Vereadores - Lucas de Assis Costa - Proposituras
Leis Ordinárias (5)
Nº 3763 - 12/03/2024 - Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola” (07 de abril) e cria a semana correlata.
Nº 3738 - 29/11/2023 - Dispõe sobre instituir o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” – Dia 18 de outubro e cria a semana correlata.
Nº 3725 - 25/09/2023 - Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público.
Nº 3661 - 27/12/2022 - Dispõe sobre a comemoração do dia do Maçom.
Nº 3628 - 11/07/2022 - Dispõe sobre Utilidade Pública a Federação Paulista de Associação de Moradores, FEPAM