Vereadores - Roberto Letrista de Oliveira - Proposituras
Projetos de Lei (18)
Nº 40/2019 - 10/09/2019 - “Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3505, de 09 de agosto de 2019”
Nº 11/2018 - 20/03/2018 - "Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Bairro Parque Residencial Marengo"
Nº 70/2017 - 31/07/2017 - “Dispõe sobre oficialização e denominação de Praça e Área de Lazer, localizada no Jardim Cláudia”
Nº 69/2017 - 31/07/2017 - “Dispõe sobre oficialização e denominação de Praça localizada no Bairro Vila Bartira”
Nº 45/2017 - 08/05/2017 - “Dispõe sobre Programa Revitalizar ”
Nº 37/2017 - 17/04/2017 - “Estabelece normas de mensuração de tarifas e visibilidade das formas de pagamentos em estacionamento de veículos e dá outras providências"
Nº 95/2016 - 06/06/2016 - “Dá nova redação ao § 3º do artigo 5º e artigo 8º e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013”
Nº 49/2016 - 13/04/2016 - "Considera de Utilidade Pública Associação Comunitária Cristã Beneficência e Amparo ao Povo Carente de Itaquaquecetuba e Grande São Paulo”.
Nº 45/2016 - 04/04/2016 - "Declara como Utilidade Pública Municipal a Associação do Transporte Escolar de Itaquaquecetuba"
Nº 22/2016 - 09/03/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"
Nº 164/2015 - 23/11/2015 - Dispõe sobre construção de Creche, localizada no Bairro Vila Bartira
Nº 160/2015 - 19/11/2015 - “Dispõe sobre construção de Creche, localizada no Bairro Aracaré”.
Nº 127/2015 - 23/10/2015 - Dispõe sobre denominação de Fonte de Água Potável, localizada no Bairro Rancho Grande
Nº 124/2015 - 21/10/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Nº 120/2015 - 20/10/2015 - “Dispõe sobre criação e denominação de Praça, localizada no Bairro Vila Bartira”.
Nº 104/2015 - 28/09/2015 - Dispõe sobre criação e denominação de Praça, localizada no Bairro Vila Bartira
Nº 99/2015 - 28/09/2015 - “Dispõe sobre denominação de Terminal Rodoviário, localizada no Bairro Jardim da Estação”.
Nº 98/2015 - 28/09/2015 - Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Bairro Jardim Zélia