Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Cancelamento de Propositura (1)

Nº 1/2022 à Indicação Nº 1944/2022 - 14/10/2022 - Cancelamento da Indicação 1944/2022 por motivo de reformular o texto da propositura.

Correspondências Recebidas (2)

Nº 13/2021 - 02/02/2021 - Apresenta as Comissões Permanentes Legislativas do ano de 2021

Nº 1399/2015 - 27/10/2015 - Convite do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Wilson dos Santos subscrito por todos os Vereadores da 15ª Legislatura para a Sessão Solente em comemoração dos 62 anos da Emancipação Politico-Adminstrativa do Municipio de Itaquaquecetuba com eventos programados no Plenário Vereador Maurício Alves Bras da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

Decretos Legislativos (5)

Nº 20/2022 - 19/10/2022 - "Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, publicado em 23 de junho de 2022, para apurar a prestação de serviços que a Empresa EDP BANDEIRANTE ENERGIA tem oferecido para o Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."

Nº 1/2022 - 09/02/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni.

Nº 10/2021 - 25/08/2021 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, publicado em 19 de abril de 2021, para apurar a prestação de serviços que a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) tem oferecido para nossa população, envolvendo tratamento de água, esgoto, reparos asfálticos e de passeios públicos, e dá outras providências.”

Nº 2/2021 - 19/04/2021 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."

Nº 14/2015 - 12/08/2015 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2011, e dá outras providências"

Indicações (137)

Nº 2429/2024 - 15/04/2024 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Águas de São Pedro na altura do número 120 esquina com a Rua Piauí no bairro Vila Miranda Itaquaquecetuba/SP.

Nº 1583/2024 - 18/03/2024 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recuperação asfáltica e a colocação de guia e sarjeta, na Rua Bonfim, dando início no número 170 até o final da rua no bairro Vila Ferreira.

Nº 1582/2024 - 18/03/2024 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pintura na praça “Arena Morro Branco” localizado na Rua Goiás na altura do número 109 esquina com a Rua Santa Catarina Morro Branco Itaquaquecetuba/SP.

Nº 1036/2024 - 04/03/2024 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para viabilidade de dar denominação a algum órgão público com o nome de Margarete de Oliveira Moreno.

Nº 1035/2024 - 04/03/2024 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a revitalização da praça “ARENA MORRO BRANCO”, localizada na Rua Goiás na altura do número 109 no Morro Branco - Itaquaquecetuba/SP.

Nº 865/2024 - 26/02/2024 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o estudo para viabilidade de dar nova denominação a Avenida Industrial no bairro Parque São Padro, passando a ser denominada por Avenida Industrial Valdir Lopes Ferreira.

Nº 864/2024 - 26/02/2024 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e capinação na Rua Mato grosso, em frente ao número 324 na lateral da EMEB Ítalo Adami no bairro Morro Branco Itaquaquecetuba/SP.

Nº 863/2024 - 26/02/2024 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recuperação de faixa pedestres, localizada na Avenida Ítalo Adami altura do número 1.425 (em frente da padaria Vizela) e 1.809 (entrada do supermercado D’avó) Itaquaquecetuba/SP.

Nº 857/2024 - 26/02/2024 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recuperação galeria de água pluviais, na Rua Monza no bairro Morro branco Itaquaquecetuba/SP.

Nº 294/2024 - 05/02/2024 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que faça a retirada de água empossada, na esquina entre a Rua Mato Grosso com a Rua Goiás no Morro Branco - Itaquaquecetuba/SP.

Nº 8374/2023 - 11/12/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de pintura de faixa pedestre, localizada na Avenida Ítalo Adami altura do número 1.425 e 1.839 e no Morro Branco - Itaquaquecetuba/SP.

Nº 7281/2023 - 13/11/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, recuperação do campo de bocha e Malha, na Rua Mato grosso, próximo ao número 318 paralelo a Escola Municipal Adami no bairro Morro Branco Itaquaquecetuba/SP.

Nº 7279/2023 - 13/11/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e capinação na praça localizada no endereço entre as Ruas Bozzano e Palermo, no Bairro Morro Branco ao lado do casarão.

Nº 6621/2023 - 23/10/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza do córrego, localizado na Rua Cabreúva no bairro Manoel Feio Itaquaquecetuba/SP.

Nº 6620/2023 - 23/10/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal,, a implantação de 1 (um) braço de iluminação e a troca de lâmpada convencionais por lâmpadas de led por toda extensão da Rua Tambaú, no bairro Manoel Feio Itaquaquecetuba/SP.

Nº 6619/2023 - 23/10/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de 1 (um) braço de iluminação e substituição de lâmpadas convencionais por lâmpada de led em toda a extensão da Rua Cabreúva no bairro Manoel Feio Itaquaquecetuba/SP.

Nº 6618/2023 - 23/10/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na iluminação pública, em toda extensão da Rua Lupércio, no bairro Manoel Feio Itaquaquecetuba/SP.

Nº 6617/2023 - 23/10/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reparo na iluminação, na Rua Águas de São Pedro, bairro Vila Miranda Itaquaquecetuba/SP.

Nº 5253/2023 - 04/09/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Limpeza e pintura na praça “Arena Morro Branco” localizado na Rua Goiás na altura do número 109 esquina com a Rua Santa Catarina Morro Branco Itaquaquecetuba/SP.

Nº 5251/2023 - 04/09/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desentupimentos de esgoto e recuperação asfáltica, na Rua Ilhéus esquina com a Rua José Ferreira no bairro Vila Ferreira Itaquaquecetuba/SP.

Nº 4836/2023 - 21/08/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desentupimentos da galeria de água pluviais, na Rua Ilhéus esquina com a Rua José Ferreira no bairro Vila Ferreira Itaquaquecetuba/SP.

Nº 4835/2023 - 21/08/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie dentro das possibilidades um ônibus para ficar à disposição do Velório Municipal, para transporte dos munícipes do Velório Municipal ao Cemitério Morada da Paz, localizado no Jardim São Paulo neste Município.

Nº 4821/2023 - 21/08/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco nas Ruas Andaraí, Bonfim, Caravelas, Ilhéus, Itabuna e suas Travessas no bairro Vila Ferreira Itaquaquecetuba/SP.

Nº 4811/2023 - 21/08/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e capinação na praça localizada no endereço entre as Ruas Bozzano e Palermo, no Bairro Morro Branco ao lado do casarão.

Nº 4787/2023 - 21/08/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Maringá, no bairro Vila Ursulina Itaquaquecetuba/SP.

Nº 2295/2022 - 28/11/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública, na Rua Manduri na altura do número 347 em frente uma viela, no bairro Recanto Mônica Itaquaquecetuba/SP.

Nº 2292/2022 - 28/11/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública, na Rua Arapongas, na altura do número 7, no bairro Rancho Grande Itaquaquecetuba/SP.

Nº 2069/2022 - 24/10/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, junto com a secretaria competente, que faça a pintura de uma lombada e sinalizações na Avenida Italo Adami, na altura do número 1.731, em frente a concessionária de veículos.

Nº 2068/2022 - 24/10/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Cambra, na altura do número 888 no bairro Rancho Grande Itaquaquecetuba/SP.

Nº 2067/2022 - 24/10/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua Cambara na altura do número 796 no bairro Rancho Grande Itaquaquecetuba/SP.

Nº 2032/2022 - 17/10/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal,no sentido que se faça o estudo para a instalação de câmeras de monitoramento na praça “Arena Morro Branco” localizado na Rua Goiás na altura do número 109 esquina com a Rua Santa Catarina no Bairro do Morro Branco - Itaquaquecetuba/SP.

Nº 2031/2022 - 17/10/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação da iluminação pública, nas ruas do bairro Jardim São Roberto Itaquaquecetuba-SP, considerando que a rua está completamente no escuro.

Nº 2030/2022 - 17/10/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação da iluminação pública, nas ruas do bairro Vila Ferreira Itaquaquecetuba-SP, considerando que a rua está completamente no escuro.

Nº 2029/2022 - 17/10/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de a recuperação da iluminação pública, nas ruas do bairro Morro Branco Itaquaquecetuba-SP, considerando que a rua está completamente no escuro.

Nº 2028/2022 - 17/10/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco o serviço de tapa buraco em toda extensão da Avenida. Marginal I, 1713 no bairro Vila Virginia Itaquaquecetuba/SP.

Nº 1929/2022 - 10/10/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco nas Ruas Andaraí, Itabuna, Caravelas e Travessa Bonfim no bairro Vila Ferreira Itaquaquecetuba/SP.

Nº 1924/2022 - 10/10/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua Mato do Grosso, na altura do 149 no bairro Morro branco Itaquaquecetuba/SP.

Nº 1424/2022 - 01/08/2022 - Solicitando a EDP Bandeirantes S.A, no sentido que providencie serviço de poda de 5 (cinco) arvores da Rua Santa Catarina na altura do número 35 esquina com a Avenida Ítalo Adami, no bairro Morro Branco, Itaquaquecetuba/SP.

Nº 1422/2022 - 01/08/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize o serviço de supressão de 5 (cinco) árvores na Rua Santa Catarina, na altura do número 35 esquina com Avenida Italo Adami, no bairro Morro Branco, Itaquaquecetuba/SP.

Nº 1152/2022 - 13/06/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação asfática e a colocação de guia e sarjeta, na Rua Bonfim, dando início no número 170 até o final da rua no bairro Vila Ferreira.

Nº 1151/2022 - 13/06/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade da construção de uma lombofaixa ou um farol de pedestre com suas sinalizações localizado na Avenida Italo Adami, próximo ao Supermercado Takahashi.

Nº 1150/2022 - 13/06/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação de uma lombada bem com suas sinalizações, localizada na Avenida Italo Adami, em frente ao número 2.184.

Nº 1149/2022 - 13/06/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade da construção de uma lombofaixa e suas sinalizações, localizada na Avenida Italo Adami, na altura do número 1.056, próximo a Praça do Jardim Gonçalves.

Nº 909/2022 - 17/05/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito, junto a Empresa responsável no sentido de viabilizar a validação do cartão de Integração na catraca dos ônibus que fazem o transporte coletivo no Município

Nº 628/2022 - 08/04/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de estudar a possibilidade de se proceder ao desenvolvimento de estudos necessários para que os agentes municipais de fiscalização de trânsito possam ter direito ao adicional de risco, uma vez que, em muitas cidades já está assegurado esse direito, através de Lei Municipal, ao trabalhador e à trabalhadora que exerce profissão em condições de risco o adicional equivalente a 30% do seu referido salário.

Nº 448/2022 - 21/03/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de serviço de tapa buraco na Rua Ibiporã na altura do número 28 no bairro Vila Florindo Itaquaquecetuba - SP.

Nº 447/2022 - 21/03/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de 5 árvores, localizada na Rua Diamantina na altura do número 199 ao 283 Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 445/2022 - 21/03/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de recuperação do sarjetão localizado na Rua Coroados, esquina com a Avenida João Fernandes na altura do número 1.576, no Bairro Vila Virginia – Itaquaquecetuba - SP.

Nº 219/2022 - 21/02/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e capinação, na praça "Arena Morro Branco" localizada na Rua Goiás, na altura do número 109 no bairro Morro Branco Itaquaquecetuba - SP.

Nº 2892/2021 - 29/11/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em toda a extensão, na Rua Tibaji no bairro Vila Ursulina Itaquaquecetuba/SP.

Nº 2891/2021 - 29/11/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e capinação na praça localizada entre as Ruas Bozzano e Palermo, Morro Branco, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 2883/2021 - 29/11/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco nas Ruas Santa Catarina, Mato do Grosso, Minas Gerais e Goiás no bairro Morro Branco Itaquaquecetuba/SP.

Nº 2853/2021 - 22/11/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Carmem Miranda bairro Jardim São Manoel Itaquaquecetuba/SP.

Nº 2852/2021 - 22/11/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a recuperação da sarjeta localizada na Estrada do Corta Rabicho na altura do número 878, esquina com a Rua Pixinguinha no Bairro Jardim Maragogipe – Itaquaquecetuba/SP.

Nº 2734/2021 - 03/11/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que seja oficializado a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, o pedido de ligação de esgoto localizado na Rua Santa Catarina 31 Morro Branco – Itaquaquecetuba/SP.

Nº 2721/2021 - 03/11/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de poda de árvore, localizada na Rua 15 de novembro, na altura do número 279 Jardim Europa, Itaquaquecetuba/SP.

Nº 2719/2021 - 03/11/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e capinação na Avenida Brasil, em frente ao número 535, esquina com a Rua Itália, Jardim Europa Itaquaquecetuba/SP.

Nº 2718/2021 - 03/11/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza de toda a extensão do córrego e retirada de entulho, localizado entre as Ruas Uruguaiana e Joaquim Gonçalves Ferreira da Silva no Bairro Jardim Gonçalves Itaquaquecetuba/SP.

Nº 2717/2021 - 03/11/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e retirada de entulho, na Viela localizada na Rua Bonfim, ao lado número 182 Bairro Vila Ferreira Itaquaquecetuba/SP.

Nº 2661/2021 - 25/10/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparação das luminárias na Ruas Itabuna na altura do número 247, bairro Vila Ferreira Itaquaquecetuba - SP

Nº 2608/2021 - 18/10/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza da lateral do córrego, localizado Avenida Italo Adami 1.809 em frente ao supermercado D'avó Itaquaquecetuba/SP.

Nº 2607/2021 - 18/10/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de galeria, na Rua Três Corações, esquina com Avenida Italo Adami Vila Virginia Itaquaquecetuba/SP

Nº 2562/2021 - 13/10/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore localizada na Rua Piauí na altura do número 293 Vila Miranda, Itaquaquecetuba/SP.

Nº 2503/2021 - 04/10/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e capinação, na praça "Arena Morro Branco" localizada na Rua Goiás, na altura do número 109 no bairro Morro Branco Itaquaquecetuba - SP.

Nº 2502/2021 - 04/10/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparação da luminária na Rua Diamantina 470, no bairro Vila Virginia Itaquaquecetuba - SP.

Nº 2467/2021 - 27/09/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparação das luminárias na Viela da Rua Rio Paraná ao lado do número 280, no bairro Jardim Nova Itaquá Itaquaquecetuba - SP.

Nº 2463/2021 - 27/09/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a colocação de braços e lâmpada, na praça localizada na Rua Vereador Álvaro Augusto da Silva, no bairro Jardim Claudia Itaquaquecetuba - SP.

Nº 2461/2021 - 27/09/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparação das luminárias nas Ruas Londrina, Fênix, Alvorada e Sertaneja, no bairro Jardim Luciana Itaquaquecetuba - SP.

Nº 2459/2021 - 27/09/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de construção da sarjeta localizada na Rua Mato grosso na esquina com a Goiás na altura do número 229 no bairro Morro Branco - Itaquaquecetuba/SP.

Nº 2458/2021 - 27/09/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparação das luminárias na Avenida Italo Adami, na altura do número 1.551 ao 2.423. Itaquaquecetuba - SP.

Nº 2456/2021 - 27/09/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparação nas luminárias na Ilhéus no bairro Vila Ferreira - Itaquaquecetuba/SP.

Nº 2294/2021 - 23/08/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na Avenida Italo Adami, na altura do número 2.369 esquina com a Rua Piauí localizado no bairro Vila Ursulina Itaquaquecetuba - SP.

Nº 2292/2021 - 23/08/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de iluminação na Rua São Paulo, em toda sua extensão localizado no bairro Vila Miranda Itaquaquecetuba - SP.

Nº 2291/2021 - 23/08/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de iluminação na Rua Sete de Setembro, localizado no bairro Pedreira Itaquaquecetuba - SP.

Nº 2242/2021 - 16/08/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de iluminação pública nas ruas do bairro do Vila Ferreira Itaquaquecetuba - SP.

Nº 2240/2021 - 16/08/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de iluminação pública nas ruas do bairro do Morro Branco, Itaquaquecetuba - SP

Nº 2237/2021 - 16/08/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de tapa buraco na estrada Valter da Silva Costa, na altura do número 1.077 - Vila Sônia Itaquaquecetuba - SP.

Nº 1948/2021 - 21/06/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de poda de árvore, na Rua 15 de novembro, na altura do número 285 Jardim Europa, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 1717/2021 - 24/05/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, desentupimento e limpeza bueiro na galeria de águas pluviais, na Rua Goiás, na altura do número 107, Morro Branco Itaquaquecetuba - SP.

Nº 1712/2021 - 24/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, recuperação e limpeza na galeria de águas pluviais, na Estrada do Pinherinho Novo, na altura do número 247, Jardim Alpes Itaquá Itaquaquecetuba - SP.

Nº 1601/2021 - 10/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza e capinação, na Rua Amazonas em frente ao número 109 Jardim Algarve, Itaquaquecetuba/SP.

Nº 1411/2021 - 19/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de restauração no ponto de ônibus, na Avenida Brasil na altura do número 20 Jardim Gonçalves, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 1337/2021 - 12/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza e retirada de entulho na Rua Mato Grosso 579, Morro Branco - Jardim Europa Itaquaquecetuba - SP

Nº 1336/2021 - 12/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de retirada de entulho na Rua Tâmisa, em toda sua extensão Rancho Grande Itaquaquecetuba - SP.

Nº 1321/2021 - 12/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza e capinação na avenida Brasil, em frente ao 535, esquina com a Rua Itália - Jardim Europa Itaquaquecetuba - SP

Nº 1319/2021 - 12/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de retirada de entulho, na Rua Mato grosso esquina com Avenida Italo Adami Itaquaquecetuba - SP

Nº 1318/2021 - 12/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de manutenção na iluminação pública na Rua Caravelas, com esquina com Avenida Italo Adami Itaquaquecetuba - SP.

Nº 1317/2021 - 12/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de manutenção na iluminação pública na Rua Águas de São Pedro, Vila Miranda Itaquaquecetuba - SP

Nº 1255/2021 - 05/04/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de iluminação pública na Rua Arnaldo Francisco do Prado, Jardim Odete Itaquaquecetuba - SP

Nº 1210/2021 - 05/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, pedido para liberação em até 50% de sua capacidade, igrejas, templos e qualquer outra crença religiosa, obedecendo todas as normas de segurança e vigilância sanitária tais como; álcool em gel, uso de máscaras e distanciamento social..

Nº 1171/2021 - 29/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza, capinação e retirada de entulho, na Rua Boqueirão, em toda sua extensão Jardim Aracaré Itaquaquecetuba - SP.

Nº 1170/2021 - 29/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e capinação no campinho, localizado na Rua Caravelas , Vila Ferreira Itaquaquecetuba - SP.

Nº 995/2021 - 15/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de iluminação pública na Rua Santa Tereza, Vila Japão Itaquaquecetuba - SP

Nº 982/2021 - 15/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de iluminação pública na Rua Brasília, Morro Branco Itaquaquecetuba - SP

Nº 909/2021 - 09/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a falta de telefones para contatos e informações na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Caiubi.

Nº 903/2021 - 08/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, troca da tampa de bueiro na galeria de águas pluviais, na Rua Andaraí, na altura do número 16, Vila Ferreira Itaquaquecetuba - SP.

Nº 896/2021 - 08/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de iluminação pública na Rua Mato Grosso, na altura do numero 165, Morro Branco, Itaquaquecetuba - SP

Nº 788/2021 - 01/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e capinação no campinho, localizado na Rua Porto Alegre na altura do número 145, Jardim Anita Itaquaquecetuba - SP.

Nº 776/2021 - 01/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a criação de uma lombada na Rua Recife na altura do número 253, Jardim Anita Itaquaquecetuba - SP.

Nº 769/2021 - 01/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de poda de árvore na Rua Minas Gerais, 65 , Morro Branco, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 760/2021 - 01/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços limpeza e capinação na viela entre as ruas Niterói e Florianópolis, Jardim Anita Itaquaquecetuba - SP.

Nº 759/2021 - 01/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços limpeza e capinação na viela entres as ruas Recife e Uruguaiana Jardim Anita, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 756/2021 - 01/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços limpeza e capinação na viela entre as ruas Recife e Porto Alegre, Jardim Anita, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 752/2021 - 01/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços limpeza e capinação nas Ruas do Jardim Anita, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 749/2021 - 01/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de de recolocação de tampa de bueiro na galeria de águas pluviais, na Avenida Italo Adami, na altura do número 1.600, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 639/2021 - 22/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de tapa buraco na Avenida Italo Adami na altura do número 1056 próximo ao supermercado D'avó, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 636/2021 - 22/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza e capinação na Rua Rio Grande do Sul, em frente ao número 122, Jardim Algarve, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 635/2021 - 22/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a criação de uma lombada na Avenida Italo Adami na altura do número 1056, próximo a praça do Jardim Gonçalves, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 553/2021 - 15/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza e capinação, nas ruas do Jardim Algarve, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 552/2021 - 15/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza e capinação, nas ruas do Bairro Ferreira, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 550/2021 - 15/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza e capinação, nas ruas do Bairro São Roberto, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 549/2021 - 15/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza e capinação, nas ruas do Bairro Morro Branco, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 545/2021 - 15/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de poda de árvore na Rua Caçapava, 06 , Jardim Santa Helena, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 544/2021 - 15/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de poda de árvore na Rua Evangelho Quadrangular, 90 , Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 543/2021 - 15/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de iluminação pública na Rua Piauí, 83 , Morro Branco Itaquaquecetuba - SP.

Nº 439/2021 - 08/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza e capinação na praça localizada entre as Ruas Bozzano e Palermo, Morro Branco, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 432/2021 - 08/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de iluminação pública na Avenida Fernando Vasconcelos Rossi, 781, Pedreira, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 429/2021 - 08/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de iluminação pública na Rua Mato Grosso, 165, Morro Branco, Itaquaquecetuba - SP

Nº 427/2021 - 08/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de iluminação pública na Avenida Italo Adami, 1425 , Vila Ursulina, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 423/2021 - 08/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de iluminação pública na Rua Buritizal, 35, Vila Miranda, Itaquaquecetuba - SP

Nº 1291/2016 - 12/12/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, junto ao Governo do Estado de SP e Governo Federal, obtenção de recursos, no sentido de realizar serviços de captação das águas pluviais, na Avenida Ítalo Adami.

Nº 1139/2016 - 28/10/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, para tornar a Rua Carlos Drumond de Andrade, nº 225 ao 330, no Bairro Parque Piratininga, em Área de Lazer aos finais de semana.

Nº 627/2016 - 18/05/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Taciba, no Bairro do Monte Belo.

Nº 626/2016 - 18/05/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Progresso, no Bairro Jardim Miray.

Nº 625/2016 - 18/05/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Roseira, no Bairro Parque Recanto Mônica.

Nº 501/2016 - 15/04/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de iluminação pública na Rua Franco da Rocha, no Bairro Jardim Pinheirinho.

Nº 452/2016 - 28/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação asfáltica na Travessa São Bento

Nº 451/2016 - 28/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, instalação pública na Rua Pacaembu com a Rua Pitangueiras, no Bairro do Maragogipe.

Nº 349/2016 - 14/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, isenção dos IPTU’s dos Moradores dos Bairros atingidos pelas enchentes do ano de 2016'

Nº 121/2016 - 01/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, isenção dos IPTU’s dos moradores dos Bairros atingidos pelas enchentes do ano de 2016.

Nº 1381/2015 - 13/10/2015 - Demarcação da faixa de pónto de taxi.

Nº 1288/2015 - 28/09/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, iluminação pública no Córrego localizado na Avenida Moisés, no Bairro Terra Prometida.

Nº 1287/2015 - 28/09/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, colocação de grade de proteção no Córrego localizado na Avenida Moisés, no Bairro Terra Prometida.

Nº 1100/2015 - 17/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, patrulhamento no Bairro RANCHO GRANDE

Nº 1099/2015 - 17/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Muncipal, patrulhamento policial no Manoel Feio.

Nº 1098/2015 - 17/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, manutenção na depressão (valeta) existente no cruzamento da Rua Mato Grosso com a Rua Goiás no Bairro do Morro Branco.

Nº 1097/2015 - 17/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de iluminação pública na Rua Suiça, no Bairro Jardim Europa.

Leis Ordinárias (4)

Nº 3640 - 31/08/2022 - “Revoga a Lei Municipal nº 3.556, de 14 de maio de 2021 e dá outras providências.”

Nº 3313 - 13/04/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"

Nº 3265 - 12/11/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."

Nº 3107 - 06/02/2014 - "Dispõe sobre reposição e composição real aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e altera a tabela de vencimentos, e dá outras providências"

Moções (36)

Nº 129/2023 - 14/11/2023 - “Dispõe sobre Moção de Apelo contra diminuição de repasses federais das quotas do salário-educação ao Município de Itaquaquecetuba”

Nº 120/2023 - 23/10/2023 - Dispõe sobre Moção de Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André Luís do Prado, no intuito de realizar esforços junto ao Governador do Estado, Tarcísio Gomes de Freitas e ao Secretário de Saúde, Eleuses Paiva, no sentido de serem reestabelecidos diversos serviços de especialidades urgência/emergência e ambulatoriais na Região do Alto Tietê.

Nº 119/2023 - 23/10/2023 - Dispõe sobre Moção de Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André Luís do Prado, no intuito de realizar esforços junto ao Governador do Estado, Tarcísio Gomes de Freitas e ao Secretário de Saúde, Eleuses Paiva no sentido de ser reestabelecido o serviço de neuropediatria.

Nº 109/2023 - 26/09/2023 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Itamar Souza - Diretor do Jornal Itaquaquecetuba

Nº 98/2023 - 28/08/2023 - Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento do Senhor Claudio Yoshimura, popularmente conhecido como “Bolacha".

Nº 97/2023 - 21/08/2023 - Dispõe sobre Votos de Repúdio contra a Agência de Transportes do Estado de São Paulo, ARTESP.

Nº 93/2023 - 15/08/2023 - Dispõe sobre votos de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor MARCELO LUIZ DA COSTA.

Nº 91/2023 - 07/08/2023 - Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento do Dr. Márcio Silvério Alves.

Nº 52/2022 - 29/11/2022 - “Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento do Senhor Luiz Orlando Lopes”

Nº 40/2022 - 29/08/2022 - “Voto de Repúdio contra a decisão (STJ) Superior Tribunal de Justiça em desfavor a ação dos GCMs Viana e Trajano”

Nº 39/2022 - 01/08/2022 - Dispõe sobre votos de Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Hilton Medeiros de Moraes.

Nº 15/2022 - 16/05/2022 - "Dispõe sobre voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ritsue Fatima Nakahara."

Nº 6/2022 - 08/03/2022 - “MOÇÃO DE REPÚDIO pelas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres ucranianas e brasileiras, feitas pelo Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos/SP), conhecido como “Mamãe Falei”

Nº 5/2022 - 04/03/2022 - "Moção de voto de repúdio contra comentários maldosos feitos pelo Humorista Igor Guimarães com a Cidade de Itaquaquecetuba"

Nº 2/2022 - 14/02/2022 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico José Luciano Júlio Davila e a Senhora Secretária de Habitação Drª Angela Quirino.

Nº 77/2021 - 13/12/2021 - Dispõe sobre voto de pesar pelo falecimento da senhora Ivonete de Oliveira Silva de Miranda, mãe do secretário de serviços urbanos Alexandre Oliveira.

Nº 68/2021 - 18/10/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra discurso de ódio do Deputado Estadual Frederico D’Ávila (PSL-SP).

Nº 54/2021 - 15/07/2021 - “Dispõe sobre votos de apoio ao Projeto de Lei nº 80/2018 que visa tornar obrigatória a presença do advogado nas audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), em tramite no Senado Federal.”

Nº 38/2021 - 19/04/2021 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Médico Clinico Geral Dr.Valter.”

Nº 32/2021 - 13/04/2021 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Sra. Luciene Keli Arena.

Nº 31/2021 - 12/04/2021 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a todos os colaboradores da UPA do bairro Jardim Caiubi.

Nº 20/2021 - 24/03/2021 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Edna Santos de Souza’.

Nº 18/2021 - 19/03/2021 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do senhor Benedito Nogueira Preto.

Nº 17/2021 - 12/03/2021 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento de Marcelo Rodrigo.

Nº 14/2021 - 04/03/2021 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio da Silva Costa Neto.

Nº 9/2021 - 16/02/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba Senhor Alex de Freitas Silva, Senhor Edson Paravatti e Senhora Michele Lima da Silva."

Nº 8/2021 - 16/02/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Guarda Civil Municipal (GCM) Classe Distinta de Itaquaquecetuba Senhor Elias Aparecido da Cunha e Thiago Alves Almeida, pelos relevantes serviços prestados a comunidade”

Nº 7/2021 - 15/02/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações o Secretário Adjunto de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba Senhor Ednilson dos Santos, mais conhecido Major Santos”

Nº 6/2021 - 15/02/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações o Secretário Municipal de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba Senhor Anderson Caldeira Lima”

Nº 2/2021 - 08/02/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba aos Senhores Josivaldo José da Silva e Humberto Barbosa Fernandes”

Nº 1/2021 - 08/02/2021 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Vagner da Costa”

Nº 11/2016 - 28/03/2016 - "Aplausos ao Pastor Distrital Maurício Carlos Alves Corrêa da Igreja Adventista do 7º Dia do Jardim Caiuby e ao Pastor Eden Serrano da Instituição Paulista de Educação e Associação Social"

Nº 10/2016 - 14/03/2016 - "Aplausos aos Servidores das Secretarias Municipal de Desenvolvimento Social, Finanças, Governo, Saúde, Segurança, Serviços Urbanos e Chefia de Gabinete do Senhor Prefeito”

Nº 5/2016 - 29/02/2016 - “MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”

Nº 2/2016 - 01/02/2016 - “MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FINANÇAS, GOVERNO, SAÚDE, SEGURANÇA E SERVIÇOS URBANOS.”

Nº 38/2015 - 01/12/2015 - "Moção de aplausos a todos os Profissionais de Educação do Município de Itaquaquecetuba de Itaquaquecetuba, pela participação no Projeto de Lei Complementar referente a revisão do Estatuto e Plano de Carreira"

Pareceres das Comissões (1)

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2015 - 04/11/2011 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 23/2022 - 17/10/2022 - "Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, publicado em 23 de junho de 2022, para apurar a prestação de serviços que a Empresa EDP BANDEIRANTE ENERGIA tem oferecido para o Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."

Nº 19/2022 - 21/06/2022 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito"

Nº 1/2022 - 07/02/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni.

Nº 10/2021 - 23/08/2021 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, publicado em 19 de abril de 2021, para apurar a prestação de serviços que a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) tem oferecido para nossa população, envolvendo tratamento de água, esgoto, reparos asfálticos e de passeios públicos, e dá outras providências.”

Nº 2/2021 - 05/04/2021 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."

Projetos de Lei (3)

Nº 54/2022 - 15/08/2022 - “Revoga a Lei Municipal nº 3.556, de 14 de maio de 2021 e dá outras providências.”

Nº 22/2016 - 09/03/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"

Nº 124/2015 - 21/10/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."

Projetos de Resolução (2)

Nº 6/2015 - 26/10/2015 - "Cria a Galeria das Legislaturas na Sede do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Nº 5/2015 - 04/08/2015 - "Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do art. 36 e do art. 36-a, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"

Requerimentos (14)

Nº 25/2024 - 14/02/2024 - Requerendo ao Sr. Guilherme Machado Paixão - Superintendente de Execução de Projetos Especiais e o Sr. Marcio Gonçalves de Oliveira - Superintendente de Negócios Leste da Empresa SABESP, responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 28 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município, sendo que se não for possível informe uma data entre o dia 28 de fevereiro ao dia 08 de março de 2024 para o comparecimento a essa Casa de Leis, para que nos tragam esclarecimentos sobre as obras relacionadas na propositura.

Nº 353/2023 - 12/12/2023 - Requerendo à Sr.ª Paula Alessandra Bonin Costa Violante, Diretora de Engenharia e Inovação da Sabesp e responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 07 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município.

Nº 184/2023 - 26/06/2023 - Requerendo aos Senhores Presidente da República, Ministério da Saúde, Governador do Estado de São Paulo e Secretaria Estadual de Saúde, para que que respondam à essa Casa de Leis, se é verdadeira a informação que o Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba não suporta mais atendimentos?

Nº 59/2021 - 28/09/2021 - Requerendo ao Senhor Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que se estude a possibilidade para instalação de novas varas, melhorias e ampliação das condições do prédio do Fórum da Comarca de Itaquaquecetuba.

Nº 53/2021 - 23/08/2021 - Requerendo informações ao Ilustríssimo Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy no sentido que informe dentro das possibilidades informações referente à reforma das Estações da CPTM Manoel Feio, Aracaré e Itaquaquecetuba.

Nº 22/2021 - 19/04/2021 - Requer informações ao Chefe do Executivo sobre o protocolo de prevenção ao COVID 19 no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 11/2021 - 23/03/2021 - Solicita informações sobre reparos, prazos e material utilizado nas vias públicas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP

Nº 10/2021 - 22/03/2021 - Requerendo informações à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), no sentido de que encaminhe cópia do contrato de concessão com a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 9/2021 - 15/03/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Presidente da República Sr. Jair Messias Bolsonaro e o Exmo. Ministro da Saúde, recursos para que o Município de Itaquaquecetuba implante um HOSPITAL DE CAMPANHA, em caráter de urgência.

Nº 8/2021 - 15/03/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Sr. João Agripino da Costa Dória Junior e o Secretário Estadual de Saúde Dr. Jean Carlo Gorinchteyn, recursos para que o Município de Itaquaquecetuba implante um HOSPITAL DE CAMPANHA, em caráter de urgência.

Nº 7/2021 - 08/03/2021 - Requerendo providências e informações das agências Bancárias e demais estabelecimentos de créditos a aumentar o número de funcionários visando atender de forma mais rápida o cliente e aumente o horário de atendimento das agências do Município de Itaquaquecetuba, tal como disponibilizar álcool em gel 70% nas entradas das agências e nos locais em que os clientes usam os caixas eletrônicos.

Nº 5/2021 - 01/03/2021 - Requerendo das autoridades competentes a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA presencial, visando debater meios efetivos de combate à criminalidade no Município, e de uma forma específica no Parque Piratininga.

Nº 30/2016 - 26/04/2016 - Requerendo das autoridades competentes, informações referente ao "Programa Mais Médico - PMM".

Nº 12/2016 - 14/03/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Desassoreamento do Rio Tietê em nosso Município.

Resoluções (2)

Nº 6/2015 - 11/11/2015 - "Cria a Galeria das Legislaturas na Sede do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Nº 5/2015 - 30/09/2015 - "Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do art. 36 e do art. 36-a, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"