Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Requerimentos (55)

Nº 58/2020 - 01/06/2020 - Solicita que o Poder Executivo envie para Câmara, Projeto de Lei minimizando os efeitos da extinção do Nível Universitário para todos os servidores do Município.

Nº 39/2020 - 22/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reabertura dos comércios de materiais de limpeza e de equipamentos de proteção individual (EPI´s) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.

Nº 20/2020 - 09/03/2020 - Solicita informação ao Sr. Prefeito Municipal sobre a reposição salarial dos Servidores Público Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 19/2020 - 02/03/2020 - Solicita especial atenção dos (as) Conselheiros (as) do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em face ao Plano de Expansão de distribuição dos cargos de Defensores Público aos municípios, em especial na Defensoria Pública Unidade Itaquaquecetuba.

Nº 191/2019 - 21/10/2019 - Solicita estudos para a liberação de recursos para a aquisições de caixas d’água e fossa séptica, bem como as instalações das mesmas aos moradores contemplados pelo Programa Água Legal, junto à SABESP.

Nº 170/2019 - 09/09/2019 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, se há oficialização da RUA ORCA, localizada no Jardim Aracaré.

Nº 145/2019 - 20/08/2019 - Requerendo informações necessárias sobre andamento dos serviços na Estrada Municipal Valter da Silva Costa.

Nº 140/2019 - 12/08/2019 - “Requer informação referente à distribuição de vacinas antirrábica”

Nº 88/2019 - 21/05/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Mamoru Nakashima que seja implantado o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS

Nº 49/2019 - 18/03/2019 - Votos de pesar pelo falecimento das 08 (oito) vítimas, alunos e servidoras públicas, da Escola Estadual Professor Raul Brasil, situada no Município de Suzano/SP”.

Nº 76/2018 - 27/11/2018 - Solicita informação sobre o Passe Livre no Município.

Nº 70/2018 - 12/11/2018 - "Informações sobre o contrato de concessão para execução e exploração e dos serviços públicos de transporte coletivo municipal".

Nº 64/2018 - 30/10/2018 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o recebimento de doações dos usuários das empresas concessionárias ou permissionárias, prestadoras dos serviços públicos de fornecimento de água e esgoto, gás e energia elétrica.

Nº 56/2018 - 25/09/2018 - Requerendo informações sobre a área na Vila Bartira.

Nº 48/2018 - 03/09/2018 - Requerendo pedido de providências, visando à instalação da Delegacia da Mulher

Nº 42/2018 - 15/06/2018 - Requerendo informações sobre imóvel abandonado no Município.

Nº 24/2018 - 27/03/2018 - Requerendo informações sobre Câmeras de Monitoramento.

Nº 15/2018 - 05/03/2018 - Requerendo informações do DAEE acerca das obras de Desassoreamento do Rio Tietê em Itaquaquecetuba (entre a divisa do Município de Suzano e a foz do Córrego Três Pontes).

Nº 13/2018 - 20/02/2018 - Requerendo informações referente ao descarte de materiais coletados pela Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba em área pertencente a Itaquareia Industria Extrativista de Minérios.

Nº 12/2018 - 20/02/2018 - Reiterando o comparecimento de Representante Legal da CS Brasil, para o dia 06 de março de 2018, às 10 horas, para prestar devidos esclarecimentos referente ao transporte coletivo municipal.

Nº 9/2018 - 16/02/2018 - Requerendo posição da perda inflacionária aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 8/2018 - 16/02/2018 - Requerendo informações à Concessionária EDP Brasil

Nº 2/2018 - 06/02/2018 - Requerendo a presença do representante legal da CS Brasil para prestar os devidos esclarecimentos nesta Casa de Leis, no dia 20 de fevereiro de 2018, às 10 horas, para tratar sobre o transporte coletivo municipal.

Nº 85/2017 - 30/10/2017 - REQUEREMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, providências urgentes, estudos para elaboração do Plano de cargos e salários dos Guardas Civis Municipais.

Nº 84/2017 - 10/10/2017 - Requerendo do Senhor Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, Secretário de Estado da Saúde Dr. David Everson Uip, Diretora do DRS I Dra. Vânia Soares de Azevedo Tardelli, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) Senhor Adriano Leite, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) – Saúde Senhor Marcelo Cusatis, informações referente aos Equipamentos e Campanhas sobre Câncer de Mama.

Nº 82/2017 - 09/10/2017 - Votos de Louvor à Nossa Senhora da Conceição Aparecida, pelo Aniversário de 300 (trezentos) anos, e que seja encaminhada cópia desta propositura, como sinal de respeito, a DOM ORLANDO BRANDES, Arcebispo da Aparecida do Norte, bem como ao Bispo de Mogi das Cruzes, DOM PEDRO LUIZ STRINGHINI e ao Pároco LUIZ RENATO, da Igreja Matriz da Nossa Senhora D’ Ajuda nesta Cidade de Itaquaquecetuba.

Nº 75/2017 - 05/09/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, por quais razões o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego foi encerrado no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 52/2017 - 12/06/2017 - Requerendo da Sabesp, Concessionária Prestadora de Serviços de Água e Tratamento de Esgoto, informações sobre o número de instalações residenciais, comerciais, industriais e órgãos públicos no município.

Nº 51/2017 - 12/06/2017 - Requerendo da EDP Bandeirante - Concessionária Prestadora de Serviços de Energia Elétrica, informações sobre o número de instalações residenciais, comerciais, industriais e órgãos públicos no município.

Nº 27/2017 - 27/03/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, estudo de concessão da Reposição Geral Anual aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e autarquias.

Nº 26/2017 - 27/03/2017 - Requerendo ao Secretário Estadual de Saúde, agendamento para Reunião com os Vereadores.

Nº 24/2017 - 23/03/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações referente as enchentes na Vila Bartira.

Nº 23/2017 - 22/03/2017 - Requerendo das autoridades competentes, informações de revitalização e reforma das Estações no Município.

Nº 20/2017 - 21/03/2017 - Requerendo do Sr. Prefeito Municipal, no sentido de realizar levantamentos e fiscalizações, referente a Associação de Amigos de Bairro da Vila Bartira, caracterizada conforme Lei Municipal nº 1532 de 12 de Maio de 1995.

Nº 12/2017 - 17/02/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre isenção do IPTU no Bairro Vila Bartira.

Nº 11/2017 - 13/02/2017 - Requerendo do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações referente sobre a Empresa Terra Nova.

Nº 86/2016 - 12/12/2016 - Esclarecimento sobre a construção de uma creche comunitária na Rua Itararé com a Rua Araçatuba, Vila Bartira.

Nº 48/2016 - 16/06/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações referente à Assistência Médica Seisa.

Nº 39/2016 - 30/05/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações referente ao IPSMI.

Nº 33/2016 - 29/04/2016 - Requerendo informações do Senhor Prefeito Municipal e interceda junto ao Governo do Estado de SP, referente estudos para a construção de uma passarela para pedestres sobre a Rodovia São Paulo – Mogi, dando acesso aos pedestres na Vila Bartira para o Jardim do Carmo.

Nº 32/2016 - 27/04/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações referente a previsão para instalação de semáforos na interseção da Rodovia Henrique Eroles, na conversão sentido São Paulo, nas proximidades do DETRAN, no Bairro Monte Belo, neste Município.

Nº 30/2016 - 26/04/2016 - Requerendo das autoridades competentes, informações referente ao "Programa Mais Médico - PMM".

Nº 12/2016 - 14/03/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Desassoreamento do Rio Tietê em nosso Município.

Nº 2/2016 - 02/02/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações referente a previsão e implantação de mais dez vagas de vans escolares para o município.

Nº 81/2015 - 21/09/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações referente ao PAT.

Nº 54/2015 - 29/06/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações à respeito da Lei 3029/2013, que proíbe o funcionamento dos equipamentos em nosso município.

Nº 31/2015 - 27/04/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, razão e as necessidades da forma implantada os estacionamentos da Praça João Álvares, Centro.

Nº 17/2015 - 23/02/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informe a medida a ser tomada em relação à fiscalização de utilização dos transportes para pessoas portadoras de necessidades especiais de nosso município.

Nº 16/2015 - 23/02/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, que informe a previsão da instalação de semáforos na intersecção da Rodovia Henrique Eroles, na conversão sentido São Paulo, nas proximidades do DETRAN, no Bairro Monte Belo.

Nº 15/2015 - 23/02/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a existência de Programas de Saúde e locais especializados disponíveis e ativos no município.

Nº 14/2015 - 23/02/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informe a previsão da restauração da fonte de água potável localizada na Rua Antonio Fuga, no Rancho Grande.

Nº 11/2015 - 09/02/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, que informe a previsão da reconstrução de sarjetão no cruzamento entre as Ruas Salesópolis e Itapeva, na Vila Bartira.

Nº 10/2015 - 09/02/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a previsão de ser retomada as obras de desassoreamento e limpeza do córrego na Rua Nova Granada, na altura do nº 23, Jardim Joandra.

Nº 4/2015 - 28/01/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, que informe a previsão da retomada dos serviços de pavimentação asfáltica em todas as Ruas do Parque Recanto Mônica, principalmente, na Rua Roseira, por ser a principal via de acesso do Bairro.

Nº 3/2015 - 28/01/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, que informe a previsão da retomada de serviços de pavimentação asfáltica em todas as Ruas do Jd. Rio Negro