Vereadores - Sidney Galvão dos Santos - Proposituras
Projetos de Lei (15)
Nº 60/2024 - 26/04/2024 - Institui a campanha municipal de conscientização e mobilização social sobre a importância da preservação de praças, quadras e demais espaços públicos comunitários, denominada “Brincando + Itaquá”.
Nº 54/2024 - 11/04/2024 - Dispõe sobre as diretrizes do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo.
Nº 5/2024 - 30/01/2024 - Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”.
Nº 124/2023 - 28/11/2023 - Institui no calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal da Psicologia”, contido nesta o “Dia do Psicólogo”.
Nº 116/2023 - 17/11/2023 - Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.
Nº 102/2023 - 11/10/2023 - Institui a Política Municipal ‘Vini Jr.’ de combate ao racismo nas quadras esportivas, estádios esportivos, arenas, campos e demais áreas destinadas ao desporto no município de Itaquaquecetuba.
Nº 96/2023 - 21/09/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Nº 93/2023 - 15/09/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Nº 90/2023 - 11/09/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Terra Prometida, neste município.
Nº 68/2023 - 25/07/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Nº 67/2023 - 25/07/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Nº 66/2023 - 25/07/2023 - Dispõe sobre denominação Gonçalves Dias, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Nº 65/2023 - 24/07/2023 - Dispõe sobre denominação Nápoli, a praça localizada no bairro Jardim Nápoli II, neste município.
Nº 47/2023 - 17/05/2023 - Dispõe sobre denominação Coelho Neto, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Nº 25/2023 - 16/03/2023 - “Declara de Utilidade Pública o Instituto Jfs de Prestação de Serviços Sociais”.