Vereadores - Luiz Otávio da Silva - Proposituras
Leis Ordinárias (14)
Nº 3501 - 28/06/2019 - “Considera de Utilidade Pública o “Instituto de Incentivo a Vida”.
Nº 3479 - 24/08/2018 - "Considera de Utilidade Pública a “Associação Comunitária e Filantrópica Desportiva Atlética Galo de Ouro de Itaquaquecetuba”.
Nº 3477 - 29/06/2018 - "Considera de Utilidade Pública a Igreja Assembleia de Deus em Parque Piratininga"
Nº 3469 - 07/05/2018 - "Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária e Filantrópica do Parque Viviane,Jardim Adriana, Jardim Tropical e Adjacências - Acofivata"
Nº 3460 - 23/03/2018 - Considera de Utilidade Pública o Conselho de Ministros Evangélicos de Itaquaquecetuba - SP.
Nº 3334 - 18/05/2016 - Dispõe sobre a Instituição Dia da Mulher Cristã, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Itaquaquecetuba, a ser comemorado anualmente no Dia 09 de Dezembro.
Nº 3333 - 18/05/2016 - "Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Educação Cristã a ser celebrado no Segundo Domingo de Dezembro de cada Ano"
Nº 3331 - 18/05/2016 - "Institui o Dia do Pastor no Munícipio de Itaquaquecetuba"
Nº 3313 - 13/04/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"
Nº 3270 - 13/11/2015 - “Altera os Anexos V e VI, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências”
Nº 3265 - 12/11/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Nº 3158 - 08/12/2014 - "Dispõe sobre a estrutura organizacional do Sistema de Controle Interno da Câmara Munipal de Itaquaquecetuba e da outras providências".
Nº 3128 - 26/05/2014 - "Considera de Utilidade Pública Uma Segunda Chance - USC"
Nº 3107 - 06/02/2014 - "Dispõe sobre reposição e composição real aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e altera a tabela de vencimentos, e dá outras providências"