Vereadores - Edson de Souza Moura - Proposituras
Leis Ordinárias (72)
Nº 3792 - 03/05/2024 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3680 de 17 de Abril de 2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.
Nº 3790 - 03/05/2024 - Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário Municipal, Localizado na Praça Nilton Lopes Leal, no Parque Piratininga- Itaquaquecetuba-SP.
Nº 3784 - 12/04/2024 - Dispõe Sobre destinação do trecho da Rua Trinta de Outubro, do nº. 335 até o nº 391- localizado no Bairro, Jardim Cristiano, neste Município, para prática de lazer nos finais de semana e feriado.
Nº 3773 - 25/03/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP.
Nº 3772 - 25/03/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no bairro Jardim Itapuã, Itaquaquecetuba-Sp.
Nº 3771 - 25/03/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Nº 3770 - 25/03/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Nº 3769 - 25/03/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Nº 3761 - 29/02/2024 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Nº 3751 - 22/12/2023 - Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Jardim do Carmo.
Nº 3746 - 13/12/2023 - Dispõe sobre a denominação de USF localizada no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-Sp.
Nº 3728 - 20/10/2023 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município.
Nº 3714 - 31/08/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração.
Nº 3713 - 31/08/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração
Nº 3710 - 28/08/2023 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II.
Nº 3692 - 19/05/2023 - Dispõe sobre a denominação da UBS do Jardim Tropical.
Nº 3687 - 05/05/2023 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II
Nº 3682 - 17/04/2023 - Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.
Nº 3681 - 17/04/2023 - “Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga."
Nº 3680 - 17/04/2023 - Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.
Nº 3679 - 17/04/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.
Nº 3668 - 09/03/2023 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, trecho que corresponde a Rua 2 e acrescenta a Rua 9, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga.
Nº 3667 - 09/03/2023 - Dá nova redação ao do Art. 1º da Lei nº 3616/2022, trecho que corresponde a Rua 9, Rua 13 e Rua 16, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II."
Nº 3663 - 13/01/2023 - “Dá nova redação ao Art. 1º da lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II”.
Nº 3652 - 11/11/2022 - “Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.383 de 16 de novembro de 2016”.
Nº 3649 - 27/10/2022 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga."
Nº 3624 - 30/06/2022 - “Dispõe sobre denominação Francisco Ribeiro da Silva, a Pré Escola (antiga Creche Rosalina Flora de Camargo) situada no Bairro Vila Monte Belo, neste Município.”
Nº 3616 - 15/06/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II
Nº 3610 - 17/05/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga
Nº 3609 - 03/05/2022 - Dispõe sobre Utilidade Pública ao Projeto Aliançados (PROJA)
Nº 3608 - 03/05/2022 - Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação dos moradores do Conjunto Habitacional Itajuíbe Unidos pela Vitória e adjacência.
Nº 3602 - 12/04/2022 - Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação Educar pra Crescer.
Nº 3598 - 21/02/2022 - Dispõe sobre Utilidade Pública a COMPI - Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba.
Nº 3604 - 02/02/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga III
Nº 3590 - 08/12/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013 e, dá outras providências.
Nº 3589 - 08/12/2021 - Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências.
Nº 3584 - 27/10/2021 - Acrescenta os incisos III e IV ao artigo 2⁰ e acrescenta o § 3º ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3022, de 20 de março de 2013
Nº 3583 - 27/10/2021 - Acrescenta o § 1º e § 2º ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013
Nº 3575 - 01/09/2021 - Institui o Dia Municipal da Banda da GCM - Guarda Civil Municipal no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Nº 3574 - 01/09/2021 - Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Parque Piratininga
Nº 3393 - 11/01/2017 - “Dá nova redação ao § 3º do artigo 5º e artigo 8º e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013”
Nº 3392 - 11/01/2017 - "Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento em locais de grande circulação de pessoas, no âmbito do Bairro do Parque Piratininga, no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 3391 - 11/01/2017 - "Regula o procedimento para aplicação do Art. 1.276 do Código Civil - Instituto do Abandono e dá outras providências"
Nº 3384 - 16/11/2016 - " Cria a Feira de Artesanato no Parque Piratininga no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 3383 - 16/11/2016 - "Dispõe sobre a denominação da UBS do Parque Pequeno Coração"
Nº 3382 - 26/10/2016 - "Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Parque Piratininga"
Nº 3381 - 26/10/2016 - " Dispõe sobre a denominação de Creche Comunitária"
Nº 3380 - 26/10/2016 - "Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal"
Nº 3377 - 26/10/2016 - “Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº 3020 de 01 de março de 2013”
Nº 3359 - 08/07/2016 - “Dispõe sobre denominação de Viela no Parque Piratininga”
Nº 3351 - 24/06/2016 - "Dispõe sobre denominação da UBS do Parque Residencial Marengo”
Nº 3350 - 24/06/2016 - “Dispõe sobre denominação de Viela no Parque Piratininga”
Nº 3349 - 24/06/2016 - "Dispõe sobre denominação de Viela no Parque Piratininga"
Nº 3348 - 24/06/2016 - " Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3332, de 18 de maio de 2016"
Nº 3347 - 24/06/2016 - " Dispõe sobre denominação da Academia da Saúde no Bairro Parque Piratininga "
Nº 3346 - 24/06/2016 - " Dispõe sobre denominação de viela no Parque Piratininga"
Nº 3345 - 24/06/2016 - " Dispõe sobre denominação de Viela no Parque Piratininga"
Nº 3332 - 18/05/2016 - "Dispõe sobre denominação de Praça no Bairro Parque Piratininga"
Nº 3322 - 18/04/2016 - "Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Itaquaquecetuba"
Nº 3313 - 13/04/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"
Nº 3306 - 11/03/2016 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Inscrição em Concurso Público Municipal aos Doadores de Sangue
Nº 3265 - 12/11/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Nº 3154 - 25/11/2014 - "Estende a obrigação prevista no artigo 1º da Lei Municipal nº2.368, de 19 de outubro de 2005 e estabelece outras disposições".
Nº 3153 - 19/11/2014 - "Dispõe sobre denominação de Praça no Bairro Parque Piratininga".
Nº 3133 - 16/06/2014 - "Dá nova redação ao artigo 6º e seus incisos, Paragrafo Único e acrescenta inciso XXIII no artigo 6°, da Lei Municipal nº 3021, de 01 de março de 2013."
Nº 3132 - 16/06/2014 - "Dá nova redação aos artigos 5º e 6º, seus incisos e Parágrafos Único da Lei Municipal 3020, de 01 de Março de 2013."
Nº 3131 - 16/06/2014 - "Acrescenta os incisos I e II, no artigo 1º e dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Municipal nº 1705, de 04 de dezembro de 1997"
Nº 3129 - 28/05/2014 - "Autoriza as Empresas Concessionárias do Transporte Público Coletivo, em municípios lindeiros, a circular nos perímetros do Município de Itaquaquecetuba"
Nº 3127 - 27/05/2014 - "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3034, de 29 de maio de 2013"
Nº 3117 - 03/04/2014 - "Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Assistência Social e Instituto Filho Pródigo"
Nº 3114 - 26/02/2014 - "Torna Obrigatória a divulgação de planilhas de custos do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros na página da Administração Municipal na Internet"
Nº 3107 - 06/02/2014 - "Dispõe sobre reposição e composição real aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e altera a tabela de vencimentos, e dá outras providências"