Vereadores - Lucas de Assis Costa - Proposituras
Projetos de Lei (7)
Nº 27/2024 - 04/03/2024 - Dispõe sobre instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências invisíveis/ ocultas.
Nº 95/2023 - 20/09/2023 - Dispõe sobre instituir o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” – Dia 18 de outubro e cria a semana correlata.
Nº 91/2023 - 11/09/2023 - Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola” (07 de abril) e cria a semana correlata.
Nº 81/2023 - 21/08/2023 - Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público.
Nº 36/2023 - 18/04/2023 - Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo Botão de Pânico nas escolas públicas e particulares da rede de ensino do município de Itaquaquecetuba.
Nº 79/2022 - 25/11/2022 - Dispõe sobre a comemoração do dia do Maçom.
Nº 36/2022 - 21/06/2022 - Dispõe sobre Utilidade Pública a Federação Paulista de Associação de Moradores, FEPAM