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Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (14)

Nº 27/2019 - 19/06/2019 - “Considera de Utilidade Pública o “Instituto de Incentivo a Vida”.

Nº 29/2018 - 06/08/2018 - "Considera de Utilidade Pública a “Associação Comunitária e Filantrópica Desportiva Atlética Galo de Ouro de Itaquaquecetuba”.

Nº 24/2018 - 18/06/2018 - "Considera de Utilidade Pública a Igreja Assembleia de Deus em Parque Piratininga"

Nº 15/2018 - 09/04/2018 - "Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Filantrópica do Parque Viviane,Jardim Adriana, Jardim Tropical e Adjacências - Acofivata"

Nº 5/2018 - 05/03/2018 - Considera de Utilidade Pública o Conselho de Ministros Evangélicos de Itaquaquecetuba - SP.

Nº 74/2016 - 06/05/2016 - 'Dispõe sobe a criação do Dia Municipal da Bíblia, a ser comemorado no Segundo Domingo de Dezembro de cada Ano"

Nº 66/2016 - 29/04/2016 - "Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Ação de Graças, e dá outras providências´

Nº 56/2016 - 18/04/2016 - Dispõe sobre a Instituição Dia da Mulher Cristã, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Itaquaquecetuba, a ser comemorado anualmente no Dia 09 de Dezembro.

Nº 55/2016 - 18/04/2016 - "Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Educação Cristã a ser celebrado no Segundo Domingo de Dezembro de cada Ano"

Nº 52/2016 - 18/04/2016 - "Institui o Dia do Pastor no Munícipio de Itaquaquecetuba"

Nº 22/2016 - 09/03/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"

Nº 124/2015 - 21/10/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."

Nº 107/2015 - 29/09/2015 - “Altera os Anexos V e VI, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências”

Nº 50/2015 - 01/06/2015 - "Dispõe sobre denominação de Academia de Ginástica ao Ar Livre"

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