Vereadores - Edson de Souza Moura - Proposituras
Projetos de Lei (90)
Nº 64/2024 - 06/05/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Jardim Itapuã, neste Município.
Nº 63/2024 - 06/05/2024 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública, localizada no Bairro Rio Abaixo, neste Município.
Nº 55/2024 - 15/04/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos, localizados no Bairro Rio Abaixo, neste Município.
Nº 51/2024 - 09/04/2024 - Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário Municipal, Localizado na Praça Nilton Lopes Leal, no Parque Piratininga- Itaquaquecetuba-SP.
Nº 48/2024 - 08/04/2024 - Dá nova redação ao do Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II, acrescenta o item 22.
Nº 46/2024 - 01/04/2024 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3680 de 17 de Abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.
Nº 31/2024 - 11/03/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Padre João Alvares”, ao Comando e aos GCMS que compõe a Guarda Ambiental do Município de Itaquaquecetuba, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.
Nº 25/2024 - 04/03/2024 - Dispõe Sobre destinação do trecho da Rua Trinta de Outubro, do nº. 335 até o nº 391- localizado no Bairro, Jardim Cristiano, neste Município, para prática de lazer nos finais de semana e feriado.
Nº 15/2024 - 15/02/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP.
Nº 14/2024 - 15/02/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Jardim Itapuã, Itaquaquecetuba-Sp.
Nº 10/2024 - 05/02/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Nº 9/2024 - 05/02/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Nº 8/2024 - 05/02/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Nº 7/2024 - 05/02/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Nº 127/2023 - 11/12/2023 - Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Jardim do Carmo.
Nº 120/2023 - 23/11/2023 - Dispõe sobre a denominação de USF localizada no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-Sp.
Nº 87/2023 - 04/09/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Pequeno Coração.
Nº 84/2023 - 28/08/2023 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município.
Nº 72/2023 - 27/07/2023 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II.
Nº 71/2023 - 26/07/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração.
Nº 69/2023 - 25/07/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração
Nº 64/2023 - 24/07/2023 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa, tarifa ou qualquer outra modalidade de contraprestação para a realização de desligamento, religação e restabelecimento dos serviços essenciais de energia elétrica.
Nº 63/2023 - 24/07/2023 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa, tarifa ou qualquer outra modalidade de contraprestação para a realização de desligamento, religação e restabelecimento dos serviços essenciais de saneamento básico de água e esgoto.
Nº 62/2023 - 14/07/2023 - Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Nº 53/2023 - 12/06/2023 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, trecho que corresponde a Rua Morada da Paz no Jardim Maria Rosa II passa a denominar-se Rua Maurício Globois.
Nº 45/2023 - 15/05/2023 - Dá nova redação ao Artigo 5º e acrescenta os incisos I, II, III, IV e V, na Lei Municipal nº 3.262 de 12 de novembro de 2015”
Nº 35/2023 - 18/04/2023 - Dispõe sobre a denominação da UBS do Jardim Tropical.
Nº 33/2023 - 10/04/2023 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II
Nº 10/2023 - 22/02/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga."
Nº 9/2023 - 14/02/2023 - Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.
Nº 8/2023 - 14/02/2023 - Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.
Nº 6/2023 - 06/02/2023 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, trecho que corresponde a Rua 2 e acrescenta a Rua 9, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.
Nº 5/2023 - 06/02/2023 - Dá nova redação ao do Art. 1º da Lei nº 3616/2022, trecho que corresponde a Rua 9, Rua 13 e Rua 16, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II."
Nº 4/2023 - 06/02/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.
Nº 81/2022 - 07/12/2022 - “Dá nova redação ao Art. 1º da lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II”.
Nº 66/2022 - 26/09/2022 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga."
Nº 49/2022 - 02/08/2022 - “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.383 de 16 de novembro de 2016”.
Nº 31/2022 - 14/06/2022 - “Dispõe sobre denominação Francisco Ribeiro da Silva, a Pré Escola (antiga Creche Rosalina Flora de Camargo) situada no Bairro Vila Monte Belo, neste Município.”
Nº 13/2022 - 08/04/2022 - Dispõe sobre Utilidade Pública ao Projeto Aliançados (PROJA)
Nº 12/2022 - 08/04/2022 - Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos moradores do Conjunto Habitacional Itajuíbe Unidos pela Vitória e adjacência.
Nº 9/2022 - 28/03/2022 - Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Educar pra Crescer.
Nº 4/2022 - 07/02/2022 - Dispõe sobre Utilidade Pública a COMPI - Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba.
Nº 67/2021 - 03/11/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013 e, dá outras providências.
Nº 66/2021 - 03/11/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências.
Nº 57/2021 - 23/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II
Nº 54/2021 - 09/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga
Nº 53/2021 - 09/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III
Nº 46/2021 - 16/08/2021 - Acrescenta os incisos III e IV ao artigo 2⁰ e acrescenta o § 3º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3022, de 20 de março de 2013
Nº 40/2021 - 02/08/2021 - Institui o Dia Municipal da Banda da GCM - Guarda Civil Municipal no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Nº 39/2021 - 02/08/2021 - Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Parque Piratininga
Nº 38/2021 - 02/08/2021 - Acrescenta o § 1º e § 2º ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013
Nº 1/2021 - 06/02/2021 - "Dispõe sobre a proibição de descartes das sobras de fios, cabos de internet, telefonias e rede de energia jogados nas calçadas, logradouros públicos, praças, terrenos baldios e jardins, das empresas de energia e empresas de internet e telefonias, e dá outras providências"
Nº 169/2016 - 17/10/2016 - " Cria a Feira de Artesanato no Parque Piratininga no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 168/2016 - 10/10/2016 - "Dispõe sobre a denominação da UBS do Parque Pequeno Coração"
Nº 167/2016 - 10/10/2016 - "Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Parque Piratininga"
Nº 166/2016 - 10/10/2016 - " Dispõe sobre a denominação de Creche Comunitária"
Nº 156/2016 - 05/09/2016 - "Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal"
Nº 139/2016 - 15/08/2016 - " Dispõe sobre denominação da Base da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba no Bairro Parque Piratininga"
Nº 128/2016 - 08/08/2016 - “Dispõe sobre denominação de Viela no Parque Piratininga”
Nº 127/2016 - 08/08/2016 - “Dispõe sobre denominação de Viela no Parque Piratininga”
Nº 124/2016 - 01/08/2016 - " Dispõe sobre denominação de Viela no Parque Piratininga"
Nº 110/2016 - 27/06/2016 - "Dispõe sobre denominação da Academia ao Ar Livre no Parque Piratininga"
Nº 107/2016 - 27/06/2016 - "Dispõe sobre denominação da Praça no Bairro Vila Itaguassu"
Nº 96/2016 - 06/06/2016 - “Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 3020 de 01 de março de 2013”
Nº 95/2016 - 06/06/2016 - “Dá nova redação ao § 3º do artigo 5º e artigo 8º e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013”
Nº 92/2016 - 02/06/2016 - “Dispõe sobre denominação de Viela no Parque Piratininga”
Nº 91/2016 - 30/05/2016 - "Dispõe sobre denominação da UBS do Parque Residencial Marengo”
Nº 89/2016 - 30/05/2016 - “Dispõe sobre denominação de Viela no Parque Piratininga”
Nº 88/2016 - 30/05/2016 - "Dispõe sobre denominação de Viela no Parque Piratininga"
Nº 87/2016 - 30/05/2016 - " Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3332, de 18 de maio de 2016"
Nº 86/2016 - 30/05/2016 - “Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço de Entrega Rápida no Município de Itaquaquecetuba”
Nº 83/2016 - 23/05/2016 - " Dispõe sobre denominação da Academia da Saúde no Bairro Parque Piratininga "
Nº 82/2016 - 23/05/2016 - " Dispõe sobre denominação de viela no Parque Piratininga"
Nº 81/2016 - 23/05/2016 - " Dispõe sobre denominação de Viela no Parque Piratininga"
Nº 54/2016 - 18/04/2016 - "Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento em locais de grande circulação de pessoas, no âmbito do Bairro do Parque Piratininga, no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 53/2016 - 18/04/2016 - "Dispõe sobre denominação de Praça no Bairro Parque Piratininga"
Nº 26/2016 - 14/03/2016 - "Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Itaquaquecetuba"
Nº 25/2016 - 14/03/2016 - "Regula o procedimento para aplicação do Art. 1.276 do Código Civil - Instituto do Abandono e dá outras providências"
Nº 22/2016 - 09/03/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"
Nº 178/2015 - 14/12/2015 - "Dispõe sobre a concessão de preferência de uso dos assentos no Transporte Coletivo Urbano Municipal às pessoas que especifica, e da outras providências"
Nº 124/2015 - 21/10/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Nº 119/2015 - 19/10/2015 - " Dispondo sobre a obrigatoriedade da Empresa Concessionária ou permissionária de Energia Elétrica do Município de Itaquaquecetuba realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postos e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências."
Nº 76/2015 - 17/08/2015 - "Dispõe sobre denominação de Praça no Parque Piratininga"
Nº 73/2015 - 03/08/2015 - "Dispõe sobre tornar oficial e incluir no calendário cultural do município a comemoração do dia 24 de dezembro, denominado "Natal Feliz" no Parque Piratininga"
Nº 72/2015 - 03/08/2015 - "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3218, de 14 de julho de 2015
Nº 71/2015 - 03/08/2015 - "Dispõe sobre denominação de Travessa, no Bairro Parque Piratininga"
Nº 56/2015 - 22/06/2015 - "Dispõe sobre denominação de Praça no Bairro Jardim Coqueiro"
Nº 49/2015 - 01/06/2015 - "Dispõe sobre denominação de Praça no Bairro Parque Piratininga"
Nº 20/2015 - 16/03/2015 - "Proíbe a instalação e a construção de presídios e ou similares no perímetro urbano do Município de Itaquaquecetuba"
Nº 26/2005 - 28/03/2005 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Inscrição em Concurso Público Municipal aos Doadores de Sangue