Vereadores - Edson de Souza Moura - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (32)
Nº 28/2024 - 08/04/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Ana Lúcia Bazzeggio da Fonseca.
Nº 26/2024 - 02/04/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Leonard Camargo Freire de Almeida.
Nº 25/2024 - 01/04/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao Comando e aos GCMS que compõe a Guarda Ambiental do Município de Itaquaquecetuba, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.
Nº 11/2024 - 26/02/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Ariana Julião Ramos.
Nº 6/2024 - 02/02/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Ribeiro da Silva.
Nº 5/2024 - 02/02/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Rogério Pereira Maia Tarento.
Nº 158/2023 - 05/12/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Santos do Nascimento.
Nº 155/2023 - 21/11/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Elias Aparecido da Cunha.
Nº 153/2023 - 13/11/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Claudio Ferreira de Lima.
Nº 143/2023 - 04/09/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Lima de Souza.
Nº 142/2023 - 04/09/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Jocelma Gonçalves da Silva.
Nº 133/2023 - 11/08/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Drª Maria Geane de Almeida Silva.
Nº 43/2023 - 30/05/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Maria Cristina Perpetuo dos Santos Soares.
Nº 25/2022 - 24/10/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma. Senhora Drª Matilde Gomes
Nº 23/2022 - 17/10/2022 - "Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, publicado em 23 de junho de 2022, para apurar a prestação de serviços que a Empresa EDP BANDEIRANTE ENERGIA tem oferecido para o Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."
Nº 19/2022 - 21/06/2022 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito"
Nº 2/2022 - 14/02/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia Junior.
Nº 1/2022 - 07/02/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni.
Nº 16/2021 - 13/12/2021 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Willian Ferreira dos Reis
Nº 15/2021 - 13/12/2021 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Camargo Afonso.
Nº 14/2021 - 13/12/2021 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Zemicindo Miguel Mendes.
Nº 13/2021 - 13/12/2021 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Atushi Nishikawa.
Nº 10/2021 - 23/08/2021 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, publicado em 19 de abril de 2021, para apurar a prestação de serviços que a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) tem oferecido para nossa população, envolvendo tratamento de água, esgoto, reparos asfálticos e de passeios públicos, e dá outras providências.”
Nº 7/2021 - 18/06/2021 - Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Jairo Saturnino Mendes.
Nº 3/2021 - 03/05/2021 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor André do Prado.
Nº 2/2021 - 05/04/2021 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Nº 38/2016 - 12/12/2016 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"
Nº 37/2016 - 05/12/2016 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense"
Nº 22/2016 - 23/05/2016 - " Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense"
Nº 20/2016 - 16/05/2016 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"
Nº 7/2016 - 18/04/2016 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"
Nº 5/2016 - 04/04/2016 - “ Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”