Vereadores - Roberto Letrista de Oliveira - Proposituras
Leis Ordinárias (16)
Nº 3509 - 19/09/2019 - “Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3505, de 09 de agosto de 2019”
Nº 3467 - 07/05/2018 - "Dispõe sobre denominação de Praça localizada no Bairro Parque Residencial Marengo"
Nº 3432 - 16/08/2017 - “Dispõe sobre oficialização e denominação de Praça e Área de Lazer, localizada no Jardim Cláudia”
Nº 3431 - 16/08/2017 - “Dispõe sobre oficialização e denominação de Praça localizada no Bairro Vila Bartira”
Nº 3422 - 01/06/2017 - “Estabelece normas de mensuração de tarifas e visibilidade das formas de pagamentos em estacionamento de veículos e dá outras providências"
Nº 3417 - 18/05/2017 - “Dispõe sobre Programa Revitalizar ”
Nº 3393 - 11/01/2017 - “Dá nova redação ao § 3º do artigo 5º e artigo 8º e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013”
Nº 3330 - 18/05/2016 - "Considera de Utilidade Pública Associação Comunitária Cristã Beneficência e Amparo ao Povo Carente de Itaquaquecetuba e Grande São Paulo”.
Nº 3329 - 18/04/2016 - "Declara como Utilidade Pública Municipal a Associação do Transporte Escolar de Itaquaquecetuba"
Nº 3313 - 13/04/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"
Nº 3265 - 12/11/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Nº 3256 - 22/10/2015 - "Dispõe sobre a denominação de Praça localizada no Bairro Vila Bartira
Nº 3251 - 22/10/2015 - “Dispõe sobre denominação de Terminal Rodoviário, localizada no Bairro Jardim da Estação”.
Nº 3250 - 22/10/2015 - Dispõe sobre denominação de Rua, localizada no Bairro Jardim Zélia
Nº 3114 - 26/02/2014 - "Torna Obrigatória a divulgação de planilhas de custos do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros na página da Administração Municipal na Internet"
Nº 3107 - 06/02/2014 - "Dispõe sobre reposição e composição real aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e altera a tabela de vencimentos, e dá outras providências"