Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Requerimentos (31)

Nº 114/2024 - 10/05/2024 - Requerendo que se oficie ao Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa) e ao Governo do Estado de São Paulo para que seja feito reparos, capinação e limpeza nas dependências da instituição acima mencionada.

Nº 38/2024 - 19/02/2024 - Requerendo ao Governador do Estado de São Paulo e a Secretaria de Saúde do Governo Estadual, no sentido que informe: 1. Quantos procedimentos de Laqueaduras o Hospital Regional Santa Marcelina de Itaquaquecetuba realiza mensalmente? 2.Quantas vagas para procedimentos de laqueadura são destinadas pelo hospital para pacientes que residem no Município de Itaquaquecetuba? 3. Que caminhos o munícipe precisa trilhar para conseguir uma vaga para procedimento de Laqueadura no Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba? 4. Quem controla a regulação dessas vagas?

Nº 37/2024 - 19/02/2024 - Requerendo que se oficie à SABESP, visando o reparo na rede de esgoto situado na Rua Cristiano Cordeiro no Bairro Jardim Odete, como também o reparo na calçada e parte de via danificada pelo transbordamento de um bueiro situado no local mencionado.

Nº 36/2024 - 19/02/2024 - Requerendo que se oficie à SABESP, visando à extensão da implantação da rede coletora de esgoto na Rua Vitória Régia no Bairro Parque Viviane II, sendo que nas vias adjacentes já possuem rede de esgotos.

Nº 25/2024 - 14/02/2024 - Requerendo ao Sr. Guilherme Machado Paixão - Superintendente de Execução de Projetos Especiais e o Sr. Marcio Gonçalves de Oliveira - Superintendente de Negócios Leste da Empresa SABESP, responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 28 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município, sendo que se não for possível informe uma data entre o dia 28 de fevereiro ao dia 08 de março de 2024 para o comparecimento a essa Casa de Leis, para que nos tragam esclarecimentos sobre as obras relacionadas na propositura.

Nº 353/2023 - 12/12/2023 - Requerendo à Sr.ª Paula Alessandra Bonin Costa Violante, Diretora de Engenharia e Inovação da Sabesp e responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 07 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município.

Nº 337/2023 - 27/11/2023 - Requerendo ao DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem) visando a implantação de redutores de velocidade do tipo “LOMBOFAIXA”, na Rodovia João Afonso de Souza Castellano (SP-066), altura do número 1500 em ambos os lados no Bairro Monte Belo em Itaquaquecetuba.

Nº 287/2023 - 23/10/2023 - Requerendo à Prefeitura de Itaquaquecetuba e a empresa Mundo Mágico Indústria e Comércio de Brinquedos de Eucalipto, informações sobre a manutenção preventiva e corretiva nos brinquedos recém instalados em áreas pública de diversos Bairros de Itaquá

Nº 277/2023 - 16/10/2023 - Requerendo à Direção da EDP São Paulo, que se efetue a troca do poste de madeira da Rua Vinte de Novembro número 683 no Bairro Quinta da Boa Vista e faça o remanejamento dos fios para uma altura padrão.

Nº 244/2023 - 18/09/2023 - Requerendo à EDP São Paulo, visando que seja efetuada a Poda de Árvore situada na Avenida Fernando Vasconcelos Rossi nº 2035 no Bairro da Pedreira.

Nº 201/2023 - 07/08/2023 - Requerendo ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas e à Secretaria Estadual de Saúde visando implantar um BANCO DE SANGUE anexo ao Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba.

Nº 184/2023 - 26/06/2023 - Requerendo aos Senhores Presidente da República, Ministério da Saúde, Governador do Estado de São Paulo e Secretaria Estadual de Saúde, para que que respondam à essa Casa de Leis, se é verdadeira a informação que o Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba não suporta mais atendimentos?

Nº 170/2023 - 12/06/2023 - Requerendo à SABESP, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo visando à implantação de rede coletora de esgoto na Rua Palestina, localizada no Bairro Jardim Amazonas.

Nº 163/2023 - 25/05/2023 - Requerendo à SABESP, visando a manutenção de forma corretiva nas manilhas de esgoto junto a Rua Paquetá altura do número 40 no Bairro Monte Belo

Nº 132/2023 - 24/04/2023 - Requerendo à SABESP, visando à implantação de rede coletora de esgoto na Estrada do Rio Abaixo no Bairro do Batista.

Nº 131/2023 - 24/04/2023 - Requerendo à EDP São Paulo, visando que seja regularizada as ligações da rede de energia elétrica em todas as residências da Rua Minho no Bairro Chácara Cuiabá.

Nº 58/2023 - 20/03/2023 - Requerendo à Direção da EDP São Paulo, visando à regularização da rede de energia elétrica em todas as residências da Rua Cambará Orli 776 no Bairro Jardim Miraí.

Nº 97/2022 - 18/10/2022 - Requerendo à MRS Logística, visando à implantação de grades de proteção laterais e superiores, tipo gaiola de proteção, na passarela de pedestres sobre a via férrea que liga a Rua José Bonifácio do Centro ao bairro Vila Maria Augusta e ou vice-versa.

Nº 33/2022 - 02/05/2022 - Requerendo à SABESP, visando à implantação de rede coletora de esgoto na Rua Mamoré, localizada no Bairro Jardim Amazonas.

Nº 29/2022 - 11/04/2022 - Requerendo à SABESP, visando à implantação de rede coletora de esgoto na Rua Ibiracema, localizada no Bairro Vila Rolândia.

Nº 11/2022 - 02/03/2022 - Requerendo à Empresa EDP Bandeirantes, para que seja feita a substituição do poste de madeira que se encontra em local de risco junto a Rua Guadalajara altura do número 150 no Bairro Jardim Mônica, por um poste novo de concreto que se encontra depositado entre a bifurcação das Ruas Havana, Haiti e Guadalajara.

Nº 59/2021 - 28/09/2021 - Requerendo ao Senhor Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que se estude a possibilidade para instalação de novas varas, melhorias e ampliação das condições do prédio do Fórum da Comarca de Itaquaquecetuba.

Nº 53/2021 - 23/08/2021 - Requerendo informações ao Ilustríssimo Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy no sentido que informe dentro das possibilidades informações referente à reforma das Estações da CPTM Manoel Feio, Aracaré e Itaquaquecetuba.

Nº 36/2021 - 24/05/2021 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre licenças para os ambulantes no município

Nº 22/2021 - 19/04/2021 - Requer informações ao Chefe do Executivo sobre o protocolo de prevenção ao COVID 19 no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 11/2021 - 23/03/2021 - Solicita informações sobre reparos, prazos e material utilizado nas vias públicas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP

Nº 10/2021 - 22/03/2021 - Requerendo informações à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), no sentido de que encaminhe cópia do contrato de concessão com a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 9/2021 - 15/03/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Presidente da República Sr. Jair Messias Bolsonaro e o Exmo. Ministro da Saúde, recursos para que o Município de Itaquaquecetuba implante um HOSPITAL DE CAMPANHA, em caráter de urgência.

Nº 8/2021 - 15/03/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Sr. João Agripino da Costa Dória Junior e o Secretário Estadual de Saúde Dr. Jean Carlo Gorinchteyn, recursos para que o Município de Itaquaquecetuba implante um HOSPITAL DE CAMPANHA, em caráter de urgência.

Nº 7/2021 - 08/03/2021 - Requerendo providências e informações das agências Bancárias e demais estabelecimentos de créditos a aumentar o número de funcionários visando atender de forma mais rápida o cliente e aumente o horário de atendimento das agências do Município de Itaquaquecetuba, tal como disponibilizar álcool em gel 70% nas entradas das agências e nos locais em que os clientes usam os caixas eletrônicos.

Nº 5/2021 - 01/03/2021 - Requerendo das autoridades competentes a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA presencial, visando debater meios efetivos de combate à criminalidade no Município, e de uma forma específica no Parque Piratininga.