Vereadores - Rolgaciano Fernandes Almeida - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (20)
Nº 1/2022 - 07/02/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni.
Nº 10/2021 - 23/08/2021 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, publicado em 19 de abril de 2021, para apurar a prestação de serviços que a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) tem oferecido para nossa população, envolvendo tratamento de água, esgoto, reparos asfálticos e de passeios públicos, e dá outras providências.”
Nº 2/2021 - 05/04/2021 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Nº 4/2020 - 02/03/2020 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Maria Patricia Felix da Silva”
Nº 5/2019 - 24/06/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “São Francisco de Assis”.
Nº 15/2018 - 20/08/2018 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”
Nº 13/2018 - 06/08/2018 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Tenente Coronel, Comandante do 35º Batalhão da Polícia Militar de Itaquaquecetuba - Anderson Caldeira Lima"
Nº 3/2018 - 06/03/2018 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Nº 1/2018 - 05/02/2018 - “Dispõe sobre concessão da MEDALHA EMPRESA CIDADÃ à Empresa HAVAN no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Nº 8/2017 - 12/12/2017 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Sra. Rosa Maria Pastri"
Nº 6/2017 - 25/09/2017 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense”
Nº 5/2017 - 18/09/2017 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”
Nº 29/2016 - 20/06/2016 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”
Nº 28/2016 - 20/06/2016 - “Dispõe sobre concessão da Medalha Tim Lopes”
Nº 26/2016 - 06/06/2016 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”
Nº 4/2016 - 28/03/2016 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”
Nº 1/2016 - 15/02/2016 - “Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Ayrton Senna”.
Nº 16/2015 - 28/09/2015 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”
Nº 14/2015 - 13/08/2015 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”
Nº 13/2015 - 13/08/2015 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense”