Vereadores - Sidney Galvão dos Santos - Proposituras
Leis Ordinárias (10)
Nº 3762 - 29/02/2024 - Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”.
Nº 3748 - 22/12/2023 - Institui no calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal da Psicologia”, contido nesta o “Dia do Psicólogo”.
Nº 3747 - 14/12/2023 - Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.
Nº 3737 - 29/11/2023 - Institui a Política Municipal ‘Vini Jr.’ de combate ao racismo nas quadras esportivas, estádios esportivos, arenas, campos e demais áreas destinadas ao desporto no município de Itaquaquecetuba.
Nº 3718 - 14/09/2023 - Dispõe sobre denominação Nápoli, a praça localizada no bairro Jardim Nápoli II, neste município.
Nº 3717 - 14/09/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Nº 3716 - 14/09/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Nº 3702 - 11/07/2023 - Dispõe sobre denominação Coelho Neto, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Nº 3696 - 07/06/2023 - Dispõe sobre assegurar as mulheres o direito em estar acompanhadas por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e em procedimentos que envolvam algum tipo de sedação nos estabelecimentos públicos e privados do sistema de saúde no município de Itaquaquecetuba.
Nº 3676 - 13/04/2023 - “Declara de Utilidade Pública o Instituto Jfs de Prestação de Serviços Sociais”.