Vereadores - Edson de Souza Moura - Proposituras
Requerimentos (278)
Nº 106/2024 - 06/05/2024 - Requerendo à Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a remoção de rede de energia elétrica e de 04 postes de ferro desativados na viela Maria Helena, no bairro Parque Piratininga, neste município.
Nº 103/2024 - 29/04/2024 - Requerendo ao Secretário da Receita Municipal, para que solicite ao setor de Fiscalização proceder fiscalização na Área Pública localizada no final da rua Sara Barbosa dos Santos fundos com Estrada São Carlos, no Bairro Jardim Maria Rosa II- neste Município, visando combater invasão de área pública.
Nº 102/2024 - 29/04/2024 - Requerendo providências à Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a remoção do poste desativado na Rua Joaquim Caetano, 460, no Parque Piratininga, neste município
Nº 98/2024 - 22/04/2024 - Requerendo ao Senhor Secretário Municipal de Receita, para que tome providências junto ao setor de Fiscalização do Município, visando identificar e notificar cada proprietário de lotes localizados na Estrada do Bonsucesso, nesse Município, para que providenciem a construção de muros e calçadas em suas propriedades.
Nº 97/2024 - 22/04/2024 - Requerendo à Caixa Econômica Federal de Itaquaquecetuba, a Caixa Econômica Federal de Brasília e para o Excelentíssimo Presidente da República do Brasil no sentido de nos informe: 1. Quais são os fatores que levaram o fechamento da lotérica localizada no Parque Piratininga neste Município, existe alguma previsão para abertura de uma nova lotérica no bairro? 2. Quais as penalidades são aplicadas em relação aos proprietários de lotéricas que descumprem o contrato de adesão, pelo órgão fiscalizador quando há prejuízos para os consumidores, como no caso da lotérica em questão? 3.No caso do empresário está descumprindo o contrato de adesão, este permissionário perde a outorga e tem revogada a permissão de atuação? 4. Em caso de Revogação da permissão qual é o prazo para implantação de uma nova permissionária no local?
Nº 92/2024 - 22/04/2024 - Requerendo providencias a Secretaria Municipal de Receita e o PROCON, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a substituição de poste de energia elétrica de propriedade desta empresa, defronte à futura garagem da propriedade particular localizada na Rua Costa Rica, CEP 08598780 defronte ao número 189, no bairro Jardim Americano, neste município
Nº 91/2024 - 22/04/2024 - Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e o PROCON, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a substituição de poste de energia elétrica de propriedade desta empresa, defronte à garagem da propriedade particular localizada na Rua Oliveira Martins, 400, no bairro Parque Piratininga – Itaquaquecetuba – SP
Nº 86/2024 - 15/04/2024 - Requerendo ao Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP, Casa Civil do Estado de São Paulo e o Governador do Estado de São Paulo no sentido de que providenciem o depósito da Emenda Parlamentar (modalidade de transferência Voluntária), no valor de R$ 200,000.00, processo: SDR-PRC-202201546-DM, convênio: 102511/2022, Emenda: 2021.092.24681, que será destinada para obras de drenagem e pavimentação da Rua Oliveira Martins, localizada no Parque Piratininga- neste Município.
Nº 82/2024 - 08/04/2024 - Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar laudo técnico, além de informações referente o alinhamento do poste localizado na esquina das Ruas Oswaldo Cruz com Epitácio Pessoa, no bairro Jardim Itapuã, neste Município,
Nº 77/2024 - 27/03/2024 - Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar laudo técnico, além de informações referente a substituição do poste de madeira na Rua Cruz e Souza, 280, no bairro Parque Piratininga, CEP: 08583-390, neste município.
Nº 76/2024 - 27/03/2024 - Requerendo a Secretaria de Habitação do Estado do São Paulo, o Governador do Estado de São Paulo e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU, para que tomem providencias no sentido de viabilizar Revitalização, manutenção e fiscalização das estruturas de sustentação dos prédios do Condomínio Residencial Jardim Itapuã, localizado na Rua Oswaldo Cruz nº 70. Jardim Itapuã, Itaquaquecetuba – São Paulo.
Nº 55/2024 - 11/03/2024 - Requerendo ao Ilustríssimo Secretário da Receita Municipal, para que solicite ao setor de Fiscalização que identifique e notifique os proprietários dos lotes localizados na Avenida Registro, no bairro Jardim Tropical- neste Município, para que providenciem construção de muros e calçadas em seus lotes.
Nº 54/2024 - 11/03/2024 - Requerendo ao Ilustríssimo Secretário da Receita Municipal, para que solicite ao setor de Fiscalização que identifique e notifique, os proprietários dos lotes localizados na Rua Trinta de Outubro, no bairro Jardim Cristiano, neste Município, defronte ao nº 349, nº 391 e ao lado do nº 364, para que providenciem limpeza de mato e entulhos dos terrenos, limpeza e reconstrução das calçadas e o fechamento do terreno com portão para inibir o descarte irregular de lixo e entulhos.
Nº 51/2024 - 04/03/2024 - Requerendo à Secretaria de Saúde Municipal para que verifique se existe foco do Mosquito transmissor da Dengue nos Pátios de veículos localizados na Estrada Bonsucesso nº 2241 e outro no nº 2422, no bairro Rio Abaixo- neste Município, e que ainda seja encaminhado oficio para Secretária Municipal da Receita, para que informe se os referidos pátios possuem alvará de funcionamento.
Nº 43/2024 - 26/02/2024 - Requerendo à Empresa GLP Global Logistc Properties, para que providencie em caráter de urgência capinagem e limpeza geral, do terreno que compreende o Condomínio Industrial de sua responsabilidade, localizado na Rua Murilo Mendes, Parque Piratininga- Itaquaquecetuba-Sp.
Nº 38/2024 - 19/02/2024 - Requerendo ao Governador do Estado de São Paulo e a Secretaria de Saúde do Governo Estadual, no sentido que informe: 1. Quantos procedimentos de Laqueaduras o Hospital Regional Santa Marcelina de Itaquaquecetuba realiza mensalmente? 2.Quantas vagas para procedimentos de laqueadura são destinadas pelo hospital para pacientes que residem no Município de Itaquaquecetuba? 3. Que caminhos o munícipe precisa trilhar para conseguir uma vaga para procedimento de Laqueadura no Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba? 4. Quem controla a regulação dessas vagas?
Nº 35/2024 - 16/02/2024 - Requerendo ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que estude a possibilidade para instalação de um novo prédio do Fórum da Comarca de Itaquaquecetuba, reforma das instalações atualmente existentes e estude a possibilidade da instalação de mais 02 (duas) Varas Cíveis, 01 (uma) Vara de Família e 01 (uma) Vara de Violência Doméstica, e 01 (uma) Vara da Fazenda.
Nº 34/2024 - 15/02/2024 - Requerendo a PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA (PGR) e ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, a implantação de Vara do Juizado Especial Federal na Comarca de Itaquaquecetuba/SP.
Nº 33/2024 - 15/02/2024 - Requerendo a Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município, a Secretaria de Planejamento Municipal e a Defensoria Pública de Itaquaquecetuba, para que tomem providências junto a Empresa Investe Empreendimentos Imobiliários S/C LTDA e Ideal Empreendimentos Imobiliários LTDA, visando a desapropriação dos lotes vendidos em locais que deveriam estar separados para Vielas e drenagem na Rua Princesa Isabel, Rua Dom João VI, Rua Euzébio Matoso, Rua Doutor Emilio Ribas, Rua Afonso Pena e Rua Diogo Feijó, que compreendem o Loteamento Jardim Itapuã, localizado nesse Município.
Nº 26/2024 - 14/02/2024 - Requerendo ao Ilustríssimo Secretário da Receita Municipal, para que solicite ao setor de Fiscalização que identifique e notifique, os proprietários dos lotes Localizados na Avenida Industrial Segunda, no Bairro Jardim Itapuã nesse Município, visando que executem a construção de muros, calçadas e limpeza dos matos dos terrenos.
Nº 25/2024 - 14/02/2024 - Requerendo ao Sr. Guilherme Machado Paixão - Superintendente de Execução de Projetos Especiais e o Sr. Marcio Gonçalves de Oliveira - Superintendente de Negócios Leste da Empresa SABESP, responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 28 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município, sendo que se não for possível informe uma data entre o dia 28 de fevereiro ao dia 08 de março de 2024 para o comparecimento a essa Casa de Leis, para que nos tragam esclarecimentos sobre as obras relacionadas na propositura.
Nº 22/2024 - 07/02/2024 - Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar a EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar laudo técnico e a remoção dos postes desativados de madeira, que estão localizados nas Ruas Nestor Veras e Mauricio Glabois, no bairro Jardim Maria Rosa
Nº 13/2024 - 02/02/2024 - Requerendo ao Ministério Público de São Paulo, a Defensoria Pública do Município, Secretária de Meio Ambiente Municipal, Departamento de Fiscalização e Postura, Secretaria de Segurança Urbana Municipal e Delegacia de Polícia Civil de Itaquaquecetuba, no sentido que tomem providências junto a essas empresas das quais foram encontradas vestígios nos descartes irregulares de resíduos têxtil, fotografados descartados em área pública, para que informem para quais oficinas do município essas empresas terceirizam serviços ou venderam tecidos, visando localizar e responsabilizar as oficinas quem estão fazendo descarte irregular na cidade.
Nº 12/2024 - 02/02/2024 - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo e à Secretaria Estadual de Habitação no sentido que informem qual é a previsão de entrega dos títulos, do programa de Regularização Fundiária de cada área descrita na propositura, para os moradores residentes no Parque Piratininga nesse Município.
Nº 10/2024 - 29/01/2024 - Requerendo providências à Secretaria Municipal de Receita, no sentido de notificar a FURNAS Centrais Elétricas S/A, visando providenciar a construção de muro e passeio no terreno localizado na Rua Duarte da Costa ao lado do Nº 174 - Localizada no bairro Pequeno Coração neste Município.
Nº 9/2024 - 29/01/2024 - Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar a EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a remoção dos postes desativados, que estão localizados nas seguintes Ruas dos bairros Jardim Tropical, Jardim Maria Rosa e Parque Piratininga.
Nº 8/2024 - 18/01/2024 - Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar laudo técnico, além de informações referentes à remoção do poste do local.
Nº 7/2024 - 16/01/2024 - Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e o PROCON, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a substituição de poste de energia elétrica de propriedade desta empresa, defronte à garagem da propriedade particular localizada na Rua Limeira, 110, CEP 08577-450, no bairro Vila Bartira – Itaquaquecetuba – SP
Nº 6/2024 - 16/01/2024 - Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e o PROCON, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a substituição de poste de energia elétrica de propriedade desta empresa, defronte à garagem da propriedade particular localizada na Rua Limeira, 110, CEP 08577-450, no bairro Vila Bartira – Itaquaquecetuba – SP
Nº 5/2024 - 16/01/2024 - Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar a EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a remoção dos seis postes desativados, que estão localizados na Rua Las Vegas (Antiga Rua Onze), no Jardim Califórnia, CEP 08584-310, e que informe as empresas compartilhantes para remover as redes antigas dos postes desativados.
Nº 4/2024 - 16/01/2024 - Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar a EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a remoção dos postes desativados, que estão localizados na Estrada Bonsucesso, Rio Abaixo, Itaquaquecetuba – SP.
Nº 2/2024 - 16/01/2024 - Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A e a Furnas Centrais Elétricas S/A, visando providenciar a Capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Mauricio Globois esquina com a Rua Edvaldo Faustino de Souza, localizadas no Jardim Maria Rosa I, neste Município.
Nº 1/2024 - 16/01/2024 - Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a remoção dos postes desativados, que estão localizados nas seguintes Ruas do Parque Piratininga
Nº 353/2023 - 12/12/2023 - Requerendo à Sr.ª Paula Alessandra Bonin Costa Violante, Diretora de Engenharia e Inovação da Sabesp e responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 07 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município.
Nº 325/2023 - 21/11/2023 - Requerendo à Imobiliária Ibiaçu, Secretaria de Planejamento Municipal e Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, para que informem: a) Que ações serão tomadas pela imobiliária Ibiaçu no sentido de resolver o problema gerado para os moradores do Jardim Itapuã, pelo projeto que na época não inseriu a captação de águas pluviais? b) Quem na época autorizou, o projeto do loteamento? Se houve omissão por parte de quem autorizou o projeto do loteamento? c) A imobiliária Ibiaçu, procurou a prefeitura no sentido de resolver o problema dos seus clientes que compraram os lotes na localidade?
Nº 322/2023 - 17/11/2023 - Requerendo à EDP Bandeirantes de Energia, visando a vistoriar e alinhar os postes de energia elétrica, em toda extensão da Estrada Bonsucesso, Município de Itaquaquecetuba-SP
Nº 315/2023 - 13/11/2023 - Requerendo ao Sr. Diretor Presidente da SABESP, para que viabilize junto aos responsáveis pela rede coletora tronco que liga o bairro Piratininga até a Estação de tratamento Vila Japão- neste Município, as seguintes informações: 1.Se já houve a licitação da obra da Rede coletora tronco Vila Japão? 2.Qual é a situação atual das obras? Estão em andamento? 3. Qual é a previsão de término das obras?
Nº 307/2023 - 06/11/2023 - Requerendo ao Senhor Presidente da República do Brasil e o Ministério de Desenvolvimento Social do Brasil, visando a implantação de um (CRAS) no Parque Piratininga, Itaquaquecetuba-SP.
Nº 306/2023 - 06/11/2023 - Requerendo ao Senhor Presidente da República do Brasil e o Ministério de Desenvolvimento Social do Brasil, visando a implantação de um (CRAS) no Bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP.
Nº 302/2023 - 06/11/2023 - Requerendo à EDP Bandeirantes de Energia, solicitando a remoção dos postes desativados, que estão localizados nas seguintes Ruas do Parque Piratininga: 1. Na Bifurcação da Rua João Francisco Lisboa nº 149 A- Parque Piratininga; 2. Rua Francisco Otaviano nº 525- Pq. Piratininga 3.Rua Franklin Távora nº 59 – Parque Piratininga; 4.Rua João Cabral de Melo Neto nº 86- Parque Piratininga, 5.Rua Joaquim Caetano nº 560- Parque Piratininga.
Nº 301/2023 - 06/11/2023 - Requerendo à Furnas Centrais Elétricas S/A, no sentido que informe a essa Casa de Leis as questões abaixo relacionadas, e que seja expedido cópia da propositura para o Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Secretaria Municipal da Receita. 1. Existe algum Motivo especifico pelo qual o muro foi construído apenas de um lado da via? 2. Existe algum projeto em andamento visando o fechamento da área acima citada? 3. Alguma providência será tomada pela empresa visando promover a segurança dos moradores daquele local? 4. Alguma providência foi tomada pela empresa em relação ao fechamento da área e construção do muro a partir do momento em que tomou ciência dos perigos apresentados pelo requerimento 21/2021, se sim quais?
Nº 292/2023 - 30/10/2023 - Requerendo ao Senhor Presidente da ALESP Deputado Estadual André do Prado, no sentido que viabilize junto a EMTU e o Consórcio UNILESTE, estudo para alteração de itinerário da linha 277, para que os moradores possam contar com a comodidade do transporte público e não seja necessário fazer tantas baldeações.
Nº 291/2023 - 30/10/2023 - Requerendo à CPTM, para o Governador do Estado de São Paulo, para a Secretaria de Transportes Metropolitanos e para Defensoria Pública de Itaquaquecetuba, no sentido de que viabilizem junto a CPTM, para que construam um muro de concreto na Rua Araçatuba, altura do nº 228- localizada na Vila Bartira, neste Município e providenciem que a entrada para fazer a manutenção da linha ferroviária seja em um local que não cause danos para os moradores do bairro.
Nº 290/2023 - 30/10/2023 - Requerendo à Imobiliária Ibiaçu, Secretaria de Planejamento Municipal e Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal solicitando que viabilizem a implantação de tubulação (aproximadamente 100 metros) e construção de boca de lobo no trajeto entre a Rua Alvorada e Rua do Lazer, localizadas no Jardim Maria Rosa II, neste Município, para que informem: a) Que ações serão tomadas pela imobiliária Ibiaçu no sentido de resolver o problema gerado para os moradores do Jardim Maria Rosa, pelo projeto que na época não inseriu a captação de águas pluviais? b) Quem na época autorizou, o projeto do loteamento? Se houve omissão por parte de que autorizou o projeto do loteamento? c) A imobiliária Ibiaçu, procurou a prefeitura no sentido de resolver o problema dos seus clientes que compraram os lotes?
Nº 289/2023 - 30/10/2023 - Requerendo à Empresa Construtora Habras, Secretaria de Governo Municipal, Secretaria de Planejamento Municipal e departamento Jurídico Municipal, para que informe: 1) Qual a contrapartida da Empresa para o Município, para execução desse empreendimento? 2) Houve algum acordo entre a Prefeitura e a empresa na gestão anterior, visando a recuperação das vias danificadas? 3) Quem foi o responsável pela aprovação do projeto do empreendimento, na gestão anterior? 4) A empresa fez algum investimento na comunidade local? Se sim qual valor?
Nº 286/2023 - 23/10/2023 - Requerendo ao Governador do Estado de São Paulo e a Secretaria de Saúde do Governo Estadual, no sentido que informe: 1. Quantas vagas de RNM, Colonoscopia, Espirometria, RX, Ultrassonografia, Mamografia são disponibilizadas para o Município de Itaquaquecetuba mensalmente pelo hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba? 2. Quantas vagas de Cirurgião Vascular, Cirurgião Ortopedista, Cirurgião Cabeça e Pescoço, Cirurgião Geral e Reumatologistas, são disponibilizadas para Itaquaquecetuba mensalmente, pelo Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba? 3.Já que o Hospital está instalado no Município quantos pacientes do Município de Itaquaquecetuba são atendidos pelo pronto-socorro do Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba?
Nº 285/2023 - 23/10/2023 - Requerendo ao Senhor Presidente da República do Brasil, Ministério da Educação do Brasil, no sentido de viabilizar através do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), recursos do para implantação de placas de energia solar em todas escolas e creches do Município de Itaquaquecetuba.
Nº 284/2023 - 23/10/2023 - Requerendo ao Governador do Estado de São Paulo, ao Senhor Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, ao Senhor Comandante do 35º Batalhão de Policia Militar do Estado de São Paulo e para a Corregedoria da Policia Militar do Estado de São Paulo, no sentido que nos de as seguintes informações referente ao caso do GCM Thiago Alves Almeida: 1. Depois que ter tomado ciência do caso, quais providencias serão adotadas pela corregedoria em relação ao ocorrido? 2.Os policiais militares em questão trabalhão com câmeras corporais ou nas viaturas? 3.Se sim, essas câmeras estavam ligadas ou desligadas no dia da ocorrência? 4.Quanto tempo demora aproximadamente para apuração e elucidação dos fatos citados?
Nº 267/2023 - 10/10/2023 - Requerendo ao Senhor Presidente, da República do Brasil, ao Ministério da Cultura do Brasil, ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, ao Senhor Prefeito Municipal, de Itaquaquecetuba e à Secretaria Municipal de Cultura, no sentido de que tomem providências visando disponibilizar recursos para ajudar na reconstrução da Igreja Católica Paróquia Jesus Divino Mestre, localizada na Rua São Roque nº 215- Vila Japão neste Município.
Nº 255/2023 - 27/09/2023 - Requerendo providências a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência laudo técnico e substituição de poste de madeira de propriedade desta empresa, defronte à garagem da propriedade particular localizada na Rua Martins Fontes, 50 - Parque Residencial Marengo, Itaquaquecetuba - SP, CEP: 08594-430.
Nº 254/2023 - 27/09/2023 - Requerendo providências a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a substituição de poste de energia elétrica de propriedade desta empresa, defronte à garagem da propriedade particular localizada na Rua Limeira, 110, CEP 08577-450, no bairro Vila Bartira – Itaquaquecetuba – SP
Nº 247/2023 - 22/09/2023 - Requerendo informações a EDP Bandeirantes de Energia, visando vistoriar e encaminhar laudo técnico do poste de energia elétrica, na Rua Evaristo da Veiga, n° 55, no Parque Piratininga, Município de Itaquaquecetuba-SP
Nº 243/2023 - 18/09/2023 - Requerendo à EDP Bandeirantes de Energia, visando providenciar a remoção dos postes desativados, que estão localizados na Estrada Bonsucesso, Rio Abaixo, Itaquaquecetuba – SP.
Nº 242/2023 - 18/09/2023 - Requerendo à EDP Bandeirantes de Energia, visando a vistoriar e alinhar os postes de energia elétrica, em toda extensão da Estrada Bonsucesso, Rio Abaixo, Município de Itaquaquecetuba-SP
Nº 240/2023 - 12/09/2023 - Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Brasil, para que providencie o cadastramento para receberem CEP: Viela São Pedro, Rua São Vicente, Rua Levi Lemos, Rua dos Nordestinos e Rua Gaspar Lemos - já possui o CEP 08579-600 e deve permanecer o mesmo CEP, localizadas no Bairro Pequeno Coração.
Nº 239/2023 - 11/09/2023 - Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Brasil, para que providencie o cadastramento da Rua do Piauí, Viela dos Trabalhadores, Rua Lula, Rua Romildo Costa e Rua dona Silva, localizadas no Bairro Pequeno Coração neste Município, para receberem o CEP (Código de Endereçamento Postal).
Nº 231/2023 - 04/09/2023 - Requerendo à Caixa Econômica Federal de Itaquaquecetuba, a Caixa Econômica Federal de Brasília e o Excelentíssimo Presidente da República do Brasil no sentido de fornecer informações referente ao fechamento da lotérica do Parque Piratininga.
Nº 227/2023 - 28/08/2023 - Requerendo à Empresa SABESP, no sentido que informe, como estão as obras de ligação na rede troco para captação de rede de esgoto na faixa da Petrobras e na Estrada Bonsucesso? Qual é a previsão para finalização das obras?
Nº 226/2023 - 28/08/2023 - Requerendo à Empresa SABESP, no sentido que informe; após a conclusão da implantação de tubulação de rede de esgoto nos bairros acima citados a Sabesp enviou equipe técnica, para laudar os serviços realizados? Quando a execução é mal feita qual o procedimento da Sabesp em relação a empresa contratada? Qual é o prazo estipulado pela Sabesp para que a empresa contratada execute a manutenção das vias danificadas?
Nº 225/2023 - 28/08/2023 - Requerendo à Empresa SABESP, no sentido que providencie a recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua Cesário Verde localizada no Parque Piratininga neste Município.
Nº 220/2023 - 28/08/2023 - Requerendo à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, para que informe, em relação as Ruas do Jardim Karine, localizadas neste Município: A empresa executou a ligação do ramal de esgoto dos imóveis até a rede coletora? Todos moradores autorizaram a ligação? (Se não), que providências a empresa tomou em relação aos moradores que não autorizaram? (Se não) a empresa deu ciência a Vigilância Sanitária do município, e apontou quais imóveis não efetuaram a ligação?
Nº 219/2023 - 28/08/2023 - Requerendo à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, para que informe, em relação as Ruas do Jardim Itapuã: A empresa executou a ligação do ramal de esgoto dos imóveis até a rede coletora? Todos moradores autorizaram a ligação? (Se não), que providências a empresa tomou em relação aos moradores que não autorizaram? (Se não) a empresa deu ciência a Vigilância Sanitária do município, e apontou quais imóveis não efetuaram a ligação?
Nº 218/2023 - 28/08/2023 - Requerendo à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, para que informe, em relação as Ruas do Bairro Pequeno Coração neste Município: A empresa executou a ligação do ramal de esgoto dos imóveis até a rede coletora? Todos moradores autorizaram a ligação? (Se não), que providências a empresa tomou em relação aos moradores que não autorizaram? (Se não) a empresa deu ciência a Vigilância Sanitária do município, e apontou quais imóveis não efetuaram a ligação?
Nº 217/2023 - 28/08/2023 - Requerendo à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, para que informe, em relação as Ruas do Bairro Jardim Cristiano: A empresa executou a ligação do ramal de esgoto dos imóveis até a rede coletora? Todos moradores autorizaram a ligação? (Se não), que providências a empresa tomou em relação aos moradores que não autorizaram? (Se não) a empresa deu ciência a Vigilância Sanitária do município, e apontou quais imóveis não efetuaram a ligação?
Nº 211/2023 - 21/08/2023 - Requerendo à Empresa SABESP, no sentido que tome providências junto a Empresa Dasco (terceirizada), visando em caráter de emergência a manutenção asfáltica da Rua Dezenove de Novembro e Rua Onze de Agosto, localizadas no Jardim Cristiano, neste Município.
Nº 210/2023 - 21/08/2023 - Requerendo à Empresa SABESP, no sentido que responda se já foi efetuado a ligação das residências na rede coletora de esgoto, na Rua Vinte e Cinco de Novembro, localizada no Jardim Cristiano, neste Município.
Nº 203/2023 - 11/08/2023 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências junto à Secretaria Municipal da Receita, visando identificar e notificar os proprietários dos lotes localizados em toda extensão da a Avenida Industrial Primeira, no Jardim Itapuã - nesse Município, para que efetuem a construção de muros e calçadas, tal como efetuem a limpeza das calçadas ocupadas de forma irregular.
Nº 197/2023 - 04/08/2023 - Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Brasil, para que informe: Quais os impedimentos para os cadastramentos das vias que compõe a Lei Municipal nº 3.682, para receberem Código de Endereçamento Postal (CEP)? Qual é a previsão para implantação do CEPs, nessa localidade? Quais passos devem ser trilhados pela Municipalidade para a concretização do benefício, já que estão oficializadas e seguem o mapa descritivo da área?
Nº 196/2023 - 04/08/2023 - Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Brasil, para que informe: Quais os impedimentos para os cadastramentos das vias que compõe a Lei Municipal nº 3.681, para receberem Código de Endereçamento Postal (CEP)? Qual é a previsão para implantação do CEPs, nessa localidade? Quais passos devem ser trilhados pela Municipalidade para a concretização do benefício, já que estão oficializadas e seguem o mapa descritivo da área?
Nº 195/2023 - 04/08/2023 - Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Brasil, para que informe: Quais os impedimentos para os cadastramentos das vias que compõe a Lei Municipal nº 3.679, para receberem Código de Endereçamento Postal (CEP)? Qual é a previsão para implantação do CEPs, nessa localidade? Quais passos devem ser trilhados pela Municipalidade para a concretização do benefício, já que estão oficializadas e seguem o mapa descritivo da área?
Nº 194/2023 - 04/08/2023 - Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Brasil, para que informe: Quais os impedimentos para os cadastramentos das vias que compõe a Lei Municipal nº 3.680, para receberem Código de Endereçamento Postal (CEP)? Qual é a previsão para implantação do CEPs, nessa localidade? Quais passos devem ser trilhados pela Municipalidade para a concretização do benefício, já que estão oficializadas e seguem o mapa descritivo da área?
Nº 192/2023 - 02/08/2023 - Requerendo providencias a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a remoção de poste de energia elétrica de propriedade desta empresa, defronte à garagem da propriedade particular localizada na Rua Limeira, 110, CEP 08577-450, no bairro Vila Bartira - Americano – Itaquaquecetuba – SP
Nº 186/2023 - 19/07/2023 - Requerendo à Furnas Centrais Elétricas S/A, no sentido que execute capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Mauricio Globois esquina com a Rua Edvaldo Faustino de Souza, localizadas no Jardim Maria Rosa I, neste Município.
Nº 185/2023 - 14/07/2023 - Requerendo à Furnas Centrais Elétricas S/A, no sentido que execute a construção de muro e passeio no terreno localizado na Rua Duarte da Costa ao lado do nº 174- Localizada no bairro Pequeno Coração neste Município.
Nº 184/2023 - 26/06/2023 - Requerendo aos Senhores Presidente da República, Ministério da Saúde, Governador do Estado de São Paulo e Secretaria Estadual de Saúde, para que que respondam à essa Casa de Leis, se é verdadeira a informação que o Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba não suporta mais atendimentos?
Nº 177/2023 - 19/06/2023 - Requerendo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e para Secretaria Estadual de Transportes, no sentido que nos informem: 1. Se nas pontes localizadas na Rodovia Alberto Hinoto, na Avenida Emancipação, na Rua Dirce Passos, na Rua Tiradentes, na Avenida Liberdade x Alberto Hinoto, na Avenida Ver. Almiro Dias de Oliveira, na Estrada do Pinheirinho e na Estrada São Bento, os laudos técnicos todos em dia e se as vistorias acontecem periodicamente em cada ponte. 2. Caso positivo enviar cópias dos laudos técnicos de cada ponte para apreciação dessa Casa de Leis.
Nº 176/2023 - 19/06/2023 - Requerendo ao Ministério da Saúde do Governo Federal, o Exmo. Sr. Presidente da República do Brasil e o TCU Tribunal de Contas da União, visando a reposição em caráter de urgência dos profissionais médicos nas USF, (Unidades de Saúde da Família de Itaquaquecetuba) ou em caso de dificuldades para o Governo Federal sugerimos o repasse da verba e autonomia para o pagamento desses profissionais para o Município, e o próprio Município faz a contratação dos médicos, para sanar essa problema que afeta diretamente os pacientes.
Nº 175/2023 - 13/06/2023 - Requerendo à EDP Bandeirantes de Energia, no sentido de viabilizar em caráter de urgência a remoção dos três postes desativados, que estão localizados na Rua Las Vegas (Antiga Rua Onze), no Jardim Califórnia, CEP 08584-310, Itaquaquecetuba – SP
Nº 174/2023 - 13/06/2023 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de viabilizar em caráter de urgência a remoção de postes desativados, no Parque Piratininga, neste município
Nº 173/2023 - 13/06/2023 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a remoção de poste de energia elétrica de propriedade desta empresa, defronte à garagem da propriedade particular localizada na Rua Costa Rica, CEP 08598780 defronte ao número 189, no bairro Jardim Americano, neste município
Nº 172/2023 - 12/06/2023 - Requerendo à Empresa Construtora Habras, para que informe a esta Casa de Leis, qual a contrapartida da empresa para o bairro Pequeno Coração?
Nº 165/2023 - 29/05/2023 - Requerendo à Imobiliária Ibiaçu, para que providencie a implantação de tubulação (aproximadamente 100 metros) e construção de boca de lobo no trajeto entre a Rua Alvorada e Rua do Lazer, localizadas no Jardim Maria Rosa II, neste Município
Nº 159/2023 - 22/05/2023 - Requerendo ao Ministério da Saúde do Governo Federal, o Exmo. Sr. Presidente da República do Brasil e o TCU Tribunal de Contas da União, visando a reposição em caráter de urgência dos profissionais médicos nas USF, (Unidades de Saúde da Família de Itaquaquecetuba) ou em caso de dificuldades para o Governo Federal sugerimos o repasse da verba e autonomia para o pagamento desses profissionais para o Município, e o próprio Município faz a contratação dos médicos, para sanar essa problema que afeta diretamente os pacientes.
Nº 157/2023 - 22/05/2023 - Requerendo à CETESB, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (Departamento de Desapropriações), solicitando informações sobre licenças ambientais e desapropriações, relacionadas as obras de recuperação, duplicação de pistas e acostamentos da SP-56 Rodovias Alberto Hinoto.
Nº 154/2023 - 15/05/2023 - Requerendo à Delegacia Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, à Secretaria Municipal de Educação, à Secretaria Municipal de Transportes, à Secretaria de Transportes de Guarulhos e à EMTU, para que informem para as respectivas empresas de ônibus prestadoras de serviços de transportes coletivos, sobre o novo itinerário que os ônibus deverão fazer e a proibição de realizarem o contorno na bifurcação da Rua Rubens Braga com a Rua Souza Caldas.
Nº 149/2023 - 10/05/2023 - Requerendo ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Transportes Estadual, Departamento de Estrada e Rodagens (DER) e o Excelentíssimo Presidente da ALESP Deputado Estadual André do Prado, no sentido de que tomem providências visando a liberação de recursos para pavimentação de vicinais, para Estrada do Pium e Estrada São Caetano do Sul, localizadas no Município de Itaquaquecetuba.
Nº 147/2023 - 08/05/2023 - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado São Paulo, no sentido de destinar recursos para implantação de placas de energia solar em todas escolas e creches do Município de Itaquaquecetuba. A propositura seja enviada para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e para Secretária Municipal de Educação.
Nº 146/2023 - 08/05/2023 - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Brasil, no sentido de destinar recursos para implantação de placas de energia solar em todas escolas e creches do Município de Itaquaquecetuba. A propositura seja enviada para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e para Secretária Municipal de Educação.
Nº 145/2023 - 08/05/2023 - Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo e a Secretaria de Saúde Estadual no sentido que informe a esta Casa de Leis: 1. Se foram tomadas alguma providencia em relação a solicitação de implantação de um Centro de Reabilitação da Rede Lucy Montoro no Município de Itaquaquecetuba? 2. Se existe alguma previsão para o atendimento da solicitação? Se sim quais?
Nº 144/2023 - 08/05/2023 - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ilmo. Secretário de Transportes Estadual, Departamento de Estrada e Rodagens (DER) e ao Excelentíssimo Presidente da ALESP Deputado Estadual André do Prado, no sentido de que tomem providências visando a liberação de recursos para pavimentação de vicinais, para Estrada do Pium e Estrada Santo Expedito, localizadas no Município de Itaquaquecetuba.
Nº 138/2023 - 27/04/2023 - Requerendo à Empresa EDP Bandeirantes de Energia, no sentido de providenciar a implantação ou substituição de transformador, localizado na Rua Clarice Lispector (Antiga 15), Parque Piratininga- neste Munícipio.
Nº 137/2023 - 27/04/2023 - Requerendo à Empresa EDP Bandeirantes S.A, no sentido que providencie a retirada dos postes de energia elétrica desativados nas seguintes Estradas e Ruas relacionadas abaixo nos bairros Parque Piratininga, Jardim Maria Rosa e Jardim Tropical.
Nº 128/2023 - 24/04/2023 - Requerendo ao Governador do Estado de São Paulo e a Secretaria de Educação Estadual, solicitando a construção de uma Escola Estadual no Jardim Maria Rosa entre as ruas Sara Barbosa dos Santos, Rua Flor do Campo e Estrada São Carlos no jardim Maria Rosa no Município de Itaquaquecetuba.
Nº 127/2023 - 24/04/2023 - Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo e ao Presidente da ALESP, Deputado André do Prado, a abertura do acesso da Rodovia Ayrton Senna, localizado nas proximidades da Estrada Bonsucesso, no bairro Vila Maria Augusta, nesse Município.
Nº 112/2023 - 17/04/2023 - Requerendo à Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município, à Secretaria de Planejamento Municipal e a Defensoria Pública de Itaquaquecetuba, para que tomem providências junto a Imobiliaria Ibiaçu, visando a desapropriação dos lotes localizados nas Rua Princesa Isabel nº 275 e Rua Dom João VI ao lado do nº 185 A- localizados no Jardim Itapuã, nesse Município, pelo fato que nessas áreas a imobiliária não poderia vender por se tratar de local passagem de águas.
Nº 111/2023 - 17/04/2023 - Requerendo ao Governador do Estado de São Paulo e a Secretaria de Educação Estadual, a construção de uma FATEC e ETEC, no Município de Itaquaquecetuba.
Nº 92/2023 - 10/04/2023 - Requerendo à Caixa Econômica Federal, Defensoria Pública e o PROCON de Itaquaquecetuba, no sentido de que tomem providências visando o funcionamento em caráter de urgência da Casa Lotérica localizada no Parque Piratininga -neste Município.
Nº 91/2023 - 10/04/2023 - Requerendo ao Secretário Estadual de Segurança Pública, a Policia Militar do Estado de São Paulo e o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, para que viabilizem a implantação da Ronda Escolar nas Escolas do Município de Itaquaquecetuba.
Nº 87/2023 - 04/04/2023 - Requerendo à Concessionária ECOPISTAS, no sentido que viabilize projeto para implantação de posteamento e iluminação pública de LED de 200W, na saída 35, toda extensão da alça de acesso que liga a Rodovia Ayrton Senna (sentido Mogi das Cruzes) a Rodovia Alberto Hinoto, e no sentido contrário destino São Paulo, na saída próximo ao bairro Jardim Maragogipe na alça de acesso que liga a Rodovia Ayrton Senna ao Município e na alça de acesso que sai do Município no sentido Mogi das Cruzes.
Nº 81/2023 - 03/04/2023 - Requerendo à Concessionária SPMAR, no sentido que viabilize projeto para implantação de posteamento e iluminação pública de LED de 200W, na alça de acesso que liga a Rodovia Ayrton Senna ao Rodoanel Mario Covas, nesse Município.
Nº 80/2023 - 03/04/2023 - Requerendo à Empresa GOOGLE, no sentido de viabilizar atualização no Google Maps das Vias do Parque Piratininga II, localizadas nesse Município.
Nº 79/2023 - 03/04/2023 - Requerendo à Empresa GOOGLE, no sentido de viabilizar atualização no Google Maps das Vias do Parque Piratininga, localizado nesse Município.
Nº 78/2023 - 03/04/2023 - Requerendo a Empresa GOOGLE, no sentido de viabilizar atualização no Google Maps das Vias do Parque Piratininga III, localizado nesse Município.
Nº 62/2023 - 27/03/2023 - Requerendo à Secretaria de Saúde do Estado São Paulo e o Governador do Estado de São Paulo, no sentido que informem? 1.Se existe algum programa do Estado visando contemplar pessoas com deficiências auditivas com aparelhos para surdez? 2. Se sim desde quando esse programa funciona? 3. Existe alguma cota desses aparelhos destinada para o Município de Itaquaquecetuba? 4.Alguma providência foi tomada em relação ao requerimento nº 101/2022 dessa Casa de Leis? se sim quais?
Nº 61/2023 - 27/03/2023 - Requerendo informações do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), para concessionária SPMAR, para a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A, à Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo e o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, sobre implantação de iluminação de Led no Rodoanel Mario Covas que cruzam o Município de Itaquaquecetuba.
Nº 60/2023 - 21/03/2023 - Requerendo ao Diretor Presidente da Empresa SABESP o Engenheiro André Gustavo Salcedo, no sentido que conceda isenção de 50% no valor da fatura de água para moradores que residem em áreas de alagamento de Itaquaquecetuba, ou isenção na cobrança de esgoto.
Nº 59/2023 - 21/03/2023 - Requerendo à Empresa EDP Bandeirantes de Energia, no sentido que concedam isenção de 50% no valor da fatura de Energia para moradores que residem em áreas de alagamento de Itaquaquecetuba, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), pelo período de 12 meses.
Nº 56/2023 - 20/03/2023 - Requerendo à Secretaria de Educação Estadual e o Governo do Estado de São Paulo, para que informe: 1. Quais motivos levaram a retirada da cobertura da quadra da Escola Estadual Parque Piratininga II,? 2. Por iniciativa de que órgão a cobertura da quadra foi retirada do local? 3. Tem algum projeto para a implantação de nova cobertura? 4.Se sim, qual é a previsão para início das obras?
Nº 55/2023 - 20/03/2023 - Requerendo ao Ministério da Cidadania do Governo Federal e o Excelentíssimo Sr. Presidente da República, no sentido de que conceda doação de Cestas Básicas, para vítimas das enchentes do Município de Itaquaquecetuba.
Nº 54/2023 - 20/03/2023 - Requerendo à Secretaria de Saúde do Governo Estadual, no sentido que informe: 1.Quantas vagas de RNM são disponibilizadas para o Município de Itaquaquecetuba; 2.Quais os critérios de avaliação usados, para o envio dessas vagas? 3. Qual é o prazo máximo para de espera de um paciente que aguarda a marcação de uma consulta de RNM? 4. Existe algum critério exigido para a marcação de RNM com urgência? quais?
Nº 44/2023 - 20/03/2023 - Requerendo ao Secretário da Receita Municipal Dr. Wagner Arrabal e o Ilustríssimo Secretário de Governo Municipal Sr. Marcelo Barbosa, para que viabilizem no setor de fiscalização Municipal no sentido que informe dentro das possibilidades o seguinte: 1. Foi possível localizar e notificar todos os proprietários dos terrenos localizados na Avenida Almeida Cunha, tendo início no número 398 até 660, no bairro Parque Residencial Marengo? 2. Alguma providência vem sendo tomada pelos proprietários visando se adequar à lei Municipal?
Nº 37/2023 - 13/03/2023 - Requerendo à Secretaria Estadual de Saúde e o Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, no sentido que providenciem a Implantação de um AME (Ambulatório Médico de Especialidades), no Município de Itaquaquecetuba.
Nº 36/2023 - 13/03/2023 - Requerendo ao Ministério de Saúde do Governo Federal, no sentido que providencie a Implantação de uma UPA 24HORAS (Unidade de Pronto Atendimento), na região do bairro Parque Piratininga e adjacências - Neste Município.
Nº 33/2023 - 06/03/2023 - Requerendo à EDP Bandeirantes de Energia, a remoção dos três postes desativados, que estão localizados na Rua João Cabral de Melo Neto, 07, Rua João Francisco Lisboa, 149 A e Rua Joaquim Caetano, 460 e, no bairro Parque Piratininga – Itaquaquecetuba – SP.
Nº 32/2023 - 06/03/2023 - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Brasil, Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Excelentíssimo Ministro da Justiça, no sentido de viabilizarem a aprovação da PL 10291/2018, que permite que os Guardas Municipais sejam denominados Policia Municipal e inclusão no rol de órgãos de segurança pública.
Nº 31/2023 - 06/03/2023 - Requerendo ao Excelentíssimo Secretário Estadual dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, no sentido que viabilize junto a EMTU o funcionamento em tempo integral da linha 242BI1, que atente o trecho Pequeno Coração - Itaquaquecetuba à Estação Carrão/ São Paulo.
Nº 30/2023 - 06/03/2023 - Requerendo à EDP Bandeirantes de Energia, para que nos informe: 1. Que procedimentos a empresa adota a partir do momento que chega à solicitação de retirada de postes, que estão localizados em meio de lotes? 2 Já foi enviada alguma equipe técnica até o endereço acima citado, para constatar o problema informado a empresa? 3. Qual é o prazo para a retirada do poste a partir da solicitação?
Nº 29/2023 - 06/03/2023 - Requerendo ao Ministério da Saúde Federal e o Excelentíssimo Sr. Presidente da República do Brasil, no sentido de que providenciem o depósito da Emenda Especial, no valor de de quinhentos mil reais (R$ 500.000,00), em caráter de urgência, para que a reforma na USF Parque Piratininga seja iniciada em caráter de urgência e nos informe qual é a previsão para o depósito do valor do contrato.
Nº 27/2023 - 02/03/2023 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a remoção de poste de energia elétrica de propriedade desta empresa, defronte à garagem da propriedade particular localizada na Rua Costa Rica, CEP 08598780 defronte ao número 189, no bairro Jardim Americano – Itaquaquecetuba – SP
Nº 24/2023 - 27/02/2023 - Requerendo à Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, para que oficialize a Secretária Estadual de Educação, 1) Os Critérios de segurança e barreira física, foram considerados para disponibilidade de vagas de ônibus escolar, para alunos residentes nos bairros Jardim Maria Rosa e Parque Piratininga II? 2.Alguma visita técnica foi feita até a casa desses alunos para avaliar a distância e os outros critérios da resolução 27 SE, de 9 de maio de 2011? 3.Quantos alunos a empresa de ônibus escolar contratada, transportam do Jardim Maria Rosa e Parque Piratininga II? 4.Fornecimento de transporte escolar é uma das medidas defendidas por essa secretaria como forma de evitar evasão escolar, já que 18% de alunos que abandonaram a escola, saíram por falta de transporte adequado? 5- Essa Secretaria de Educação tomou que providências visando resolver a questão do Transportes dos alunos desses bairros? Quais?
Nº 18/2023 - 23/02/2023 - Requerendo ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, para que providencie junto a concessionária responsável pela Rodovia Ayrton Sena, a abertura do acesso da Rodovia Ayrton Senna localizada nas proximidades da Estrada Bonsucesso nesse Município enquanto o bairro estiver alagado.
Nº 16/2023 - 22/02/2023 - Requerendo ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Sabesp e ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, no sentido que nos informe: Qual é a previsão para o funcionamento da Estação Elevatória de Itaquaquecetuba? Se existe algum impedimento para que a referida Estação seja colocada em atividade?
Nº 15/2023 - 22/02/2023 - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e para o F.D.E. (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), no sentido de que providencie a manutenção da calçada e construção de rampa de acessibilidade, na Escola Estadual Parque Piratininga II, localizada na Rua Joaquim Serra nº 110, Parque Piratininga neste Município.
Nº 14/2023 - 22/02/2023 - Requerendo à Secretária de Educação do Estado de São Paulo e o Governador do Estado de São Paulo, no sentido que viabilizem implantação de elevadores e rampa de acesso, nas Escolas Estaduais Parque Piratininga II e Parque Piratininga III, localizadas na Rua Joaquim Serra- Parque Piratininga- Itaquaquecetuba-SP.
Nº 13/2023 - 22/02/2023 - Requerendo à EDP Bandeirantes de Energia, visando a vistoriar e alinhar os postes de energia elétrica que estão na Rua Basílio da Gama de fronte a Rua Carlos Drummond Andrade e na Rua Olho d’Agua, localizadas no Parque Piratininga, Itaquaquecetuba-SP.
Nº 12/2023 - 17/02/2023 - Requerendo informações ao Ilustríssimo Secretário da Receita Municipal Dr. Wagner Arrabal, para que solicite ao setor de Fiscalização que identifique e notifique, os proprietários dos lotes Localizados na Estrada Municipal Pascoal Presto, Caminho do Porto e Estrada da Figueira, ambas localizadas no bairro Rio Abaixo nesse Município, no sentido que executem a construção de muros, calçadas e limpeza dos matos dos terrenos.
Nº 11/2023 - 14/02/2023 - Requerendo ao Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia Junior, para que tome providências junto à ANEEL, visando alterações dos seus atos normativos, com efeito de impedir que as concessionárias dos serviços de energia efetuem protestos do nome de consumidores devedores em cartório, vez essas empresas dispõem de outros mecanismos de cobrança menos gravosos aos devedores.
Nº 10/2023 - 14/02/2023 - Requerendo à Procuradoria Geral da República (PGR) e o Ministério Público Federal, a implantação de Vara do Juizado Especial Federal na Comarca de Itaquaquecetuba/SP.
Nº 6/2023 - 31/01/2023 - Requerendo à EDP Bandeirantes de Energia, a remoção dos três postes desativados, que estão localizados na Rua Raul Pompéia, defronte aos números 26 A, 35 A e nas proximidades do n° 37, no bairro Parque Piratininga II – Itaquaquecetuba – SP.
Nº 5/2023 - 19/01/2023 - Requerendo ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo e ao Departamento de Estrada de Rodagens (DER),para que nos informe o seguinte, existe alguma previsão para que aconteça a licitação para duplicar e revitalizar a Rodovia Alberto Hinoto - SP56 nos trechos acima descrito? Se sim, qual é?O que houve com o processo de licitação do dia 17 de agosto de 2021 Edital nº 203/2021? Foi cancelado? Foram abertos os envelopes? Houve alguma empresa vencedora da concorrência? Qual? E porque não houve início da obra? Qual é o investimento previsto para cada trecho dessa obra? Por quais motivos não se iniciou a obra, que já vem se arrastando por mais de 10 anos? A referida Licitação ainda está em” Sub judice”, em que fase está a referida licitação, quais os próximos passos dessa obra para o ano de 2023?
Nº 4/2023 - 19/01/2023 - Requerendo ao Ministério da Saúde do Governo Federal, ao Senhor Presidente da República do Brasil e o TCU Tribunal de Contas da União, visando a reposição em caráter de urgência dos profissionais médicos nas USF, (Unidades de Saúde da Família de Itaquaquecetuba) ou em caso de dificuldades para o Governo Federal. Sugerimos o repasse da verba e autonomia para o pagamento desses profissionais para o Município e o próprio Município faz a contratação dos médicos, para sanar essa problema que afeta diretamente os pacientes.
Nº 3/2023 - 12/01/2023 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de viabilizar em caráter de urgência a remoção de postes desativados no Parque Piratininga, neste município
Nº 1/2023 - 12/01/2023 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência troca de postes de madeira, no endereço localizado na Rua Martins Fontes, 50 - Parque Residencial Marengo, Itaquaquecetuba - SP, CEP: 08594-430
Nº 118/2022 - 13/12/2022 - Requerendo ao Tribunal de Contas da União (TCU) no sentido que tome providências junto ao Ministério da Cidadania, no sentido que nos informe, sobre quais foram os motivos para o cancelado o contrato de Repasse nº 71000040911202151 pelo Ministério da Cidadania, quais os itens que precisavam ser comprovados pelo CAUC, para a possibilidade do da contratação da proposta relacionada? Quais passos o Município precisa seguir para receber o valor do repasse de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e cinquenta reais) recurso do contrato acima citado, inclusive corrigido monetariamente, para que as obras sejam iniciadas? Estando tudo em ordem com o Município para receber o recurso qual o prazo para que seja feito o depósito?
Nº 117/2022 - 12/12/2022 - Requerendo à EDP Bandeirantes de Energia, solicitando a remoção dos postes desativados, localizados na antiga Rua São Joaquim da Barra – Atualmente Rua Edilene Ribeiro dos Santos, n° 12, n° 25, n° 13 C, 25 B – CEP: 08583-816
Nº 115/2022 - 21/11/2022 - Requerendo ao Tribunal de Contas da União (TCU) no sentido que tome providências junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional no sentido que nos informe, se depois de cancelado o contrato de Repasse nº 1025306-45/2015 pelo Ministério das Cidades, houve o envio da proposta para algum outro Ministério para repassar os recursos, já que houve a homologação do contrato de repasse? Quem deve arcar com os prejuízos causados? Quais passos o Município precisa seguir para receber o recurso do contrato acima citado, inclusive corrigido monetariamente, para continuação das obras que foram paralisadas? Contrato de repasse é o instrumento utilizado para a transferência de recursos da União para Estados, Distrito Federal ou Município, é correto ele ser rescindido uma vez que as obras já estavam em andamento?
Nº 110/2022 - 16/11/2022 - Requerendo ao Ministério da Saúde Federal e ao Senhor Presidente da República do Brasil, no sentido de que providenciem o depósito da Emenda Especial, no valor de de quinhentos mil reais (R$ 500.000,00), em caráter de urgência, para que a reforma na USF Parque Piratininga seja iniciada em caráter de urgência e nos informe qual é a previsão para o depósito do valor do contrato.
Nº 108/2022 - 07/11/2022 - Requerendo à Secretária de Educação do Estado de São Paulo e o Governador do Estado de São Paulo, no sentido que viabilizem implantação de elevadores e rampa de acesso, nas Escolas Estaduais Parque Piratininga II e Parque Piratininga III, localizadas na Rua Joaquim Serra- Parque Piratininga- Itaquaquecetuba-SP.
Nº 107/2022 - 07/11/2022 - Requerendo à Secretária de Saúde do Estado São Paulo e o Governador do Estado de São Paulo, no sentido que viabilizem o atendimento de pessoas com deficiências auditivas do Município de Itaquaquecetuba através do programa Avança Saúde Auditiva do Estado de São Paulo.
Nº 104/2022 - 31/10/2022 - Requerendo providencias a FURNAS, no sentido que informe quem é o proprietário (ou proprietários), dos lotes localizados na Estrada Bonsucesso atura dos números 2.422, 2.301 e 2.251 – Rio Abaixo – Itaquaquecetuba - SP, cedido através de Escritura de Promessa de Servidão para Furnas Centrais Elétricas, para que providenciem fechamento com muros desses lotes e a construção das calçadas e que envie para essa Casa de Leis Cópia da Escritura de Promessa de Servidão.
Nº 101/2022 - 24/10/2022 - Requerendo ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A a Concessionária SPMAR, a Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo, o Exmo. Governador do Estado de São Paulo e a Promotoria Pública do Município de Itaquaquecetuba, no sentido de que tomem providências, junto a empresa responsável pelas 2 Pontes do Rodoanel Mario Covas que cruzam o Município de Itaquaquecetuba, visando a ILUMINAÇÃO de toda extensão embaixo das referidas pontes.
Nº 100/2022 - 24/10/2022 - Requerendo informações a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) no sentido de que informe a esta Casa de Leis as seguintes questões sobre o contrato de concessão com a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
Nº 99/2022 - 24/10/2022 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências junto ao Secretário Municipal da Receita Dr. Vagner Arrabal, visando identificar e notificar os proprietários dos lotes localizados na Rua Orlando Momento (dois lados da via), entre o Jardim Tropical e o Jardim Maria Rosa - nesse Município, para que efetuem a construção de muros e calçadas e a limpeza das calçadas ocupadas de forma irregular, em toda extensão dessa via.
Nº 98/2022 - 24/10/2022 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências junto ao Secretário Municipal da Receita, visando identificar e notificar os proprietários dos lotes localizados em toda extensão da Estrada São Caetano do Sul, Parque Piratininga - nesse Município, para que efetuem a construção de muros e calçadas e a limpeza das calçadas ocupadas de forma irregular.
Nº 96/2022 - 17/10/2022 - Requerendo à EDP Bandeirantes de Energia, o Ministério das Minas de Energia e a ANEEL, no sentido de que providenciem a regularização em caráter de urgência das faturas de energia elétrica, colocando o nome da rua e o CEP, nas faturas de cada imóvel das ruas acima descritas, que foram oficializadas conforme a Lei Municipal nº 3.610/2022.
Nº 95/2022 - 17/10/2022 - Requerendo providências à EDP Bandeirantes de Energia, o Ministério das Minas de Energia e a ANEEL, no sentido de que providenciem a regularização em caráter de urgência das faturas de energia elétrica, colocando o nome da rua e o CEP, nas faturas de cada imóvel das ruas acima descritas, que foram oficializadas conforme as Leis nº 3382/2016, nº 3368/2016, nº 3370/2016, nº 3359/2016, nº 3382/2016, nº 3368/2016, nº 3370/2016 e nº 3359/2016, do Município de Itaquaquecetuba
Nº 94/2022 - 17/10/2022 - Requerendo à EDP Bandeirantes de Energia, a remoção dos postes desativados, nos bairros Parque Piratininga e Parque Piratininga II.
Nº 93/2022 - 17/10/2022 - Requerendo providências à EDP Bandeirantes de Energia, o Ministério das Minas de Energia e a ANEEL, no sentido de que providenciem a regularização em caráter de urgência das faturas de energia elétrica, colocando o nome da rua e o CEP, nas faturas de cada imóvel das ruas acima descritas, que foram oficializadas conforme a Lei Municipal nº 3.604/2022.
Nº 92/2022 - 17/10/2022 - Requerendo providencias a EDP Bandeirantes de Energia, o Ministério das Minas de Energia e a ANEEL, no sentido de que providenciem a regularização em caráter de urgência das faturas de energia elétrica, colocando o nome da rua e o CEP, nas faturas de cada imóvel das ruas acima descritas, que foram oficializadas conforme a Lei Municipal nº 3.616/2022.
Nº 88/2022 - 10/10/2022 - Requerendo ao Sr. Guilherme Machado Paixão, superintendente TG da Sabesp e o Sr. Adriano Carvalho Barbosa, Coordenador de empreendimentos, responsáveis pela rede coletora tronco que liga o bairro Piratininga até a Estação de tratamento Vila Japão, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis, sobre assuntos referentes a rede coletora tronco, Piratininga -Vila Japão, no dia 03 de novembro de 2022 às 14:00 horas.
Nº 87/2022 - 10/10/2022 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência troca de postes de madeira, no endereço localizado na Rua Raimundo Correia, no bairro Parque Residencial Marengo - neste Município.
Nº 86/2022 - 10/10/2022 - Requerendo ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Educação do Estado de São Paulo e para o F.D.E. (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), no sentido de que providencie a Manutenção da calçada e construção de rampa de acessibilidade, na Escola Estadual Parque Piratininga II, localizada na Rua Joaquim Serra nº 110, Parque Piratininga - neste Município.
Nº 85/2022 - 10/10/2022 - Requerendo à Promotoria de Justiça de Guarulhos, em nome do Exmo. Promotor de Justiça Dr. Rafael Bertucci Lopes, visando fundamentar as alegações dos requerimentos nº 53/2022 e 54/2022 anteriormente enviados, com abaixo assinaturas colhidas nos pontos dos coletivos, fotos tiradas no local, reclamações feitas através de redes públicas e contatos na abaixo assinaturas de usuários que podem comprovar as alegações dos documentos enviados por essa Câmara Municipal.
Nº 84/2022 - 03/10/2022 - Requerendo da EDP Bandeirantes de Energia, ANEEL e o Ministério Minas de Energia, no sentido que respondam as seguintes informações: Por que essas quedas de energia estão acontecendo de maneira tão recorrente no bairro Parque Piratininga, mesmo quando não há adversidade nas condições de tempo?
Nº 83/2022 - 26/09/2022 - Requerendo informações ao Diretor Presidente da Sabesp e ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, no sentido que informem, qual a previsão para o funcionamento da Estação Elevatória de Itaquaquecetuba. Se existe algum impedimento para que a referida Estação seja colocada em atividade.
Nº 82/2022 - 26/09/2022 - Requerendo à Caixa Econômica Federal de Brasília e a Caixa Econômica Federal de São Paulo, informações à respeito da execução de obras no Parque Piratininga.
Nº 81/2022 - 19/09/2022 - Requerendo a EMTU, a Secretaria de Transportes Estadual e o Governador do Estado de São Paulo, implantação de máquinas de auto atendimento para recarrega de bilhete de transporte coletivo no Município de Itaquaquecetuba ou na Região do Alto Tietê.
Nº 80/2022 - 29/08/2022 - Requerendo providências a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Exmo. Governador Rodrigo Garcia, para que oficialize a Secretária Estadual de Educação, no sentido de conceder Transporte Público Gratuito para as crianças, com saída do Município de Itaquaquecetuba até a Escola localizada na Mooca.
Nº 77/2022 - 17/08/2022 - Requerendo providências a EDP Bandeirantes de Energia, visando a reposição dos bloquetes onde foram tirados os postes e nivelamento da calçada danificada pela Empresa Terceirizada, na Estrada da Água Chata - Parque Piratininga- Itaquaquecetuba- SP.
Nº 75/2022 - 15/08/2022 - Requerendo providencias ao Ministério da Saúde do Governo Federal, TCU Tribunal de Contas da União e para o Presidente da República do Brasil, no sentido de que tome providências visando atualizar repasse federal para prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba referente ao subsídio para o pagamento do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.
Nº 74/2022 - 15/08/2022 - Requerendo providências a EDP Bandeirantes de Energia, visando vistoriar e alinhar os postes de energia elétrica, em toda extensão da Estrada Bonsucesso, Município de Itaquaquecetuba-SP.
Nº 73/2022 - 15/08/2022 - Requerendo informações a EDP Bandeirantes de Energia e a ANEEL, informações referente: troca de postes de madeira, remoção de postes inutilizados em vias públicas e remoção de postes no meio de lote, quais sãos os passos seguidos pela empresa para agilizar esse atendimento?
Nº 72/2022 - 15/08/2022 - Requerendo providências a EDP Bandeirantes de Energia e a ANEEL, visando à suspensão dos protestos em cartório, dos clientes com débitos do Município de Itaquaquecetuba.
Nº 68/2022 - 08/08/2022 - Requerendo providências ao Ministério da Saúde do Governo Federal, o Exmo. Sr. Presidente da República do Brasil e o TCU Tribunal de Contas da União, visando a reposição em caráter de urgência dos profissionais médicos nas Unidades de Saúde da Família de Itaquaquecetuba ou em caso de dificuldades para o Governo Federal sugerimos o repasse da verba e autonomia para o pagamento desses profissionais para o Município, e o próprio Município faz a contratação dos médicos, para sanar essa problema que afeta diretamente os pacientes.
Nº 67/2022 - 02/08/2022 - Requerendo informações ao Ilmo. diretor-presidente da Sabesp Sr. Benedito Braga para que informe: se existe ainda algum impedimento para o Funcionamento da EEE do Córrego Três Pontes e a EEE Itaquaquecetuba. Se não, qual é a previsão para o funcionamento das referidas Estações Elevatórias.
Nº 64/2022 - 27/06/2022 - Requerendo informações à EDP Bandeirantes de Energia, informações referente: tipo de material que está sendo usado nesse novo Sistema? Cabos de cobre ou de alumínio? Qual é a espessura do cabeamento onde foram instalado o sistema BTZERO? Quando chega a reclamação referente ao valor exorbitante da fatura, quais são os critérios adotados pela empresa para averiguação.
Nº 63/2022 - 27/06/2022 - Requerendo providências à EDP Bandeirantes de Energia, no sentido de viabilizar a entrega das faturas de energia elétricas, nas residências localizadas nas Vielas e Travessas nas proximidades da Rua Fernando Pessoa, Parque Piratininga, neste município
Nº 59/2022 - 21/06/2022 - Requerendo providências a EDP Bandeirantes, no sentido de que: disponibilize nas caixas de distribuição de energia onde existe implantado o sistema BTZERO, a empresa EDP deixe facilitado para os prestadores de serviços da Prefeitura Municipal um “rabicho” para ligação de rede de iluminação pública.
Nº 58/2022 - 20/06/2022 - Requerendo providências ao Ministério do Desenvolvimento Regional e o TCU Tribunal de Contas da União, no sentido de que providenciem junto à Caixa Econômica Federal o depósito do valor do contrato, para que as obras sejam iniciadas em caráter de urgência e nos informe qual é a estimativa para o depósito do valor do contrato.
Nº 57/2022 - 20/06/2022 - Requerendo providências ao Exmo. Secretário Estadual dos Transportes Metropolitanos Sr.Paulo José Galli, no sentido que viabilize junto a EMTU o funcionamento em tempo integral da linha 242BI1, que atente o trecho Pequeno Coração - Itaquaquecetuba à Estação Carrão/ São Paulo.
Nº 56/2022 - 20/06/2022 - Requerendo providências ao Prefeito Municipal da cidade de Guarulhos, Senhor Gustavo Henric Costa (Guti), no sentido que tome providencias, junto a Secretaria de Transportes do Município, visando providenciar sinalização de trânsito com Placas e demarcação do solo, na Rua Vinte e Dois com a Vinte e Três, e que ainda providencie dentro das possibilidades, ponto de ônibus com cobertura na Rua River altura do n° 115 - localizada- Parque Piratininga na Cidade de Guarulhos.
Nº 55/2022 - 20/06/2022 - Requerendo providências ao Prefeito Municipal da cidade de Guarulhos; Senhor Gustavo Henric Costa (Guti), no sentido que tome providências junto a Defesa Civil do Município de Guarulhos, para vistoriar se os moradores da Rua Vinte e Quatro, na altura do numeral 312, CEP 07251-700 correm algum risco eminente e posteriormente junto a Secretaria de Obras Municipal visando executar a manutenção da referida galeria de águas Pluviais.
Nº 54/2022 - 13/06/2022 - Requerendo providências a Secretaria Municipal de Transportes de Guarulhos, para que viabilize junto a Cooperativa de Micro ônibus, visando ampliar o número de ônibus nas linhas: 785 que atende Parque Piratininga X bairro dos Pimentas e na linha 786, que atende passageiros do Jardim Aracília, Guarulhos até Parque Piratininga – Itaquaquecetuba.
Nº 53/2022 - 13/06/2022 - Requerendo providências a Secretaria Municipal de Transportes de Guarulhos, para que viabilize junto a Empresa Viação Campo dos Ouros, visando ampliar o horário de funcionamento da linha 715, para período integral das 4:00 horas até a 1:00 hora da manhã, e não somente venha atender os horários de pico como faz atualmente.
Nº 50/2022 - 04/06/2022 - Requerendo providências as Empresas Sabesp, Comgás e Vivo Telefonia, no sentido de que façam visita técnica visando apurar de quem é a responsabilidade de manutenção do desnivelamento asfáltico, da Estrada da Água Chata, defronte ao nº 502, no bairro Parque Piratininga, neste município.
Nº 48/2022 - 27/05/2022 - Requerendo providências a CETESB agência do Tatuapé, para que viabilize a liberação da Licença de Operação (LO) das Estações Elevatórias de Esgoto, EEE Três Pontes e EEE Itaquaquecetuba.
Nº 47/2022 - 23/05/2022 - Requerendo providências a Secretária Estadual de Educação, para que tome as devidas providências em caráter de urgência no sentido de restabelecer o Transporte Escolar de forma gratuita, para os alunos matriculados no ensino médio, no Município de Itaquaquecetuba.
Nº 45/2022 - 23/05/2022 - Requerendo providências ao Ministério da Saúde do Governo Federal, para que viabilize em caráter de urgência, reposição de Médicos do "Programa Mais Médicos", do Ministério da Saúde, do Governo Federal.
Nº 42/2022 - 16/05/2022 - Requerendo providências ao Ministério da Saúde do Governo Federal, para que viabilize em caráter de urgência, Médicos do "Programa Mais Médicos", do Ministério da Saúde, do Governo Federal;
Nº 40/2022 - 13/05/2022 - Requerendo providências a Secretaria Estadual de Educação, para que providencie Transporte Público Gratuito para as crianças acima citadas, com saída do Município de Itaquaquecetuba até a Escola localizada na Mooca.
Nº 39/2022 - 13/05/2022 - Requerendo informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional, no sentido de que providencie junto à Caixa Econômica Federal o depósito do valor do contrato, para que as obras sejam iniciadas em caráter de urgência.
Nº 38/2022 - 13/05/2022 - Requerendo à Diretoria Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, para que informe questões relacionadas sobre Transporte Escolar Estadual em Itaquaquecetuba – SP.
Nº 27/2022 - 04/04/2022 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite junto ao Secretário Municipal da Receita, visando identificar e notificar os proprietários dos lotes localizados em toda extensão da Estrada São Caetano do Sul, Parque Piratininga - nesse Município, para que efetuem a construção de muros e calçadas, tal como efetuem a limpeza das calçadas ocupadas de forma irregular
Nº 26/2022 - 04/04/2022 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite junto ao Secretário Municipal da Receita, visando identificar e notificar o proprietário do Terreno Localizado na Rua Orlando Momento nº 11 - Jardim Tropical - neste Município, para que efetue a construção do Muro e Calçada e apresente um projeto de drenagem do terreno.
Nº 24/2022 - 28/03/2022 - Requerendo providências a Secretaria Estadual de Educação, a Diretoria Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, a Vara da Infância e da Juventude de Itaquaquecetuba, o Conselho Tutelar Municipal, a Secretaria de Segurança Urbana do Município, o Comandante do Batalhão da Policia Militar do Jardim Caiuby, para que tomem providências visando identificar os autores dessas brigas e combater essas ações de violência dentro e fora da Escola Piratininga I, Escola Piratininga II e Escola Piratininga III, ambas no bairro Parque Parque Piratininga nesse Município.
Nº 23/2022 - 21/03/2022 - Requerendo informações ao Senhor Prefeito Municipal, com relação aos galpões localizados entre a Rua Mica e Rua Cassiterita, Jardim Nascente.
Nº 21/2022 - 14/03/2022 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Secretário Estadual dos Transportes Metropolitanos Sr. Paulo José Galli, no sentido que viabilize junto a EMTU o funcionamento em tempo integral da linha 242BI1, que atente o trecho Pequeno Coração - Itaquaquecetuba à Estação Carrão/ São Paulo.
Nº 14/2022 - 02/03/2022 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da cidade de Guarulhos; Senhor Gustavo Henric Costa (Guti), no sentido que tome providências dentro das possibilidades, junto a Secretaria de Transportes do Município de Guarulhos, visando ampliar o horário de funcionamento da linha 715, para período integral e não somente no horário de pico como está funcionando, e se possível providenciar que no trajeto da linha 785, a empresa aumente o efetivo do número de ônibus que atende essa região.
Nº 13/2022 - 02/03/2022 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da cidade de Guarulhos; Senhor Gustavo Henric Costa (Guti), no sentido que tome providencias dentro das possibilidades, junto a Secretaria de Transportes do Município, visando providenciar sinalização de trânsito com Placas e demarcação do solo, na Rua Vinte e Dois com a Vinte e Três, e que ainda providencie dentro das possibilidades, ponto de ônibus com cobertura na Rua River altura do n° 115 - localizada- Parque Piratininga na Cidade de Guarulhos.
Nº 12/2022 - 02/03/2022 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da cidade de Guarulhos; Senhor Gustavo Henric Costa (Guti), no sentido que tome providências dentro das possibilidades junto a Defesa Civil do Município de Guarulhos, para vistoriar se os moradores do local do endereço acima relacionado correm algum risco eminente e posteriormente junto a Secretaria de Obras Municipal, visando executar a Manutenção da referida galeria de águas Pluviais.
Nº 10/2022 - 21/02/2022 - Requerendo à Concessionária SPMAR, Iluminação embaixo de toda extensão das 02 Pontes que cruzam a Rodovia Alberto Hinoto no Município de Itaquaquecetuba
Nº 9/2022 - 21/02/2022 - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências junto ao Secretário Municipal da Receita Dr. Vagner Arrabal, visando identificar e notificar os proprietários dos lotes localizados na Rua Orlando Momento (dois lados da via), entre o Jardim Tropical e o Jardim Maria Rosa - nesse Município, para que efetuem a construção de muros e calçadas, tal como efetuem a limpeza das calçadas ocupadas de forma irregular, em toda extensão dessa via.
Nº 8/2022 - 21/02/2022 - Requerendo providências ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências junto ao Secretário Municipal da Receita Dr. Vagner Arrabal, visando identificar e notificar os proprietários dos lotes localizados na Avenida Registro, entre a Estrada Bonsucesso e o bairro Jardim Tropical - nesse Município, para que efetuem a construção de muros e calçadas, tal como efetuem a limpeza das calçadas ocupadas de forma irregular, em toda extensão dessa via.
Nº 6/2022 - 14/02/2022 - Requerendo ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo Dr. Itamar Borges, informações sobre concessão de direito de uso, da Casa da Agricultura de Itaquaquecetuba, para que a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba remaneje para o local a Secretaria Municipal de Abastecimento e Segurança Alimentar ou outra Secretaria Municipal que melhor se adeque no imóvel e atenda às necessidades do Município.
Nº 5/2022 - 14/02/2022 - Solicitando informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional, no sentido de que providencie junto à Caixa Econômica Federal o depósito do restante do valor do contrato, para que a referida obra seja iniciada em caráter de urgência já que foram sanadas as pendências apontadas no oficio nº 654/2021/AESPR/MDR enviado por esse Ministério a essa Casa de Leis.
Nº 2/2022 - 27/01/2022 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que tome as providências necessárias junto ao Secretário da Receita Municipal, Dr. Wagner Arrabal, visando notificar a IMOBILIÁRIA IBIAÇU, (proprietária da área descrita), para providenciarem a desobstrução e canalização do córrego localizado entre a Rua Mica e Rua Casseterita, localizadas no Jardim Nascente, neste Município.
Nº 1/2022 - 27/01/2022 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, para que notifique os proprietários de terrenos localizados na Estrada do Bonsucesso, nesse Município, no sentido de que providenciem a construção de Muros e Calçadas em suas propriedades.
Nº 95/2021 - 21/12/2021 - Requerendo providencias à Empresa Petrobras, no sentido de viabilizar projeto visando sanar problemas de infiltrações e alagamentos nas residências que estão na faixa da Transpetro localizada na Rua Fernão de Noronha, altura do 256 - Pequeno Coração – neste Município.
Nº 94/2021 - 13/12/2021 - Requerendo ao Ilustríssimo Secretário da Receita Municipal Dr. Wagner Arrabal e o Ilustríssimo Secretário de Governo Municipal Sr. Marcelo Barbosa, informações do lote localizado no bairro Parque Residencial Marengo.
Nº 93/2021 - 06/12/2021 - Requerendo providencias à Empresa Petrobras no sentido que viabilize em caráter de urgência a Autorização para o uso de faixas de dutos para implantação de rede de captação de águas pluviais na Rua Fernão Magalhães, localizada no bairro Pequeno Coração- neste Município.
Nº 92/2021 - 06/12/2021 - Requerendo informações à Empresa Bandeirantes S/A, no sentido que responda no prazo legal de 15 dias como determina a lei orgânica do Município as informações referente alguns serviços de poda de galhos de árvores que estão próximos ou tocando na rede elétrica.
Nº 91/2021 - 06/12/2021 - Requerendo providencias à Empresa Bandeirantes S/A, no sentido que viabilize em caráter de urgência a retirada dos postes inutilizados que ficaram nas vias no Parque Piratininga, neste município.
Nº 89/2021 - 29/11/2021 - Solicitando informações ao prefeito Dr. Eduardo Boigues Queroz, no sentido que tome providências junto ao setor competente visando notificar, o proprietário (ou proprietários), dos lotes localizados na Estrada Bonsucesso atura dos números 2.422, 2.301 e 2.251 – Rio Abaixo – Itaquaquecetuba - SP, cedido através de Escritura de Promessa de Servidão para Furnas Centrais Elétricas.
Nº 88/2021 - 29/11/2021 - Requerendo informações a Furnas Centrais Elétricas S/A, no sentido que envie a essa casa cópia da Escritura de Promessa de Servidão Administrativa, firmada com o proprietário da área, onde passa as torres de transmissões de energia localizadas na Estrada do Bonsucesso altura dos números 2422, 2301 e 2251- Rio Abaixo – Itaquaquecetuba - SP.
Nº 83/2021 - 22/11/2021 - Requerendo providências à Petrobras no sentido de viabilizar em caráter de urgência, a autorização para que seja implantada Rede de Esgoto na linha da Transpetro localizada na Rua Fernão Magalhães, localizada no Pequeno Coração nesse Município, e após deliberada seja enviado cópia da propositura para o Excelentíssimo Prefeito Municipal Dr, Eduardo Boigues Queroz, ANP Agência Nacional do Petróleo e para o Ministério de Minas e Energias.
Nº 81/2021 - 12/11/2021 - Requerendo informações à Empresa Petrobras e órgãos responsáveis pelo Oleoduto pelas Ruas Sertão e Oliveira Barros, no bairro Parque Viviane, para que responda no prazo legal de 15 dias como determina a lei orgânica do Município as informações abaixo relacionadas, e que seja enviado cópia da propositura para o Excelentíssimo Prefeito Municipal Dr. Eduardo Boigues Queroz.
Nº 80/2021 - 12/11/2021 - Requerendo informações à Empresa Petrobras e órgãos responsáveis pelo Oleoduto que passa na Estrada Bonsucesso altura do número 2006, Rio Abaixo, para que responda as informações abaixo relacionadas, e que seja enviado cópia da propositura para o Excelentíssimo Prefeito Municipal Dr. Eduardo Boigues Queroz.
Nº 79/2021 - 12/11/2021 - Requerendo informações à Empresa Petrobras e órgãos responsáveis pelo Oleoduto que passa na Rua João Castelli altura do número 109, no bairro Parque Viviane, para que responda no prazo legal de 15 dias como determina a lei orgânica do Município as informações abaixo relacionadas, e que seja enviado cópia da propositura para o Excelentíssimo Prefeito Municipal Dr. Eduardo Boigues Queroz.
Nº 78/2021 - 12/11/2021 - Requerendo informações ao Hospital Geral Santa Marcelina de Itaquaquecetuba e Secretaria de Saúde Estadual, para que informe as seguintes questões relacionadas.
Nº 72/2021 - 29/10/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo João Dória Junior e a Secretária dos Direitos de Pessoas com Deficiência Dra. Célia Leão, para que viabilizem a Implantação de Centro de Reabilitação LUCY MONTORO no Município de Itaquaquecetuba
Nº 71/2021 - 25/10/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo João Dória Junior e o Secretário de Saúde Estadual Dr. Jeancarlo Gorinchteyn, para que viabilizem a Implantação de um Banco de Sangue (Hemocentro) no Hospital Geral Santa Marcelina em Itaquaquecetuba.
Nº 65/2021 - 13/10/2021 - Requerendo a Concessionária SPMAR, no sentido de viabilizar a Iluminação embaixo de toda extensão das 02 Pontes que cruzam a Rodovia Alberto Hinoto no Município de Itaquaquecetuba - SP
Nº 62/2021 - 01/10/2021 - Requerendo providências a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Corpo de Bombeiro do Estado de São Paulo, Governo do Estado De São Paulo e Defesa Civil Municipal, no sentido que providenciem em caráter de urgência a supressão da referida árvore localizada na Rua Joaquim Serra nº 110 - Parque Piratininga - Itaquaquecetuba- SP.
Nº 60/2021 - 29/09/2021 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que tome as providências necessárias junto ao setor competente, visando notificar os responsáveis para desobstruir o curso das águas no córrego localizado entre a Rua Mica e Rua Casseterita, localizadas no Jardim Nascente - neste Município.
Nº 59/2021 - 28/09/2021 - Requerendo ao Senhor Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que se estude a possibilidade para instalação de novas varas, melhorias e ampliação das condições do prédio do Fórum da Comarca de Itaquaquecetuba.
Nº 54/2021 - 23/08/2021 - Solicitando informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional e Secretaria de Governo da Presidência da República com copia para o Tribunal de Contas da União no sentido de que informe dentro das possibilidades informações referente ao depósito do restante do valor do contrato n° 110/20, processo administrativo 1.414/20, contrato de Repasse de transferência voluntaria nº 873127/2018/MCIDDADES/CAIXA, firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Econômica Federal, nº de Convênio 873127/2018, para que a referida obra seja iniciada em Itaquaquecetuba – SP.
Nº 53/2021 - 23/08/2021 - Requerendo informações ao Ilustríssimo Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy no sentido que informe dentro das possibilidades informações referente à reforma das Estações da CPTM Manoel Feio, Aracaré e Itaquaquecetuba.
Nº 48/2021 - 02/08/2021 - Requerendo providências da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), AGÊNCIA NACIONAL DE SERVIÇOS DE CORREIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO, no sentido de adotar medidas necessárias para regular o atendimento da população do Município de Itaquaquecetuba em caráter de urgência.
Nº 45/2021 - 18/06/2021 - Requerendo a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP), no sentido de que providencie a viabilizar a implantação de Iluminação embaixo das duas Pontes localizadas na Rodovia Ayrton Senna km 35 - Itaquaquecetuba – SP.
Nº 44/2021 - 18/06/2021 - Solicitando informações abaixo relacionadas ao Ministério do Desenvolvimento Regional, no sentido de que providencie junto à Caixa Econômica Federal o depósito do restante do valor do contrato n° 110/20, processo administrativo 1.414/20, contrato de Repasse de transferência voluntaria nº 873127/2018/MCIDDADES/CAIXA, firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Econômica Federal, nº de Convênio 873127/2018, para que a referida obra seja iniciada em Itaquaquecetuba – SP.
Nº 43/2021 - 11/06/2021 - Requerendo informações à Empresa de Telefonia Vivo, no sentido de que providencie em caráter de urgência o nivelamento do tampão de ferro circular, localizado na Estrada Água Chata, defronte ao número 655, no bairro Parque Piratininga, Itaquaquecetuba - SP.
Nº 40/2021 - 31/05/2021 - Requerendo informações à EMPRESA PETROBRAS e órgãos responsáveis pelo Oleoduto localizado na Rua João Castelli altura do número 109, no bairro Parque Viviane, neste município
Nº 37/2021 - 24/05/2021 - Requerendo ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no sentido de que tome providencias junto a Empresa COPAV Construtora e Pavimentadora LTDA, visando o cumprimento do contrato 192/16 com a prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, que estabelece a execução de serviços de Adequação e Requalificação da Estrada da Água Chata, no bairro Parque Piratininga, Itaquaquecetuba – SP.
Nº 27/2021 - 03/05/2021 - Requerendo providências à Concessionária ECOPISTAS, no sentido de que a empresa providencie a implantação de Iluminação pública embaixo das duas Pontes localizadas na Rodovia Ayrton Senna km 35 - Itaquaquecetuba - SP
Nº 25/2021 - 26/04/2021 - Requerendo informações à EMPRESA PETROBRAS e órgãos responsáveis pelo Oleoduto localizado nas Ruas Sertão e Oliveira Barros, no bairro Parque Viviane, neste município
Nº 24/2021 - 26/04/2021 - Requerendo providências à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência Vistoria no POSTE DE MADEIRA na Rua Sertão, defronte ao número 73, no bairro Parque Viviane, neste município
Nº 22/2021 - 19/04/2021 - Requer informações ao Chefe do Executivo sobre o protocolo de prevenção ao COVID 19 no Município de Itaquaquecetuba.
Nº 21/2021 - 19/04/2021 - Requerendo informações da "Furnas Centrais Elétricas S/A" e órgãos responsáveis pela área utilizada por torres de alta tensão localizada na Estrada Bonsucesso ao lado do número 2251, Rio Abaixo, neste município.
Nº 20/2021 - 19/04/2021 - Requerendo informações da EMPRESA PETROBRAS e órgãos responsáveis pelo Oleoduto localizado na Estrada Bonsucesso altura do número 2006, Rio Abaixo, neste município.
Nº 18/2021 - 11/04/2021 - Requerendo ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. André do Prado, a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, na área localizada entre as Ruas Quatro Barras, Rua Quatia e Rua Quinta do Sol no Jardim Tropical, neste município
Nº 17/2021 - 11/04/2021 - Requerendo providências à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência Vistoria nos POSTES DE MADEIRA na Travessa Ponta Grossa e Travessa Apucarana, bairro Jardim Luciana, neste município
Nº 16/2021 - 11/04/2021 - Requerendo providências à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência podas de árvores na Rua Luciano Cordeiro número 315 e Rua Clarice Lispector entre os números 72 e 80, no bairro Parque Piratininga, neste município
Nº 13/2021 - 05/04/2021 - Solicitando verificar a possibilidade de concessão temporária de CESTAS BÁSICAS, em caráter emergencial, para atender as famílias impactadas pela crise, em situação de carência e vulnerabilidade no Município de Itaquaquecetuba, Enviar cópia da propositura ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Eduardo Boiguez Queiroz, para Ilustríssima Secretaria de Desenvolvimento Social Claudia Braz Mazargão e para Ilustríssima Secretária do Fundo Social de Solidariedade Mileide Prates Queiroz.
Nº 12/2021 - 29/03/2021 - Requerendo informações à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que informe as providências tomadas referente à falta de energia na região do Parque Piratininga I e II, medidas adotadas para fiscalizar as empresas terceirizadas no município, entre outras informações
Nº 11/2021 - 23/03/2021 - Solicita informações sobre reparos, prazos e material utilizado nas vias públicas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP
Nº 10/2021 - 22/03/2021 - Requerendo informações à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), no sentido de que encaminhe cópia do contrato de concessão com a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
Nº 9/2021 - 15/03/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Presidente da República Sr. Jair Messias Bolsonaro e o Exmo. Ministro da Saúde, recursos para que o Município de Itaquaquecetuba implante um HOSPITAL DE CAMPANHA, em caráter de urgência.
Nº 8/2021 - 15/03/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Sr. João Agripino da Costa Dória Junior e o Secretário Estadual de Saúde Dr. Jean Carlo Gorinchteyn, recursos para que o Município de Itaquaquecetuba implante um HOSPITAL DE CAMPANHA, em caráter de urgência.
Nº 7/2021 - 08/03/2021 - Requerendo providências e informações das agências Bancárias e demais estabelecimentos de créditos a aumentar o número de funcionários visando atender de forma mais rápida o cliente e aumente o horário de atendimento das agências do Município de Itaquaquecetuba, tal como disponibilizar álcool em gel 70% nas entradas das agências e nos locais em que os clientes usam os caixas eletrônicos.
Nº 5/2021 - 01/03/2021 - Requerendo das autoridades competentes a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA presencial, visando debater meios efetivos de combate à criminalidade no Município, e de uma forma específica no Parque Piratininga.
Nº 78/2016 - 28/11/2016 - Requerendo da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL e à Bandeirante Energia informações sobre a constante queda e falta de energia elétrica em diversas ruas do Bairro Parque Piratininga, neste município.
Nº 53/2016 - 20/06/2016 - Requerendo do do Senhor Governador do Estado, Secretário de Segurança do Estado de São Paulo com cópia ao Senhor Prefeito Mamoru Nakashima a Comandante da 35º BPM/M Tenente Coronel PM Fabiana Bergamin providências quanto o Policiamento no Bairro Parque Residencial Marengo e Souza Campos.
Nº 46/2016 - 13/06/2016 - Requer do Presidente do Conselho Monetário Nacional, a FEBRABAN com cópia ao Senhor Prefeito Municipal informação sobre a alteração de atendimento nas Agências Bancária de Itaquaquecetuba.
Nº 35/2016 - 02/05/2016 - Requerendo informações do Senhor Prefeito Municipal, sobre a data que a Concessionária de Transporte Coletivo – CS Brasil deixou de colocar os cobradores em seus veículos de transporte de passageiros no município de Itaquaquecetuba?
Nº 30/2016 - 26/04/2016 - Requerendo das autoridades competentes, informações referente ao "Programa Mais Médico - PMM".
Nº 19/2016 - 28/03/2016 - Requerendo do Governador do Estado de SP, Secretário Estadual de Segurança, Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança, ao Comandante da Polícia Militar de Itaquaquecetuba, informações sobre o policiamento no Bairro Jardim Maragogipe.
Nº 18/2016 - 28/03/2016 - Requerendo do MP e da Secretaria Municipal de Planejamento - Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o loteamento Parque Residencial Marengo.
Nº 15/2016 - 21/03/2016 - Requerendo da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, da Edp Bandeirantes Energia, Secretarias Municipais de Governo, Jurídico, Receita, informações sobre a Lei nº 3262 de 12 de novembro de 2015
Nº 12/2016 - 14/03/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Desassoreamento do Rio Tietê em nosso Município.
Nº 10/2016 - 14/03/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal informações sobre o trajeto dos ônibus do Jardim Maria Rosa
Nº 5/2016 - 29/02/2016 - Requerendo da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL e a Bandeirante Energia informações sobre a constante queda de energia elétrica na Rua Fernando Pessoa, no Bairro Parque Piratininga
Nº 4/2016 - 22/02/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, providências junto à EMTU, estudo visando a melhorar o trajeto dos ônibus que fazem a linha 473 - Armênia - SP. Parque Piratininga
Nº 163/2015 - 14/12/2015 - Requerendo do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, do Secretário Estadual de Educaçao e da Diretoria de Ensino da Região de Itaquaquecetuba informações sobre as matriculas para as Escolas Estaduais do Parque Piratininga
Nº 128/2015 - 09/11/2015 - Requer da Presidente da AACD Regina Scripilliti, do Prefeito Mamoru Nakashima e da Secretária de Desenvolvimento Social Joerly Ferraz Garcia Nakashima, informações sobre o convênio com a AACD
Nº 127/2015 - 09/11/2015 - Requer a Presidente da AACD Regina Scripilliti, ao Prefeito Mamoru Nakashima, a Secretária de Desenvolvimento Social Joerly Ferraz Garcia Nakashima, informações sobre o convênio com a AACD
Nº 123/2015 - 03/11/2015 - Requere do Senhor Governador do Estado de São Paulo , Geraldo Alckmin, do Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Senhor Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba Mamoru Nakashima, Secretário Municipal de Segurança Senhor Alexandre Siqueira, ao Comandante da 35º BPM/M Major Felício Fumiaki Kamiyamia informações sobre a Segurança Pública
Nº 122/2015 - 03/11/2015 - Requer da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU/SP com cópia ao Senhor Governador do Estado de São Paulo , Geraldo Alckmin, a Secretária de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Senhor Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba Mamoru Nakashima,ao Secretário Municipal de Transportes informações sobre a construção de abrigos e pontos de ônibus
Nº 112/2015 - 26/10/2015 - Requer do Ministro dos Esportes e da Presidente Dilma Rousseff informações sobre o Programa Esporte e Lazer da Cidade ( PELC)
Nº 91/2015 - 05/10/2015 - Requerendo do Senhor Governador do Estado de São Paulo , Geraldo Alckmin, do Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Senhor Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba Mamoru Nakashima, Secretário Municipal de Segurança Senhor Alexandre Siqueira, ao Comandante da 35º BPM/M Major Felício Fumiaki Kamiyamia informações sobre a Segurança Pública
Nº 88/2015 - 28/09/2015 - Requerendo da EMTU/SP e Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo a reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Joaquim Caetano esquina com a Estrada Água Chata no Parque Piratininga
Nº 87/2015 - 28/09/2015 - Requerendo informação a Senhora Presidente do Brasil Dilma Rousseff, ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckimin, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, Secretaria dos Transportes Metropolitanos informação sobre o Corredor BRT.
Nº 86/2015 - 28/09/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Transportes, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Secretaria Municipal de Governo providências quanto à sinalização da Estrada de Bonsucesso, junção com a Estrada Antônio Cordeiro Rosa
Nº 79/2015 - 21/09/2015 - Requerendo do Secretário Estadual de Educação e da Dirigente Regional de Educação, providências no sentido de refazer o muro da Escola Estadual Parque Piratininga I.
Nº 77/2015 - 16/09/2015 - Requerendo explicações sobre o Bota-Fora no Bairro Jardim Pinheirinho.
Nº 72/2015 - 25/08/2015 - Requer informações sobre o policiamento no Parque Piratininga ao Governador do Estado, Geraldo Alckim, Secretário de Segurança do Estado de São Paulo com cópia ao Prefeito Municipal Mamoru Nakashima, ao Comandante Municipal de Segurança , Alexandre Siqueira e a Comandante da 35º BPM/M Tenente Coronel PM Fabiana Bergamin.
Nº 60/2015 - 03/08/2015 - Requerendo da EMTU, com cópia para o Prefeito Mamoru Nakashima, Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo e Secretaria Municipal de Transporte referente as linhas 512, 501, 473, que transitam no Bairro Piratininga, que não cumprem com os horários estabelecidos.
Nº 53/2015 - 22/06/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, à EDP - Bandeirante, ao Secretário Municipal de Planejamento, ao Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, informando a esta Casa de Leis, informações referente ao número de postes implantados no município.
Nº 37/2015 - 18/05/2015 - Requerendo do Governador do Estado de SP, da SPMAR, da ARTESP, se existe a possibilidade da SPMAR/ARTESP executar a canalização do córrego no Bairro Jardim Joandra.
Nº 33/2015 - 11/05/2015 - Requerendo da SABESP, informe se existe projeto para implantação de esgoto no Parque Piratininga. Com cópia ao Sr. Prefeito Municipal.
Nº 28/2015 - 16/03/2015 - Requerendo do Secretário Estadual de Educação, Diretoria de Ensino da Região de Itaquaquecetuba, se a calçada da Escola Dr. Ervin Horwath ainda não foi construída por qual motivo? Com cópia ao Governador do Estado, ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 27/2015 - 16/03/2015 - Requerendo do Governador do Estado de SP, do Secretário Estadual de Educação, informações quanto previsão para construção de mais Escolas Estaduais nos bairros mais distantes, como Jardim Maria Rosa I e II, Jardim Tropical, Jardim Coqueiro, Chácara Maracanã e Jardim Santa Rita II. Com cópia ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 24/2015 - 09/03/2015 - Requerendo da EMTU, informações quanto aos motivos dos ônibus não cumprem os horários. Com cópia ao Sr. Prefeito Municipal, à Secretaria de Transportes Metropolitanos e Secretaria Municipal de Transportes.
Nº 22/2015 - 02/03/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações junto às Secretarias Municipais competentes, se a fiscalização tem autuado os proprietários que não respeitam a legislação, que não constroem muros e calçadas em suas propriedades. Com cópia ao DERSA, CDHU
Nº 19/2015 - 23/02/2015 - Requerendo do Governador do Estado de SP, ao DAEE, informações referente a vazão do Rio Tietê. Com cópia ao Sr. Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria de Gestão do Estado de SP.
Nº 6/2015 - 02/02/2015 - Requerendo do Secretário Estadual de Educação, motivo que foi retirado a cobertura da quadra da Escola Estadual do Parque Piratininga. Com cópia ao Governador do Estado, ao Prefeito Municipal.
Nº 5/2015 - 02/02/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Transporte, informações referente ao Bilhete Único no município.
Nº 109/2014 - 01/12/2014 - Requerendo do Governador do Estado de SP, da SPMAR, da ARTESP, referente ao tempo previsto para a ARTESP recupere as áreas degradadas pelas obras do Rodoanel.
Nº 95/2014 - 10/11/2014 - Requerendo da FURNAS, com Ministério de Minas e Energia e ANEEL, Secretaria Municipal de Receita e ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, se existe projeto visando murar a referida obra localizada na Estrada Bonsucesso, Rio Abaixo.