Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Requerimentos (22)

Nº 141/2024 - 10/06/2024 - Requerendo ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Secretaria Estadual da Educação, o FDE e a Diretora Seccional de Ensino de Itaquaquecetuba, no sentido que reconsiderem a demolição do prédio da Escola Parque Piratininga, para construção de um novo prédio no local, que prejudicara a estrutura da Escola Parque Piratininga II, que é considerada uma escola modelo, não somente pela qualidade de ensino, mais também pela estrutura da construção.

Nº 126/2024 - 28/05/2024 - Requerendo à Empresa MRS Logística, no sentido que providencie implantação de Cancelas Automáticas e sinalização de advertência semafórica, na passagem de nível ferroviária, localizada na Rua Nossa Senhora D'Ajuda, bairro Vila Japão- neste Município, como também nas demais passagens de níveis ferroviária localizadas no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 25/2024 - 14/02/2024 - Requerendo ao Sr. Guilherme Machado Paixão - Superintendente de Execução de Projetos Especiais e o Sr. Marcio Gonçalves de Oliveira - Superintendente de Negócios Leste da Empresa SABESP, responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 28 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município, sendo que se não for possível informe uma data entre o dia 28 de fevereiro ao dia 08 de março de 2024 para o comparecimento a essa Casa de Leis, para que nos tragam esclarecimentos sobre as obras relacionadas na propositura.

Nº 353/2023 - 12/12/2023 - Requerendo à Sr.ª Paula Alessandra Bonin Costa Violante, Diretora de Engenharia e Inovação da Sabesp e responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 07 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município.

Nº 190/2023 - 31/07/2023 - Requerendo ao Senhor Secretário Silvio Alves Soares, responsável pelo Setor de Dívida Ativa e Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Itaquaquecetuba, no sentido de que providencie em caráter de urgência, fiscalização da limpeza e serviço de reparo da calçada localizada na Rua Belvedere, Bairro Scaffidi, que faz divisa com o Condomínio Arujazinho III.

Nº 184/2023 - 26/06/2023 - Requerendo aos Senhores Presidente da República, Ministério da Saúde, Governador do Estado de São Paulo e Secretaria Estadual de Saúde, para que que respondam à essa Casa de Leis, se é verdadeira a informação que o Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba não suporta mais atendimentos?

Nº 177/2023 - 19/06/2023 - Requerendo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e para Secretaria Estadual de Transportes, no sentido que nos informem: 1. Se nas pontes localizadas na Rodovia Alberto Hinoto, na Avenida Emancipação, na Rua Dirce Passos, na Rua Tiradentes, na Avenida Liberdade x Alberto Hinoto, na Avenida Ver. Almiro Dias de Oliveira, na Estrada do Pinheirinho e na Estrada São Bento, os laudos técnicos todos em dia e se as vistorias acontecem periodicamente em cada ponte. 2. Caso positivo enviar cópias dos laudos técnicos de cada ponte para apreciação dessa Casa de Leis.

Nº 77/2021 - 11/11/2021 - Requerendo a Concessionária DER/SP (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo), no sentido de que providencie em caráter de urgência os serviços de gradil, nos dois lados, no Viaduto localizado na Rodovia SP-56 (Rodovia Alberto Hinoto), trecho que passa sobre a Rodovia Ayrton Senna, no Município de Itaquaquecetuba - SP.

Nº 73/2021 - 03/11/2021 - Requerendo a Concessionária EcoPistas (EcoRodovias), no sentido de que providencie em caráter de urgência os serviços de gradil, nos dois lados, no Viaduto localizado na Rodovia SP-56 (Rodovia Alberto Hinoto), trecho que passa sobre a Rodovia Ayrton Senna, no Município de Itaquaquecetuba - SP.

Nº 59/2021 - 28/09/2021 - Requerendo ao Senhor Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que se estude a possibilidade para instalação de novas varas, melhorias e ampliação das condições do prédio do Fórum da Comarca de Itaquaquecetuba.

Nº 53/2021 - 23/08/2021 - Requerendo informações ao Ilustríssimo Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy no sentido que informe dentro das possibilidades informações referente à reforma das Estações da CPTM Manoel Feio, Aracaré e Itaquaquecetuba.

Nº 22/2021 - 19/04/2021 - Requer informações ao Chefe do Executivo sobre o protocolo de prevenção ao COVID 19 no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 19/2021 - 19/04/2021 - Solicitando a Sabesp, providências para que sejam realizados em caráter de urgência os serviços de tapa buraco, localizado na Rua Pereira Barreto, defronte ao número 11, Jardim Amanda Caiubi.

Nº 11/2021 - 23/03/2021 - Solicita informações sobre reparos, prazos e material utilizado nas vias públicas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP

Nº 10/2021 - 22/03/2021 - Requerendo informações à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), no sentido de que encaminhe cópia do contrato de concessão com a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 9/2021 - 15/03/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Presidente da República Sr. Jair Messias Bolsonaro e o Exmo. Ministro da Saúde, recursos para que o Município de Itaquaquecetuba implante um HOSPITAL DE CAMPANHA, em caráter de urgência.

Nº 8/2021 - 15/03/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Sr. João Agripino da Costa Dória Junior e o Secretário Estadual de Saúde Dr. Jean Carlo Gorinchteyn, recursos para que o Município de Itaquaquecetuba implante um HOSPITAL DE CAMPANHA, em caráter de urgência.

Nº 7/2021 - 08/03/2021 - Requerendo providências e informações das agências Bancárias e demais estabelecimentos de créditos a aumentar o número de funcionários visando atender de forma mais rápida o cliente e aumente o horário de atendimento das agências do Município de Itaquaquecetuba, tal como disponibilizar álcool em gel 70% nas entradas das agências e nos locais em que os clientes usam os caixas eletrônicos.

Nº 5/2021 - 01/03/2021 - Requerendo das autoridades competentes a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA presencial, visando debater meios efetivos de combate à criminalidade no Município, e de uma forma específica no Parque Piratininga.

Nº 30/2016 - 26/04/2016 - Requerendo das autoridades competentes, informações referente ao "Programa Mais Médico - PMM".

Nº 12/2016 - 14/03/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Desassoreamento do Rio Tietê em nosso Município.

Nº 55/2015 - 29/06/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações referente a não instalação das placas de proibido estacionar, na Rua Jambeiro.