Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Requerimentos (65)

Nº 112/2024 - 07/05/2024 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor EDUARDO BOIGUES QUEROZ e à Direção da SABESP, para que seja tomada medidas para sanar o Afundamento de Solo na Rua Igrejinha em frente ao número 90, localizada no bairro Jardim Campo Limpo.

Nº 105/2024 - 29/04/2024 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, no sentindo de notificar em caráter de urgência o proprietário do terreno localizado na Rua Farroupilha número 267, no Bairro Jardim São Paulo, para que realize a LIMPEZA DOS MATOS, LIXOS E RETIRADA DOS ENTULHOS do local.

Nº 104/2024 - 29/04/2024 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a poda de árvore na Rua Baltazar Antônio Saraiva em frente ao número 28, localizada na Vila Virginia.

Nº 89/2024 - 15/04/2024 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da SABESP, para que sejam tomadas medidas para sanar o vazamento de esgoto na rua Marcelino Fernandes (Antiga Rua Um) na altura do número 101, localizada no Jardim Valparaiso. Aguardo rápida solução por ser tratar de questão de Saúde Pública.

Nº 65/2024 - 11/03/2024 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor EDUARDO BOIGUES QUEROZ e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a poda de árvore na Rua Balbinos número 229 esquina com a Rua Bananal, localizada na Vila Arizona.

Nº 25/2024 - 14/02/2024 - Requerendo ao Sr. Guilherme Machado Paixão - Superintendente de Execução de Projetos Especiais e o Sr. Marcio Gonçalves de Oliveira - Superintendente de Negócios Leste da Empresa SABESP, responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 28 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município, sendo que se não for possível informe uma data entre o dia 28 de fevereiro ao dia 08 de março de 2024 para o comparecimento a essa Casa de Leis, para que nos tragam esclarecimentos sobre as obras relacionadas na propositura.

Nº 353/2023 - 12/12/2023 - Requerendo à Sr.ª Paula Alessandra Bonin Costa Violante, Diretora de Engenharia e Inovação da Sabesp e responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 07 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município.

Nº 346/2023 - 07/12/2023 - Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de notificar em caráter de urgência a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para realizar a retirada total dos lixos, em toda extensão das margens da via férrea no trecho que pertence a cidade de Itaquaquecetuba, entre a Vila Ercília e Jardim Romano.

Nº 345/2023 - 05/12/2023 - Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas as seguintes informações:(1) Qual a previsão para início das obras de desassoreamento do lote 4 do Rio Tiete que passa por Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes pela Penha até Itaquaquecetuba? (2) Quantas frentes de trabalho estão envolvidas no serviço de limpeza e qual é o estágio atual do cronograma de obras. Tendo em vista que as obras estavam previstas para iniciar em outubro de 2023. (3) Qual a atual condição de escoamento à jusante do Rio, entre a foz do Córrego Três Pontes e a Barragem da Penha? (4) Se a licitação foi concluída? Qual foi a empresa vencedora da licitação e se foi apresentado plano de trabalho?

Nº 339/2023 - 27/11/2023 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de notificar em caráter de urgência a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para realizar a LIMPEZA, em toda extensão das margens da via férrea no Jardim Aracaré.

Nº 338/2023 - 27/11/2023 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de notificar em caráter de urgência a MRS Logística S/A para realizar a LIMPEZA, em toda extensão das margens da via férrea no Jardim Fiorelo e Vila Bartira.

Nº 298/2023 - 30/10/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a poda de árvore na Rua Uberaba em frente ao Cemitério Caminho do Céu, localizada na Vila Virginia.

Nº 297/2023 - 30/10/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal e à Direção da SABESP, para que seja tomada medidas para sanar o Afundamento de Solo na Rua Cornélio Procópio, localizada no bairro Vila Arizona.

Nº 288/2023 - 23/10/2023 - Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentindo de notificar em caráter de urgência o proprietário para realizar a LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS, no terreno localizado na Rua Arealva, nº 421 – Vila Arizona.

Nº 278/2023 - 19/10/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a REMOÇÃO DE POSTES ANTIGOS E DE MADEIRA, no Bairro Jardim Campo Limpo.

Nº 275/2023 - 16/10/2023 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA, localizados no Bairro Jardim Campo Limpo, nas Rua Igrejinha, Rua Ibitinga, Rua Horizontina, Rua Indiana ,Rua Independência e que informe qual é a previsão para remoção e troca dos postes danificados.

Nº 228/2023 - 28/08/2023 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da SABESP, visando à implantação de rede coletora de esgoto na Rua Sete de Setembro, Rua 25 de Janeiro e Rua vinte e oito de outubro, localizada no bairro Pedreira.

Nº 184/2023 - 26/06/2023 - Requerendo aos Senhores Presidente da República, Ministério da Saúde, Governador do Estado de São Paulo e Secretaria Estadual de Saúde, para que que respondam à essa Casa de Leis, se é verdadeira a informação que o Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba não suporta mais atendimentos?

Nº 169/2023 - 05/06/2023 - Requerendo ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas e ao Secretário Estadual de Saúde Eleuses Paiva, a implantação de uma Unidade AME (Ambulatório de Especialidade Medicas) no Município de Itaquaquecetuba-SP.

Nº 155/2023 - 15/05/2023 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e ao Ministro da Economia do Governo Federal Fernando Haddad, a implantação de uma Agência da Receita Federal do Brasil no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 141/2023 - 28/04/2023 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a SUBSTITUIÇÃO DO POSTE COM A ESTRUTURA ABALADA, localizada na Rua Jacareí esquina com a Rua Piracicaba no bairro Monte Belo atrás da escola Maria Eulália, e que informe qual é a previsão para remoção e troca do poste danificado.

Nº 140/2023 - 28/04/2023 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da SABESP, para que seja tomada medidas para sanar o Afundamento de Solo na Rua Piracicaba na altura do nº180, localizada no bairro Monte Belo.

Nº 133/2023 - 24/04/2023 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da SABESP, para que seja tomadas medidas para sanar o Afundamento de Solo na Rua Barra Bonita na altura do nº 310, localizada no bairro Vila Arizona.

Nº 119/2023 - 17/04/2023 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da SABESP, para que seja tomada medidas para sanar o Afundamento de Solo na Rua Farropilha na altura do n° 219, localizada no bairro Jardim São Paulo.

Nº 118/2023 - 17/04/2023 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da SABESP, para que seja tomada medidas para sanar o Afundamento de Solo na Rua Cornélio Procópio, localizada no bairro Vila Arizona.

Nº 117/2023 - 17/04/2023 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da SABESP, para que seja tomadas medidas para sanar o Afundamento de Solo na Rua Balsamo, localizada no bairro Vila Arizona.

Nº 116/2023 - 17/04/2023 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A,no sentido de que providencie em caráter de urgência a MANUTENÇÃO NA REDE ELETRICA da Rua Balsamo, localizada na Vila Arizona pois após ser realizado o Serviço de instalação da rede BT ZERO a Rua ficou sem iluminação. E que informe a previsão.

Nº 115/2023 - 17/04/2023 - Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas e ao Secretário Estadual de Saúde Eleuses Paiva, a implantação de uma Unidade de Farmácia de Alto Custo no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 114/2023 - 17/04/2023 - Requerendo à Empresa GOOGLE, no sentido de viabilizar atualização no Google Maps do CEP da Rua Paulo Dos Santos, localizada no Bairro Jardim Primavera, neste Município.

Nº 88/2023 - 05/04/2023 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências junto à Secretaria de Estado da Habitação, Programa Cidade Legal, para a inclusão no referido programa do Bairro Monte Belo e Jardim Luciana.

Nº 67/2023 - 27/03/2023 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA, localizados na Rua Bianca Luz Brambilla - Vila São Judas Tadeu, e que informe qual é a previsão para remoção e troca dos postes danificados.

Nº 57/2023 - 20/03/2023 - Requerendo informações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no sentido que informe qual o motivo que a Rua Paulo dos Santos, localizada no Bairro Jardim Primavera denominada pela Lei Municipal N° 3.629, de 18 de julho de 2022, não tem CEP? Indique o motivo. E qual a previsão de implantar o serviço?

Nº 52/2023 - 20/03/2023 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a MANUTENÇÃO NA REDE ELETRICA das Ruas União, Rua dos Índios, Rua dos Desbravadores, Rua Josué, Rua Vitoria, Rua Horizonte, localizadas no bairro Terra Prometida, pois após ser realizado o Serviço de Iluminação Pública as Ruas acima citadas não acenderam. E que informe a previsão.

Nº 22/2023 - 27/02/2023 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da SABESP, informações do por que o serviço de esgoto no Bairro Terra Prometida parou na rua dos índios? Deixando a mesma e as demais ruas sem fazer, e qual a previsão de retomada da obra.

Nº 7/2023 - 03/02/2023 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A,no sentido de que providencie em caráter de urgência á instalação de poste de iluminação e a continuação da rede de alta tensão entre as Rua Piraju e a Rua Porto Ferreira, na altura do n° 297, localizadas no bairro Monte Belo.

Nº 112/2022 - 21/11/2022 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a remoção dos postes de concreto antigo e que seja feita a instalação de energia nos postes BT0 localizados na Rua Igrejinha altura do n°41, Rua Ibitinga altura do n° 173, Rua Horizontina altura do n° 180, Rua Indiana altura do n° 65 e toda extensão da Rua Independência, no Jardim Campo Limpo e qual é a previsão para remoção e troca dos postes.

Nº 102/2022 - 31/10/2022 - Requerendo ao Prefeito Municipal e a Direção da SABESP, para que seja tomadas medidas para sanar o vazamento de esgoto na Travessa Porto Feliz na altura do n°73, localizada no bairro Jardim Val Paraiso.

Nº 90/2022 - 17/10/2022 - Requerendo à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a poda de árvore na Rua Coroados na altura do nº 410, localizada na Vila Virginia.

Nº 49/2022 - 30/05/2022 - Requerendo ao Excelentíssimo Ministro da Saúde Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, providências referente à abertura do programa (SIOPS) Sistemas de Informações sobre o Orçamento Público em Saúde do exercício de 2022, no qual já se encontra com dois bimestres em atraso devido a não abertura do sistema.

Nº 46/2022 - 23/05/2022 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da SABESP, para que seja tomadas medidas para sanar o vazamento de esgoto na Rua Jundiaí na altura do nº580A, localizada na Vila Monte Belo, aguardo rápida solução por ser uma questão de Saúde Pública.

Nº 30/2022 - 11/04/2022 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA, localizado na Rua Apucarana, na altura do n° 95 – Jardim Luciana, e que informe qual é a previsão para remoção e troca do poste danificado.

Nº 28/2022 - 04/04/2022 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da SABESP, para que seja tomadas medidas para sanar o Afundamento de Solo na Rua Jacareí na altura n° 608, localizada no bairro Jardim Val Paraiso.

Nº 17/2022 - 07/03/2022 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a TROCA DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA, localizado na Rua Piracicaba, altura do n° 1290 - bairro Monte Belo, e que informe qual é a previsão para troca do transformador de energia.

Nº 16/2022 - 07/03/2022 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à OUVIDORIA da Empresa EDP SÃO PAULO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e OUVIDORIA da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), relatando a inércia da empresa concessionária ao cumprimento do Requerimento nº 003/2022, onde foi solicitado a TROCA DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA, localizado na Rua Horizontina, altura do n° 70 - bairro Jardim Campo Limpo, neste Município , e que sejam adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis.

Nº 3/2022 - 07/02/2022 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a TROCA DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA, localizado na Rua Horizontina, altura do n° 70 - bairro Jardim Campo Limpo, e que informe qual é a previsão para troca do transformador de energia.

Nº 84/2021 - 22/11/2021 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A,no sentido de que providencie em caráter de urgência a poda de árvore na Rua Araçatuba na altura do nº 1060, localizada na Vila Bartira.

Nº 82/2021 - 12/11/2021 - Requerendo ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, informando a recusa da Empresa EDP em realizar a manutenção do muro que fica ao redor da rede de alta tensão que é de sua responsabilidade, sito à Rua Suzano na altura do nº 1806, localizada na Vila Monte Belo – CEP: 08577-520, bem como, adote as providencias judiciais necessárias.

Nº 76/2021 - 08/11/2021 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA, localizados na Rua Elisete Cardoso, na altura do n° 310 - Parque Residencial Souza Campos, e que informe qual é a previsão para remoção e troca do poste danificado.

Nº 75/2021 - 08/11/2021 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a SUBSTITUIÇÃO DO POSTE COM A ESTRUTURA ABALADA, localizado na Av. Eldorado1 – Vila Gepina, em frente à Estação Manoel Feio, e que informe qual é a previsão para remoção e troca do poste danificado.

Nº 69/2021 - 18/10/2021 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA,localizados na Rua Farropilha na altura do n° 96, bairro Jardim São Paulo, e que informe qual é a previsão para remoção e troca dos postes danificados.

Nº 68/2021 - 18/10/2021 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA, localizados no Bairro Jardim Campo Limpo,nas Rua Igrejinha,Rua Ibitinga,Rua Horizontina,Rua Indiana,Rua Independência e que informe qual é a previsão para remoção e troca dos postes danificados.

Nº 64/2021 - 04/10/2021 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da ENEL São Paulo Distribuição de Energia, no sentido de que providencie em caráter de urgência a manutenção do muro que fica ao redor da rede de alta tensão que é de responsabilidade da ENEL, na Rua Suzano na altura do nº 1806, localizada na Vila Monte Belo – CEP: 08577-520.

Nº 59/2021 - 28/09/2021 - Requerendo ao Senhor Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que se estude a possibilidade para instalação de novas varas, melhorias e ampliação das condições do prédio do Fórum da Comarca de Itaquaquecetuba.

Nº 53/2021 - 23/08/2021 - Requerendo informações ao Ilustríssimo Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy no sentido que informe dentro das possibilidades informações referente à reforma das Estações da CPTM Manoel Feio, Aracaré e Itaquaquecetuba.

Nº 49/2021 - 16/08/2021 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A,no sentido de que providencie em caráter de urgência a manutenção do muro que fica ao redor da rede de alta tensão que é de responsabilidade da EDP, na Rua Suzano na altura do nº 1806, localizada na Vila Monte Belo – CEP: 08577-520.

Nº 39/2021 - 27/05/2021 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a instalação de poste de iluminação e a continuação da rede de alta tensão entre as ruas Valinhos e a Rua Botucatu que estão localizadas no bairro Jardim Nossa Senhora.

Nº 38/2021 - 27/05/2021 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a instalação de poste de iluminação e a continuação da rede de alta tensão entre as ruas Piraju e a Rua Porto Ferreira, localizadas no bairro Monte Belo.

Nº 32/2021 - 17/05/2021 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da SABESP, visando à implantação de rede coletora de esgoto na Rua Princesa Isabel, Rua Dom João Sexto e Rua Antônio Feijó, localizados no bairro Jardim Itapuã.

Nº 22/2021 - 19/04/2021 - Requer informações ao Chefe do Executivo sobre o protocolo de prevenção ao COVID 19 no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 11/2021 - 23/03/2021 - Solicita informações sobre reparos, prazos e material utilizado nas vias públicas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP

Nº 10/2021 - 22/03/2021 - Requerendo informações à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), no sentido de que encaminhe cópia do contrato de concessão com a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 9/2021 - 15/03/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Presidente da República Sr. Jair Messias Bolsonaro e o Exmo. Ministro da Saúde, recursos para que o Município de Itaquaquecetuba implante um HOSPITAL DE CAMPANHA, em caráter de urgência.

Nº 8/2021 - 15/03/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Sr. João Agripino da Costa Dória Junior e o Secretário Estadual de Saúde Dr. Jean Carlo Gorinchteyn, recursos para que o Município de Itaquaquecetuba implante um HOSPITAL DE CAMPANHA, em caráter de urgência.

Nº 7/2021 - 08/03/2021 - Requerendo providências e informações das agências Bancárias e demais estabelecimentos de créditos a aumentar o número de funcionários visando atender de forma mais rápida o cliente e aumente o horário de atendimento das agências do Município de Itaquaquecetuba, tal como disponibilizar álcool em gel 70% nas entradas das agências e nos locais em que os clientes usam os caixas eletrônicos.

Nº 5/2021 - 01/03/2021 - Requerendo das autoridades competentes a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA presencial, visando debater meios efetivos de combate à criminalidade no Município, e de uma forma específica no Parque Piratininga.