Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Correspondências Recebidas (1)

Nº 13/2021 - 02/02/2021 - Apresenta as Comissões Permanentes Legislativas do ano de 2021

Decretos Legislativos (5)

Nº 20/2022 - 19/10/2022 - "Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, publicado em 23 de junho de 2022, para apurar a prestação de serviços que a Empresa EDP BANDEIRANTE ENERGIA tem oferecido para o Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."

Nº 13/2022 - 07/06/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Jeferson Modesto – Jé. ”

Nº 1/2022 - 09/02/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni.

Nº 10/2021 - 25/08/2021 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, publicado em 19 de abril de 2021, para apurar a prestação de serviços que a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) tem oferecido para nossa população, envolvendo tratamento de água, esgoto, reparos asfálticos e de passeios públicos, e dá outras providências.”

Nº 2/2021 - 19/04/2021 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."

Indicações (170)

Nº 2633/2024 - 22/04/2024 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de capinação, limpeza e pavimentação em toda extensão das Ruas Nova Independência e Monteiro Lobato, Jardim Rio Negro, neste município.

Nº 2632/2024 - 22/04/2024 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica nas Ruas: Um, Dois, Três e Seis, no bairro Jardim Tamem, neste município.

Nº 2486/2024 - 17/04/2024 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de colocação de braços nos postes e iluminação com lâmpada de “LED”, localizado no trecho da Estrada de São Bento, entre o número 4000 ao 6500, no bairro Jardim Tamem, neste município.

Nº 2485/2024 - 17/04/2024 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de capinação e limpeza no trecho da Estrada de São Bento entre o número 4000 ao 6500, Jardim Tamem, neste município.

Nº 2396/2024 - 15/04/2024 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Leiria, no bairro Chácara Cuiabá, neste município.

Nº 2138/2024 - 08/04/2024 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recomposição asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Rua Coimbra, no bairro Chácara Cuiabá, neste município.

Nº 2053/2024 - 05/04/2024 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Floresta no bairro Jardim Josely, neste município.

Nº 1924/2024 - 01/04/2024 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recomposição asfáltica na Estrada Pium, próximo ao número 5721, no bairro Parque Nossa Senhora das Graças, neste município.

Nº 1772/2024 - 25/03/2024 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recomposição asfáltica na Estrada Pium, próximo ao número 86, no bairro Jardim Piatã B, neste município.

Nº 1605/2024 - 19/03/2024 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, extensão de posteamento de rede elétrica, no final da Rua Agudos do Sul, no bairro Louzada, neste município.

Nº 1402/2024 - 13/03/2024 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Estrada Valter da Silva Costa no bairro Vila Sônia, neste município.

Nº 1329/2024 - 11/03/2024 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Morro Agudo no bairro Jardim Amazonas, neste município.

Nº 1081/2024 - 04/03/2024 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a implantação de redutor de velocidade (lombada), na Estrada do Cuiabá, altura do número 845, Jardim Caiuby, neste município.

Nº 845/2024 - 26/02/2024 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Nova York, no bairro Jardim Napoli I, neste município.

Nº 624/2024 - 19/02/2024 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de implantação de guias, sarjetas e construção de galeria com tubulação para escoamento das águas pluviais, nas Ruas Itapetininga, Iracemópolis, Itatinga e Avenida Itanhaém, no bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Nº 272/2024 - 05/02/2024 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado a construção de passeio público (calçada) desde a ponte Júlio Simões até a Avenida Turmalina 197, Estância Fraternidade, neste município.

Nº 8060/2023 - 04/12/2023 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Rosa de Saron, no bairro Parque Res. Scaffidi II, neste município.

Nº 7753/2023 - 27/11/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recomposição asfáltica na Estrada do Corredor, no bairro Jardim Viana, neste município.

Nº 7439/2023 - 21/11/2023 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, construção de galeria com tubulação para escoamento das águas pluviais na Avenida Turmalina, próximo ao número 1155 no bairro Estância Fraternidade, neste município.

Nº 7271/2023 - 13/11/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de recomposição asfáltica, capinação e limpeza na Estrada Ribeiro, altura do número 442, Jardim Josely, neste município.

Nº 6989/2023 - 06/11/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, construção de galeria com tubulação para escoamento das águas pluviais na Avenida Nossa Senhora das Graças com a Avenida Itanhaém no bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Nº 6937/2023 - 30/10/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recomposição asfáltica na Avenida Nossa Senhora das Graças, após a ponte da Rodovia Ayrton Senna, Jardim Pinheirinho, neste município.

Nº 6935/2023 - 30/10/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recomposição asfáltica na Avenida Itanhaém, altura do número 45, Jardim Pinheirinho, neste município.

Nº 6932/2023 - 30/10/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recomposição asfáltica na Rua Itupeva, altura do número 85, Jardim Pinheirinho, neste município.

Nº 6642/2023 - 23/10/2023 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, serviço de recomposição asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Rua São Roque, Vila Japão, neste município.

Nº 6424/2023 - 16/10/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Tapajós no bairro Jardim Amazonas, neste município.

Nº 6329/2023 - 09/10/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Diamante, no bairro Jardim Nicea, neste município.

Nº 6327/2023 - 09/10/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Nova Odessa, no bairro Jardim Amazonas, neste município.

Nº 6326/2023 - 09/10/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recapeamento asfáltico na Estrada do Ribeiro, no bairro Jardim Josely, neste município.

Nº 6077/2023 - 02/10/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recapeamento asfáltico nas Ruas Adamantina, Águas Formosas, Americana e Avenidas Turmalina e Anhumas, no bairro Louzada, neste município.

Nº 5875/2023 - 25/09/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Guarantã e Avenida Nossa Senhora das Graças, ambas no Jardim Pinheirinho, neste município.

Nº 5671/2023 - 18/09/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade (lombadas) no trecho da Rodovia Alberto Hinoto, entre os números 5159 e 4045, trecho que compreende da Secretaria de Serviços Urbanos ao primeiro semáforo da Vila São Carlos.

Nº 5439/2023 - 11/09/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de pintura de guias, faixas e sinalização na Rua Guarantã e Avenida Nossa Senhora das Graças no bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Nº 5331/2023 - 04/09/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Cândido de Abreu, Jardim Josely, neste município.

Nº 4992/2023 - 28/08/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de guias, sarjetas, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Rua Um, Rua Dois, Rua Três, Rua Quatro, Rua Seis, no bairro Jardim Tamem, neste município.

Nº 4837/2023 - 21/08/2023 - Solicitando ao Snhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Fontoura Xavier, Jardim São Paulo, neste município.

Nº 4835/2023 - 21/08/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie dentro das possibilidades um ônibus para ficar à disposição do Velório Municipal, para transporte dos munícipes do Velório Municipal ao Cemitério Morada da Paz, localizado no Jardim São Paulo neste Município.

Nº 4540/2023 - 14/08/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de iluminação pública com lâmpada de “LED” na Rua Rancho Alegre, Residencial Rancho Grande, neste município.

Nº 3848/2023 - 31/07/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de iluminação pública com lâmpada de “LED” em toda extensão da Rua Flôr de Noiva, no bairro Quinta da Boa Vista, neste município.

Nº 3512/2023 - 26/06/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Cristal no bairro Jardim Nicea, neste município.

Nº 3144/2023 - 19/06/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de Abrigo/Cobertura de ponto de ônibus localizado na Avenida Turmalina, próximo ao número 720, Estância Fraternidade, neste município.

Nº 2919/2023 - 12/06/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de reforma do escadão, instalação de corrimão e postes com luminárias, na Viela localizada na Avenida Nossa Senhora das Graças, altura do número 179, no bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Nº 2738/2023 - 05/06/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de colocação de braços nos postes e iluminação com lâmpada de “LED”, localizado na Rua Agudos do Sul, do número 420 ao 43, no bairro Louzada, neste município.

Nº 2498/2023 - 29/05/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, construção de galerias com tubulação e sarjetão para escoamento das águas pluviais na Avenida Nossa Senhora das Graças com a Avenida Itanhaém no bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Nº 2289/2023 - 22/05/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado a construção de passeio público (calçada) desde a Escola Joaquim Gonçalves até a esquina da UBS Nicea Louzada, localizada na Rua Vespasiano, 01, Estância Fraternidade, neste município.

Nº 2036/2023 - 15/05/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recapeamento asfáltico na Estrada Ribeiro (próximo a Escola Roque Barbosa) no bairro Jardim Josely, neste município.

Nº 1672/2023 - 28/04/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de iluminação pública com lâmpada de “LED” na Rua Sardônica, no bairro Estância Fraternidade, neste município.

Nº 1500/2023 - 24/04/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de pintura de lombada na Rua Diamante, no bairro Jardim Nicea, neste município.

Nº 1499/2023 - 24/04/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco nas Ruas Vespasiano, Teófilo Otoni, Virgem da Lapa e Votorantim no Bairro Estância Fraternidade, neste município.

Nº 1377/2023 - 17/04/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de iluminação pública com lâmpada de “LED” na Rua Arapiraca, no bairro Jardim Napoli I, neste município.

Nº 1227/2023 - 10/04/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de iluminação pública com lâmpada de led nas Ruas Amazonas, Monteiro Lobato, Nova Independência, Tapajós, Purús, Nova Aliança, Nova Odessa, Paraguassu Paulista, Paranapanema, Palestina e Alta Paraíba, todas no bairro Jardim Amazonas, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 1087/2023 - 03/04/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de capinação, limpeza, pavimentação asfáltica e iluminação na Rua Madeira, Rua Monteiro Lobato e Rua Novo Horizonte no bairro Jardim Amazonas, neste município.

Nº 951/2023 - 27/03/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de dois redutores de velocidade (lombadas), localizado na Estrada José Sgobin, 1280 e 667, Jardim Lucinda, neste município.

Nº 725/2023 - 17/03/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza, na Praça Jardim Caiuby, localizada entre a Rua Catanduvas e a Rua Chapecó, neste município.

Nº 713/2023 - 17/03/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção asfáltica entre a Rua Laranjal e Rua Lajes no Bairro Parque Recanto Mônica, neste município.

Nº 657/2023 - 13/03/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de capinação e limpeza, entre a Rua Cândido de Abreu e a Rua Floresta, Jardim Josely, neste município.

Nº 481/2023 - 06/03/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Alta Paulista, Jardim Josely, neste município.

Nº 281/2023 - 27/02/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Setúbal, Chácara Cuiabá, neste município.

Nº 210/2023 - 17/02/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de canalização de esgoto à céu aberto, localizado na Rua Londrina, altura do número 374, no bairro Jardim Miray, neste município.

Nº 162/2023 - 14/02/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de extensão de rede de energia elétrica e instalação de postes de luz, com luminária na Rua Cecília Meirelles no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Nº 140/2023 - 06/02/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de implantação de guias, sarjetas, pavimentação asfáltica e iluminação pública na Rua Marcílio José Rodrigues, no bairro Jardim Josely.

Nº 2287/2022 - 28/11/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de pintura de lombada nas Ruas Guarani, Guarantã com a Avenida Nossa Senhora das Graças, Guapiaçu, Franco da Rocha, Gustavo Vidigal, Guzolândia, no bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Nº 2244/2022 - 21/11/2022 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Cristal no bairro Jardim Nicea, neste município.

Nº 2198/2022 - 16/11/2022 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Consolação, 355, Pq Novo Horizonte, neste município.

Nº 2115/2022 - 31/10/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e capinação, Rua Servidão com a Estrada de São Bento, Jardim Josely, neste município.

Nº 2083/2022 - 25/10/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco, entre as Ruas Concórdia e Catanduvas, no bairro Jardim Nascente, neste município.

Nº 2017/2022 - 17/10/2022 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos para instalação de placa carga/descarga com indicação de faixa e proibido estacionar, Estrada do Corta Rabicho, altura do número 910, Jardim Maragogipe, neste município.

Nº 2016/2022 - 17/10/2022 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos para instalação de placa carga/descarga com indicação de faixa e proibido estacionar, Estrada dos Índios, altura do número 951, Jardim Caiubi, neste município.

Nº 1911/2022 - 10/10/2022 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de Abrigo/Cobertura de pontos de ônibus em toda extensão da Avenida Turmalina, começando do bairro Estância Fraternidade e terminando no bairro Cidade Nova Louzada, neste município.

Nº 1842/2022 - 26/09/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de dois redutores de velocidade (lombadas), localizado na Rua Canoinhas, 145 e 220, Jardim Nascente, neste município.

Nº 1725/2022 - 12/09/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de canalização de esgoto à céu aberto, localizado entre a Rua Rubi 228 e a Rua Ametista 1450, no bairro Jardim Nicea, neste município.

Nº 1671/2022 - 29/08/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a sinalização de faixa de pedestre na Avenida Turmalina, 515, Estância Fraternidade, neste município.

Nº 1594/2022 - 19/08/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, desempenhar a construção de um sarjetão, localizado no cruzamento entre a Avenida Gustavo Vidigal e a Rua Igarapava, Jardim Pinheirinho, neste município.

Nº 1573/2022 - 16/08/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de iluminação pública e tapa buraco, nas ruas Governador Adhemar de Barros, Governador Antônio Carlos de Abreu Sodré, José Estevão dos Reis, do Pêssego, Justiça, da Conquista, no bairro Jardim Lucinda, neste município.

Nº 1518/2022 - 08/08/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco e zeladoria, nas ruas Iracenópolis, Itapetininga após a ponte, Avenidas Itanhaém e Nossa Senhora das Graças, no bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Nº 1428/2022 - 01/08/2022 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de manutenção e troca de Lâmpadas queimadas nas Ruas Ametista, Rubi, Ágata, Águas Marinhas, Turquesa e Brilhante, no bairro Jardim Nicea, neste município.

Nº 1287/2022 - 27/06/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza, capinação e tapa buraco, nas Ruas Guapiaçú e Itatinga número 73 ao 115, no bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Nº 1232/2022 - 20/06/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza e capinação, em toda extensão da Estrada de São Bento, neste município.

Nº 1168/2022 - 13/06/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de restauração e revitalização da Praça situada entre a Avenida Turmalina e a Rua Sardônica, no bairro Estância Fraternidade, neste município.

Nº 1111/2022 - 06/06/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de manutenção e troca de Lâmpadas queimadas nas Ruas Jaborandi, Itupeva, Jandira, Guzolândia, Gabriel Monteiro e Avenidas Nossa Senhora das Graças, Guarantã, Gustavo Vidigal, no bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Nº 1026/2022 - 30/05/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, análise para construção de caixa coletora de água pluvial e canalização do córrego, localizado na Avenida Gustavo Vidigal, próximo ao número 15 no bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Nº 955/2022 - 23/05/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco, em toda extensão da Rua Tomaz Félix dos Santos no bairro Jardim Felix, neste município.

Nº 909/2022 - 17/05/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito, junto a Empresa responsável no sentido de viabilizar a validação do cartão de Integração na catraca dos ônibus que fazem o transporte coletivo no Município

Nº 896/2022 - 16/05/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, jserviços de limpeza e capinação em toda extensão da Avenida Anhumas, Cidade Nova Louzada, neste município.

Nº 827/2022 - 05/05/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de construção de galeria de águas pluviais e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Marcílio José Rodrigues, Jardim Josely, neste município.

Nº 761/2022 - 27/04/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de dois redutores de velocidade (lombadas), localizado na Avenida Turmalina, 368 e 150, Estância Fraternidade, neste município.

Nº 753/2022 - 25/04/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza e tapa buraco, em toda extensão da Rua Rosa de Sharon (rua da zoonoses), Parque Residencial Scaffidi II, neste município.

Nº 689/2022 - 18/04/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços limpeza e tapa buraco, em toda extensão da Rua Águas da Prata, Cidade Nova Louzada, neste município.

Nº 653/2022 - 11/04/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de manutenção e troca de lâmpadas queimadas nas Ruas Ágata, Água Marinha, Ametista, Rubi e Diamante, no bairro Jardim Nicea, neste município.

Nº 628/2022 - 08/04/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de estudar a possibilidade de se proceder ao desenvolvimento de estudos necessários para que os agentes municipais de fiscalização de trânsito possam ter direito ao adicional de risco, uma vez que, em muitas cidades já está assegurado esse direito, através de Lei Municipal, ao trabalhador e à trabalhadora que exerce profissão em condições de risco o adicional equivalente a 30% do seu referido salário.

Nº 592/2022 - 04/04/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, estudo de implantação de uma base comunitária da Guarda Civil Municipal (GCM) em área pública localizada na Praça de frente à Igreja Católica na Avenida Turmalina, defronte ao número 1115, Estância Fraternidade, neste município.

Nº 543/2022 - 28/03/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e troca de lâmpadas queimadas na Rua Guarantã, Avenida Nossa Senhora das Graças e Rua Itanhaém, no bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Nº 415/2022 - 21/03/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Rua Quintana, no bairro Parque Recanto Mônica.

Nº 357/2022 - 14/03/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, um ESTUDO DE VIABILIDADE DE UM ECOPONTO no Bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Nº 314/2022 - 07/03/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO, localizado na Rua Águas da Prata, 359, Cidade Nova Louzada, neste município.

Nº 274/2022 - 02/03/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de TAPA BURACO, em toda extensão da Rua Roseira no bairro Parque Recanto Mônica, neste município.

Nº 222/2022 - 21/02/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E DE RUA SEM SAÍDA na Escola Municipal Profª Helena Sgarbi Marks, localizada na Rua Joaquim Torres dos Santos, 100, Cidade Nova Louzada, neste município.

Nº 176/2022 - 14/02/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de REFORMA DO ABRIGO/COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS E LIMPEZA E CAPINAÇÃO ao redor do ponto, localizado na Estrada Ribeiro, 723, Jardim Deliy, neste município.

Nº 160/2022 - 07/02/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS na Rua Tanabi, 118, Vila Gepina, neste município.

Nº 2970/2021 - 06/12/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de pintura de faixa de pedestre e lombada, colocação de placas de sinalização, no ponto final de ônibus, localizado na Rua Guarantã esquina com Av. Nossa Senhora das Graças, Jardim Pinheirinho, neste município.

Nº 2909/2021 - 29/11/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO, em toda extensão da Rua Agudos do Sul, Cidade Nova Louzada, neste município.

Nº 2856/2021 - 22/11/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Viela do Povo, localizada na Rua Diamante, entre os números 208 e 210, Jardim Nicea, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 2797/2021 - 12/11/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, desempenhar a CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO, localizado no cruzamento entre a Estrada do Ribeiro, 790 e a Rua da Justiça, Jardim Lucinda, neste município.

Nº 2771/2021 - 08/11/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE VELOCIDADE E PLACA DE INDICAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR em frente à Escola Estadual Dr. Ervin Horvath, localizada na Rua Americana, 215, Cidade Nova Louzada, neste município.

Nº 2683/2021 - 25/10/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de TAPA BURACO, em toda extensão da Rua Nova Erechim, Rua Pedra Bela, Rua Pacaembu, no bairro Jardim São Armando, neste município.

Nº 2609/2021 - 18/10/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, serviço de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua Itapetininga, do número 100 ao 435, Jardim Pinheirinho, neste município.

Nº 2557/2021 - 13/10/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de REFORMA DOS ABRIGOS/COBERTURAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS, em toda extensão da Avenida Turmalina, neste município.

Nº 2500/2021 - 04/10/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de IMPLANTAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Jaci, Avenida Itanhaém e Rua Itapetininga, após a ponte, no bairro Jardim Pinheirinho.

Nº 2457/2021 - 27/09/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO, localizado na Estrada Viradouro, próximo ao número 505, Chácara Cuiabá, Itaquaquecetuba – Sp.

Nº 2417/2021 - 20/09/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, desempenhar a construção de um sarjetão, localizado na Rua Ametista, 150, Jardim Nicea, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 2402/2021 - 15/09/2021 - Solicitando à EDP Bandeirantes S.A que providencie a REMOÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA que se encontra defronte à garagem particular localizado na Estrada do Pinheirinho Novo, 1205, Jardim Alpes de Itaqua, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 2397/2021 - 13/09/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, desempenhar a CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO, localizado na Rua Ametista, 150, Jardim Nicea, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 2375/2021 - 09/09/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de TAPA BURACO, localizado na Rua Águas Formosas, 260, Cidade Nova Louzada, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 2322/2021 - 30/08/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de PAVIMENTAÇÃO e ILUMINAÇÃO na viela, localizada na Avenida Turmalinas, defronte ao número 110, Cidade Nova Louzada, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 2293/2021 - 23/08/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Divino, altura do número 120, Parque Nossa Senhora das Graças, Itaquaquecetuba – SP

Nº 2289/2021 - 23/08/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DO ABRIGO/COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS, localizado na Avenida Nossa Senhora das Graças, defronte ao número 400, Jardim Pinheirinho, Itaquaquecetuba – SP.

Nº 2207/2021 - 16/08/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO, em toda extensão da Rua Antônio Maria, Jardim Pinheirinho, Itaquaquecetuba – Sp.

Nº 2114/2021 - 09/08/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de TAPA BURACO, localizado na Rua Guaiçara, altura do número 214, Jardim Pinheirinho, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 2103/2021 - 05/08/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de URGÊNCIA, o serviço de AMPLIAÇÃO DO BUEIRO, localizado na Rua Joaquim Torres dos Santos, 121, Cidade Nova Louzada, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 2101/2021 - 05/08/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito, os Serviços de LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO, localizado na Rua Adamantina, 568 e 750, Cidade Nova Louzada, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 2100/2021 - 05/08/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito, o serviço de PAVIMENTAÇÃO em toda extensão da Rua Jandira no bairro Jardim Pinheirinho, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 2099/2021 - 05/08/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito, os serviços de MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS na Rua Jandira, do número 12 ao 17, Jardim Pinheirinho, Itaquaquecetuba – SP.

Nº 2061/2021 - 30/07/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco, localizado na Rua Itatinga, altura do número 115, Jardim Pinheirinho, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 1947/2021 - 21/06/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a colocação de placas de identificação dos nomes das ruas, no bairro Jardim Nicea, Itaquaquecetuba – SP.

Nº 1946/2021 - 21/06/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um playground de madeira na praça e oito bancos ao redor do campo de futebol, localizado na Avenida Itanhaém esquina com a Rua do Sol, Jardim Pinheirinho, Itaquaquecetuba – SP.

Nº 1945/2021 - 21/06/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Nossa Senhora das Graças, altura do número 517, Jardim Pinheirinho, Itaquaquecetuba – SP.

Nº 1897/2021 - 14/06/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na Estrada Amedeo Massari, 1150, Jardim Primavera, Itaquaquecetuba – SP.

Nº 1858/2021 - 07/06/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de guard rail, na Estrada do Pinheirinho Novo, 1296, Jardim Alpes de Itaquá até à Avenida Turmalina, 80, Estância Fraternidade, Itaquaquecetuba – SP.

Nº 1857/2021 - 07/06/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de reforma do coreto e manutenção dos brinquedos da Praça da Igreja Católica do Jardim Nicéa, localizado na Avenida Turmalina, altura do número 1115, Jardim Nicéa, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 1787/2021 - 31/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Guaiçara, altura do número 230, Jardim Pinheirinho, Itaquaquecetuba – SP.

Nº 1679/2021 - 23/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e troca de tampa de bueiro, localizado na Rua Turquesa, 150 e 131, Jardim Nicea, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 1678/2021 - 23/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco, localizado na Rua Ametista, altura do número 1960, Jardim Nicea, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 1519/2021 - 03/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore, localizado na Rua Guarantã, próximo ao número 176, Jardim Pinheirinho, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 1458/2021 - 26/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco, localizado na Rua Agudos do Sul, altura do número 715, Cidade Nova Louzada, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 1322/2021 - 12/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção e troca de Lâmpadas queimadas na Estrada Valter da Silva Costa, Vila Sônia, Itaquaquecetuba – SP.

Nº 1320/2021 - 12/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na Rua Tocantins, Vila São Carlos, Itaquaquecetuba – SP.

Nº 1222/2021 - 05/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, os serviços de limpeza e capinação em toda extensão da Rua Monte Aprazível, Jardim Amazonas, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 1221/2021 - 05/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza, capinação e iluminação na viela entre as ruas monte aprazível e nova odessa, localizado na Rua Monte Aprazível, próximo ao número 220A, Jardim Amazonas, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 1128/2021 - 27/03/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, uma análise para implantação de semáforo, localizado na Estrada do Pinheirinho Novo, 1452, Jardim Alpes de Itaquá, Itaquaquecetuba – SP. (cruzamento com o Viaduto que dá acesso à cidade de Suzano)

Nº 1047/2021 - 18/03/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de redutor de velocidade (lombada) em caráter de URGÊNCIA, na Rua Rifaina, altura do número 40A, Parque Recanto Mônica, Itaquaquecetuba – SP.

Nº 1046/2021 - 18/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a implantação de redutor de velocidade (lombada) em caráter de URGÊNCIA, na Rua Parapuã, altura do número 272, Parque Recanto Mônica, Itaquaquecetuba – SP.

Nº 914/2021 - 10/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,os serviços de capinação, limpeza e construção de calçada, localizado na Estrada do Preju, entre 672 à 712, Mandi, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 842/2021 - 05/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de troca de Lâmpadas e colocação de braços nos postes, localizado na Rua Marcelino Fernandes, do número 180 ao 111, Jardim Zélia, Itaquaquecetuba – SP.

Nº 836/2021 - 04/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de troca de lâmpada e colocação de braço no poste, localizado na Rua Ribeirão, defronte ao número 169A, Jardim Zélia, Itaquaquecetuba – SP.

Nº 821/2021 - 04/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza e capinação na viela, localizada na Rua Agudos do Sul, próximo ao número 517, Cidade Nova Louzada, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 816/2021 - 04/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza e pavimentação da viela que dá acesso à Rua Rubi, localizada na Rua Diamante, entre os números 240 e 225, Jardim Nicéa, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 815/2021 - 04/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza e pavimentação da viela que dá acesso à Rua Rubi, localizada na Rua Ametista, entre os números 997 e 1201, Jardim Nicéa, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 713/2021 - 26/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, os serviços de capinação, limpeza, localizado na Rua Itapetininga, 85, Jardim Pinheirinho, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 712/2021 - 26/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a reforma do Abrigo/Cobertura do ponto de ônibus, localizado na Rua Paz, próximo ao número 500, Jardim Ipe, Itaquaquecetuba – SP.

Nº 710/2021 - 26/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, os serviços de capinação e manutenção do telhado do Posto de Saúde, localizado na Rua Diamante, 190, Jardim Nicéa, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 708/2021 - 26/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore, localizado na Avenida Turmalinas, defronte ao número 1261, Estância Fraternidade, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 706/2021 - 26/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de capinação, limpeza e remoção de entulho, localizado na Rua Brilhante, próximo do número 200, Jardim Nicéa, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 610/2021 - 22/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, desempenhar a CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO, localizado no cruzamento entre a Rua Taguassu de Minas e a Avenida Turmalinas, Estância Fraternidade, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 606/2021 - 22/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, os serviços de CAPINAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO, localizado na Rua Adamantina, 176, Cidade Nova Louzada, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 601/2021 - 22/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS na Estrada Amadeu Massari, 1150, Jardim Primavera, Itaquaquecetuba – SP.

Nº 542/2021 - 15/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de grade de proteção da rede de esgoto, localizado na Rua Itanhaém, ao lado do número 175A, Jardim Pinheirinho, Itaquaquecetuba – SP.

Nº 541/2021 - 15/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Serviços Urbanos, os serviços de manutenção do telhado e capinação do Posto de Saúde, localizado na Rua Floresta, 43, Jardim Josely, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 502/2021 - 15/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco, em toda extensão da Rua Nova Odessa, Jardim Amazonas, Itaquaquecetuba - SP

Nº 417/2021 - 08/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco, em toda extensão da Rua Teófilo Otoni, Estância Fraternidade, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 412/2021 - 08/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, serviço de cascalhamento de via, localizado na Estrada do Ribeiro no trecho que liga os bairros Cidade Nova Louzada e Jardim Lucinda, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 411/2021 - 08/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco, localizado na Rua Ametista, 1411, Jardim Nícea, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 410/2021 - 08/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de limpeza e capinagem, localizado na Estrada do Pinheirinho, 2754, Jardim Amazonas, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 408/2021 - 08/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco, localizado na Avenida Turmalina, 715 ao 1155, Jardim Nícea, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 406/2021 - 08/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco, localizado na Estrada do Ribeiro, 448 – 450, Jardim Josely, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 217/2021 - 01/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de TAPA BURACO, localizado no cruzamento da Rua Rubi com a Rua Ametista, Jardim Nícea, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 214/2021 - 01/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de LIMPEZA e CAPINAGEM, localizado na Estrada do Pinheirinho Novo, próximo ao número 1250, Jardim Alpes de Itaquá, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 209/2021 - 01/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os serviços de LIMPEZA do córrego e CAPINAGEM ao redor, localizado na extensão da Avenida Anhumas, Cidade Nova Louzada, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 207/2021 - 01/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, serviço de TAPA BURACO, localizado na Rua Vespasiano, do número 08 ao 140, Estância Fraternidade, Itaquaquecetuba - SP.

Nº 206/2021 - 01/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinagem e limpeza, localizado na Avenida Turmalina, próximo ao número 1180, Estância Fraternidade – Itaquaquecetuba – SP.

Nº 203/2021 - 01/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco, localizado na Rua Granada do número 15 ao 170, Jardim Nícea, Itaquaquecetuba - SP

Leis Ordinárias (1)

Nº 3744 - 12/12/2023 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no bairro Jardim Nicea, neste município.

Moções (32)

Nº 129/2023 - 14/11/2023 - “Dispõe sobre Moção de Apelo contra diminuição de repasses federais das quotas do salário-educação ao Município de Itaquaquecetuba”

Nº 120/2023 - 23/10/2023 - Dispõe sobre Moção de Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André Luís do Prado, no intuito de realizar esforços junto ao Governador do Estado, Tarcísio Gomes de Freitas e ao Secretário de Saúde, Eleuses Paiva, no sentido de serem reestabelecidos diversos serviços de especialidades urgência/emergência e ambulatoriais na Região do Alto Tietê.

Nº 119/2023 - 23/10/2023 - Dispõe sobre Moção de Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André Luís do Prado, no intuito de realizar esforços junto ao Governador do Estado, Tarcísio Gomes de Freitas e ao Secretário de Saúde, Eleuses Paiva no sentido de ser reestabelecido o serviço de neuropediatria.

Nº 113/2023 - 09/10/2023 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Roberto Fernandes de Oliveira.”

Nº 109/2023 - 26/09/2023 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Itamar Souza - Diretor do Jornal Itaquaquecetuba

Nº 97/2023 - 21/08/2023 - Dispõe sobre Votos de Repúdio contra a Agência de Transportes do Estado de São Paulo, ARTESP.

Nº 93/2023 - 15/08/2023 - Dispõe sobre votos de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor MARCELO LUIZ DA COSTA.

Nº 91/2023 - 07/08/2023 - Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento do Dr. Márcio Silvério Alves.

Nº 86/2023 - 31/07/2023 - Dispõe sobre votos de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Michelangelo José da Silva.

Nº 52/2022 - 29/11/2022 - “Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento do Senhor Luiz Orlando Lopes”

Nº 40/2022 - 29/08/2022 - “Voto de Repúdio contra a decisão (STJ) Superior Tribunal de Justiça em desfavor a ação dos GCMs Viana e Trajano”

Nº 30/2022 - 06/06/2022 - “Dispõe sobre voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Alves Cabral. ”

Nº 15/2022 - 16/05/2022 - "Dispõe sobre voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ritsue Fatima Nakahara."

Nº 6/2022 - 08/03/2022 - “MOÇÃO DE REPÚDIO pelas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres ucranianas e brasileiras, feitas pelo Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos/SP), conhecido como “Mamãe Falei”

Nº 5/2022 - 04/03/2022 - "Moção de voto de repúdio contra comentários maldosos feitos pelo Humorista Igor Guimarães com a Cidade de Itaquaquecetuba"

Nº 2/2022 - 14/02/2022 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico José Luciano Júlio Davila e a Senhora Secretária de Habitação Drª Angela Quirino.

Nº 68/2021 - 18/10/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra discurso de ódio do Deputado Estadual Frederico D’Ávila (PSL-SP).

Nº 54/2021 - 15/07/2021 - “Dispõe sobre votos de apoio ao Projeto de Lei nº 80/2018 que visa tornar obrigatória a presença do advogado nas audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), em tramite no Senado Federal.”

Nº 38/2021 - 19/04/2021 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Médico Clinico Geral Dr.Valter.”

Nº 36/2021 - 19/04/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico José Luciano Júlio Davila, Secretário-adjunto Ayl de Andrade Marques Filho, sua Secretária Sra. Vanessa Guedes da Silva Santos e todos os colaboradores dessa Secretaria”

Nº 32/2021 - 13/04/2021 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Sra. Luciene Keli Arena.

Nº 31/2021 - 12/04/2021 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a todos os colaboradores da UPA do bairro Jardim Caiubi.

Nº 20/2021 - 24/03/2021 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Edna Santos de Souza’.

Nº 18/2021 - 19/03/2021 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do senhor Benedito Nogueira Preto.

Nº 17/2021 - 12/03/2021 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento de Marcelo Rodrigo.

Nº 14/2021 - 04/03/2021 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio da Silva Costa Neto.

Nº 9/2021 - 16/02/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba Senhor Alex de Freitas Silva, Senhor Edson Paravatti e Senhora Michele Lima da Silva."

Nº 8/2021 - 16/02/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Guarda Civil Municipal (GCM) Classe Distinta de Itaquaquecetuba Senhor Elias Aparecido da Cunha e Thiago Alves Almeida, pelos relevantes serviços prestados a comunidade”

Nº 7/2021 - 15/02/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações o Secretário Adjunto de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba Senhor Ednilson dos Santos, mais conhecido Major Santos”

Nº 6/2021 - 15/02/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações o Secretário Municipal de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba Senhor Anderson Caldeira Lima”

Nº 2/2021 - 08/02/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba aos Senhores Josivaldo José da Silva e Humberto Barbosa Fernandes”

Nº 1/2021 - 08/02/2021 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Vagner da Costa”

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 23/2022 - 17/10/2022 - "Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, publicado em 23 de junho de 2022, para apurar a prestação de serviços que a Empresa EDP BANDEIRANTE ENERGIA tem oferecido para o Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."

Nº 19/2022 - 21/06/2022 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito"

Nº 13/2022 - 06/06/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Jeferson Modesto – Jé. ”

Nº 1/2022 - 07/02/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni.

Nº 10/2021 - 23/08/2021 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, publicado em 19 de abril de 2021, para apurar a prestação de serviços que a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) tem oferecido para nossa população, envolvendo tratamento de água, esgoto, reparos asfálticos e de passeios públicos, e dá outras providências.”

Nº 2/2021 - 05/04/2021 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."

Projetos de Lei (1)

Nº 111/2023 - 13/11/2023 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no bairro Jardim Nicea, neste município.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 322/2021 - 15/02/2021 - Altera a Lei Complementar nº 113 de 25 de agosto de 2005, que dispõe sobre Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental e dá outras providências.

Requerimentos (25)

Nº 85/2024 - 08/04/2024 - Requerendo à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie em caráter de urgência a SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA, localizado na Rua Itapetininga, próximo ao números 06, 30,101 e 125 no Bairro Jardim Pinheirinho, e que informe qual é a previsão para troca dos postes de madeira.

Nº 84/2024 - 08/04/2024 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie em caráter de urgência poda de árvore sobre a rede de energia elétrica, na Avenida José Sgobin, 1684, Jardim Lucinda, neste município.

Nº 73/2024 - 25/03/2024 - Requerendo à Furnas Centrais Elétricas S/A, que providencie em caráter de urgência os serviços de limpeza, conservação do terreno e construção do muro de proteção, em área onde está instalada a Torre de Transmissão Elétrica localizada na Rua Dirce, 130, Estância Guatambu, neste município.

Nº 64/2024 - 11/03/2024 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie em caráter de urgência poda de árvore sobre a rede de energia elétrica, na Avenida Gustavo Vidigal, 134, Jardim Pinheirinho, neste município.

Nº 63/2024 - 11/03/2024 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie em caráter de urgência poda de árvore sobre a rede de energia elétrica, na Rua Floresta, 216, Jardim Josely, neste município.

Nº 53/2024 - 04/03/2024 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie em caráter de urgência estudos para EXTENSÃO DE POSTEAMENTO DE REDE ELÉTRICA, no final da Rua Agudos do Sul, no bairro Louzada, neste município.

Nº 38/2024 - 19/02/2024 - Requerendo ao Governador do Estado de São Paulo e a Secretaria de Saúde do Governo Estadual, no sentido que informe: 1. Quantos procedimentos de Laqueaduras o Hospital Regional Santa Marcelina de Itaquaquecetuba realiza mensalmente? 2.Quantas vagas para procedimentos de laqueadura são destinadas pelo hospital para pacientes que residem no Município de Itaquaquecetuba? 3. Que caminhos o munícipe precisa trilhar para conseguir uma vaga para procedimento de Laqueadura no Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba? 4. Quem controla a regulação dessas vagas?

Nº 25/2024 - 14/02/2024 - Requerendo ao Sr. Guilherme Machado Paixão - Superintendente de Execução de Projetos Especiais e o Sr. Marcio Gonçalves de Oliveira - Superintendente de Negócios Leste da Empresa SABESP, responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 28 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município, sendo que se não for possível informe uma data entre o dia 28 de fevereiro ao dia 08 de março de 2024 para o comparecimento a essa Casa de Leis, para que nos tragam esclarecimentos sobre as obras relacionadas na propositura.

Nº 353/2023 - 12/12/2023 - Requerendo à Sr.ª Paula Alessandra Bonin Costa Violante, Diretora de Engenharia e Inovação da Sabesp e responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 07 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município.

Nº 340/2023 - 28/11/2023 - Requerendo à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie em caráter de urgência a SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA, localizado na Rua Ágata, próximo ao número 116 no Bairro Jardim Nicea, e que informe qual é a previsão para troca do poste de madeira.

Nº 326/2023 - 21/11/2023 - Requerendo à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie em caráter de urgência a SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA, localizados na Rua do Pêssego, 63 e 81 no Bairro Jardim Deliy, e que informe qual é a previsão para troca dos postes de madeira.

Nº 317/2023 - 13/11/2023 - Requerendo da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, providências para realizar vistoria e remanejamento do poste de energia elétrica, localizado na esquina entre a Rua Maria Rosa Pinho e Estrada Ribeiro, no bairro Jardim Deliy, neste município.

Nº 184/2023 - 26/06/2023 - Requerendo aos Senhores Presidente da República, Ministério da Saúde, Governador do Estado de São Paulo e Secretaria Estadual de Saúde, para que que respondam à essa Casa de Leis, se é verdadeira a informação que o Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba não suporta mais atendimentos?

Nº 105/2023 - 14/04/2023 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie a MANUTENÇÃO DO POSTE DE CONCRETO, localizado na Avenida Turmalina, 1229, Estância Fraternidade, CEP: 08589-000, neste município e que informe qual é a previsão para manutenção do poste.

Nº 62/2022 - 23/06/2022 - Requerendo providências à Empresa Expresso Planalto, no sentido de retornar a linha 18TR Jardim Alto do Pinheirinho (Via Upa) - Monte Belo.

Nº 85/2021 - 26/11/2021 - Requerendo a Concessionária Ecopistas, no sentido que providencie a INSTALAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA no trecho Estrada do Pinheirinho Novo, 1461 até Avenida Turmalina, 100, no município de Itaquaquecetuba – SP.

Nº 59/2021 - 28/09/2021 - Requerendo ao Senhor Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que se estude a possibilidade para instalação de novas varas, melhorias e ampliação das condições do prédio do Fórum da Comarca de Itaquaquecetuba.

Nº 53/2021 - 23/08/2021 - Requerendo informações ao Ilustríssimo Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy no sentido que informe dentro das possibilidades informações referente à reforma das Estações da CPTM Manoel Feio, Aracaré e Itaquaquecetuba.

Nº 22/2021 - 19/04/2021 - Requer informações ao Chefe do Executivo sobre o protocolo de prevenção ao COVID 19 no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 11/2021 - 23/03/2021 - Solicita informações sobre reparos, prazos e material utilizado nas vias públicas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP

Nº 10/2021 - 22/03/2021 - Requerendo informações à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), no sentido de que encaminhe cópia do contrato de concessão com a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 9/2021 - 15/03/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Presidente da República Sr. Jair Messias Bolsonaro e o Exmo. Ministro da Saúde, recursos para que o Município de Itaquaquecetuba implante um HOSPITAL DE CAMPANHA, em caráter de urgência.

Nº 8/2021 - 15/03/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Sr. João Agripino da Costa Dória Junior e o Secretário Estadual de Saúde Dr. Jean Carlo Gorinchteyn, recursos para que o Município de Itaquaquecetuba implante um HOSPITAL DE CAMPANHA, em caráter de urgência.

Nº 7/2021 - 08/03/2021 - Requerendo providências e informações das agências Bancárias e demais estabelecimentos de créditos a aumentar o número de funcionários visando atender de forma mais rápida o cliente e aumente o horário de atendimento das agências do Município de Itaquaquecetuba, tal como disponibilizar álcool em gel 70% nas entradas das agências e nos locais em que os clientes usam os caixas eletrônicos.

Nº 5/2021 - 01/03/2021 - Requerendo das autoridades competentes a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA presencial, visando debater meios efetivos de combate à criminalidade no Município, e de uma forma específica no Parque Piratininga.