Vereadores - Edson de Souza Moura - Proposituras
Decretos Legislativos (32)
Nº 22/2024 - 12/04/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Ana Lúcia Bazzeggio da Fonseca.
Nº 20/2024 - 04/04/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Leonard Camargo Freire de Almeida.
Nº 19/2024 - 04/04/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Tiradentes”, ao Comando e aos GCMS que compõe a Guarda Ambiental do Município de Itaquaquecetuba, por relevantes serviços prestados em prol da segurança pública em nosso Município.
Nº 10/2024 - 29/02/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Ariana Julião Ramos.
Nº 2/2024 - 15/02/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Ribeiro da Silva.
Nº 1/2024 - 15/02/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Rogério Pereira Maia Tarento.
Nº 149/2023 - 08/12/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Santos do Nascimento.
Nº 148/2023 - 08/12/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Drª Maria Geane de Almeida Silva.
Nº 146/2023 - 22/11/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Elias Aparecido da Cunha.
Nº 144/2023 - 16/11/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Claudio Ferreira de Lima.
Nº 134/2023 - 13/09/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Lima de Souza.
Nº 133/2023 - 13/09/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Jocelma Gonçalves da Silva.
Nº 39/2023 - 01/06/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Maria Cristina Perpetuo dos Santos Soares.
Nº 21/2022 - 26/10/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilma. Senhora Drª Matilde Gomes
Nº 20/2022 - 19/10/2022 - "Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, publicado em 23 de junho de 2022, para apurar a prestação de serviços que a Empresa EDP BANDEIRANTE ENERGIA tem oferecido para o Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."
Nº 2/2022 - 16/02/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Dr. Arlindo Chinaglia Junior.
Nº 1/2022 - 09/02/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni.
Nº 15/2021 - 15/12/2021 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Willian Ferreira dos Reis
Nº 14/2021 - 15/12/2021 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Camargo Afonso.
Nº 13/2021 - 15/12/2021 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Zemicindo Miguel Mendes.
Nº 12/2021 - 15/12/2021 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Atushi Nishikawa.
Nº 10/2021 - 25/08/2021 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, publicado em 19 de abril de 2021, para apurar a prestação de serviços que a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) tem oferecido para nossa população, envolvendo tratamento de água, esgoto, reparos asfálticos e de passeios públicos, e dá outras providências.”
Nº 7/2021 - 30/06/2021 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Jairo Saturnino Mendes.
Nº 3/2021 - 05/05/2021 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor André do Prado.
Nº 2/2021 - 19/04/2021 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Nº 24/2016 - 14/12/2016 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. José João Silva"
Nº 23/2016 - 14/12/2016 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Sra. Sandra Valéria de Lima Silva"
Nº 9/2016 - 01/06/2016 - " Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Sra. Sebastiana da Cruz Ferreira da Fonseca"
Nº 8/2016 - 01/06/2016 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Ronivaldo de Oliveira"
Nº 6/2016 - 27/04/2016 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Nilton de Souza"
Nº 4/2016 - 13/04/2016 - “ Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. José Augusto Soares”
Nº 14/2015 - 12/08/2015 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2011, e dá outras providências"