Vereadores - Silvani de Paula Lima - Proposituras
Projetos de Lei (18)
Nº 22/2016 - 09/03/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"
Nº 4/2016 - 01/02/2016 - "Isenção de IPTU para as famílias atingidas pelas enchentes"
Nº 1/2016 - 19/01/2016 - ALTERA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A 16º LEGISLATURA 2017/2020
Nº 191/2015 - 14/12/2015 - "Institui política de tarifa reduzida no transporte coletivo urbano municipal, e dá outras providências"
Nº 190/2015 - 14/12/2015 - "Dispõe sobre a utilização de água de reuso não potável, pelo Município de Itaquaquecetuba, e fixa outras providências"
Nº 189/2015 - 14/12/2015 - "Institui sobre o funcionamento de semáforos intermitentes no Município de Itaquaquecetuba - SP"
Nº 188/2015 - 14/12/2015 - "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Educação Alimentar Escolar e combate à obesidade, e dá outras providências"
Nº 186/2015 - 14/12/2015 - "Institui o Projeto Calçada Limpa no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 185/2015 - 14/12/2015 - "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Segurança Noturna, e dá outras providências"
Nº 184/2015 - 14/12/2015 - "Institui a política de qualidade na gestão pública e dá outras providências"
Nº 183/2015 - 14/12/2015 - "Dispõe sobre medidas administrativas e penalidades impostas aqueles que praticam a exploração do trabalho infantil no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 182/2015 - 14/12/2015 - "Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher, e fixa outras providências"
Nº 181/2015 - 14/12/2015 - "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, e dá outras providências"
Nº 180/2015 - 14/12/2015 - "Dispõe sobre a vedação, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, de práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares, e dá outras providências"
Nº 124/2015 - 21/10/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Nº 66/2015 - 14/07/2015 - "Dispõe sobre concessão de isenção de pagamento de IPTU aos imóveis locados por templos religiosos e entidades filantrópicas, conforme especifica"
Nº 63/2015 - 29/06/2015 - "Institui a proibição de suspender o funcionamento de energia elétrica, água e gás encanado por inadimplência do consumidor, sem prévia comunicação ao usuário e nos dias que antecedem a sábados, domingos e feriados"
Nº 48/2015 - 01/06/2015 - "Institui o Dia do Cabeleireiro no calendário municipal"