Vereadores - Antonio Ivo Paiva Filho - Proposituras
Correspondências Recebidas (1)
Nº 1399/2015 - 27/10/2015 - Convite do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Wilson dos Santos subscrito por todos os Vereadores da 15ª Legislatura para a Sessão Solente em comemoração dos 62 anos da Emancipação Politico-Adminstrativa do Municipio de Itaquaquecetuba com eventos programados no Plenário Vereador Maurício Alves Bras da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.
Decretos Legislativos (1)
Nº 14/2015 - 12/08/2015 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2011, e dá outras providências"
Indicações (18)
Nº 453/2016 - 01/04/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, abertura da Rua Lima Barreto, localizada no Bairro Parque Residencial Marengo.
Nº 414/2016 - 28/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, limpeza das galerias e que sejam feitam as caixas, pois a população já compram os blocos e faltam 12 tubos de 40 e a mão de obra, localizado na Estrada do Rio Abaixo, no Bairro Rio Abaixo (Vila do Sapo).
Nº 349/2016 - 14/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, isenção dos IPTU’s dos Moradores dos Bairros atingidos pelas enchentes do ano de 2016'
Nº 292/2016 - 04/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, canalização e limpeza do Córrego localizado na Rua Jaú no Bairro Jardim Do Carmo
Nº 156/2016 - 12/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, colocação de guias na Rua Caraíbas, no Bairro Jardim Josely.
Nº 121/2016 - 01/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, isenção dos IPTU’s dos moradores dos Bairros atingidos pelas enchentes do ano de 2016.
Nº 118/2016 - 01/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, colocação de placa no Jardim Louzada.
Nº 52/2016 - 29/01/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, colocação de redutor de velocidade na Estrada do Campo Limpo defronte aos nº 420 e 600, localizada no Bairro Jardim Fortuna,
Nº 51/2016 - 29/01/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, colocação de redutor de velocidade na Rua Barra do Una defronte ao nº 440, localizada no Bairro Jardim Fortuna
Nº 50/2016 - 29/01/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municpal, iluminação pública na Avenida Turmalina e Rua Rubi, no Jardim Nicea.
Nº 49/2016 - 29/01/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, asfaltamento na Avenida Humberto de Campo, no Parque Residencial Marengo.
Nº 1630/2015 - 07/12/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, colocação de redutor de velocidade na Rua Dimanatina, no Bairro Louzada.
Nº 1598/2015 - 27/11/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de CAPs em nosso município.
Nº 1595/2015 - 27/11/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, colocação de redutor de velocidade na Rua da Paz, no Bairro Jardim Ipê.
Nº 1396/2015 - 19/10/2015 - Oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências junto à Secretaria Municipal competente, a implantação de uma academia ao ar livre na praça que esta localizada na Rua Elizete Cardoso Obs. Antiga Rua três no Bairro Souza Campos, a fim de proporcionar uma vida mais saudável para a população
Nº 1395/2015 - 19/10/2015 - Oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando providência junto à Secretaria competente, a pavimentação asfáltica nas Ruas Pedreira, Peruíbe, Arapuan, Pedregulho, Rifaina e Roseira todas localizadas no Bairro Recanto Monica, a fim de extrema necessidade a população, pois a inexistência dos mesmos dificultam a circulação de carros e pedestres causando transtorno aos Munícipes.
Nº 1394/2015 - 19/10/2015 - Oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências junto à Empresa de Energia Bandeirante a iluminação da Rua Rio Negro localizada no Bairro do Amazonas, a fim de oferecer maior segurança à população.
Nº 1290/2015 - 28/09/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Águas Formosas, no Bairro Jardim Louzada.
Leis Ordinárias (5)
Nº 3313 - 13/04/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"
Nº 3265 - 12/11/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Nº 3165 - 16/12/2014 - "Considera de Utilidade Pública o Movimento Regional fr Interesse Social do Alto Tietê - MRISAT".
Nº 3118 - 26/04/2014 - "Institui o Dia Municipal contra a homofobia"
Nº 3107 - 06/02/2014 - "Dispõe sobre reposição e composição real aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e altera a tabela de vencimentos, e dá outras providências"
Moções (5)
Nº 11/2016 - 28/03/2016 - "Aplausos ao Pastor Distrital Maurício Carlos Alves Corrêa da Igreja Adventista do 7º Dia do Jardim Caiuby e ao Pastor Eden Serrano da Instituição Paulista de Educação e Associação Social"
Nº 10/2016 - 14/03/2016 - "Aplausos aos Servidores das Secretarias Municipal de Desenvolvimento Social, Finanças, Governo, Saúde, Segurança, Serviços Urbanos e Chefia de Gabinete do Senhor Prefeito”
Nº 5/2016 - 29/02/2016 - “MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
Nº 2/2016 - 01/02/2016 - “MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FINANÇAS, GOVERNO, SAÚDE, SEGURANÇA E SERVIÇOS URBANOS.”
Nº 38/2015 - 01/12/2015 - "Moção de aplausos a todos os Profissionais de Educação do Município de Itaquaquecetuba de Itaquaquecetuba, pela participação no Projeto de Lei Complementar referente a revisão do Estatuto e Plano de Carreira"
Pareceres das Comissões (1)
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2015 - 04/11/2011 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Projetos de Lei (4)
Nº 22/2016 - 09/03/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"
Nº 161/2015 - 23/11/2015 - “Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública A 'ASSOCIAÇÃO SEMEANDO NO DESERTO’”.
Nº 153/2015 - 16/11/2015 - Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Mutirão do Jardim Primavera - AAM MUTIRÃO
Nº 124/2015 - 21/10/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Projetos de Resolução (2)
Nº 6/2015 - 26/10/2015 - "Cria a Galeria das Legislaturas na Sede do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
Nº 5/2015 - 04/08/2015 - "Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do art. 36 e do art. 36-a, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"
Requerimentos (3)
Nº 30/2016 - 26/04/2016 - Requerendo das autoridades competentes, informações referente ao "Programa Mais Médico - PMM".
Nº 12/2016 - 14/03/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Desassoreamento do Rio Tietê em nosso Município.
Nº 28/2015 - 16/03/2015 - Requerendo do Secretário Estadual de Educação, Diretoria de Ensino da Região de Itaquaquecetuba, se a calçada da Escola Dr. Ervin Horwath ainda não foi construída por qual motivo? Com cópia ao Governador do Estado, ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Resoluções (2)
Nº 6/2015 - 11/11/2015 - "Cria a Galeria das Legislaturas na Sede do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
Nº 5/2015 - 30/09/2015 - "Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do art. 36 e do art. 36-a, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"