Vereadores - Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca - Proposituras
Leis Ordinárias (6)
Nº 3449 - 15/12/2017 - Institui o “Dia de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres - Campanha do Laço Branco, e dá outras providências.
Nº 3360 - 08/07/2016 - “Dispõe sobre denominação da Unidade de Educação Básica Municipal – UEB no Bairro Marengo, neste Município”
Nº 3313 - 13/04/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"
Nº 3265 - 12/11/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Nº 3158 - 08/12/2014 - "Dispõe sobre a estrutura organizacional do Sistema de Controle Interno da Câmara Munipal de Itaquaquecetuba e da outras providências".
Nº 3107 - 06/02/2014 - "Dispõe sobre reposição e composição real aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e altera a tabela de vencimentos, e dá outras providências"