Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Requerimentos (46)

Nº 35/2024 - 16/02/2024 - Requerendo ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que estude a possibilidade para instalação de um novo prédio do Fórum da Comarca de Itaquaquecetuba, reforma das instalações atualmente existentes e estude a possibilidade da instalação de mais 02 (duas) Varas Cíveis, 01 (uma) Vara de Família e 01 (uma) Vara de Violência Doméstica, e 01 (uma) Vara da Fazenda.

Nº 34/2024 - 15/02/2024 - Requerendo a PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA (PGR) e ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a implantação de Vara do Juizado Especial Federal na Comarca de Itaquaquecetuba/SP.

Nº 25/2024 - 14/02/2024 - Requerendo ao Sr. Guilherme Machado Paixão - Superintendente de Execução de Projetos Especiais e o Sr. Marcio Gonçalves de Oliveira - Superintendente de Negócios Leste da Empresa SABESP, responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 28 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município, sendo que se não for possível informe uma data entre o dia 28 de fevereiro ao dia 08 de março de 2024 para o comparecimento a essa Casa de Leis, para que nos tragam esclarecimentos sobre as obras relacionadas na propositura.

Nº 353/2023 - 12/12/2023 - Requerendo à Sr.ª Paula Alessandra Bonin Costa Violante, Diretora de Engenharia e Inovação da Sabesp e responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 07 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município.

Nº 193/2023 - 03/08/2023 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência remoção de poste, defronte à garagem da propriedade particular localizada na Rua Limeira número 110, na Vila Bartira neste município.

Nº 184/2023 - 26/06/2023 - Requerendo aos Senhores Presidente da República, Ministério da Saúde, Governador do Estado de São Paulo e Secretaria Estadual de Saúde, para que que respondam à essa Casa de Leis, se é verdadeira a informação que o Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba não suporta mais atendimentos?

Nº 182/2023 - 23/06/2023 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência troca de postes de madeira, na Rua Governador Valadares no Residencial Palmas de Itaquá.

Nº 180/2023 - 22/06/2023 - Requerendo à Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, no sentido de que providencie em caráter de urgência, estudos para ampliar o acesso à rede de abastecimento de água, na Rua Manduri, no Parque Recanto Monica, neste Município.

Nº 179/2023 - 22/06/2023 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência estudos para ampliar o acesso à rede de energia elétrica, na Rua Cordilheiras no Residencial Village, neste Município.

Nº 178/2023 - 22/06/2023 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência estudos para ampliar o acesso à rede de energia elétrica, na Rua Manduri, no Parque Recanto Monica, neste Município.

Nº 136/2023 - 27/04/2023 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência troca de postes de madeira, Rua Saturno, na Vila Celeste.

Nº 135/2023 - 27/04/2023 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência troca de postes de madeira, Rua dos Planetas, na Vila Celeste.

Nº 94/2023 - 10/04/2023 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria de Estado da Habitação, Programa Cidade Legal, para a inclusão no referido programa do Conjunto Habitacional Solar I e II, Jardim Miray, localizado na Rua Cambará, n.º 1.200, neste Município. Desde logo, requer que seja habilitado com prioridade na tramitação.

Nº 86/2023 - 04/04/2023 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências junto à Secretaria de Estado da Habitação, Programa Cidade Legal, para a inclusão no referido programa do Bairro Parque Industrial, neste Município.

Nº 85/2023 - 04/04/2023 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências junto à Secretaria de Estado da Habitação, Programa Cidade Legal, para a inclusão no referido programa do Bairro Parque São Pedro, neste Município.

Nº 83/2023 - 03/04/2023 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências junto à Secretaria de Estado da Habitação, Programa Cidade Legal, para a inclusão no referido programa do Bairro Jardim Carolina, neste Município.

Nº 82/2023 - 03/04/2023 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências junto à Secretaria de Estado da Habitação, Programa Cidade Legal, para a HABILITAÇÃO COMO PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO dos seguintes bairros: Estrada Walter da Silva Costa, Parque Recanto Mônica, Loteamento Vila Celeste, Estância Paraíso, Jardim Amaral, Jardim Marcelo, Jardim Miray, Jardim Mossaypra , Jardim Nascente, Jardim São Paulo, Jardim Silvestre, Vila Itaquá Mirim, Vila Itaquassú, Residencial Palmas de Itaquá e Vila Arizona.

Nº 76/2023 - 03/04/2023 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a instalação de poste de iluminação e a continuação da rede de alta tensão na Rua Cordilheiras, Residencial Village.

Nº 69/2023 - 29/03/2023 - Requerendo à Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, no sentido de que providencie em caráter de Urgência, reparos de Calçada, Guia, Sarjeta e Malha Asfáltica, na Avenida Cardeal defronte ao Nº 33, no Parque São Pedro, neste Município.

Nº 41/2023 - 13/03/2023 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência troca de postes de madeira, Rua Santo Antônio do Pinhal, no Jardim Marcelo.

Nº 23/2023 - 27/02/2023 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência troca de postes de madeira, Rua Pardinho, no Recanto Mônica.

Nº 106/2022 - 07/11/2022 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência troca de postes de madeira, Rua do Carmo, na Vila itaqua Mirim.

Nº 59/2021 - 28/09/2021 - Requerendo ao Senhor Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que se estude a possibilidade para instalação de novas varas, melhorias e ampliação das condições do prédio do Fórum da Comarca de Itaquaquecetuba.

Nº 53/2021 - 23/08/2021 - Requerendo informações ao Ilustríssimo Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy no sentido que informe dentro das possibilidades informações referente à reforma das Estações da CPTM Manoel Feio, Aracaré e Itaquaquecetuba.

Nº 52/2021 - 16/08/2021 - Requerendo providências junto ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que sejam estudos de custos, conveniência e oportunidade, para um novo investimento pela MRS

Nº 51/2021 - 16/08/2021 - Requerendo informações junto ao MRS sobre transposição entre as Avenidas Brasil e 15 de Novembro, Bairro da Pedreira/Jardim Gonçalves.

Nº 22/2021 - 19/04/2021 - Requer informações ao Chefe do Executivo sobre o protocolo de prevenção ao COVID 19 no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 11/2021 - 23/03/2021 - Solicita informações sobre reparos, prazos e material utilizado nas vias públicas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP

Nº 10/2021 - 22/03/2021 - Requerendo informações à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), no sentido de que encaminhe cópia do contrato de concessão com a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 9/2021 - 15/03/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Presidente da República Sr. Jair Messias Bolsonaro e o Exmo. Ministro da Saúde, recursos para que o Município de Itaquaquecetuba implante um HOSPITAL DE CAMPANHA, em caráter de urgência.

Nº 8/2021 - 15/03/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Sr. João Agripino da Costa Dória Junior e o Secretário Estadual de Saúde Dr. Jean Carlo Gorinchteyn, recursos para que o Município de Itaquaquecetuba implante um HOSPITAL DE CAMPANHA, em caráter de urgência.

Nº 7/2021 - 08/03/2021 - Requerendo providências e informações das agências Bancárias e demais estabelecimentos de créditos a aumentar o número de funcionários visando atender de forma mais rápida o cliente e aumente o horário de atendimento das agências do Município de Itaquaquecetuba, tal como disponibilizar álcool em gel 70% nas entradas das agências e nos locais em que os clientes usam os caixas eletrônicos.

Nº 5/2021 - 01/03/2021 - Requerendo das autoridades competentes a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA presencial, visando debater meios efetivos de combate à criminalidade no Município, e de uma forma específica no Parque Piratininga.

Nº 72/2016 - 22/08/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal informações referente ao Programa Cidade Legal .

Nº 49/2016 - 20/06/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações referente a normatização da classe, afim de minimizar problemas, diminuindo tempo e operalizar a rotina da Secretaria de Planejamento, criar Layout funcional.

Nº 44/2016 - 07/06/2016 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações relacionadas aos alvarás de ponto de táxi no Município.

Nº 30/2016 - 26/04/2016 - Requerendo das autoridades competentes, informações referente ao "Programa Mais Médico - PMM".

Nº 12/2016 - 14/03/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Desassoreamento do Rio Tietê em nosso Município.

Nº 9/2016 - 08/03/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Conselho Municipal de Saúde.

Nº 3/2016 - 22/02/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações quanto à manutenção de escolas e posto de saúde no Município.

Nº 1/2016 - 01/02/2016 - Informações referente ao ponto de táxi no Município.

Nº 104/2015 - 19/10/2015 - Requeremos a Mesa, obedecidas as formalidades regimentais, seja oficiado os municipios de Arujá e Itaquaquecetuba, para que ambos, manifestem-se sobre a situação acerca dos limites de divisas entre os municípios, bem como sobre a quem caberia a tributação imobiliaria do loteamento denominado 'Arujá Country Club'.l

Nº 70/2015 - 24/08/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, que informe a real situação cadastral que se encontra a área ocupada por mais de 200 famílias, e que está localizada entre as Ruas Maringá e Londrina. Se existe cadastramento pela Secretaria de Habitação.

Nº 64/2015 - 17/08/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações referente à elaboração do PCCS.

Nº 63/2015 - 17/08/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações referente à Empresa G2 Comércio - Serviços e Transportes Ltda.

Nº 23/2015 - 09/03/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informar a empresa que faz a pintura de solo para sinalização de trânsito