Vereadores - Rolgaciano Fernandes Almeida - Proposituras
Decretos Legislativos (20)
Nº 1/2022 - 09/02/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni.
Nº 10/2021 - 25/08/2021 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, publicado em 19 de abril de 2021, para apurar a prestação de serviços que a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) tem oferecido para nossa população, envolvendo tratamento de água, esgoto, reparos asfálticos e de passeios públicos, e dá outras providências.”
Nº 2/2021 - 19/04/2021 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Nº 5/2020 - 18/03/2020 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Senhora Maria Patricia Felix da Silva”
Nº 5/2019 - 26/06/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “São Francisco de Assis José Ricardo Alvarenga Trípoli”.
Nº 15/2018 - 05/09/2018 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Lin Her Shing"
Nº 13/2018 - 08/08/2018 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Tenente Coronel, Comandante do 35º Batalhão da Polícia Militar de Itaquaquecetuba - Anderson Caldeira Lima"
Nº 3/2018 - 08/03/2018 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Nº 1/2018 - 07/02/2018 - “Dispõe sobre concessão da MEDALHA EMPRESA CIDADÃ à Empresa HAVAN no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Nº 9/2017 - 13/12/2017 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Sra. Rosa Maria Pastri"
Nº 6/2017 - 18/10/2017 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Reverendíssimo Padre Luiz Renato de Paula”
Nº 5/2017 - 04/10/2017 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Sra. Sandra Ribeiro”
Nº 13/2016 - 29/06/2016 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Ismael Rogério Leme”
Nº 10/2016 - 22/06/2016 - "Dispõe sobre Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Felício Fumiaki Kamiyama"
Nº 3/2016 - 13/04/2016 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Pedro Perez Neira”
Nº 1/2016 - 17/02/2016 - “Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Ayrton Senna ao Sr. Adenilson Fernandez da Silva”.
Nº 18/2015 - 07/10/2015 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. João Capeloa de Maia Tarento"
Nº 16/2015 - 26/08/2015 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Anderson Edilson Ferreira de Andrade”
Nº 15/2015 - 26/08/2015 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Carlos Lapique”
Nº 14/2015 - 12/08/2015 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2011, e dá outras providências"