Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Requerimentos (123)

Nº 59/2021 - 28/09/2021 - Requerendo ao Senhor Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que se estude a possibilidade para instalação de novas varas, melhorias e ampliação das condições do prédio do Fórum da Comarca de Itaquaquecetuba.

Nº 53/2021 - 23/08/2021 - Requerendo informações ao Ilustríssimo Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy no sentido que informe dentro das possibilidades informações referente à reforma das Estações da CPTM Manoel Feio, Aracaré e Itaquaquecetuba.

Nº 22/2021 - 19/04/2021 - Requer informações ao Chefe do Executivo sobre o protocolo de prevenção ao COVID 19 no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 11/2021 - 23/03/2021 - Solicita informações sobre reparos, prazos e material utilizado nas vias públicas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP

Nº 10/2021 - 22/03/2021 - Requerendo informações à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), no sentido de que encaminhe cópia do contrato de concessão com a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 9/2021 - 15/03/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Presidente da República Sr. Jair Messias Bolsonaro e o Exmo. Ministro da Saúde, recursos para que o Município de Itaquaquecetuba implante um HOSPITAL DE CAMPANHA, em caráter de urgência.

Nº 8/2021 - 15/03/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Sr. João Agripino da Costa Dória Junior e o Secretário Estadual de Saúde Dr. Jean Carlo Gorinchteyn, recursos para que o Município de Itaquaquecetuba implante um HOSPITAL DE CAMPANHA, em caráter de urgência.

Nº 7/2021 - 08/03/2021 - Requerendo providências e informações das agências Bancárias e demais estabelecimentos de créditos a aumentar o número de funcionários visando atender de forma mais rápida o cliente e aumente o horário de atendimento das agências do Município de Itaquaquecetuba, tal como disponibilizar álcool em gel 70% nas entradas das agências e nos locais em que os clientes usam os caixas eletrônicos.

Nº 5/2021 - 01/03/2021 - Requerendo das autoridades competentes a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA presencial, visando debater meios efetivos de combate à criminalidade no Município, e de uma forma específica no Parque Piratininga.

Nº 91/2020 - 12/11/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, informações do número de cargos comissionados e valor suprimido pela retirada do N.U.

Nº 89/2020 - 19/10/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, informações à respeito da reabertura da Rua Maringá altura do número 1264, Bairro Vila Ursulina.

Nº 82/2020 - 31/08/2020 - Requer ao Prefeito Mamoru Nakashima que adote as devidas providências para acabar com o barulho e fluxo na Rua Piraju x Rua Piracicaba no bairro Monte Belo.

Nº 81/2020 - 31/08/2020 - Requer uma Base Móvel da Polícia Militar na Rua Piraju x Rua Piracicaba no Bairro Monte Belo.

Nº 58/2020 - 01/06/2020 - Solicita que o Poder Executivo envie para Câmara, Projeto de Lei minimizando os efeitos da extinção do Nível Universitário para todos os servidores do Município.

Nº 39/2020 - 22/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reabertura dos comércios de materiais de limpeza e de equipamentos de proteção individual (EPI´s) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.

Nº 28/2020 - 14/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos sobre destinação de verbas estaduais e federais recebidas para combate do novo coronavírus (COVID-19).

Nº 27/2020 - 14/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a suspensão dos serviços dos CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) e do CADÚNICO no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e determine a retomada dos trabalhos presenciais destes setores

Nº 26/2020 - 14/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, cópia integral de expedientes de compras, por dispensa de licitação.

Nº 25/2020 - 13/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal,esclarecimentos sobre medidas que estão sendo adotadas para combate a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.

Nº 24/2020 - 08/04/2020 - Solicita em CARÁTER DE URGÊNCIA a distribuição de Kit alimentação de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, que tiveram aulas suspensas em razão de medidas que decorrem da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Nº 20/2020 - 09/03/2020 - Solicita informação ao Sr. Prefeito Municipal sobre a reposição salarial dos Servidores Público Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 19/2020 - 02/03/2020 - Solicita especial atenção dos (as) Conselheiros (as) do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em face ao Plano de Expansão de distribuição dos cargos de Defensores Público aos municípios, em especial na Defensoria Pública Unidade Itaquaquecetuba.

Nº 205/2019 - 02/12/2019 - Requerendo da EDP que se proceda a fiscalização, através do Requerimento nº 197/2019 (anexo) em razão da aplicação da Lei nº 3113/2014 e Lei nº 3262/2015.

Nº 204/2019 - 02/12/2019 - Solicita providências quanto à remoção de poste de sustentação da rede elétrica e substituição dos postes de madeira pelos de concreto.

Nº 197/2019 - 11/11/2019 - Requer da EDP - SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., com cópia à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, para que adote as devidas providências quanto à substituição dos postes de madeira pelos de concreto e a organização, limpeza e remoção de fios não mais utilizados.

Nº 191/2019 - 21/10/2019 - Solicita estudos para a liberação de recursos para a aquisições de caixas d’água e fossa séptica, bem como as instalações das mesmas aos moradores contemplados pelo Programa Água Legal, junto à SABESP.

Nº 140/2019 - 12/08/2019 - “Requer informação referente à distribuição de vacinas antirrábica”

Nº 88/2019 - 21/05/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Mamoru Nakashima que seja implantado o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS

Nº 53/2019 - 18/03/2019 - Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo - Senhor João Doria, ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo - Rossieli Soares da Silva e o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Nº 49/2019 - 18/03/2019 - Votos de pesar pelo falecimento das 08 (oito) vítimas, alunos e servidoras públicas, da Escola Estadual Professor Raul Brasil, situada no Município de Suzano/SP”.

Nº 30/2019 - 18/02/2019 - Requerendo informações ao Prefeito Municipal e ao órgão responsável pela fiscalização, quais as ações estão sendo administradas para que a Lei de n° 3320/2016 de autoria deste vereador, seja praticada em nosso município.

Nº 2/2019 - 04/02/2019 - Requerendo informações à Diretora Presidente da Cetesb, Patrícia Faga Iglecias Lemos, à respeito de aterros sanitários.

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e ao Órgão responsável, informações à respeito pela manutenção e fiscalização das pontes e viadutos no Município.

Nº 76/2018 - 27/11/2018 - Solicita informação sobre o Passe Livre no Município.

Nº 70/2018 - 12/11/2018 - "Informações sobre o contrato de concessão para execução e exploração e dos serviços públicos de transporte coletivo municipal".

Nº 48/2018 - 03/09/2018 - Requerendo pedido de providências, visando à instalação da Delegacia da Mulher

Nº 29/2018 - 09/04/2018 - Requerendo informações do Senhor Arthur Del Guércio Neto, Diretor do Cartório, motivo ou razão na demora do atendimento aos usuários que dependem dos serviços de cartório de notas e protestos.

Nº 28/2018 - 09/04/2018 - Requerendo informações ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a Lei Municipal nº 3430, referente a obrigatoriedade dos ônibus de transporte coletivo municipal afixarem adesivo de "como estou dirigindo", contendo o número de telefone da Secretaria Municipal de Transportes.

Nº 25/2018 - 27/03/2018 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações junto à SABESP, quanto a situação da Escola Estadual Zilda Braconi Amador.

Nº 24/2018 - 27/03/2018 - Requerendo informações sobre Câmeras de Monitoramento.

Nº 15/2018 - 05/03/2018 - Requerendo informações do DAEE acerca das obras de Desassoreamento do Rio Tietê em Itaquaquecetuba (entre a divisa do Município de Suzano e a foz do Córrego Três Pontes).

Nº 13/2018 - 20/02/2018 - Requerendo informações referente ao descarte de materiais coletados pela Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba em área pertencente a Itaquareia Industria Extrativista de Minérios.

Nº 12/2018 - 20/02/2018 - Reiterando o comparecimento de Representante Legal da CS Brasil, para o dia 06 de março de 2018, às 10 horas, para prestar devidos esclarecimentos referente ao transporte coletivo municipal.

Nº 10/2018 - 19/02/2018 - Requerendo das autoridades competentes, sobre providências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT quanto à qualidade, regularidade e eficiência na prestação de serviços postais adequados, bem como implementar atendimento aos bairros ainda não contemplados por estes serviços.

Nº 9/2018 - 16/02/2018 - Requerendo posição da perda inflacionária aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 8/2018 - 16/02/2018 - Requerendo informações à Concessionária EDP Brasil

Nº 2/2018 - 06/02/2018 - Requerendo a presença do representante legal da CS Brasil para prestar os devidos esclarecimentos nesta Casa de Leis, no dia 20 de fevereiro de 2018, às 10 horas, para tratar sobre o transporte coletivo municipal.

Nº 90/2017 - 24/11/2017 - Requerendo cópia do contrato de concessão da Empresa CS Brasil no Município de Itaquaquecetuba, bem como todos os aditivos no lapso temporal de sua assinatura até outubro do ano corrente.

Nº 85/2017 - 30/10/2017 - REQUEREMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, providências urgentes, estudos para elaboração do Plano de cargos e salários dos Guardas Civis Municipais.

Nº 84/2017 - 10/10/2017 - Requerendo do Senhor Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, Secretário de Estado da Saúde Dr. David Everson Uip, Diretora do DRS I Dra. Vânia Soares de Azevedo Tardelli, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) Senhor Adriano Leite, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) – Saúde Senhor Marcelo Cusatis, informações referente aos Equipamentos e Campanhas sobre Câncer de Mama.

Nº 82/2017 - 09/10/2017 - Votos de Louvor à Nossa Senhora da Conceição Aparecida, pelo Aniversário de 300 (trezentos) anos, e que seja encaminhada cópia desta propositura, como sinal de respeito, a DOM ORLANDO BRANDES, Arcebispo da Aparecida do Norte, bem como ao Bispo de Mogi das Cruzes, DOM PEDRO LUIZ STRINGHINI e ao Pároco LUIZ RENATO, da Igreja Matriz da Nossa Senhora D’ Ajuda nesta Cidade de Itaquaquecetuba.

Nº 79/2017 - 18/09/2017 - Requerendo informações junto à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de SP (E.M.T.U), referente linha de ônibus, até ao Metrô Carrão/SP.

Nº 75/2017 - 05/09/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, por quais razões o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego foi encerrado no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 52/2017 - 12/06/2017 - Requerendo da Sabesp, Concessionária Prestadora de Serviços de Água e Tratamento de Esgoto, informações sobre o número de instalações residenciais, comerciais, industriais e órgãos públicos no município.

Nº 51/2017 - 12/06/2017 - Requerendo da EDP Bandeirante - Concessionária Prestadora de Serviços de Energia Elétrica, informações sobre o número de instalações residenciais, comerciais, industriais e órgãos públicos no município.

Nº 42/2017 - 02/05/2017 - Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Senhor Geraldo Alckmin, ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo Dr. David Everson Uip e ao Ministro da Saúde Ricardo José Magalhães Barros, solicitando estudo e adesão ao “Programa Brasil Sorridente”, para o Município de Itaquaquecetuba.

Nº 41/2017 - 02/05/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, junto à CS Brasil, informações referente aos ônibus adaptados para deficientes.

Nº 33/2017 - 17/04/2017 - Requer informações da EMTU - Empresa Metropolitana de Transporte Urbano de São Paulo, quanto ao número de ônibus da Concessionária Radial Transportes Unileste, adaptados para Deficientes, na Linha Urbana São Paulo x Itaquaquecetuba.

Nº 27/2017 - 27/03/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, estudo de concessão da Reposição Geral Anual aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e autarquias.

Nº 26/2017 - 27/03/2017 - Requerendo ao Secretário Estadual de Saúde, agendamento para Reunião com os Vereadores.

Nº 11/2017 - 13/02/2017 - Requerendo do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações referente sobre a Empresa Terra Nova.

Nº 10/2017 - 13/02/2017 - Requerendo do Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor Geraldo Alckmin e o Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, informações referente ao prazo estipulado por esta Secretaria para o início das obras do Corredor Metropolitano.

Nº 30/2016 - 26/04/2016 - Requerendo das autoridades competentes, informações referente ao "Programa Mais Médico - PMM".

Nº 12/2016 - 14/03/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Desassoreamento do Rio Tietê em nosso Município.

Nº 6/2016 - 07/03/2016 - REQUERENDO do Governador do Estado de SP, Geraldo Alckmin e ao Senhor Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, informações sobre as obras de readequação, construção e reforma das Estações Ferroviárias Manoel Feio, Itaquaquecetuba e Aracaré, localizadas no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 166/2015 - 14/12/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, referente a veículo.

Nº 162/2015 - 07/12/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações referente ao Conselho Municipal de Habitação.

Nº 161/2015 - 07/12/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes a Casa de Acolhimento Institucional Municipal.

Nº 160/2015 - 07/12/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações referentes aos Policiais Militares que recebem PRÓ LABORE em nosso Município.

Nº 159/2015 - 07/12/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, relação das notificações emitidas no período de 01/01/2013 a 26/11/2015 de todos os agentes fiscais (Posturas/Tributário) individualizados por agente.

Nº 158/2015 - 07/12/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, relação dos Autos de Infração emitidos no período de 01/01/2013 a 26/11/2015 de todos os agentes fiscais (Posturas/Tributário).

Nº 151/2015 - 23/11/2015 - Solicita ao Prefeito Municipal Mamoru Nakashima, que determine a Secretaria Municipal competente, que INFORME: Considerando que, transparência e responsabilidade são princípios para uma boa administração pública, por isso, prestar às informações necessárias da arrecadação anual para a população não será um problema para a gestão atual.

Nº 148/2015 - 23/11/2015 - Solicita ao Prefeito Municipal, que INFORME:

Nº 147/2015 - 23/11/2015 - Solicita ao Prefeito Municipal, que INFORME:

Nº 146/2015 - 23/11/2015 - Solicita ao Prefeito Municipal, que INFORME:

Nº 145/2015 - 23/11/2015 - Solicita ao Prefeito Municipal, que INFORME:

Nº 144/2015 - 23/11/2015 - Solicita ao Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal competente, que INFORME:

Nº 143/2015 - 23/11/2015 - Solicita ao Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal competente, que INFORME:

Nº 142/2015 - 23/11/2015 - Solicita ao Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal competente, que INFORME:

Nº 141/2015 - 23/11/2015 - REQUEIRO à MESA, obedecidas às formalidades regimentais, que seja enviado Ofício a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de SP (E.M.T. U), solicitando o seguinte:

Nº 140/2015 - 23/11/2015 - REQUEIRO à MESA, obedecidas às formalidades regimentais, que seja enviado Ofício a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de SP (E.M.T. U), solicitando o seguinte:

Nº 139/2015 - 16/11/2015 - Com fundamento no que rege o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, o Vereador ROLGACIANO FERNANDES ALMEIDA, apresenta ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO:

Nº 138/2015 - 16/11/2015 - Considerando que a Prefeitura Municipal junto à Secretaria de Serviços Urbanos, teriam vendido para uma empresa de Ferro Velho e Sucatas localizada na cidade de Poá, máquinas como Patrol entre outras e que as mesmas foram cortadas em peças dentro da própria Secretaria de Serviços Urbanos com maçaricos.

Nº 137/2015 - 16/11/2015 - Com fundamento no que rege o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, o Vereador ROLGACIANO FERNANDES ALMEIDA, apresenta ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO:

Nº 135/2015 - 16/11/2015 - Com fundamento no que rege o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, o Vereador ROLGACIANO FERNANDES ALMEIDA, apresenta ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO:

Nº 134/2015 - 16/11/2015 - Com fundamento no que rege o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, o Vereador ROLGACIANO FERNANDES ALMEIDA, apresenta ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO:

Nº 133/2015 - 16/11/2015 - Com fundamento no que rege o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, o Vereador ROLGACIANO FERNANDES ALMEIDA, apresenta ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO:

Nº 132/2015 - 09/11/2015 - Com fundamento no que rege o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, o Vereador ROLGACIANO FERNANDES ALMEIDA, apresenta ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO:

Nº 131/2015 - 09/11/2015 - Com fundamento no que rege o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, o Vereador ROLGACIANO FERNANDES ALMEIDA, apresenta ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO:

Nº 130/2015 - 09/11/2015 - Com fundamento no que rege o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, o Vereador ROLGACIANO FERNANDES ALMEIDA, apresenta ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO:

Nº 129/2015 - 09/11/2015 - Com fundamento no que rege o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, o Vereador ROLGACIANO FERNANDES ALMEIDA, apresenta ao Plenário o seguinte REQUERIMENTO:

Nº 126/2015 - 09/11/2015 - REQUEIRO à MESA, obedecidas às formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal Mamoru Nakashima, junto a Secretaria de Saúde, solicitando de V.Excia informar a esta Casa de Leis, no prazo de quinze dias, conforme determina a Lei Orgânica do Município o seguinte:

Nº 125/2015 - 09/11/2015 - REQUEIRO à MESA, obedecidas às formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal Mamoru Nakashima, junto a Secretaria de Saúde, solicitando de V.Excia informar a esta Casa de Leis, no prazo de quinze dias, conforme determina a Lei Orgânica do Município o seguinte:

Nº 121/2015 - 03/11/2015 - REQUEIRO à MESA, obedecidas às formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal Mamoru Nakashima, solicitando de V.Exa. informar a esta Casa de Leis, no prazo de quinze dias, conforme determina a Lei Orgânica do Município o seguinte:

Nº 120/2015 - 03/11/2015 - REQUEIRO à MESA, obedecidas às formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal Mamoru Nakashima, solicitando de V.Exa. informar a esta Casa de Leis, no prazo de quinze dias, conforme determina a Lei Orgânica do Município o seguinte:

Nº 119/2015 - 03/11/2015 - REQUEIRO à MESA, obedecidas às formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal Mamoru Nakashima, junto a Secretaria de Administração e Modernização, solicitando de V.Excia informar a esta Casa de Leis, no prazo de quinze dias, conforme determina a Lei Orgânica do Município o seguinte:

Nº 118/2015 - 03/11/2015 - REQUEIRO à MESA, obedecidas às formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal Mamoru Nakashima junto a Secretaria de Municipal de Saúde, solicitando de V. Excia informar a esta Casa de Leis, no prazo de quinze dias, conforme determina a Lei Orgânica do Município o seguinte:

Nº 117/2015 - 03/11/2015 - REQUEIRO à MESA, obedecidas às formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal Mamoru Nakashima junto a Secretaria de Municipal de Saúde, solicitando de V. Excia informar a esta Casa de Leis, no prazo de quinze dias, conforme determina a Lei Orgânica do Município o seguinte:

Nº 115/2015 - 26/10/2015 - Considerando o numero de cargos comissionados, bolsistas e cargos concursados solicito de V. Excia:

Nº 110/2015 - 26/10/2015 - reduzir gastos com alugueis de imóveis:

Nº 109/2015 - 26/10/2015 - Aluguel de Maquinas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos;

Nº 108/2015 - 26/10/2015 - referente a mamografia -Outubro Rosa ;

Nº 107/2015 - 26/10/2015 - Considerando que a no dia 09 de dezembro de 2013, em visita a nossa cidade de Itaquaquecetuba o Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, anunciou a liberação de recursos financeiro de 03 milhões, para reforma do antigo prédio do Pronto Socorro (PS) Municipal, localizado na Rua João Vagnotti n° 221 – Centro;

Nº 106/2015 - 26/10/2015 - Considerando que a regularização Fundiária tem como proposito de garantir o direito constitucional à moradia e aos demais direitos associados, entre os quais, o acesso à saúde, educação, segurança, saneamento, asfalto e energia elétrica

Nº 105/2015 - 19/10/2015 - REQUEIRO à MESA, obedecidas às formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal Mamoru Nakashima, solicitando de V.Excia informar a esta Casa de Leis, no prazo de quinze dias, conforme determina a Lei Orgânica do Município o seguinte:

Nº 103/2015 - 19/10/2015 - REQUEIRO à MESA, obedecidas às formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal Mamoru Nakashima junto a Secretaria de Municipal de Saúde, solicitando de V. Excia informar a esta Casa de Leis, no prazo de quinze dias, conforme determina a Lei Orgânica do Município o seguinte:

Nº 102/2015 - 19/10/2015 - REQUEIRO à MESA, obedecidas às formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal Mamoru Nakashima junto a Secretaria de Educação Ciência Tecnologia e Inovação, solicitando de V. Excia informar a esta Casa de Leis, no prazo de quinze dias, conforme determina a Lei Orgânica do Município o seguinte:

Nº 101/2015 - 19/10/2015 - REQUEIRO à MESA, obedecidas às formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal Mamoru Nakashima, solicitando de V. Excia informar a esta Casa de Leis, no prazo de quinze dias, conforme determina a Lei Orgânica do Município o seguinte:

Nº 100/2015 - 19/10/2015 - REQUEIRO à MESA, obedecidas às formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal Mamoru Nakashima, solicitando de V. Excia informar a esta Casa de Leis, no prazo de quinze dias, conforme determina a Lei Orgânica do Município o seguinte:

Nº 99/2015 - 19/10/2015 - REQUEIRO à MESA, obedecidas às formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal Mamoru Nakashima junto a Secretaria de Transportes, solicitando de V. Excia informar a esta Casa de Leis, no prazo de quinze dias, conforme determina a Lei Orgânica do Município o seguinte:

Nº 98/2015 - 19/10/2015 - REQUEIRO à MESA, obedecidas às formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal Mamoru Nakashima, solicitando de V. Excia informar a esta Casa de Leis, no prazo de quinze dias, conforme determina a Lei Orgânica do Município o seguinte:

Nº 97/2015 - 19/10/2015 - REQUEIRO à MESA, obedecidas às formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal Mamoru Nakashima, solicitando de V. Excia informar a esta Casa de Leis, no prazo de quinze dias, conforme determina a Lei Orgânica do Município o seguinte:

Nº 94/2015 - 06/10/2015 - Solicitando de V.Excia informar a esta Casa de Leis, no prazo de quinze dias, conforme determina a Lei Orgânica do Município o seguinte:

Nº 92/2015 - 05/10/2015 - REQUEIRO à MESA, obedecidas às formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal Mamoru Nakashima, solicitando de V. Excia informar a esta Casa de Leis, no prazo de quinze dias, conforme determina a Lei Orgânica do Município o seguinte:

Nº 75/2015 - 01/09/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, providências em relação ao terreno que encontra-se sujo e abandonado, antiga Empresa Kaplas, localizada no Bairro Monte Belo.

Nº 62/2015 - 10/08/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Processo nº: 16752/13, datado em 19.08.13 do Sr. Inácio Valentim das Neves, referente pavimentação e colocação de guias na Rua dos Vereadores, no Jardim Maria Elisa.

Nº 61/2015 - 03/08/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações referente à Indicação n° 2170/2013, quanto à implantação de 02 (dois) redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Jatobá no Jardim Viana.

Nº 59/2015 - 31/07/2015 - Requerendo informações do Senhor Prefeito Municipal, referente à implantação de uma Creche Municipal, Espaço Social e Cultural e a Sede da Associação Beneficente Mãos Unidas.

Nº 50/2015 - 15/06/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações à respeito do cumprimento da Lei de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência, com mobilidade reduzida e aos idosos.

Nº 49/2015 - 15/06/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações referente a comercialização e uso de cerol, no município de Itaquaquecetuba.

Nº 32/2015 - 05/05/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, se a GCM terá armas da corporação.

Nº 13/2015 - 11/02/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, se existe Projeto de Passe Livre Estudantil, caso contrário, seja feito estudo do passe livre aos estudantes do Município.

Nº 8/2015 - 02/02/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre projeto de implantação de mecanismo de captação das águas pluviais.