Vereadores - Maria Aparecida Monteiro Rodrigues da Fonseca - Proposituras
Decretos Legislativos (7)
Nº 5/2019 - 26/06/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “São Francisco de Assis José Ricardo Alvarenga Trípoli”.
Nº 3/2018 - 08/03/2018 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Nº 8/2017 - 07/12/2017 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2013, e dá outras providências.
Nº 14/2016 - 29/06/2016 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Sra. Berenice Tavares Duarte"
Nº 12/2016 - 29/06/2016 - "Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Francisco Severiano Alves"
Nº 26/2015 - 09/12/2015 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Cristiano Augusto de Freitas Zerbini"
Nº 14/2015 - 12/08/2015 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2011, e dá outras providências"