Vereadores - Silvani de Paula Lima - Proposituras
Correspondências Recebidas (1)
Nº 1399/2015 - 27/10/2015 - Convite do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Wilson dos Santos subscrito por todos os Vereadores da 15ª Legislatura para a Sessão Solente em comemoração dos 62 anos da Emancipação Politico-Adminstrativa do Municipio de Itaquaquecetuba com eventos programados no Plenário Vereador Maurício Alves Bras da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.
Decretos Legislativos (1)
Nº 14/2015 - 12/08/2015 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2011, e dá outras providências"
Indicações (16)
Nº 1021/2016 - 19/09/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, operação de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Milena Freitas do Santos.
Nº 546/2016 - 26/04/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, limpeza nos bueiros localizados na Rua Antonio Maria – Jardim Nicea.
Nº 545/2016 - 26/04/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas queimadas nas Ruas Adamantina e Americana, no Bairro Cidade Nova Louzada e Rua Ágata, do Bairro Jardim Nicea.
Nº 490/2016 - 11/04/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas queimadas nas Ruas Adamantina e Americana, no Bairro Cidade Nova Louzada e Rua Ágata, no Bairro Jardim Nicea – Itaquaquecetuba – SP.
Nº 458/2016 - 04/04/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de cascalhamento na Rua Mauricio Grabois, no Bairro Jardim Odete II.
Nº 381/2016 - 21/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, construção de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Colombo – Jd. Monte Belo – Itaquaquecetuba - SP.
Nº 380/2016 - 21/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, operação de tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Londrina, no Bairro Jardim Luciana – Itaquaquecetuba – SP.
Nº 329/2016 - 14/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco ou recapeamento asfáltico na Rua Piracicaba no Bairro Monte Belo.
Nº 328/2016 - 14/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco ou recapeamento asfáltico na Rua Ferraz de Vasconcelos , na Vila Monte Belo.
Nº 327/2016 - 14/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco ou recapeamento asfáltico na Rua Colômbia, no Bairro Vila Virgínia.
Nº 121/2016 - 01/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, isenção dos IPTU’s dos moradores dos Bairros atingidos pelas enchentes do ano de 2016.
Nº 1672/2015 - 14/12/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, envio de projeto de lei, visando instituir Programa Remédio em Casa, com o objetivo de encaminhar diretamente à residência das pessoas idosas, com mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, das pessoas portadoras de doenças crônicas, usuárias do SUS – Sistema Único de Saúde, os remédios de uso contínuo que lhes forem prescritos em tratamento regular.
Nº 1149/2015 - 25/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de redutor de velocidade na Rua Serra do Paranapiacaba, no Bairro Jardim Paineira.
Nº 1148/2015 - 25/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de redutor de velocidade na Rua Begonha, na altura do nº 190, no Jardim Adriana.
Nº 1147/2015 - 25/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de redutor de velocidade na Rua Lilás, na altura do nº 33, Jardim Adriana.
Nº 974/2015 - 31/07/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, regularização fundiária no Bairro Jardim Odete II.
Leis Ordinárias (5)
Nº 3313 - 13/04/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"
Nº 3265 - 12/11/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Nº 3228 - 11/09/2015 - "Dispõe sobre concessão de isenção de pagamento de IPTU aos imóveis locados por templos religiosos e entidades filantrópicas, conforme especifica"
Nº 3114 - 26/02/2014 - "Torna Obrigatória a divulgação de planilhas de custos do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros na página da Administração Municipal na Internet"
Nº 3107 - 06/02/2014 - "Dispõe sobre reposição e composição real aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e altera a tabela de vencimentos, e dá outras providências"
Moções (8)
Nº 11/2016 - 28/03/2016 - "Aplausos ao Pastor Distrital Maurício Carlos Alves Corrêa da Igreja Adventista do 7º Dia do Jardim Caiuby e ao Pastor Eden Serrano da Instituição Paulista de Educação e Associação Social"
Nº 10/2016 - 14/03/2016 - "Aplausos aos Servidores das Secretarias Municipal de Desenvolvimento Social, Finanças, Governo, Saúde, Segurança, Serviços Urbanos e Chefia de Gabinete do Senhor Prefeito”
Nº 5/2016 - 29/02/2016 - “MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
Nº 2/2016 - 01/02/2016 - “MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FINANÇAS, GOVERNO, SAÚDE, SEGURANÇA E SERVIÇOS URBANOS.”
Nº 38/2015 - 01/12/2015 - "Moção de aplausos a todos os Profissionais de Educação do Município de Itaquaquecetuba de Itaquaquecetuba, pela participação no Projeto de Lei Complementar referente a revisão do Estatuto e Plano de Carreira"
Nº 31/2015 - 13/10/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A RETIRADA DE VERBA DO SENAI
Nº 30/2015 - 13/10/2015 - MOÇÃO DE APELO EM FAVOR DO SENAI
Nº 19/2015 - 04/08/2015 - "Aplausos ao Dia dos Pais"
Pareceres das Comissões (1)
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2015 - 04/11/2011 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Projetos de Lei (18)
Nº 22/2016 - 09/03/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"
Nº 4/2016 - 01/02/2016 - "Isenção de IPTU para as famílias atingidas pelas enchentes"
Nº 1/2016 - 19/01/2016 - ALTERA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A 16º LEGISLATURA 2017/2020
Nº 191/2015 - 14/12/2015 - "Institui política de tarifa reduzida no transporte coletivo urbano municipal, e dá outras providências"
Nº 190/2015 - 14/12/2015 - "Dispõe sobre a utilização de água de reuso não potável, pelo Município de Itaquaquecetuba, e fixa outras providências"
Nº 189/2015 - 14/12/2015 - "Institui sobre o funcionamento de semáforos intermitentes no Município de Itaquaquecetuba - SP"
Nº 188/2015 - 14/12/2015 - "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e combate à obesidade, e dá outras providências"
Nº 186/2015 - 14/12/2015 - "Institui o Projeto Calçada Limpa no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 185/2015 - 14/12/2015 - "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Segurança Noturna, e dá outras providências"
Nº 184/2015 - 14/12/2015 - "Institui a política de qualidade na gestão pública e dá outras providências"
Nº 183/2015 - 14/12/2015 - "Dispõe sobre medidas administrativas e penalidades impostas aqueles que praticam a exploração do trabalho infantil no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 182/2015 - 14/12/2015 - "Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher, e fixa outras providências"
Nº 181/2015 - 14/12/2015 - "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências"
Nº 180/2015 - 14/12/2015 - "Dispõe sobre a vedação, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, de práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares, e dá outras providências"
Nº 124/2015 - 21/10/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Nº 66/2015 - 14/07/2015 - "Dispõe sobre concessão de isenção de pagamento de IPTU aos imóveis locados por templos religiosos e entidades filantrópicas, conforme especifica"
Nº 63/2015 - 29/06/2015 - "Institui a proibição de suspender o funcionamento de energia elétrica, água e gás encanado por inadimplência do consumidor, sem prévia comunicação ao usuário e nos dias que antecedem a sábados, domingos e feriados"
Nº 48/2015 - 01/06/2015 - "Institui o Dia do Cabeleireiro no calendário municipal"
Projetos de Resolução (2)
Nº 6/2015 - 26/10/2015 - "Cria a Galeria das Legislaturas na Sede do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
Nº 5/2015 - 04/08/2015 - "Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do art. 36 e do art. 36-a, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"
Requerimentos (46)
Nº 73/2016 - 29/08/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações referente à reforma da Delegacia.
Nº 68/2016 - 15/08/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Wi Fi gratuito.
Nº 63/2016 - 08/08/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a Iluminação Pública da Cidade de Itaquaquecetuba - SP.
Nº 59/2016 - 01/08/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre as Câmaras de Monitoramento da Cidade de Itaquaquecetuba - SP.
Nº 55/2016 - 27/06/2016 - Requerendo informações do Senhor Prefeito Municipal, à respeito da prestadora de serviços a Empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais LTDA.
Nº 54/2016 - 27/06/2016 - Solicitando Informações sobre o Lixão irregular que está sendo descartado no Bairro Jardim Piratininga – Itaquaquecetuba - SP, conforme notícia publicada no Jornal SP no ar, da TV Record – canal 7, de 27 de junho de 2016.
Nº 52/2016 - 20/06/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, sobre a falta de medicamentos nos postos de saúde da Itaquaquecetuba - SP.
Nº 51/2016 - 20/06/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre as filas de espera de exames na rede pública da cidade de Itaquaquecetuba - SP
Nº 47/2016 - 13/06/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre as Reformas nas UBSs dos Bairros Morro Branco, Monte Belo, Marengo e Piratininga da cidade de Itaquaquecetuba - SP.
Nº 43/2016 - 06/06/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a obra que está acontecendo na Avenida Emancipação.
Nº 42/2016 - 06/06/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a Merenda do Município.
Nº 41/2016 - 30/05/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, referente as 06 novas ambulâncias no município.
Nº 40/2016 - 30/05/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre reforma realizada na UBS do Morro Branco.
Nº 38/2016 - 23/05/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Decreto nº 7347, de 29 de abril de 2.016, que autoriza o reajuste da tarifa do serviço de transporte coletivo de passageiros para todas as linhas municipais.
Nº 37/2016 - 23/05/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações referente sobre as NOVAS UBSs entregues nos Bairros Jardim Zélia, Scaffid, Marengo e Pequeno Coração, neste município.
Nº 36/2016 - 09/05/2016 - Requerendo informações do Senhor Prefeito Municipal, referente à CS Brasil quanto à prestação de serviços na Municipalidade.
Nº 34/2016 - 02/05/2016 - Requerendo informações do Senhor Prefeito Municipal, sobre o aumento da tarifa de ônibus no Município.
Nº 30/2016 - 26/04/2016 - Requerendo das autoridades competentes, informações referente ao "Programa Mais Médico - PMM".
Nº 29/2016 - 25/04/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o funcionamento dos Relógios de Cartão de Ponto existentes nos Departamentos da Prefeitura Municipal.
Nº 24/2016 - 18/04/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre contratos firmados no Município.
Nº 22/2016 - 11/04/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a Obra “Central da Saúde”, que está acontecendo na Rua MMDC, na região central de Itaquaquecetuba – SP.
Nº 21/2016 - 04/04/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o contrato realizado com a Empresa Petrobrás Distribuidora S.A no ano de 2015.
Nº 17/2016 - 28/03/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a Obra que está acontecendo na Área Central de Itaquaquecetuba – SP.
Nº 16/2016 - 28/03/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre licitação.
Nº 14/2016 - 21/03/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, prestar esclarecimentos quanto à obra localizada na Avenida Uberaba, Vila Virgínia
Nº 12/2016 - 14/03/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Desassoreamento do Rio Tietê em nosso Município.
Nº 11/2016 - 14/03/2016 - Requerendo informações sobre a ponte localizada no Bairro Vila Japão.
Nº 165/2015 - 14/12/2015 - Requerendo informações do Senhor Prefeito sobre recomendações do Tribunal de Contas do Estado de SP.
Nº 164/2015 - 14/12/2015 - Requerendo informações sobre contratos da Municipalidade.
Nº 157/2015 - 30/11/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações referente a obra do posto de saúde localizado na Rua Governador Ademar Pereira de Barros, no Horto do Ipê.
Nº 154/2015 - 23/11/2015 - Requerimento sobre Carro Som
Nº 153/2015 - 23/11/2015 - Requerimento sobre Habitação
Nº 152/2015 - 23/11/2015 - Requerimento sobre Iluminação
Nº 124/2015 - 03/11/2015 - Requerimento pedindo esclarecimento na área da saúde
Nº 116/2015 - 28/10/2015 - REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS URBANOS
Nº 113/2015 - 26/10/2015 - REQUERIMENTO SOLICITANDO ESCLARECIMENTO
Nº 111/2015 - 26/10/2015 - REQUERIMENTO PEDINDO ESCLARECIMENTO PARA PREFEITURA
Nº 96/2015 - 13/10/2015 - Requer do PRESIDENTE DO IPSMI – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUAQUECETUBA DO ESTADO DE SÃO PAULO."Cópia na integra do Processo. Tendo em vista a citação no Item 3, da Ata de Reunião do dia 08 de abril de 2.015 da IPSMI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba - SP"
Nº 95/2015 - 13/10/2015 - "Requer do Senhor Prefeito Municipal "Cópia na integra do Processo. Tendo em vista a citação no Item 3, da Ata de Reunião do dia 08 de abril de 2.015 da IPSMI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba - SP"
Nº 93/2015 - 06/10/2015 - REQUERIMENTO CONVOCANDO O FUNDO SOCIAL PARA ESCLARECER DENUNCIA PUBLICADA EM JORNAL
Nº 83/2015 - 22/09/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações referente ao Supermercado D' Avó.
Nº 57/2015 - 29/06/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações à respeito dos loteamentos do Jd. Odete I e Jardim Odete II
Nº 29/2015 - 16/03/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações da INASE.
Nº 9/2015 - 09/02/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, se a Prefeitura recebeu do Estado, verba de R$ 3 milhões para a reforma do prédio do antigo Hospital.
Nº 2/2015 - 21/01/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações referente a quantidade de ambulâncias no Município.
Nº 1/2015 - 21/01/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações referente ao recebimento de medicamentos.
Resoluções (2)
Nº 6/2015 - 11/11/2015 - "Cria a Galeria das Legislaturas na Sede do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
Nº 5/2015 - 30/09/2015 - "Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do art. 36 e do art. 36-a, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"