Vereadores - Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca - Proposituras
Projetos de Lei (16)
Nº 107/2017 - 06/11/2017 - Institui o “Dia de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres - Campanha do Laço Branco, e dá outras providências.
Nº 51/2017 - 22/05/2017 - Institui no Munícipio a obrigatoriedade de preenchimento da ficha de notificação compulsória de violência e exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres em todos os órgãos públicos e privados
Nº 94/2016 - 06/06/2016 - “Dispõe sobre denominação da Unidade de Educação Básica Municipal – UEB no Bairro Marengo, neste Município”
Nº 22/2016 - 09/03/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"
Nº 14/2016 - 29/02/2016 - "Dispõe sobre reposição salarial aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 9/2016 - 22/02/2016 - "Dispõe sobre a criação do Programa Social de Apoio e Atendimento à Criança e ao Adolescente denominado Guarda Jovem Municipal e dá outras providências".
Nº 147/2015 - 13/11/2015 - “Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória, pelo Poder Público municipal, de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida ou idosas acamadas que não possuam recursos para adquiri-las, e dá outras providências”.
Nº 146/2015 - 13/11/2015 - Institui no calendário Oficial de Eventos Municipal a Semana de Conscientização e Prevenção a Osteoporose.
Nº 145/2015 - 09/11/2015 - Institui no Município O Dia Municipal de Conscientização e Prevenção do Câncer de Próstata.
Nº 129/2015 - 23/10/2015 - "Dispõe sobre permitir o acesso pela porta traseira do Ônibus, as pessoas obesas e as mulheres gestantes."
Nº 128/2015 - 23/10/2015 - "Dispõe sobre Projeto Nasce uma criança, Plante uma Árvore."
Nº 124/2015 - 21/10/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Nº 123/2015 - 20/10/2015 - “Institui no calendário Oficial de Eventos Municipal a Semana de Conscientização e Prevenção ao Diabetes
Nº 77/2015 - 17/08/2015 - “Institui a Semana de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
Nº 65/2015 - 29/06/2015 - "Dispõe sobre denominação da Unidade de Educação Básica Municipal - UEB no Bairro Marengo, neste município"
Nº 57/2015 - 22/06/2015 - "Dispõe sobre denominação do Centro Dia do Idoso"