº 197 - do Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 1131/2016 - 28/10/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Parapuã, na altura do nº 238 do Bairro Recanto Mônica.

Nº 1130/2016 - 28/10/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas localizadas na Rua Santino Hayashi Amano, na altura do nº 74 do Bairro Jardim Serra Dourada.

Nº 1104/2016 - 21/10/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, providências quanto à limpeza do Campo de Futebol, localizado na Estrada do Mandi com a Avenida Gonçalves Dias, no Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 1099/2016 - 17/10/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, limpeza no esgoto da Rua Raul Pompéia, na altura do nº 23 - Bairro Parque Piratininga.

Nº 1098/2016 - 17/10/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, construção de 01 (uma) Creche Escola de Período Integral, na Rua dos Vereadores esquina com a Rua Farrapos do Bairro Jardim Maria Eliza.

Nº 1008/2016 - 12/09/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, colocação de lombada na Rua Monte Alto, na altura do nº 180 - Bairro Vila Gepina.

Nº 1007/2016 - 12/09/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, colocação de lombada na Rua Sandovalina, na altura do nº 53 - Bairro Vila Miranda, neste município

Nº 1006/2016 - 12/09/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação asfáltica da Rua Parapuã, na altura do nº 238 , no Bairro Recanto Mônica.

Nº 963/2016 - 25/08/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, providências quanto à Regularização da Água (Sabesp) do Bairro Jardim Coqueiro - Itaquaquecetuba.

Nº 948/2016 - 15/08/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, reparos na pavimentação asfáltica e Limpeza da Rua Sertão na Altura do nº 65 - Bairro Parque Viviane.

Nº 947/2016 - 15/08/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, adequação de itinerário da Linha 145 - Suzano - Itaim Paulista - SP.

Nº 890/2016 - 08/08/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de retirada de lixos da Avenida Gonçalves Dias, esquina com a Rua Graça Monteiro.121

Nº 889/2016 - 08/08/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco da Rua Andorinhas no CDHU, no Bairro Chácara Holiday, neste município.

Nº 685/2016 - 02/06/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas na Avenida Eldorado, no Bairro Vila Gepina.

Nº 684/2016 - 02/06/2016 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, poda de árvore na Rua Guaporé, nº 451, Vila Miranda, neste Município.

Nº 595/2016 - 09/05/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, poda de árvore na Rua Álvaro de Carvalho, n° 100 - Bairro Jardim Maragojipe.

Nº 554/2016 - 28/04/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparos na Guia e Sarjeta da Rua Elis Regina, n° 15 - Bairro Souza Campos.

Nº 529/2016 - 25/04/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de pavimentação asfáltica na Travessa Laranjal no Bairro Chácara Águas da Pedra.

Nº 528/2016 - 25/04/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Laranjal no Bairro Chácara Águas da Pedra.

Nº 502/2016 - 15/04/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Lontra, no Bairro Chácara Águas da Pedra.

Nº 469/2016 - 06/04/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de lombada na Rua Passo Fundo, na altura do n° 260 - Bairro Jardim Tropical

Nº 468/2016 - 06/04/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de corte de árvore localizada na Rua Joaquim Paulo Cabral, em frente ao n° 248 - Bairro Jardim Ipê.

Nº 467/2016 - 04/04/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas localizadas na Rua Elizete Cardoso, na altura do n° 200 - Bairro Parque Residencial Souza Campos.

Nº 410/2016 - 21/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas na Rua das Orquídeas, altura do n° 265 - Bairro Jardim Adriana.

Nº 408/2016 - 21/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, adequação para o Itinerário da linha de Ônibus CS Brasil – Kemel a CDHU do Jardim Odete.

Nº 405/2016 - 21/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, corte de árvore da Rua Morro Agudo, n° 85 - Jardim Rio Negro.

Nº 394/2016 - 21/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, corte de árvore da Rua Nova Iorque, n° 11, no Bairro Jardim Napoli I.

Nº 349/2016 - 14/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, isenção dos IPTU’s dos Moradores dos Bairros atingidos pelas enchentes do ano de 2016'

Nº 298/2016 - 07/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Lobo Dias do Bairro Vila Augusta.

Nº 297/2016 - 07/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Martin Afonso do Bairro da Vila Augusta.

Nº 296/2016 - 07/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Domingos Jorge Velho do Bairro Vila Augusta.

Nº 295/2016 - 07/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Garcia Rodrigues do Bairro Vila Augusta.

Nº 294/2016 - 07/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação asfáltica para a Rua Borba Gato, no Bairro Vila Augusta.

Nº 148/2016 - 05/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, solicitando 01 (uma) Rotatória na Rua Henrique Geovane Xavier, paralela com a Rua Rosa de Sharon - Bairro Parque Residencial Scaffid II.

Nº 144/2016 - 05/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria Municipal competente, troca de 05 (cinco) lâmpadas da Rua Olavo Dantas, na altura do n° 895 - Bairro Marengo.

Nº 134/2016 - 02/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, pedido de troca de lâmpadas da Rua Rubi, na altura do n° 447 - Bairro Jardim Nícea.

Nº 121/2016 - 01/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, isenção dos IPTU’s dos moradores dos Bairros atingidos pelas enchentes do ano de 2016.

Nº 62/2016 - 01/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, uma folga para os Servidores Público Municipal no dia do seu Aniversário.

Nº 16/2016 - 27/01/2016 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos na Rua Pontal, na altura do n° 170 - Bairro Recanto Mônica.

Nº 15/2016 - 27/01/2016 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas da Rua Júlio Diniz, na altura dos n°s. 26,92 e 120, do Bairro Parque Piratininga.

Nº 14/2016 - 27/01/2016 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, estudo quanto à implantação de Academia ao Ar Livre na Rua Santa Catarina, ao lado da Escola Municipal "Paulo Nunes" - CAIC.

Nº 13/2016 - 27/01/2016 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de Academia ao Ar Livre, na Rua Vital Brasil ao lado da Escola Estadual "Amália Maria dos Santos".

Nº 1626/2015 - 30/11/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos da Avenida Joaquim Manoel de Macedo, na altura do n° 636 - do Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 1624/2015 - 30/11/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco, serviço de tapa buracos, na Rua da Alegria, altura dos n°s. 16, 19, 21 e 23, do Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 1623/2015 - 30/11/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serivço de canalização das águas pluviais e pavimentação asfáltica da Viela localizada na Rua Serra de Paranapiacaba, na altura do n° 152 - do Bairro Jardim Paineira

Nº 1622/2015 - 30/11/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de canalização das águas pluviais e pavimentação asfáltica, da Rua Serra das Furnas, na altura dos n°s. 186 e 190, do Bairro Jardim Paineira.

Nº 1621/2015 - 30/11/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de canalização das Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica da Viela Serra do Acarai, na Altura dosn°s. 49 e 159, no Jardim Paineira.

Nº 1600/2015 - 30/11/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas queimadas da Rua das Alfazemas, na altura dos n°s. 12 e 14, do Bairro Jardim Adriana.

Nº 1570/2015 - 19/11/2015 - Indica o Senhor prefeito a Institui a distribuição fraldas descartáveis para pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com modalidade reduzida ou idosas acamadas que não possuem recursos para adquiri-las, e dá outras providências.

Nº 1569/2015 - 19/11/2015 - Indica o Senhor prefeito a Instituir no calendário de Eventos do Município de Itaquaquecetuba o Projeto nasce uma criança, plante Uma Árvore. Minuta de Projeto de Lei.

Nº 1471/2015 - 06/11/2015 - Referente a Pavimentação Asfáltica da Rua Francisco Otaviano do Bairro Parque Residencial Marengo

Nº 1470/2015 - 06/11/2015 - Referente a Pavimentação Asfáltica da Rua Otto Maria do Bairro Parque Residencial Marengo

Nº 1469/2015 - 06/11/2015 - Referente a Pavimentação Asfáltica da Rua José Américo de Almeida do Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 1468/2015 - 06/11/2015 - Referente a Pavimentação Asfáltica da Rua Humberto Campos do Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 1467/2015 - 06/11/2015 - Referente a Pavimentação Asfáltica da Rua Junqueira Freire do Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 1466/2015 - 06/11/2015 - Referente a Pavimentação Asfáltica da Rua Osvaldo de Andrade do Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 1465/2015 - 06/11/2015 - Referente a Pavimentação Asfáltica da Rua Otávio de Farias do Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 1464/2015 - 06/11/2015 - Referente a Pavimentação Asfáltica da Avenida Cristiano de Abreu do Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 1459/2015 - 06/11/2015 - Referente a serviços de limpeza do córrego que dá acesso as Ruas: Barra do Rocha e Ubaitaba do Bairro Vila Esperança.

Nº 1456/2015 - 03/11/2015 - Referente a troca de lâmpada da Rua Salesópolis, na altura do n° 119 - Bairro da Vila Bartira

Nº 1385/2015 - 13/10/2015 - Referente a Implantação de 01 (uma) Base da GCM - Guarda Civil Municipal, na Rua Monteiro Lobato, no Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 1383/2015 - 13/10/2015 - Referente Poda de Árvore da Rua Machado de Assis, na altura do n° 115 - Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 1327/2015 - 02/10/2015 - Referente Pedido de Troca de Lâmpadas da Rua Boraceia, n° 96 - Bairro Residencial Fortuna.

Nº 1326/2015 - 02/10/2015 - Referente a Pedido de Tapa Buracos da Praça Sobradinho, na altura do n° 04 - Bairro Parque Viviane.

Nº 1325/2015 - 02/10/2015 - Referente a Pedido de Tapa Buracos da Rua Petúnias, na altura do n° 04 - Bairro Jardim Adriana.

Nº 1312/2015 - 29/09/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de lombada e serviço de tapa buraco na Rua da Alegria, na altura do n° 21, no Bairro Parque Residencial Souza Campos.

Nº 1253/2015 - 21/09/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de poda de árvore na Rua Igaratá, nº 216 , no Bairro Jardim Santa Helena.

Nº 1252/2015 - 21/09/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação asfáltica na Rua dos Vereadores, do Bairro Jardim Maria Eliza.

Nº 1234/2015 - 14/09/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Pedralva, na altura do n° 420 - Bairro Residencial Pamela.

Nº 1191/2015 - 04/09/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, colocação de lombada na Rua Érico Veríssimo, na altura do n° 284 - Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 1158/2015 - 28/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Alfazemas, na altura dos n°s. 150 e 369, no Bairro Jardim Adriana.

Nº 1157/2015 - 28/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e canalização do córrego que dá acesso as Ruas Lafaiete, Zeferina e Varginha – que interliga os Bairros da Vila Virginia e Vila Zeferina.

Nº 1156/2015 - 28/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, providências junto à CS Brasil, mudança de Itinerário de linha de ônibus, "Piratininga a Manoel Feio", para que percorra a Rua Alfazemas - Bairro Jardim Adriana.

Nº 1155/2015 - 28/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua Alto Sorocabana, na altura do n° 186 - Bairro Parque Viviane.

Nº 1135/2015 - 24/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco da Rua das Orquídeas, na altura do n° 165 - Bairro Jardim Adriana.

Nº 1134/2015 - 24/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação asfáltica da Rua Mamoré, na altura do n° 48 B - Bairro Jardim Amazonas.

Nº 1114/2015 - 19/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja, realizado serviço de troca de lâmpadas da Rua Buritizal, 80 - Vila Miranda

Nº 1078/2015 - 14/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, providências junto à Polícia Militar, patrulhamento policial na Vila Sônia.

Nº 1077/2015 - 14/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de troca de 06 (seis) lâmpadas, na Rua Serra dos Agudos, na altura do n° 24 - Bairro Jardim Ikes.

Nº 1076/2015 - 14/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de lombada da Rua Begônias, Bairro Jardim Adriana.

Nº 1068/2015 - 10/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de pavimentação asfáltica, da Avenida Mário de Andrade, na altura do n° 830 - Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 1060/2015 - 10/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de poda da árvore, na Rua Morro Agudo, n° 85 - Jardim Amazonas, a pedido da Sra. Benedita da Glória Modesto.

Nº 1059/2015 - 10/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, iluminação da Praça Sobradinho, localizada na Rua Ronda Alta, na altura do n° 275 - Parque Viviane.

Nº 1058/2015 - 10/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de poda das árvores da Praça Sobradinho, localizada na Rua Ronda Alta, na altura do n° 263 - Parque Viviane.

Nº 1057/2015 - 10/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de Pavimentação Asfáltica da Rua João Castelli, na altura do n° 485 - Parque Viviane.

Nº 1056/2015 - 10/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos da Rua João Castelli, na altura do n° 485 - Bairro Parque Viviane.

Nº 1010/2015 - 03/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, providências quanto à troca de 01 (uma) lâmpada da Rua Alfazemas, na altura do n° 14 do Bairro Jardim Adriana.

Nº 1009/2015 - 03/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos da Rua Almeida Gil, na altura do n° 960 - Bairro Jardim Adriana.

Nº 992/2015 - 03/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação asfáltica nas Ruas Abadia e Amélia Rodrigues, do Bairro Recanto Mônica.

Nº 991/2015 - 31/07/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, retirada de lixo e serviço de pavimentação asfáltica na Viela que dá acesso as Ruas Begônias e Orquídeas, Bairro Jardim Adriana.

Nº 990/2015 - 31/07/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos da Rua Gerânios, na altura do n° 57, do Bairro Jardim Adriana

Leis Ordinárias (6)

Nº 3449 - 15/12/2017 - Institui o “Dia de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres - Campanha do Laço Branco, e dá outras providências.

Nº 3360 - 08/07/2016 - “Dispõe sobre denominação da Unidade de Educação Básica Municipal – UEB no Bairro Marengo, neste Município”

Nº 3313 - 13/04/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"

Nº 3265 - 12/11/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."

Nº 3158 - 08/12/2014 - "Dispõe sobre a estrutura organizacional do Sistema de Controle Interno da Câmara Munipal de Itaquaquecetuba e da outras providências".

Nº 3107 - 06/02/2014 - "Dispõe sobre reposição e composição real aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e altera a tabela de vencimentos, e dá outras providências"

Moções (51)

Nº 101/2020 - 15/12/2020 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos Servidores Membros da Comissão Supra Sindical – André Luiz de Oliveira, Jandir Jorge de Souto, Marcelo Batista de Pádua, Rodrigo Cardoso Barboni e Vera Lucia Molina, pela intermediação feita junto ao Poder Executivo e Legislativo em face da Regulamentação do pagamento de adicional “Nível Universitário” – N.U dos Servidores Público Municipal.

Nº 93/2020 - 08/12/2020 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Gumercindo Domingos de Lima”

Nº 86/2020 - 25/08/2020 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do GCM 1ª Classe Senhor Eduardo Marsal de Oliveira.

Nº 79/2020 - 17/08/2020 - Votos de pesar com envio de condolências à família e filhos do Vereador JOSÉ XISTO DE OLIVEIRA, 1972 a 2012, nesta Casa de Leis,

Nº 63/2020 - 22/06/2020 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Servidor Jadir Rodrigues da Costa.

Nº 57/2020 - 09/06/2020 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Médico Otorrinolaringologista Dr. Carlos Otávio Branco Graminho.

Nº 55/2020 - 08/06/2020 - Moção de Pesar com envio de condolências a mulher e filhos, munícipes da cidade de Porto Velho pelo falecimento do Vereador daquela cidade o PASTOR EDÉSIO FERNANDES DA SILVA.

Nº 53/2020 - 08/06/2020 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Auxiliar de Enfermagem, Senhora Cátia Sorath.

Nº 42/2020 - 18/05/2020 - "Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Terto de Andrade.

Nº 29/2020 - 27/04/2020 - VOTOS DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS aos Servidores Públicos de Segurança Estadual e Municipal e seus familiares que envolvidos no desiderato diário em defesa da SEGURANÇA PÚBLICA, especialmente em tempos de combate ao COVID-19 e suas implicações, razão do empenho e dedicação de cada um desses servidores na área geográfica de nosso município.

Nº 28/2020 - 27/04/2020 - VOTOS DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS aos líderes religiosos de nosso município frente às Igrejas Católicas, templos Evangélicos, casas de matrizes Africanas, espíritas e espiritualistas e todos que praticam o bem, pelo empenho no distanciamento social e a sua dedicação e apoio aos seus membros e a população de maneira geral, ação social relevante e de elevado grau de cidadania e humanidade.

Nº 27/2020 - 27/04/2020 - VOTOS DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS aos familiares dos Servidores Públicos da Saúde envolvidos diretamente no combate ao COVID-19, nos diversos equipamentos públicos disponíveis em nosso município.

Nº 26/2020 - 27/04/2020 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Médico Ortopedista Dr. Edson Yukinari Takeda”

Nº 21/2020 - 13/04/2020 - "Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Professor Cláudio Lopes Ferro"

Nº 10/2020 - 14/02/2020 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Regina Aparecida Neves (Regininha da Saúde)”

Nº 4/2020 - 10/02/2020 - Dispõe sobre votos de pesar aos amigos e familiares do Senhor MARCO ANTÔNIO DA COSTA GARCIA.

Nº 2/2020 - 03/02/2020 - "Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Margarete de Oliveira Moreno"

Nº 61/2019 - 10/12/2019 - "Dispõe sobre votos de pesar ao Guarda Civil Municipal Cristiano Vieira Vicentino"

Nº 60/2019 - 02/12/2019 - “Dispõe sobre aplausos e congratulações aos Guardas Civis Municipais Kleber da Silva Conceição (Kleber) e Anderson Martins dos Santos (A. Martins), da Base do Jardim Luciana de Itaquaquecetuba, pelo ato heróico, quando prestaram os primeiros socorros a criança Emanvelly”.

Nº 35/2019 - 08/10/2019 - "Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor ROBERTO DE FARIA"

Nº 32/2019 - 17/09/2019 - "Votos Pesar à família da Senhora Doutora Eleonora Vasconcelos de Albuquerque”.

Nº 30/2019 - 13/09/2019 - “Dispões sobre Aplausos e Congratulações à Secretária Municipal de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba, Delegada Aposentada VÂNIA PENEZI AHMAD BAKR”.

Nº 28/2019 - 13/09/2019 - “Dispõe sobre votos de pesar ao esposo, filhos, familiares e amigos da Senhora CLAUDIA BATISTA DE SOUZA”.

Nº 22/2019 - 02/09/2019 - "Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba Professor Fabiano Oliveira Novaes, extensivo a todos os servidores"

Nº 20/2019 - 19/08/2019 - "Votos de aplausos de congratulações à Senhora Marli Siqueira Rodrigues

Nº 10/2019 - 03/06/2019 - "VOTOS DE REPÚDIO CONTRA AS PIADAS FEITAS PELO HUMORISTA E COMEDIANTE DIHH LOPES, SOBRE A TRAGÉDIA OCORRIDA NA ESCOLA RAUL BRASIL EM SUZANO"

Nº 6/2019 - 07/05/2019 - "Votos de aplausos e agradecimentos aos atletas e ganhadores de Medalhas dos Jogos Reginais - Jori da Melhor Idade de Itaquaquecetuba"

Nº 56/2017 - 13/11/2017 - “Votos de Aplausos e Congratulações aos responsáveis pela organização do “Encontro: O Atendimento em Saúde Mental do Município de Itaquaquecetuba”

Nº 55/2017 - 07/11/2017 - “Votos de Pesar aos Familiares e Amigos do Senhor Pedro Perez”.

Nº 54/2017 - 07/11/2017 - “Votos de Pesar aos Familiares e Amigos da Professora Nanci da Costa”.

Nº 53/2017 - 07/11/2017 - “Votos de Pesar aos Familiares e Amigos do Senhor Aristides da Silva”.

Nº 52/2017 - 07/11/2017 - “Votos de Pesar pela morte do Sr. Valdir Lopes Ferreira, o Valdir da Siva - Prefeito de 1990/1992”.

Nº 51/2017 - 07/11/2017 - "Votos de Aplausos e Agradecimentos ao Delegado Seccional Dr. Marcos Batalha do Município de Mogi da Cruzes, por encaminhar o Dr. Eliardo Amoroso Jordão para o 1º Distrito Policial do Jardim Caiuby”

Nº 49/2017 - 30/10/2017 - “Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Funcionalismo Público e os 64 anos de Emancipação Politico-Administrativo de Itaquaquecetuba

Nº 43/2017 - 17/10/2017 - “Votos de Aplausos aos Servidores da Secretaria Municipal de Transportes, em especial ao Secretário, Senhor LUIS CLAUDIO RODRIGUES”

Nº 42/2017 - 26/09/2017 - "APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SR. PREFEITO MUNICIPAL - Mamoru Nakashima e ao SR. SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO - Ronaldo Fernandes Nava, pela Programação de Aniversário à Cidade de Itaquaquecetuba em comemoração aos seus 457 anos de Fundação"

Nº 40/2017 - 19/09/2017 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CORDELISTA - Senhor Assis Oderan, pela exposição do “VARAL DE CORDEL - Uma experiência do Nordeste em Itaquaquecetuba ”

Nº 39/2017 - 18/09/2017 - "Votos de Pesar aos Familiares e Amigos do Jornalista, Repórter e Apresentador de Televisão MARCELO RESENDE".

Nº 38/2017 - 18/09/2017 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CRAS CAIUBY pela Exposição do “Mobilize - Defenda Direitos”, no dia 11 de setembro de 2017, na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, neste Município

Nº 36/2017 - 11/09/2017 - “Votos de aplausos aos PROFESSORES da Rede Municipal de Ensino de ITAQUAQUECETUBA”

Nº 35/2017 - 11/09/2017 - “Votos de aplausos aos ORGANIZADORES DA MARCHA PARA JESUS ITAQUAQUECETUBA 2017”

Nº 24/2017 - 12/06/2017 - " Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Deputado Federal Alex Manente, por sua atuação junto ao Governo do Estado de São Paulo para a cessão, à título de comodato, do antigo Prédio do Liceu”.

Nº 23/2017 - 22/05/2017 - “Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Rotary Clube de Itaquaquecetuba, representado pelo seu Presidente: Senhor Valdir Caetanos Froes e toda sua Equipe, pela realização do evento em prol da Casa da Criança e do Banco de Cadeiras de Rodas”

Nº 22/2017 - 27/04/2017 - “Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Presidente do Grupo Tenco Shopping Centers, Senhor Eduardo Gribel, pela construção do Itaquá Garden Shopping”

Nº 14/2017 - 13/03/2017 - “Dispõe sobre aplausos aos Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e às Participantes da Miss Limpeza Urbana realizado no dia 10 de março de 2017"

Nº 11/2016 - 28/03/2016 - "Aplausos ao Pastor Distrital Maurício Carlos Alves Corrêa da Igreja Adventista do 7º Dia do Jardim Caiuby e ao Pastor Eden Serrano da Instituição Paulista de Educação e Associação Social"

Nº 10/2016 - 14/03/2016 - "Aplausos aos Servidores das Secretarias Municipal de Desenvolvimento Social, Finanças, Governo, Saúde, Segurança, Serviços Urbanos e Chefia de Gabinete do Senhor Prefeito”

Nº 5/2016 - 29/02/2016 - “MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”

Nº 2/2016 - 01/02/2016 - “MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FINANÇAS, GOVERNO, SAÚDE, SEGURANÇA E SERVIÇOS URBANOS.”

Nº 38/2015 - 01/12/2015 - "Moção de aplausos a todos os Profissionais de Educação do Município de Itaquaquecetuba de Itaquaquecetuba, pela participação no Projeto de Lei Complementar referente a revisão do Estatuto e Plano de Carreira"

Nº 36/2015 - 30/11/2015 - Moção de aplausos a todos os profissionais de Saúde do Município de Itaquaquecetuba, pelo desenvolvimento das várias campanhas de Prevenção realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, durante o ano de 2015"

Pareceres das Comissões (1)

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2015 - 04/11/2011 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 5/2019 - 24/06/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “São Francisco de Assis”.

Nº 3/2018 - 06/03/2018 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."

Nº 27/2016 - 14/06/2016 - "Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Itaquaquecetubense"

Nº 9/2016 - 02/05/2016 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Sra. Berenice Tavares Duarte"

Nº 25/2015 - 07/12/2015 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 61/2015 - 01/12/2015 - "Altera o inciso do art. 68 da Lei Orgânica de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

Nº 59/2015 - 07/07/2015 - Insere o Parágrafo 3º no artigo 16 da Lei Orgânica do Município

Projetos de Lei (16)

Nº 107/2017 - 06/11/2017 - Institui o “Dia de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres - Campanha do Laço Branco, e dá outras providências.

Nº 51/2017 - 22/05/2017 - Institui no Munícipio a obrigatoriedade de preenchimento da ficha de notificação compulsória de violência e exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres em todos os órgãos públicos e privados

Nº 94/2016 - 06/06/2016 - “Dispõe sobre denominação da Unidade de Educação Básica Municipal – UEB no Bairro Marengo, neste Município”

Nº 22/2016 - 09/03/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"

Nº 14/2016 - 29/02/2016 - "Dispõe sobre reposição salarial aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

Nº 9/2016 - 22/02/2016 - "Dispõe sobre a criação do Programa Social de Apoio e Atendimento à Criança e ao Adolescente denominado Guarda Jovem Municipal e dá outras providências".

Nº 147/2015 - 13/11/2015 - “Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória, pelo Poder Público municipal, de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida ou idosas acamadas que não possuam recursos para adquiri-las, e dá outras providências”.

Nº 146/2015 - 13/11/2015 - Institui no calendário Oficial de Eventos Municipal a Semana de Conscientização e Prevenção a Osteoporose.

Nº 145/2015 - 09/11/2015 - Institui no Município O Dia Municipal de Conscientização e Prevenção do Câncer de Próstata.

Nº 129/2015 - 23/10/2015 - "Dispõe sobre permitir o acesso pela porta traseira do Ônibus, as pessoas obesas e as mulheres gestantes."

Nº 128/2015 - 23/10/2015 - "Dispõe sobre Projeto Nasce uma criança, Plante uma Árvore."

Nº 124/2015 - 21/10/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."

Nº 123/2015 - 20/10/2015 - “Institui no calendário Oficial de Eventos Municipal a Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes

Nº 77/2015 - 17/08/2015 - “Institui a Semana de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

Nº 65/2015 - 29/06/2015 - "Dispõe sobre denominação da Unidade de Educação Básica Municipal - UEB no Bairro Marengo, neste município"

Nº 57/2015 - 22/06/2015 - "Dispõe sobre denominação do Centro Dia do Idoso"

Projetos de Resolução (4)

Nº 6/2017 - 15/08/2017 - "Altera o caput do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

Nº 7/2015 - 30/11/2015 - "Altera o caput do art. 41 e seu § 2º e o Parágrafo Único do art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"

Nº 6/2015 - 26/10/2015 - "Cria a Galeria das Legislaturas na Sede do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Nº 5/2015 - 04/08/2015 - "Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do art. 36 e do art. 36-a, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"

Requerimentos (25)

Nº 58/2020 - 01/06/2020 - Solicita que o Poder Executivo envie para Câmara, Projeto de Lei minimizando os efeitos da extinção do Nível Universitário para todos os servidores do Município.

Nº 39/2020 - 22/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reabertura dos comércios de materiais de limpeza e de equipamentos de proteção individual (EPI´s) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.

Nº 20/2020 - 09/03/2020 - Solicita informação ao Sr. Prefeito Municipal sobre a reposição salarial dos Servidores Público Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 191/2019 - 21/10/2019 - Solicita estudos para a liberação de recursos para a aquisições de caixas d’água e fossa séptica, bem como as instalações das mesmas aos moradores contemplados pelo Programa Água Legal, junto à SABESP.

Nº 140/2019 - 12/08/2019 - “Requer informação referente à distribuição de vacinas antirrábica”

Nº 88/2019 - 21/05/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Mamoru Nakashima que seja implantado o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS

Nº 49/2019 - 18/03/2019 - Votos de pesar pelo falecimento das 08 (oito) vítimas, alunos e servidoras públicas, da Escola Estadual Professor Raul Brasil, situada no Município de Suzano/SP”.

Nº 24/2018 - 27/03/2018 - Requerendo informações sobre Câmeras de Monitoramento.

Nº 15/2018 - 05/03/2018 - Requerendo informações do DAEE acerca das obras de Desassoreamento do Rio Tietê em Itaquaquecetuba (entre a divisa do Município de Suzano e a foz do Córrego Três Pontes).

Nº 13/2018 - 20/02/2018 - Requerendo informações referente ao descarte de materiais coletados pela Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba em área pertencente a Itaquareia Industria Extrativista de Minérios.

Nº 12/2018 - 20/02/2018 - Reiterando o comparecimento de Representante Legal da CS Brasil, para o dia 06 de março de 2018, às 10 horas, para prestar devidos esclarecimentos referente ao transporte coletivo municipal.

Nº 2/2018 - 06/02/2018 - Requerendo a presença do representante legal da CS Brasil para prestar os devidos esclarecimentos nesta Casa de Leis, no dia 20 de fevereiro de 2018, às 10 horas, para tratar sobre o transporte coletivo municipal.

Nº 85/2017 - 30/10/2017 - REQUEREMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, providências urgentes, estudos para elaboração do Plano de cargos e salários dos Guardas Civis Municipais.

Nº 84/2017 - 10/10/2017 - Requerendo do Senhor Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, Secretário de Estado da Saúde Dr. David Everson Uip, Diretora do DRS I Dra. Vânia Soares de Azevedo Tardelli, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) Senhor Adriano Leite, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) – Saúde Senhor Marcelo Cusatis, informações referente aos Equipamentos e Campanhas sobre Câncer de Mama.

Nº 82/2017 - 09/10/2017 - Votos de Louvor à Nossa Senhora da Conceição Aparecida, pelo Aniversário de 300 (trezentos) anos, e que seja encaminhada cópia desta propositura, como sinal de respeito, a DOM ORLANDO BRANDES, Arcebispo da Aparecida do Norte, bem como ao Bispo de Mogi das Cruzes, DOM PEDRO LUIZ STRINGHINI e ao Pároco LUIZ RENATO, da Igreja Matriz da Nossa Senhora D’ Ajuda nesta Cidade de Itaquaquecetuba.

Nº 75/2017 - 05/09/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, por quais razões o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego foi encerrado no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 52/2017 - 12/06/2017 - Requerendo da Sabesp, Concessionária Prestadora de Serviços de Água e Tratamento de Esgoto, informações sobre o número de instalações residenciais, comerciais, industriais e órgãos públicos no município.

Nº 51/2017 - 12/06/2017 - Requerendo da EDP Bandeirante - Concessionária Prestadora de Serviços de Energia Elétrica, informações sobre o número de instalações residenciais, comerciais, industriais e órgãos públicos no município.

Nº 34/2017 - 24/04/2017 - Requerendo do Senhor David Everson Uip, Secretário de Saúde, a Senhora Vânia Soares de Azevedo Tandeli - DRS I, informações referente aos atendimentos quanto ao Combate à Violência Interpessoal/Autoprovocado, principalmente às Mulheres Vítimas de Violência. Com cópia ao Senhor Presidente Adriano Leite - Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios - CONDEMAT, aos Representantes das Câmaras Técnicas de Saúde e de Mulheres do Alto Tietê, ao Grupo Técnico de Violência do Alto Tietê, ao Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, ao Secretário Municipal de Saúde, Willian Sérgio Maekawa Harada, a Coordenação de Vigilância Epidemiológica, a Secretária Municipal de Políticas para Mulheres.

Nº 27/2017 - 27/03/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, estudo de concessão da Reposição Geral Anual aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e autarquias.

Nº 26/2017 - 27/03/2017 - Requerendo ao Secretário Estadual de Saúde, agendamento para Reunião com os Vereadores.

Nº 11/2017 - 13/02/2017 - Requerendo do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações referente sobre a Empresa Terra Nova.

Nº 30/2016 - 26/04/2016 - Requerendo das autoridades competentes, informações referente ao "Programa Mais Médico - PMM".

Nº 12/2016 - 14/03/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Desassoreamento do Rio Tietê em nosso Município.

Nº 104/2015 - 19/10/2015 - Requeremos a Mesa, obedecidas as formalidades regimentais, seja oficiado os municipios de Arujá e Itaquaquecetuba, para que ambos, manifestem-se sobre a situação acerca dos limites de divisas entre os municípios, bem como sobre a quem caberia a tributação imobiliaria do loteamento denominado 'Arujá Country Club'.l

Resoluções (4)

Nº 4/2017 - 16/08/2017 - "Altera o caput do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

Nº 7/2015 - 16/12/2015 - "Altera o caput do art. 41 e seu § 2º e o Parágrafo Único do art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"

Nº 6/2015 - 11/11/2015 - "Cria a Galeria das Legislaturas na Sede do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Nº 5/2015 - 30/09/2015 - "Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do art. 36 e do art. 36-a, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"