Vereadores - Rolgaciano Fernandes Almeida - Proposituras
Leis Ordinárias (31)
Nº 3555 - 14/05/2021 - "Dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-CoV-2 (covid-19) e outras vacinas"
Nº 3540 - 13/11/2020 - Dispõe sobre a oficialização e denominação nas Ruas do Bairro Residencial Flamboyant.
Nº 3528 - 06/07/2020 - “Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Nº 3524 - 08/04/2020 - “Considera de Utilidade Pública o “Instituto Tempo de Aprender (ITA)”.
Nº 3512 - 25/10/2019 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência"
Nº 3507 - 23/08/2019 - “Considera de Utilidade Pública a “Associação de Futebol Amador do Jardim Odete”.
Nº 3505 - 09/08/2019 - "Dispõe sobre denominação de Creche Subvencionada no Bairro Vila Virgínia, e dá outras providências"
Nº 3498 - 06/06/2019 - “Considera de Utilidade Pública a “Travessos Escolinha Comunitária de Futebol Infanto Juvenil".
Nº 3483 - 10/09/2018 - “Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”.
Nº 3470 - 11/05/2018 - "Dispõe sobre oficialização da Travessa Estevão Caputto, travessa da Rua Flor de Noiva com Rua Flor de Liz, no Bairro Quinta da Boa Vista"
Nº 3438 - 28/09/2017 - “Considera de Utilidade Pública ao Lions Clube de Itaquaquecetuba”.
Nº 3430 - 16/08/2017 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Ônibus de Transporte Coletivo Municipal a fixarem adesivo de "Como estou dirigindo", contendo o nº de Telefone da Secretaria Municipal de Transportes"
Nº 3421 - 01/06/2017 - "Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade"
Nº 3419 - 18/05/2017 - “Considera de Utilidade Pública ao Instituto Manasses”
Nº 3418 - 18/05/2017 - "Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vaga nos Centros de Educação Infantil (CEI) e Creches da Cidade de Itaquaquecetuba.
Nº 3409 - 30/03/2017 - “Considera de Utilidade Pública a Associação Esporte Craque na Bola, Craque na Escola”.
Nº 3407 - 09/03/2017 - “Institui a Solenidade de Abertura da Campanha da Fraternidade anualmente na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba”
Nº 3400 - 09/03/2017 - “Considera de Utilidade Pública a Associação Futuros Talentos Paraíso da Bola – Ação e Desenvolvimento - AFTPB”.
Nº 3396 - 11/01/2017 - “Considera de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Jesus é a Videira”.
Nº 3390 - 25/11/2016 - “Considera de Utilidade Pública a Associação Avalanche Pentecostal”.
Nº 3389 - 25/11/2016 - "Institui no Município de Itaquaquecetuba a Quinzena Municipal de Doação de Sangue, e dá outras providências"
Nº 3385 - 16/11/2016 - “Institui e incluir no Calendário de Eventos do Município o “DIA MUNICIPAL DO LIONS CLUBE”
Nº 3324 - 18/04/2016 - "Autoriza o transporte de animais domésticos no Sistema de Transporte Público Coletivo do Município de Itaquaquecetuba"
Nº 3320 - 18/04/2016 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no âmbito do Município de Itaquaquecetuba a dar preferência no atendimento, não retendo em filas, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
Nº 3313 - 13/04/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"
Nº 3277 - 02/12/2015 - “Denomina de Rua São Francisco, rua que fica na altura do n° 2071 da Estrada de Bonsucesso no bairro Rio Abaixo, nesta cidade.”
Nº 3265 - 12/11/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Nº 3207 - 03/06/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas para uso a idosos e de portadores de necessidades especiais, nas agências bancárias no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências".
Nº 3126 - 27/05/2014 - "Instituir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Itaquaquecetuba, o Dia Municipal da Conscientização do Autismo"
Nº 3116 - 03/04/2014 - "Dispõe sobre a autorização de conexão de internet WI FI gratuitamente nos locais públicos, neste Município"
Nº 3107 - 06/02/2014 - "Dispõe sobre reposição e composição real aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e altera a tabela de vencimentos, e dá outras providências"