Vereadores - Sidney Galvão dos Santos - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (13)
Nº 36/2024 - 23/04/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Emerson Rodrigues Júnior (Cheff Júnior).
Nº 27/2024 - 05/04/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Angela Fabiana Quirino de Oliveira.
Nº 20/2024 - 13/03/2024 - Dispõe sobre concessão de "Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cícera Aparecida de Oliveira Souza”.
Nº 9/2024 - 22/02/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Gabriel da Rocha Costa.
Nº 7/2024 - 19/02/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Italo da Silva Santana.
Nº 147/2023 - 22/09/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense a Senhora Shirley Roberta de Oliveira.
Nº 139/2023 - 22/08/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcelo Honório da Silva.
Nº 23/2022 - 17/10/2022 - "Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, publicado em 23 de junho de 2022, para apurar a prestação de serviços que a Empresa EDP BANDEIRANTE ENERGIA tem oferecido para o Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."
Nº 19/2022 - 21/06/2022 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito"
Nº 7/2022 - 16/03/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Pedro Aprígio da Silva (Tio Pedro).
Nº 1/2022 - 07/02/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni.
Nº 10/2021 - 23/08/2021 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, publicado em 19 de abril de 2021, para apurar a prestação de serviços que a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) tem oferecido para nossa população, envolvendo tratamento de água, esgoto, reparos asfálticos e de passeios públicos, e dá outras providências.”
Nº 2/2021 - 05/04/2021 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."