Brasão

Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Correspondências Recebidas (1)

Nº 1399/2015 - 27/10/2015 - Convite do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Wilson dos Santos subscrito por todos os Vereadores da 15ª Legislatura para a Sessão Solente em comemoração dos 62 anos da Emancipação Politico-Adminstrativa do Municipio de Itaquaquecetuba com eventos programados no Plenário Vereador Maurício Alves Bras da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

Decretos Legislativos (1)

Nº 14/2015 - 12/08/2015 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2011, e dá outras providências"

Indicações (15)

Nº 1190/2016 - 09/11/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de uma Academia de Ginástica ao Ar Livre, no Bairro Jardim Napoli II,

Nº 1189/2016 - 09/11/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de Escola Municipal nos Bairros Parque Dirce, Parque Macedo, Terra Prometida, Jardim do Vale, Jardim Napoli I e Jardim Napoli II.

Nº 1188/2016 - 09/11/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de uma Creche nos Bairros Parque Dirce, Parque Macedo, Terra Prometida, Jardim do Vale, Jardim Napoli I e Jardim Napoli II.

Nº 1187/2016 - 09/11/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de guias, sarjetas, captação de águas fluviais e pavimentação asfáltica nas Ruas Caruaru, Imperatriz, Juazeiro do Norte, Teresina, Mossoró e Propriá, no Bairro Jardim Nápoli II.

Nº 1100/2016 - 19/10/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, para que as linhas de ônibus, circulem pela Estrada do Campo Limpo, passem pela Rua Central até a Rua Caruaru, descendo na Rua Arapiraca até Estrada do Campo Limpo novamente, seguindo o itinerário normal.

Nº 1028/2016 - 23/09/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de uma lombada na Rua dos Escultores, no Jardim Itaquá.

Nº 831/2016 - 25/07/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação asfáltica nas Ruas do Bairro Recanto Mônica.

Nº 800/2016 - 27/06/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de recapeamento da pavimentação asfáltica na Rua Lagoa da Prata, no Bairro Estância do Paraíso.

Nº 715/2016 - 08/06/2016 - Solicitandi do Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de guias, sarjetas, captação de águas fluviais e pavimentação asfáltica nas Ruas no Bairro Jardim Nápoli II.

Nº 349/2016 - 14/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, isenção dos IPTU’s dos Moradores dos Bairros atingidos pelas enchentes do ano de 2016'

Nº 121/2016 - 01/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, isenção dos IPTU’s dos moradores dos Bairros atingidos pelas enchentes do ano de 2016.

Nº 1437/2015 - 28/10/2015 - INDICO à Mesa, observando as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando urgentes providências junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido de que seja feito os devidos serviços de “Tapa Buraco”, na Av. Moisés, Rua Josué, Rua Jesus de Nazaré, Rua dos Desbravadores, Rua União, Rua Irmã Dulce, Rua São Jorge, Rua Vitória e Rua do Índio, todas situadas no Bairro Terra Prometida.

Nº 1436/2015 - 28/10/2015 - INDICO à Mesa, observando as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando urgentes providências junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido de que seja feito os devidos serviços de “Tapa Buraco”, na Rua Paris, Rua Roma e Estrada do Merendá, todas situadas no Bairro Parque Macedo.

Nº 1435/2015 - 28/10/2015 - INDICO à Mesa, observando as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando urgentes providências junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido de que seja feito os devidos serviços de “Tapa Buraco” na Rua Ermelino Matarazzo, Rua Água Cristalina e Rua Sebastião Gualberto, todas situadas no Bairro Jardim do Vale.

Nº 1388/2015 - 15/10/2015 - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, urgentes providências junto a “Secretaria Municipal de Obras”, no sentido de que seja feito os devidos serviços de captação de águas fluviais e pavimentação asfáltica da Rua Américo Vespúcio, situada no Bairro Vila Augusta.

Leis Ordinárias (3)

Nº 3313 - 13/04/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"

Nº 3265 - 12/11/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."

Nº 3107 - 06/02/2014 - "Dispõe sobre reposição e composição real aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e altera a tabela de vencimentos, e dá outras providências"

Moções (5)

Nº 11/2016 - 28/03/2016 - "Aplausos ao Pastor Distrital Maurício Carlos Alves Corrêa da Igreja Adventista do 7º Dia do Jardim Caiuby e ao Pastor Eden Serrano da Instituição Paulista de Educação e Associação Social"

Nº 10/2016 - 14/03/2016 - "Aplausos aos Servidores das Secretarias Municipal de Desenvolvimento Social, Finanças, Governo, Saúde, Segurança, Serviços Urbanos e Chefia de Gabinete do Senhor Prefeito”

Nº 5/2016 - 29/02/2016 - “MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”

Nº 2/2016 - 01/02/2016 - “MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FINANÇAS, GOVERNO, SAÚDE, SEGURANÇA E SERVIÇOS URBANOS.”

Nº 38/2015 - 01/12/2015 - "Moção de aplausos a todos os Profissionais de Educação do Município de Itaquaquecetuba de Itaquaquecetuba, pela participação no Projeto de Lei Complementar referente a revisão do Estatuto e Plano de Carreira"

Pareceres das Comissões (1)

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2015 - 04/11/2011 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."

Projetos de Lei (2)

Nº 22/2016 - 09/03/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"

Nº 124/2015 - 21/10/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."

Projetos de Resolução (2)

Nº 6/2015 - 26/10/2015 - "Cria a Galeria das Legislaturas na Sede do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Nº 5/2015 - 04/08/2015 - "Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do art. 36 e do art. 36-a, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"

Requerimentos (2)

Nº 30/2016 - 26/04/2016 - Requerendo das autoridades competentes, informações referente ao "Programa Mais Médico - PMM".

Nº 12/2016 - 14/03/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Desassoreamento do Rio Tietê em nosso Município.

Resoluções (2)

Nº 6/2015 - 11/11/2015 - "Cria a Galeria das Legislaturas na Sede do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Nº 5/2015 - 30/09/2015 - "Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do art. 36 e do art. 36-a, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"

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