Vereadores - Luiz Otávio da Silva - Proposituras
Comunicações (1)
Nº 2/2016 - 15/10/2020 - Quantidade de votos dos Vereadores na última eleição
Correspondências Recebidas (3)
Nº 13/2017 - 07/02/2017 - Em conformidade com o Regimento Interno, os Vereadores desta CASA DE LEIS, apresenta a composição das Comissões Permanentes Legislativas de 2017.
Nº 8/2017 - 07/02/2017 - Informa que o LÍDER da BANCADA DO PTB na Câmara Municipal é o nobre Vereador LUIZ OTÁVIO DA SILVA.
Nº 1399/2015 - 27/10/2015 - Convite do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Wilson dos Santos subscrito por todos os Vereadores da 15ª Legislatura para a Sessão Solente em comemoração dos 62 anos da Emancipação Politico-Adminstrativa do Municipio de Itaquaquecetuba com eventos programados no Plenário Vereador Maurício Alves Bras da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.
Decretos Legislativos (4)
Nº 5/2019 - 26/06/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “São Francisco de Assis José Ricardo Alvarenga Trípoli”.
Nº 3/2018 - 08/03/2018 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Nº 5/2016 - 27/04/2016 - "Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Luiz Carlos Pereira"
Nº 14/2015 - 12/08/2015 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2011, e dá outras providências"
Indicações (259)
Nº 1347/2020 - 15/12/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal serviços de limpeza das guias e sarjetas da Rua Serra da Estrela, em frente ao nº 21 e esquina com a Estrada Miguel Capuã, Jardim Paineira
Nº 1346/2020 - 14/12/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, à INDICAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA para a área localizada na Estrada do Bonsucesso Bairro Rio Abaixo, conforme Matricula nº 50.063, registrado no CRI Cartório de Registro de Imóveis.
Nº 1211/2020 - 19/10/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reposição de tampa de boca de lobo da Rua 1º de Maio em frente ao nº 148 Bairro da Estação
Nº 1192/2020 - 13/10/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na Rua Avenida Vereador João Fernandes da Silva nº 514, Vila Virgínia.
Nº 1186/2020 - 13/10/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de uma lombada, na Rua das Jabuticabeiras nº 205 Vila Itaquassu
Nº 1083/2020 - 21/09/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de tapa buraco, localizado na Rua Ourinhos nº 168 Monte Belo.
Nº 1082/2020 - 21/09/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de tapa buraco, localizado na Rua Taubaté em frente ao nº 66 Bairro Monte Belo.
Nº 987/2020 - 04/09/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, a troca de lâmpadas da Rua Ancora nº 124 A e 56, no Parque Macedo.
Nº 986/2020 - 04/09/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, a troca de lâmpadas na Rua Paris nº 253, no Parque Macedo.
Nº 985/2020 - 04/09/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, a troca de lâmpadas na Rua Roma nº 206, 230, 400 e 404, no Parque Macedo.
Nº 984/2020 - 04/09/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, a troca de lâmpada na Rua Estrada do Pinheirinho nº 2370, no Parque Macedo.
Nº 900/2020 - 24/08/2020 - Solicita ao senhor Prefeito, a implantação de uma lombada na Rua Avenida Passareli altura do nº 1505 Jardim Primavera
Nº 892/2020 - 24/08/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito, a troca de lâmpadas na Rua Pernambuco nº 35 travessa com a Rua Brasilia Bairro Aracaré
Nº 886/2020 - 24/08/2020 - Solicita ao senhor Prefeito, a implantação de braços com luminárias na Rua Avenida Passareli altura nº 1505 Jard. Primavera
Nº 878/2020 - 18/08/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que determine ao setor competente, em CARÁTER DE URGÊNCIA, o envio de Projeto de Lei Complementar, visando adequação ao artigo 148 da Lei Complementar nº 64/2002, com referência ao teor desta minuta, que ora acompanha esta propositura.
Nº 877/2020 - 18/08/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a troca de lâmpadas da Rua Platina nº 71 Recanto Mônica
Nº 711/2020 - 07/07/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a Instalação de lombadas ao longo da Avenida Maringá Vila Ursulina
Nº 598/2020 - 15/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, abertura de uma rua existente, conforme projeto aprovado em 07/11/1984, abertura na Rua Massaguaçú travessa com a Rua Igrapiúna.
Nº 597/2020 - 15/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, abertura de uma rua existente, conforme projeto aprovado em 07/11/1984 processo nº 4834/84, abertura na Rua Embaú Bairro Jardim Marcelo - CEP: 08592-605.
Nº 594/2020 - 15/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, abertura de uma rua existente, conforme projeto aprovado em 07/11/1984 processo nº 4834/84, abertura na Rua Crisópolis Bairro Jardim Marcelo - CEP: 08592-609.
Nº 591/2020 - 15/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, abertura de rua existente, conforme projeto aprovado em 07/11/1984, na Rua Igrapiúna Bairro Jardim Marcelo.
Nº 451/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza de córrego da Rua Estrada do Rio Abaixo.
Nº 450/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reparo na iluminação pública nas Ruas do Bairro Pequeno Coração
Nº 449/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo na Iluminação Pública das Ruas do Bairro Jardim Tropical Coqueiro
Nº 448/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reparo na Iluminação Pública nas Ruas do Bairro Rio Abaixo
Nº 447/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reparo na iluminação pública das Ruas do Bairro Terra Prometida
Nº 446/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reparo na iluminação pública da Ruas do Bairro Napoli II
Nº 445/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reparo na iluminação pública das Ruas do Napoli I
Nº 444/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reparo na iluminação pública nas Ruas do Bairro Parque Dirce
Nº 443/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo na Iluminação Pública das Ruas do Bairro Recanto Mônica
Nº 442/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reparo na Iluminação Pública das Ruas do Bairro Marengo Baixo
Nº 441/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo na Iluminação Pública das Ruas do Bairro Marengo Alto
Nº 440/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo na iluminação pública das Ruas do Bairro Jardim Lucinda
Nº 439/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reparo na iluminação pública das Ruas do Bairro do Rancho Grande
Nº 438/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco das Ruas do Bairro Recanto Mônica
Nº 437/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco das Ruas do Bairro Pequeno Coração
Nº 436/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco das Ruas do Jardim Tropical Coqueiros
Nº 435/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco das Ruas do Bairro Rio Abaixo.
Nº 434/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco das Ruas do Bairro Terra Prometida.
Nº 433/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco com urgência em todas as ruas do Bairro Napoli II, neste Município.
Nº 432/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco com urgência em todas as ruas do Bairro Napoli I, neste Município.
Nº 431/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco com urgência em todas as ruas do Bairro do Parque Dirce, neste Município.
Nº 430/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco com urgência em todas as ruas do Bairro do Marengo Baixo, neste Município.
Nº 429/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco com urgência em todas as ruas do Bairro do Marengo Alto, neste Município.
Nº 428/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco com urgência em todas as ruas do Bairro do Jardim Lucinda, neste Município.
Nº 427/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco com urgência em todas as ruas do Bairro do Rancho Grande, neste Município.
Nº 410/2020 - 04/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de LIMPEZA NO CÓRREGO da Rua 1º de Maio, Bairro da Estação, neste Município.
Nº 409/2020 - 04/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, de fazer o reparo na iluminação pública ora já solicitado por este Vereador em todas as ruas do Bairro da Vila Ercilia, neste Município.
Nº 408/2020 - 04/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, de fazer o reparo na iluminação pública ora já solicitado por este Vereador em todas as ruas do Bairro do Morro Branco, neste Município.
Nº 407/2020 - 04/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, de fazer o reparo na iluminação pública ora já solicitado por este Vereador em todas as ruas do Bairro do Jardim São Roberto, neste Município.
Nº 406/2020 - 04/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, de fazer o reparo na iluminação pública ora já solicitado por este Vereador em todas as ruas do Bairro do Jardim Algarve, neste Município.
Nº 405/2020 - 04/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, de fazer o reparo na iluminação pública ora já solicitado por este Vereador em todas as ruas do Bairro da Pedreira e em especial a Avenida Brasil, neste Município.
Nº 404/2020 - 04/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de Tapa Buraco com urgência em todas as ruas do Bairro do Morro Branco, neste Município.
Nº 403/2020 - 04/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de Tapa Buraco com urgência em todas as ruas do Bairro do Morro Branco, neste Município.
Nº 402/2020 - 04/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de Tapa Buraco com urgência em todas as ruas do Bairro do Morro Branco, neste Município.
Nº 401/2020 - 04/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de Tapa Buraco com urgência em todas as ruas do Bairro do Jardim São Roberto, neste Município.
Nº 400/2020 - 04/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Tapa Buraco com urgência em todas as ruas do Bairro do Jardim Algarve, neste Município.
Nº 399/2020 - 04/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Tapa Buraco com urgência em todas as ruas do Bairro do Aracaré, neste Município.
Nº 398/2020 - 04/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de Tapa Buraco com urgência em todas as Ruas do Bairro do Jardim Gonçalves, neste Município.
Nº 397/2020 - 04/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de Tapa Buraco com urgência em todas as ruas do Bairro do Jardim Joandra, neste Município.
Nº 396/2020 - 04/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Tapa Buraco com urgência em todas as ruas do Bairro da Pedreira, e em especial a Avenida Brasil, neste Município.
Nº 395/2020 - 04/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Tapa Buraco em todas as Ruas do Bairro da Estação
Nº 276/2020 - 09/03/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal,serviço de implantação de uma lombada e faixa de pedestre na Rua Estrada São Bento nº 1633 Vila Ferlopólis em frente à Igreja Assembleia de Deus, neste município.
Nº 197/2020 - 26/02/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Capinagem da Praça na Rua Serra dos Dois Irmãos - Condomínio Village
Nº 193/2020 - 26/02/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de capinagem na Rua Macaubal - Jardim Rio Negro.
Nº 192/2020 - 26/02/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza do Córrego na Estrada do Bonsucesso nº 2071 - Bairro Rio Abaixo.
Nº 166/2020 - 17/02/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza de córrego na Rua Antero de Quental - Pq. Piratininga
Nº 150/2020 - 17/02/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza de córrego localizado no Bairro da Estação
Nº 1871/2019 - 02/12/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza da Praça localizada na Rua André Passarelli, em frente ao número 1.219 com a Estrada Miguel Capuá no Bairro Rio Abaixo, neste município.
Nº 1870/2019 - 02/12/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e capinação de toda extensão da Rua Amadeu André Passarelli no bairro Rio Abaixo, neste município.
Nº 1733/2019 - 11/11/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de supressão de duas árvores na Rua Araçatuba - Vila Bartira, neste município.
Nº 1732/2019 - 11/11/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua Marília, altura do número 96 – Vila Bartira, neste município.
Nº 1731/2019 - 11/11/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de lâmpada da Rua Arujá, em frente ao número 130- Vila Monte Belo, neste município.
Nº 1690/2019 - 04/11/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de lâmpada da Rua Marília, em frente ao número 430 - Vila Bartira, neste município.
Nº 1640/2019 - 28/10/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de LIMPEZA DE BUEIROS das Ruas Serra Negra, Marília e Araçatuba – Vila Bartira, neste município.
Nº 1639/2019 - 28/10/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua Ferraz de Vasconcelos, em frente ao número 1.491 – Monte Belo, neste município.
Nº 1638/2019 - 28/10/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de implantação de lombada e pintura de solo na Rua Água Marinha, altura do número 93 – Jardim Nícea, neste município.
Nº 1637/2019 - 28/10/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Lorena, em frente ao número 689- Monte Belo, neste município.
Nº 1569/2019 - 14/10/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de implantação de lombada na Estrada Miguel Cápua, altura do número 175 – Jardim Paineira, neste município.
Nº 1502/2019 - 04/10/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA na Estrada Antonio Cordeiro Rosa, altura do número 216 – Jardim Paineira, neste município.
Nº 1501/2019 - 04/10/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Dedetização na Rua Vereador José Barbosa de Araújo – Vila Virgínia, neste município.
Nº 1500/2019 - 04/10/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Dedetização na Rua Córrego do Una e Rua Rio Tietê – Jardim Nova Itaquá, neste município.
Nº 1492/2019 - 30/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de capinação e retirada de entulhos na Rua Crisântemos, altura do número 112- Jardim Adriana, neste município.
Nº 1491/2019 - 30/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reposição da tampa de bueiro que se encontra danificada na Rua Malvas, altura do número 21 – Jardim Adriana,neste município.
Nº 1398/2019 - 23/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Três Corações - Vila Virginia, neste município.
Nº 1397/2019 - 23/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de implantação de lombada na Avenida Altinópolis, altura do número 266 – Jardim Santa Helena, neste município.
Nº 1325/2019 - 09/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção de pintura de solo da faixa de pedestre na Estrada Água Chata, altura do número 665 – Parque Piratininga, neste município.
Nº 1323/2019 - 09/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de implantação de lombada e pintura de solo na Rua Duque de Caxias, altura do número 471 – Vila Esperança, neste município.
Nº 1276/2019 - 02/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de implantação de duas lombadas na Rua Francisco de Castro, uma na altura do número 377 e outra na altura do número 310, Bairro Parque Residencial Marengo Alto, neste município.
Nº 1245/2019 - 26/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal serviço de implantação de guia e sarjeta em toda extensão da Rua Aveiro – Bairro Chácara Cuiabá, neste município.
Nº 1240/2019 - 26/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço pintura de solo (lombada e faixa de pedestre) na Estrada do Pinheirinho, altura do número 1.219 – Jardim Alpes de Itaquá, neste município.
Nº 1239/2019 - 26/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Estrada do Pinheirinho, altura do número 1.219 – Jardim Alpes de Itaquá, neste município.
Nº 1238/2019 - 26/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua Benedito Marcos Ribeiro, em frente ao número 85 – Bairro Jardim Santa Helena, neste município.
Nº 1237/2019 - 26/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de sinalização de solo de faixa de pedestre na Rua Benedito Marcos Ribeiro, altura do número 85 (em frente Escola de Educação Infantil) – Jardim Santa Helena, neste município.
Nº 1236/2019 - 26/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua Julio Mesquita Filho, em frente ao número 21 – Vila Zesuina, neste município.
Nº 1205/2019 - 19/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recuperação asfáltica da Estrada do Pinheirinho, em frente ao nº 2.370 (parada de ônibus) – Parque Macedo, neste município.
Nº 1204/2019 - 19/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Roma - Bairro Parque Macedo, neste município.
Nº 1203/2019 - 19/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Oslo - Bairro Parque Macedo, neste município.
Nº 1202/2019 - 19/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de lâmpada queimada da Rua Marginal, em frente ao nº 2061- Bairro Jardim Luciana, neste município.
Nº 1157/2019 - 12/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de sinalização de solo de Faixa de Pedestre e PARE, na parada de ônibus Rua Silva Teles altura do nº 05 - esquina com a estrada do Corredor altura nº 1.036 – bairro Jardim São Manoel, neste Município.
Nº 1123/2019 - 05/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de retirada de entulho na Rua Jaguaribe, esquina com a Rua Tapuia (próximo ao Condomínio residencial Viva Mais) - Vila São Carlos, neste município.
Nº 1122/2019 - 05/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção e substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Joaquim Gonçalves Ferreira da Silva – Jardim Gonçalves, neste município.
Nº 1121/2019 - 05/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção e substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Quatro Barras – Jardim Tropical, neste município.
Nº 1120/2019 - 05/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção e substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Marciliano Faustino – Jardim Ipê, neste município.
Nº 1119/2019 - 05/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção e substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Maria Quitéria – Jardim Karine, neste município.
Nº 1021/2019 - 24/06/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Joaquim Paulo Cabral - Jardim Ipê, neste município.
Nº 1020/2019 - 24/06/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Joaquim Paulo Cabral - Jardim Ipê, neste município.
Nº 1006/2019 - 17/06/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de lâmpada da Rua Apiaí, em frente ao número 84 - Vila Bartira, neste município.
Nº 1005/2019 - 17/06/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal serviço de troca de lâmpada da Rua Marília, em frente ao número170 esquina com a Rua Araçatuba - Vila Bartira, neste município.
Nº 1004/2019 - 17/06/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de lâmpada da Rua Apiaí, em frente ao número 84 - Vila Bartira, neste município.
Nº 786/2019 - 13/05/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpada da Rua Quatro Barras, no Jardim Tropical.
Nº 755/2019 - 06/05/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas da Rua 1º de Maio Bairro da Estação.
Nº 691/2019 - 29/04/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de cascalhamento em toda extensão da Rua Quatá – Recanto Mônica, neste município.
Nº 486/2019 - 01/04/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e cascalhamento em toda extensão da Rua Araçaioaba - Jardim Algarve, neste município.
Nº 485/2019 - 01/04/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção e substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Araçaioaba - Jardim Algarve, neste município.
Nº 444/2019 - 25/03/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, viabilidade de encaminhar Projeto de Lei Complementar, visando a isenção de pagamento de IPTU, aos contribuintes em razão dos danos causados pelas chuvas ocorridas no período de Janeiro a Março de 2019, neste Município.
Nº 441/2019 - 25/03/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Lima Duarte, em frente ao número 205 – Scafidd II, neste município.
Nº 435/2019 - 25/03/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de instalação de uma boca de lobo (bueiro) na Rua Filipinas, em frente ao número 46 Jardim Americano, neste município.
Nº 427/2019 - 25/03/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Ponte Gestal, em frente aos números 92 e 102 Jardim Amanda Caiubi, neste município.
Nº 426/2019 - 25/03/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção e substituição de lâmpadas queimadas na Rua São Bento, altura do número 179 (embaixo do Rodoanel) Campo da Venda, neste município.
Nº 425/2019 - 25/03/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco nas Ruas Um e Governador Adhemar de Barros – Jardim Lucinda, neste município.
Nº 424/2019 - 25/03/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção e substituição de lâmpadas queimadas na Rua José Estevão dos Reis, altura do número 110 Jardim Lucinda, neste município.
Nº 409/2019 - 18/03/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municiipal, serviço manutenção e substituição de lâmpadas queimadas e reparos nas laterais de proteção de segurança da Passarela da Rua XV de Novembro que liga o Jardim Gonçalves ao bairro Estação, neste município.
Nº 408/2019 - 18/03/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço manutenção e substituição de lâmpadas queimadas e reparos nas laterais de proteção de segurança da Passarela da Rua 29 de Julho que liga o Bairro da Pedreira ao bairro Jardim Joandra, neste município.
Nº 333/2019 - 07/03/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de lâmpada na Rua Araçatuba, em frente ao número 228 e entre os números 250 e 266 – Vila Bartira, neste município.
Nº 278/2019 - 25/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de lâmpada na Rua Serra do Ouro Branco, em frente ao número 96- Jardim Amaral, neste município.
Nº 277/2019 - 25/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Viela 6 (travessa da Estrada do Ocauçu) - Estância Paraíso, neste município.
Nº 276/2019 - 25/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de capinagem da Escola Alceu Magalhães Coutinho
Nº 275/2019 - 25/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de capinagem da UBS parque Marengo
Nº 274/2019 - 25/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de capinagem na Praça localizada no Parque Residencial Marengo
Nº 251/2019 - 18/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas da Rua Borges de Barros, Bairro Residencial do Marengo.
Nº 180/2019 - 11/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de instalação de lombada na Rua Edilene Gonçalves Santiago, antiga Rua 4 em frente ao número 248 (Empório SM) – Bairro Jardim Nápoli 1, neste município.
Nº 171/2019 - 11/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recuperação asfáltica, na Rua Limeira, em frente ao nº 30 - Vila Bartira, neste município
Nº 170/2019 - 11/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de lâmpada na Rua Serra Negra, em frente aos números 65 e 33- Vila Bartira, neste município.
Nº 110/2019 - 04/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de lâmpada da Rua Apiaí, em frente aos números 84 e 52- Vila Bartira, neste município.
Nº 109/2019 - 04/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de lâmpada da Rua Marília, em frente ao número 96- Vila Bartira, neste município.
Nº 103/2019 - 04/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e remoção de entulhos na Rua Osvaldo Orlando Costa, altura do nº 31 – Bairro Jardim Odete II, neste município.
Nº 100/2019 - 04/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de lâmpadas na Rua Osvaldo Orlando Costa, altura dos nº 45 – Bairro Jardim Odete II, neste município.
Nº 96/2019 - 04/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua Marília, em frente ao número 272- Vila Bartira, neste município.
Nº 95/2019 - 04/02/2019 - Solicitano ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de lâmpada na Rua Rio Grande do Norte, altura dos nºs 574/600 – Bairro Vila Ercilia, neste município.
Nº 1922/2018 - 26/11/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de cascalhamento na Estrada dos Batistas em toda sua extensão, no Bairro do Rio Abaixo, neste município.
Nº 1913/2018 - 26/11/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de um Semáforo no túnel situado na Avenida Fernando Rossi (antiga Avenida IV Centenário) no Bairro Pedreira, neste município
Nº 1911/2018 - 26/11/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza de bueiro na Rua Orquídea, nº 163 – Jardim Adriane, neste município.
Nº 1910/2018 - 26/11/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de lâmpada da Rua Serra Negra, em frente ao número 33 - Vila Bartira, neste município.
Nº 1672/2018 - 15/10/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza do Córrego da Rua Araçoiaba – Bairro Aracaré, neste município.
Nº 1671/2018 - 15/10/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção de guias e sarjetas da Rua Apiaí, em frente aos números 68 e 74, observado a necessidade da manutenção de toda sua extensão.
Nº 1596/2018 - 24/09/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza de bueiros em toda extensão das Ruas Serra Negra e Araçatuba - Bairro Vila Bartira, neste município.
Nº 1595/2018 - 24/09/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção em tampa de bueiro danificada na Rua Araçatuba, em frente ao nº 200, esquina coma Rua Serra Negra - Bairro Vila Bartira, neste município.
Nº 1235/2018 - 25/06/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de poda de árvore na Rua Vereador José Barbosa de Araújo, em frente ao número 387 – Vila Virgínia, neste município.
Nº 1233/2018 - 25/06/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de implantação de lombada na Rua Berna, altura do número 33 – Bairro Parque Macedo, neste município.
Nº 1146/2018 - 04/06/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, envio de Projeto de Lei, cirando ‘’OPERAÇÃO CATA BAGULHOS’’
Nº 1048/2018 - 21/05/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza no terreno do Bairro Jardim Napoli
Nº 987/2018 - 14/05/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na altura do nº 197 e serviço de recuperação asfáltica na ponte localizada no final da Travessa Lafaiete, na Vila Zeferina, neste município.
Nº 771/2018 - 23/04/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e a troca de lâmpada da Vila Ercilia
Nº 755/2018 - 17/04/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, informações, que a MRS ter concluído pela inviabilidade da construção do viaduto sobre a estrada de ferro ligando a Avenida Fernando Vasconcelos Rossi.
Nº 649/2018 - 09/04/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recuperação asfáltica da Rua São Bento, altura do número 179 - no Bairro Campo da Venda, neste município.
Nº 331/2018 - 05/03/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e capinação da Estrada do Pinheirinho
Nº 326/2018 - 05/03/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Estrada Merenda.
Nº 320/2018 - 05/03/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua Berlim, no Bairro Parque Macedo.
Nº 319/2018 - 05/03/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua Tóquio, no Bairro Parque Macedo.
Nº 318/2018 - 05/03/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua Paris, no Bairro Parque Macedo.
Nº 194/2018 - 23/02/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas na Estrada do Pinheirinho, altura do nº 1.219- Estância Guatambu,neste município.
Nº 2387/2017 - 04/12/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recuperação de iluminação pública em toda extensão da Avenida Brasil - Bairro Pedreira, neste município.
Nº 2386/2017 - 04/12/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recuperação de iluminação pública em toda extensão da Rua 12 de Outubro - Bairro Pedreira, neste município.
Nº 2385/2017 - 04/12/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recuperação de iluminação pública em toda extensão da Rua 15 de Agosto - Bairro Pedreira, neste município.
Nº 2384/2017 - 04/12/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recuperação de iluminação pública em toda extensão da Rua 29 de Julho - Bairro Pedreira, neste município.
Nº 2383/2017 - 04/12/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recuperação de iluminação pública em toda extensão da Rua 07 de Setembro - Bairro Pedreira, neste município.
Nº 2339/2017 - 27/11/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de capinação na Avenida Marginal l e de tapa buraco na altura do nº 260, no Bairro Vila Virgínia, neste Município.
Nº 2220/2017 - 06/11/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e cascalhamento na Rua São Benedito, altura do nº 06 - Vila Japão, neste município.
Nº 2131/2017 - 23/10/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de implantação de lombada na Rua Álvaro de Carvalho, altura do número 250 – Bairro Maragogipe, neste município.
Nº 2068/2017 - 09/10/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza de bueiro na Rua Campinas, em frente nº 590 - Jardim do Carmo
Nº 1967/2017 - 25/09/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de iluminação pública no início da Estrada do Rio Abaixo até o Bairro dos Batistas, neste município.
Nº 1966/2017 - 25/09/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de poda de árvore na Rua João Barbosa de Araújo, em frente ao número 387 – Vila Virgíia, neste município.
Nº 1926/2017 - 15/09/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, Projeto de Lei efetuando providências junto as Secretárias e Departamentos competentes que Dispõe sobre diretrizes para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica no
Nº 1714/2017 - 11/08/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparos das lâmpadas da Rua Apiaí, em frente aos números 52 e 84 - Vila Bartira, neste município.
Nº 1713/2017 - 11/08/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de lâmpada da Rua Serra Negra, em frente ao número 33- Vila Bartira, neste município.
Nº 1645/2017 - 31/07/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de patrolamento e cascalhamento na Estrada dos Batistas em toda sua extensão, no Bairro do Rio Abaixo, neste município.
Nº 1640/2017 - 31/07/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de lâmpada da Avenida Brasil, nº 465 – Jardim Gonçalves, neste município.
Nº 1639/2017 - 31/07/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de lâmpada da Rua Itália, 293- Jardim Europa, neste município.
Nº 1628/2017 - 31/07/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de lâmpada da Rua Serra Negra, em frente ao número 71- Vila Bartira, neste município.
Nº 1615/2017 - 31/07/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza de Córrego localizado na Rua Guadalajara altura do nº 120 A, com a Travessa Cuba no Jardim Mônica, neste Município.
Nº 1478/2017 - 19/06/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza de córrego da Rua Opala do Jardim Louzada.
Nº 1323/2017 - 29/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, colocação de canaleta de água e esgoto na final da Avenida Brasil com esquina com a Rua Fluminense, no Bairro da Pedreira, neste Município.
Nº 1316/2017 - 29/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Avenida Brasil, Ruas Sete de Setembro, 15 de Agosto, 29 de Julho e suas Travessas, no Bairro da Pedreira neste Município.
Nº 1313/2017 - 26/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de pintura de lombada, na Avenida Brasil altura do nº 887, do Bairro da Pedreira, neste Município.
Nº 1309/2017 - 26/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, recuperação e serviço de pintura de 01 (uma) lombada, localizada na Avenida Brasil altura do nº 763, no Bairro da Pedreira,neste Município.
Nº 1305/2017 - 26/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, para que seja colocada faixas de pedestres na Avenida Fernando Vasconcelos Rossi com a travessa da Avenida Brasil altura do nº 673 e 678, no Bairro da Pedreira, neste Município.
Nº 1272/2017 - 22/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Patrolamento e Cascalhamento na Rua João Aranha em toda sua extensão, no Jardim Canaã, neste município.
Nº 1155/2017 - 12/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de lombadas na Rua Carlos Drummond de Andrade, no Bairro Parque Piratininga.
Nº 1154/2017 - 12/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de lombada na Rua Fialho de Almeida, no Bairro Parque Piratininga.
Nº 887/2017 - 10/04/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de tubulação na Avenida Fernando Vasconcelos Rossi, antiga IV Centenário, área próxima que fica na lateral e fundos da Escola Técnica Federal, neste Município.
Nº 873/2017 - 10/04/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de poda de árvore na Rua Juiz de Fora, no Bairro Vila Virgínia.
Nº 872/2017 - 10/04/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de poda de árvore na Rua Vereador José Barbosa de Araújo, na Vila Virgínia.
Nº 820/2017 - 03/04/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de lâmpadas localizadas na Rua Governador Ademar próximo aos nº 122, 130 e 178, no Bairro do Jardim Lucinda, neste município.
Nº 750/2017 - 27/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco da Rua Cerquilho, Vila Virgínia.
Nº 609/2017 - 14/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de capinagem na Rua Presidente Epitácio em toda sua extensão, no Bairro do Jardim Maragogipe.
Nº 608/2017 - 14/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza dos bueiros em toda sua extensão na Rua Presidente Epitácio, no Bairro do Jardim Maragogipe.
Nº 568/2017 - 13/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua Presidente Epitácio em toda sua extensão, no Bairro do Jardim Maragogipe, neste município.
Nº 527/2017 - 09/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo dos Equipamentos da Academia ao Ar Livre, localizados no Bairro Jardim Maragogipe.
Nº 526/2017 - 09/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de poda de árvore localizada na Rua Panorama II em frente ao nº 60, no Bairro Jardim Maragogipe.
Nº 318/2017 - 20/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua Tabajara, no Bairro do Jardim Maragogipe.
Nº 317/2017 - 20/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua Pixinguinha em frente ao nº 363, no Bairro do Jardim Maragogipe.
Nº 315/2017 - 20/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco e capinagem, limpeza urbana, na Rua Riacho Grande, no Bairro do Jardim Maragogipe.
Nº 314/2017 - 20/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de patrolamento e cascalhamento na Estrada dos Batistas em sua extensão, no Bairro do Rio Abaixo, neste município.
Nº 313/2017 - 20/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza pública na Rua Governador Ademar de Barros, próximo ao nº 130, no Bairro do Jardim Lucinda, neste município.
Nº 312/2017 - 20/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Morro Verde em toda sua extensão, no Bairro Novo Horizonte, neste município.
Nº 231/2017 - 13/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de encaminhar a esta Edilidade Projeto de de Lei visando autorizar o Executivo e suas Autarquias a firmarem termo de parceria com as Universidade e Faculdades Privadas, mediante concessão de descontos nas mensalidades em beneficio dos servidores públicos de Itaquaquecetuba.
Nº 217/2017 - 13/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, limpeza e retirada de entulho da Rua Ferreira de Menezes nº 518 com a esquina da Rua Pereira Barreto, no Bairro do Marengo, onde existe um logradouro público municipal.
Nº 143/2017 - 06/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua Fernando Vasconcelos Rossi altura do nº 390 da antiga IV Centenário no Bairro da Pedreira neste município.
Nº 136/2017 - 06/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de patrolamento e cascalhamento da Rua Cacique Double, no Bairro Parque Nossa Senhora das Graças
Nº 135/2017 - 06/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Cacique Double, no Bairro Nossa Senhora das Graças neste município
Nº 128/2017 - 06/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas em toda extensão da Rua Sete de Setembro, no Bairro da Pedreira neste município.
Nº 1284/2016 - 12/12/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, instalação de uma boca de lobo na Rua Maringá, altura do nº 900 Vila Ursulina, neste Município.
Nº 1264/2016 - 05/12/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de uma lombada, na Rua Gonçalves Dias com a esquina da Avenida Luiz Pereira Barretos em frente à UBS, no Parque Marengo alto, neste Município.
Nº 1263/2016 - 05/12/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de uma lombada, localizada na Rua Benjamim Constant altura do nº 350, no Parque Residencial Marengo, neste Município.
Nº 1262/2016 - 05/12/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de uma lombada, localizada na Rua Gonçalves Dias altura do nº 630, no Parque Residencial Marengo, neste Município.
Nº 1261/2016 - 05/12/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de duas lombadas, localizada na Rua Tobias Barretos altura do nº 100, no Parque Residencial Marengo, neste Município.
Nº 1260/2016 - 05/12/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de uma lombada, localizada na Rua Borges de Barros altura do nº 136, no Parque Residencial Marengo, neste Município.
Nº 1259/2016 - 05/12/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de uma lombada, localizada na Avenida Ferreira de Menezes altura do nº 629, no Parque Residencial Marengo, neste Município.
Nº 1258/2016 - 05/12/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de uma lombada, localizada na Avenida Joaquim Manoel de Macedo altura do nº 950, no Parque Residencial Marengo, neste Município.
Nº 1255/2016 - 05/12/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção de patrolamento e cascalhamento, na Rua Elza Marques altura do nº 430 Parque Viviane, neste Município.
Nº 1254/2016 - 05/12/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção de patrolamento e cascalhamento, na Estrada dos Batistas no Bairro Rio Abaixo, neste Município
Nº 1138/2016 - 28/10/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipa, implantação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro do Jardim Lucinda neste município.
Nº 1122/2016 - 24/10/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas da Rua Antônio Fuga, no Bairro Jardim Algarve
Nº 1121/2016 - 24/10/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Avenida Antonio Fuga, no Bairro Jardim Algarve
Nº 1120/2016 - 24/10/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, limpeza do córrego localizado na Rua Varginha, Vila Zeferina
Nº 1119/2016 - 24/10/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua Sacramento altura do nº 200 Vila Zeferina, neste município.
Nº 1073/2016 - 10/10/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de iluminação pública na Rua Quitaúna altura do nº 25 Bairro do Maragogipe neste município.
Nº 1065/2016 - 10/10/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de iluminação pública na Rua 1º de Maio próximo ao nº 312 Bairro da Estação, neste município.
Nº 1035/2016 - 26/09/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de asfalto e reparo na guia e sarjeta, da Rua Quatá nº 341, no Bairro Recanto Mônica, neste município.
Nº 1034/2016 - 26/09/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de asfalto e reparo na guia e sarjeta, na Avenida das Nações nº23, no Bairro Recanto Mônica.
Nº 917/2016 - 15/08/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de lombada na Avenida Altinópolis, no Jardim Santa Helena, neste município.
Nº 806/2016 - 27/06/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de 03 (três) lombadas, na Rua Sete de Setembro altura do nº 55, 141 e 240 Bairro da Pedreira
Nº 805/2016 - 27/06/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de 03 (três) lombadas, localizadas na Avenida Brasil altura do nº 966, 691 e 680 no Bairro da Pedreira
Nº 804/2016 - 27/06/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de recuperação de 03 (três) lombadas, localizadas na Avenida Brasil, altura do nº 818, 887 e 1029, no Bairro da Pedreira,
Nº 799/2016 - 27/06/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas na Rua Governador Antônio Carlos de Abreu Sodré, no Bairro Jardim Lucinda, neste município.
Nº 798/2016 - 27/06/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas na Rua Governador André Franco Montoro altura do nº135 Jardim Lucinda neste município.
Nº 797/2016 - 27/06/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas na Rua Governador Ademar de Barros, altura do nº180 no Jardim Lucinda, neste município.
Nº 790/2016 - 21/06/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, construção de lombadas no cruzamento das Avenidas Brasil com a antiga IV Centenário - atual Avenida Fernando Vasconcelos Rossi, no Bairro da Pedreira, neste Município.
Nº 751/2016 - 20/06/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de duas lombadas nas Ruas Um e Dois, no Parque Santa Rita, neste município.
Nº 748/2016 - 17/06/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas na Rua Acácia, no Jardim Odete.
Nº 660/2016 - 30/05/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas na Rua Governador Antônio Carlos de Abreu Sodré, altura do nº 29, Jardim Lucinda.
Nº 582/2016 - 06/05/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas na Rua Cinco, altura do nº 110, no Bairro Jardim Lucinda.
Nº 557/2016 - 02/05/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas da Rua Tobias Barreto nº 80, no Parque Residencial Marengo,
Nº 556/2016 - 02/05/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de 02 (duas) lombadas na Rua Canelinha, no Jardim Odete.
Nº 372/2016 - 21/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, recapeamento de asfalto na Estrada José Sgobin, no Bairro Louzada.
Nº 349/2016 - 14/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, isenção dos IPTU’s dos Moradores dos Bairros atingidos pelas enchentes do ano de 2016'
Nº 220/2016 - 22/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua Oito de Setembro, no Bairro da Pedreira.
Nº 219/2016 - 22/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua Serra do Ouro Branco, altura do nº 99, no Bairro Jardim Amanda Caiuby.
Nº 121/2016 - 01/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, isenção dos IPTU’s dos moradores dos Bairros atingidos pelas enchentes do ano de 2016.
Nº 119/2016 - 01/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, limpeza do córrego localizado na Rua Lafaiete.
Nº 1649/2015 - 14/12/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de pintura de faixa de pedestre na Rua Duque de Caxias nº 187, em frente ao SAE - Serviço de Assistência Especializada.
Nº 1217/2015 - 14/09/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas da Rua Particular em frente ao nº 56, no Jardim Algarve.
Nº 1095/2015 - 17/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas localizada na Rua Cinco, na altura do nº 267, Vila Vermont.
Nº 1055/2015 - 10/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas da Rua Suíça em frente ao nº 05, no Jardim Europa.
Nº 1052/2015 - 10/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar troca de lâmpadas da Rua Itália altura do nº 163, no Jardim Europa.
Nº 1041/2015 - 03/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de academia ao ar livre na Av. Brasil, esquina com a Rua Itália, no Bairro Jardim Europa.,
Nº 1040/2015 - 03/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, construção de duas lombadas entre as Ruas Carneiro Leão e a Avenida Luiz Pereira Barreto, no Parque Residecial Marengo.
Nº 1039/2015 - 03/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de academia ao ar livre na Rua Machadinho esquina com a Avenida Nazaré Paulista, no Bairro Jardim Joandra
Leis Ordinárias (14)
Nº 3501 - 28/06/2019 - “Considera de Utilidade Pública o “Instituto de Incentivo a Vida”.
Nº 3479 - 24/08/2018 - "Considera de Utilidade Pública a “Associação Comunitária e Filantrópica Desportiva Atlética Galo de Ouro de Itaquaquecetuba”.
Nº 3477 - 29/06/2018 - "Considera de Utilidade Pública a Igreja Assembleia de Deus em Parque Piratininga"
Nº 3469 - 07/05/2018 - "Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Filantrópica do Parque Viviane,Jardim Adriana, Jardim Tropical e Adjacências - Acofivata"
Nº 3460 - 23/03/2018 - Considera de Utilidade Pública o Conselho de Ministros Evangélicos de Itaquaquecetuba - SP.
Nº 3334 - 18/05/2016 - Dispõe sobre a Instituição Dia da Mulher Cristã, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Itaquaquecetuba, a ser comemorado anualmente no Dia 09 de Dezembro.
Nº 3333 - 18/05/2016 - "Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Educação Cristã a ser celebrado no Segundo Domingo de Dezembro de cada Ano"
Nº 3331 - 18/05/2016 - "Institui o Dia do Pastor no Munícipio de Itaquaquecetuba"
Nº 3313 - 13/04/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"
Nº 3270 - 13/11/2015 - “Altera os Anexos V e VI, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências”
Nº 3265 - 12/11/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Nº 3158 - 08/12/2014 - "Dispõe sobre a estrutura organizacional do Sistema de Controle Interno da Câmara Munipal de Itaquaquecetuba e da outras providências".
Nº 3128 - 26/05/2014 - "Considera de Utilidade Pública Uma Segunda Chance - USC"
Nº 3107 - 06/02/2014 - "Dispõe sobre reposição e composição real aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e altera a tabela de vencimentos, e dá outras providências"
Moções (48)
Nº 101/2020 - 15/12/2020 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos Servidores Membros da Comissão Supra Sindical – André Luiz de Oliveira, Jandir Jorge de Souto, Marcelo Batista de Pádua, Rodrigo Cardoso Barboni e Vera Lucia Molina, pela intermediação feita junto ao Poder Executivo e Legislativo em face da Regulamentação do pagamento de adicional “Nível Universitário” – N.U dos Servidores Público Municipal.
Nº 93/2020 - 08/12/2020 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Gumercindo Domingos de Lima”
Nº 86/2020 - 25/08/2020 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do GCM 1ª Classe Senhor Eduardo Marsal de Oliveira.
Nº 79/2020 - 17/08/2020 - Votos de pesar com envio de condolências à família e filhos do Vereador JOSÉ XISTO DE OLIVEIRA, 1972 a 2012, nesta Casa de Leis,
Nº 63/2020 - 22/06/2020 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Servidor Jadir Rodrigues da Costa.
Nº 57/2020 - 09/06/2020 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Médico Otorrinolaringologista Dr. Carlos Otávio Branco Graminho.
Nº 55/2020 - 08/06/2020 - Moção de Pesar com envio de condolências a mulher e filhos, munícipes da cidade de Porto Velho pelo falecimento do Vereador daquela cidade o PASTOR EDÉSIO FERNANDES DA SILVA.
Nº 29/2020 - 27/04/2020 - VOTOS DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS aos Servidores Públicos de Segurança Estadual e Municipal e seus familiares que envolvidos no desiderato diário em defesa da SEGURANÇA PÚBLICA, especialmente em tempos de combate ao COVID-19 e suas implicações, razão do empenho e dedicação de cada um desses servidores na área geográfica de nosso município.
Nº 28/2020 - 27/04/2020 - VOTOS DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS aos líderes religiosos de nosso município frente às Igrejas Católicas, templos Evangélicos, casas de matrizes Africanas, espíritas e espiritualistas e todos que praticam o bem, pelo empenho no distanciamento social e a sua dedicação e apoio aos seus membros e a população de maneira geral, ação social relevante e de elevado grau de cidadania e humanidade.
Nº 27/2020 - 27/04/2020 - VOTOS DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS aos familiares dos Servidores Públicos da Saúde envolvidos diretamente no combate ao COVID-19, nos diversos equipamentos públicos disponíveis em nosso município.
Nº 26/2020 - 27/04/2020 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Médico Ortopedista Dr. Edson Yukinari Takeda”
Nº 21/2020 - 13/04/2020 - "Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Professor Cláudio Lopes Ferro"
Nº 10/2020 - 14/02/2020 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Regina Aparecida Neves (Regininha da Saúde)”
Nº 4/2020 - 10/02/2020 - Dispõe sobre votos de pesar aos amigos e familiares do Senhor MARCO ANTÔNIO DA COSTA GARCIA.
Nº 2/2020 - 03/02/2020 - "Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Margarete de Oliveira Moreno"
Nº 61/2019 - 10/12/2019 - "Dispõe sobre votos de pesar ao Guarda Civil Municipal Cristiano Vieira Vicentino"
Nº 60/2019 - 02/12/2019 - “Dispõe sobre aplausos e congratulações aos Guardas Civis Municipais Kleber da Silva Conceição (Kleber) e Anderson Martins dos Santos (A. Martins), da Base do Jardim Luciana de Itaquaquecetuba, pelo ato heróico, quando prestaram os primeiros socorros a criança Emanvelly”.
Nº 35/2019 - 08/10/2019 - "Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor ROBERTO DE FARIA"
Nº 32/2019 - 17/09/2019 - "Votos Pesar à família da Senhora Doutora Eleonora Vasconcelos de Albuquerque”.
Nº 30/2019 - 13/09/2019 - “Dispões sobre Aplausos e Congratulações à Secretária Municipal de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba, Delegada Aposentada VÂNIA PENEZI AHMAD BAKR”.
Nº 28/2019 - 13/09/2019 - “Dispõe sobre votos de pesar ao esposo, filhos, familiares e amigos da Senhora CLAUDIA BATISTA DE SOUZA”.
Nº 22/2019 - 02/09/2019 - "Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba Professor Fabiano Oliveira Novaes, extensivo a todos os servidores"
Nº 20/2019 - 19/08/2019 - "Votos de aplausos de congratulações à Senhora Marli Siqueira Rodrigues
Nº 10/2019 - 03/06/2019 - "VOTOS DE REPÚDIO CONTRA AS PIADAS FEITAS PELO HUMORISTA E COMEDIANTE DIHH LOPES, SOBRE A TRAGÉDIA OCORRIDA NA ESCOLA RAUL BRASIL EM SUZANO"
Nº 14/2018 - 24/09/2018 - “Dispõe sobre aplausos e congratulações à Secretaria Municipal de Transportes, em especial a Escola Municipal do Trânsito, Projeto “Educação no Trânsito”.
Nº 13/2018 - 21/09/2018 - “Votos de Pesar aos Familiares e Amigos do Senhor Joaquim Gonçalves da Silva (Quincas)”
Nº 10/2018 - 18/06/2018 - “Votos de aplausos ao Grupo de Apoio aos Animais de Rua de Itaquaquecetuba”.
Nº 55/2017 - 07/11/2017 - “Votos de Pesar aos Familiares e Amigos do Senhor Pedro Perez”.
Nº 54/2017 - 07/11/2017 - “Votos de Pesar aos Familiares e Amigos da Professora Nanci da Costa”.
Nº 53/2017 - 07/11/2017 - “Votos de Pesar aos Familiares e Amigos do Senhor Aristides da Silva”.
Nº 52/2017 - 07/11/2017 - “Votos de Pesar pela morte do Sr. Valdir Lopes Ferreira, o Valdir da Siva - Prefeito de 1990/1992”.
Nº 51/2017 - 07/11/2017 - "Votos de Aplausos e Agradecimentos ao Delegado Seccional Dr. Marcos Batalha do Município de Mogi da Cruzes, por encaminhar o Dr. Eliardo Amoroso Jordão para o 1º Distrito Policial do Jardim Caiuby”
Nº 49/2017 - 30/10/2017 - “Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Funcionalismo Público e os 64 anos de Emancipação Politico-Administrativo de Itaquaquecetuba
Nº 43/2017 - 17/10/2017 - “Votos de Aplausos aos Servidores da Secretaria Municipal de Transportes, em especial ao Secretário, Senhor LUIS CLAUDIO RODRIGUES”
Nº 42/2017 - 26/09/2017 - "APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SR. PREFEITO MUNICIPAL - Mamoru Nakashima e ao SR. SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO - Ronaldo Fernandes Nava, pela Programação de Aniversário à Cidade de Itaquaquecetuba em comemoração aos seus 457 anos de Fundação"
Nº 40/2017 - 19/09/2017 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CORDELISTA - Senhor Assis Oderan, pela exposição do “VARAL DE CORDEL - Uma experiência do Nordeste em Itaquaquecetuba ”
Nº 39/2017 - 18/09/2017 - "Votos de Pesar aos Familiares e Amigos do Jornalista, Repórter e Apresentador de Televisão MARCELO RESENDE".
Nº 38/2017 - 18/09/2017 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CRAS CAIUBY pela Exposição do “Mobilize - Defenda Direitos”, no dia 11 de setembro de 2017, na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, neste Município
Nº 36/2017 - 11/09/2017 - “Votos de aplausos aos PROFESSORES da Rede Municipal de Ensino de ITAQUAQUECETUBA”
Nº 35/2017 - 11/09/2017 - “Votos de aplausos aos ORGANIZADORES DA MARCHA PARA JESUS ITAQUAQUECETUBA 2017”
Nº 24/2017 - 12/06/2017 - " Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Deputado Federal Alex Manente, por sua atuação junto ao Governo do Estado de São Paulo para a cessão, à título de comodato, do antigo Prédio do Liceu”.
Nº 23/2017 - 22/05/2017 - “Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Rotary Clube de Itaquaquecetuba, representado pelo seu Presidente: Senhor Valdir Caetanos Froes e toda sua Equipe, pela realização do evento em prol da Casa da Criança e do Banco de Cadeiras de Rodas”
Nº 22/2017 - 27/04/2017 - “Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Presidente do Grupo Tenco Shopping Centers, Senhor Eduardo Gribel, pela construção do Itaquá Garden Shopping”
Nº 11/2016 - 28/03/2016 - "Aplausos ao Pastor Distrital Maurício Carlos Alves Corrêa da Igreja Adventista do 7º Dia do Jardim Caiuby e ao Pastor Eden Serrano da Instituição Paulista de Educação e Associação Social"
Nº 10/2016 - 14/03/2016 - "Aplausos aos Servidores das Secretarias Municipal de Desenvolvimento Social, Finanças, Governo, Saúde, Segurança, Serviços Urbanos e Chefia de Gabinete do Senhor Prefeito”
Nº 5/2016 - 29/02/2016 - “MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
Nº 2/2016 - 01/02/2016 - “MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FINANÇAS, GOVERNO, SAÚDE, SEGURANÇA E SERVIÇOS URBANOS.”
Nº 38/2015 - 01/12/2015 - "Moção de aplausos a todos os Profissionais de Educação do Município de Itaquaquecetuba de Itaquaquecetuba, pela participação no Projeto de Lei Complementar referente a revisão do Estatuto e Plano de Carreira"
Pareceres das Comissões (1)
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2015 - 04/11/2011 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Projetos de Decreto Legislativo (3)
Nº 5/2019 - 24/06/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “São Francisco de Assis”.
Nº 3/2018 - 06/03/2018 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Nº 6/2016 - 18/04/2016 - "Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Itaquaquecetubense"
Projetos de Lei (14)
Nº 27/2019 - 19/06/2019 - “Considera de Utilidade Pública o “Instituto de Incentivo a Vida”.
Nº 29/2018 - 06/08/2018 - "Considera de Utilidade Pública a “Associação Comunitária e Filantrópica Desportiva Atlética Galo de Ouro de Itaquaquecetuba”.
Nº 24/2018 - 18/06/2018 - "Considera de Utilidade Pública a Igreja Assembleia de Deus em Parque Piratininga"
Nº 15/2018 - 09/04/2018 - "Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Filantrópica do Parque Viviane,Jardim Adriana, Jardim Tropical e Adjacências - Acofivata"
Nº 5/2018 - 05/03/2018 - Considera de Utilidade Pública o Conselho de Ministros Evangélicos de Itaquaquecetuba - SP.
Nº 74/2016 - 06/05/2016 - 'Dispõe sobe a criação do Dia Municipal da Bíblia, a ser comemorado no Segundo Domingo de Dezembro de cada Ano"
Nº 66/2016 - 29/04/2016 - "Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Ação de Graças, e dá outras providências´
Nº 56/2016 - 18/04/2016 - Dispõe sobre a Instituição Dia da Mulher Cristã, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Itaquaquecetuba, a ser comemorado anualmente no Dia 09 de Dezembro.
Nº 55/2016 - 18/04/2016 - "Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Educação Cristã a ser celebrado no Segundo Domingo de Dezembro de cada Ano"
Nº 52/2016 - 18/04/2016 - "Institui o Dia do Pastor no Munícipio de Itaquaquecetuba"
Nº 22/2016 - 09/03/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"
Nº 124/2015 - 21/10/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Nº 107/2015 - 29/09/2015 - “Altera os Anexos V e VI, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências”
Nº 50/2015 - 01/06/2015 - "Dispõe sobre denominação de Academia de Ginástica ao Ar Livre"
Projetos de Resolução (4)
Nº 4/2018 - 15/10/2018 - "Altera a redação do artigo 95, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 6/2017 - 15/08/2017 - "Altera o caput do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 6/2015 - 26/10/2015 - "Cria a Galeria das Legislaturas na Sede do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
Nº 5/2015 - 04/08/2015 - "Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do art. 36 e do art. 36-a, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"
Requerimentos (35)
Nº 58/2020 - 01/06/2020 - Solicita que o Poder Executivo envie para Câmara, Projeto de Lei minimizando os efeitos da extinção do Nível Universitário para todos os servidores do Município.
Nº 39/2020 - 22/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reabertura dos comércios de materiais de limpeza e de equipamentos de proteção individual (EPI´s) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.
Nº 28/2020 - 14/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos sobre destinação de verbas estaduais e federais recebidas para combate do novo coronavírus (COVID-19).
Nº 27/2020 - 14/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a suspensão dos serviços dos CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) e do CADÚNICO no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e determine a retomada dos trabalhos presenciais destes setores
Nº 26/2020 - 14/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, cópia integral de expedientes de compras, por dispensa de licitação.
Nº 25/2020 - 13/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal,esclarecimentos sobre medidas que estão sendo adotadas para combate a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.
Nº 24/2020 - 08/04/2020 - Solicita em CARÁTER DE URGÊNCIA a distribuição de Kit alimentação de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, que tiveram aulas suspensas em razão de medidas que decorrem da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Nº 20/2020 - 09/03/2020 - Solicita informação ao Sr. Prefeito Municipal sobre a reposição salarial dos Servidores Público Municipal de Itaquaquecetuba.
Nº 19/2020 - 02/03/2020 - Solicita especial atenção dos (as) Conselheiros (as) do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em face ao Plano de Expansão de distribuição dos cargos de Defensores Público aos municípios, em especial na Defensoria Pública Unidade Itaquaquecetuba.
Nº 191/2019 - 21/10/2019 - Solicita estudos para a liberação de recursos para a aquisições de caixas d’água e fossa séptica, bem como as instalações das mesmas aos moradores contemplados pelo Programa Água Legal, junto à SABESP.
Nº 140/2019 - 12/08/2019 - “Requer informação referente à distribuição de vacinas antirrábica”
Nº 88/2019 - 21/05/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Mamoru Nakashima que seja implantado o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS
Nº 49/2019 - 18/03/2019 - Votos de pesar pelo falecimento das 08 (oito) vítimas, alunos e servidoras públicas, da Escola Estadual Professor Raul Brasil, situada no Município de Suzano/SP”.
Nº 76/2018 - 27/11/2018 - Solicita informação sobre o Passe Livre no Município.
Nº 70/2018 - 12/11/2018 - "Informações sobre o contrato de concessão para execução e exploração e dos serviços públicos de transporte coletivo municipal".
Nº 64/2018 - 30/10/2018 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o recebimento de doações dos usuários das empresas concessionárias ou permissionárias, prestadoras dos serviços públicos de fornecimento de água e esgoto, gás e energia elétrica.
Nº 48/2018 - 03/09/2018 - Requerendo pedido de providências, visando à instalação da Delegacia da Mulher
Nº 24/2018 - 27/03/2018 - Requerendo informações sobre Câmeras de Monitoramento.
Nº 15/2018 - 05/03/2018 - Requerendo informações do DAEE acerca das obras de Desassoreamento do Rio Tietê em Itaquaquecetuba (entre a divisa do Município de Suzano e a foz do Córrego Três Pontes).
Nº 13/2018 - 20/02/2018 - Requerendo informações referente ao descarte de materiais coletados pela Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba em área pertencente a Itaquareia Industria Extrativista de Minérios.
Nº 12/2018 - 20/02/2018 - Reiterando o comparecimento de Representante Legal da CS Brasil, para o dia 06 de março de 2018, às 10 horas, para prestar devidos esclarecimentos referente ao transporte coletivo municipal.
Nº 9/2018 - 16/02/2018 - Requerendo posição da perda inflacionária aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
Nº 8/2018 - 16/02/2018 - Requerendo informações à Concessionária EDP Brasil
Nº 2/2018 - 06/02/2018 - Requerendo a presença do representante legal da CS Brasil para prestar os devidos esclarecimentos nesta Casa de Leis, no dia 20 de fevereiro de 2018, às 10 horas, para tratar sobre o transporte coletivo municipal.
Nº 85/2017 - 30/10/2017 - REQUEREMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, providências urgentes, estudos para elaboração do Plano de cargos e salários dos Guardas Civis Municipais.
Nº 84/2017 - 10/10/2017 - Requerendo do Senhor Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, Secretário de Estado da Saúde Dr. David Everson Uip, Diretora do DRS I Dra. Vânia Soares de Azevedo Tardelli, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) Senhor Adriano Leite, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) – Saúde Senhor Marcelo Cusatis, informações referente aos Equipamentos e Campanhas sobre Câncer de Mama.
Nº 82/2017 - 09/10/2017 - Votos de Louvor à Nossa Senhora da Conceição Aparecida, pelo Aniversário de 300 (trezentos) anos, e que seja encaminhada cópia desta propositura, como sinal de respeito, a DOM ORLANDO BRANDES, Arcebispo da Aparecida do Norte, bem como ao Bispo de Mogi das Cruzes, DOM PEDRO LUIZ STRINGHINI e ao Pároco LUIZ RENATO, da Igreja Matriz da Nossa Senhora D’ Ajuda nesta Cidade de Itaquaquecetuba.
Nº 75/2017 - 05/09/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, por quais razões o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego foi encerrado no Município de Itaquaquecetuba.
Nº 52/2017 - 12/06/2017 - Requerendo da Sabesp, Concessionária Prestadora de Serviços de Água e Tratamento de Esgoto, informações sobre o número de instalações residenciais, comerciais, industriais e órgãos públicos no município.
Nº 51/2017 - 12/06/2017 - Requerendo da EDP Bandeirante - Concessionária Prestadora de Serviços de Energia Elétrica, informações sobre o número de instalações residenciais, comerciais, industriais e órgãos públicos no município.
Nº 27/2017 - 27/03/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, estudo de concessão da Reposição Geral Anual aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e autarquias.
Nº 26/2017 - 27/03/2017 - Requerendo ao Secretário Estadual de Saúde, agendamento para Reunião com os Vereadores.
Nº 11/2017 - 13/02/2017 - Requerendo do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações referente sobre a Empresa Terra Nova.
Nº 30/2016 - 26/04/2016 - Requerendo das autoridades competentes, informações referente ao "Programa Mais Médico - PMM".
Nº 12/2016 - 14/03/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Desassoreamento do Rio Tietê em nosso Município.
Resoluções (4)
Nº 4/2018 - 24/10/2018 - "Altera a redação do artigo 95, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 4/2017 - 16/08/2017 - "Altera o caput do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 6/2015 - 11/11/2015 - "Cria a Galeria das Legislaturas na Sede do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
Nº 5/2015 - 30/09/2015 - "Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do art. 36 e do art. 36-a, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"