Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Requerimentos (27)

Nº 66/2024 - 18/03/2024 - Requerendo da Furnas, com Ministério de Minas Energia a ANEEL ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido que tome providências, visando notificar, para que realize serviços de limpeza, conservação do terreno e construção de muro de proteção, em área onde está instalada a Torre de Transmissão Elétrica, localizada na Av. Pedro da Cunha Albuquerque Lopes na altura do nº 1010, esquina com Rua Guadalajara e Rua Honduras, no Bairro Jardim Mônica, neste município.

Nº 38/2024 - 19/02/2024 - Requerendo ao Governador do Estado de São Paulo e a Secretaria de Saúde do Governo Estadual, no sentido que informe: 1. Quantos procedimentos de Laqueaduras o Hospital Regional Santa Marcelina de Itaquaquecetuba realiza mensalmente? 2.Quantas vagas para procedimentos de laqueadura são destinadas pelo hospital para pacientes que residem no Município de Itaquaquecetuba? 3. Que caminhos o munícipe precisa trilhar para conseguir uma vaga para procedimento de Laqueadura no Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba? 4. Quem controla a regulação dessas vagas?

Nº 25/2024 - 14/02/2024 - Requerendo ao Sr. Guilherme Machado Paixão - Superintendente de Execução de Projetos Especiais e o Sr. Marcio Gonçalves de Oliveira - Superintendente de Negócios Leste da Empresa SABESP, responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 28 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município, sendo que se não for possível informe uma data entre o dia 28 de fevereiro ao dia 08 de março de 2024 para o comparecimento a essa Casa de Leis, para que nos tragam esclarecimentos sobre as obras relacionadas na propositura.

Nº 353/2023 - 12/12/2023 - Requerendo à Sr.ª Paula Alessandra Bonin Costa Violante, Diretora de Engenharia e Inovação da Sabesp e responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 07 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município.

Nº 336/2023 - 27/11/2023 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie a "RETIRADA DO POSTE", localizado na Rua Porto Rico, na altura do n°88, Jardim Califórnia ,km 40,por motivo de sua localização atrapalha a entrada e saída da garagem do imóvel, neste município e que informe qual é a previsão para retirada do poste.

Nº 207/2023 - 17/08/2023 - Requerendo á Sabesp, visando a retirada de uma Estação de Bombeamento (booter), localizada na Av. Pedro da Cunha Albuquerque, na altura do nº 800,Jd Patrícia ,km 40,por esta causando transtorno aos pedestres que utilizam esta passagem, por ocupa a calcada e ter que utilizar a rua para trafegar causando assim risco de acidente grave. neste município.

Nº 206/2023 - 17/08/2023 - Requerendo à Sabesp, visando a implantação de rede coletora de esgoto no bairro Jardim Canaã, e devido a vários imóveis que fica no fundo de um córrego e esta jogando todos seus resíduos, causando um impacto ambiental e social de grandes proporções. neste município.

Nº 205/2023 - 14/08/2023 - Requerendo à Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, no sentido de que providencie em caráter de urgência, estudos para implantar à rede de abastecimento de água e esgoto, no bairro Hospital km 40 neste Município.

Nº 204/2023 - 14/08/2023 - Requerendo à Sabesp Cia de Abastecimento do Estado de São Paulo, a implantação de Saneamento Básico de Rede de Esgoto do Bairro Jardim Morada Feliz, km 40 , trata de um direito em Lei Federal 11.445/2007,(Art.2°, IV); que prevê como um dos princípios fundamentais a universalização de acesso ao saneamento básico e determina como fator essencial para a articulação das políticas de desenvolvimento urbano regional, neste município.

Nº 184/2023 - 26/06/2023 - Requerendo aos Senhores Presidente da República, Ministério da Saúde, Governador do Estado de São Paulo e Secretaria Estadual de Saúde, para que que respondam à essa Casa de Leis, se é verdadeira a informação que o Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba não suporta mais atendimentos?

Nº 125/2023 - 20/04/2023 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a religação da lâmpada , na Rua Haiti, nº 09, Jardim Mônica, que por motivo de manutenção na rede os funcionários da empresa que presta serviço a este município deixou apagada novamente.

Nº 124/2023 - 20/04/2023 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a religação da lâmpada , na Rua Castroville , nº 116, Jardim Mônica, que por motivo de manutenção na rede os funcionários da empresa que presta serviço a este município deixou apagada novamente.

Nº 123/2023 - 20/04/2023 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que se providencie em caráter de urgência a religação das lâmpadas, que após a manutenção diária foram desligadas por parte de funcionários da empresa que presta serviços a este município, na Rua Honduras, altura dos números nº 107,111,207,299,333 e 570,Jd Mônica - neste Município.

Nº 122/2023 - 20/04/2023 - Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a religação da lâmpada , na Rua General Carneiro, nº 165,Jd Patrícia - neste Município.

Nº 121/2023 - 20/04/2023 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie a MANUTENÇÃO DO POSTE DE CONCRETO, localizado na Rua José Alexandrino de Moraes na altura do nº 45 e 51,por motivo de uma inclinação que esta trazendo risco de dano material e físico, neste município e que informe qual é a previsão para manutenção do poste.

Nº 93/2023 - 10/04/2023 - Requerendo ao Secretário Estadual de Segurança Pública, a Policia Militar do Estado de São Paulo e o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, para que viabilizem a implantação da Ronda Escolar nas Escolas do Município de Itaquaquecetuba. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente", em seu art. 1º, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

Nº 77/2023 - 03/04/2023 - Requerendo à Sabesp Cia de Abastecimento do Estado de São Paulo, a implantação de Saneamento Básico de Rede de Esgoto do Bairro Jardim Morada Feliz, km 40 , trata de um direito em Lei Federal 11.445/2007,(Art.2°, IV); que prevê como um dos princípios fundamentais a universalização de acesso ao saneamento básico e determina como fator essencial para a articulação das políticas de desenvolvimento urbano regional, neste município.

Nº 103/2022 - 31/10/2022 - Requerendo da Furnas, com Ministério de Minas Energia a ANEEL ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido que tome providências, visando notificar, para que realize serviços de limpeza, conservação do terreno e construção de muro de proteção, em área onde está instalada a Torre de Transmissão Elétrica, localizada na Av. Pedro da Cunha Albuquerque Lopes na altura do nº 1010, esquina com Rua Guadalajara e Rua Honduras, no Bairro Jardim Mônica, neste município.

Nº 31/2022 - 11/04/2022 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido que tome providências, visando notificar a Empresa Furnas Centrais Elétricas S.A, para que realize serviços de limpeza, conservação do terreno e construção de muro de proteção, em área onde está instalada a Torre de Transmissão Elétrica, na Av. Pedro da Cunha Albuquerque Lopes na altura do nº 1010, esquina com Rua Guadalajara e Rua Honduras, no Bairro Jardim Mônica, neste município.

Nº 59/2021 - 28/09/2021 - Requerendo ao Senhor Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que se estude a possibilidade para instalação de novas varas, melhorias e ampliação das condições do prédio do Fórum da Comarca de Itaquaquecetuba.

Nº 53/2021 - 23/08/2021 - Requerendo informações ao Ilustríssimo Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy no sentido que informe dentro das possibilidades informações referente à reforma das Estações da CPTM Manoel Feio, Aracaré e Itaquaquecetuba.

Nº 22/2021 - 19/04/2021 - Requer informações ao Chefe do Executivo sobre o protocolo de prevenção ao COVID 19 no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 11/2021 - 23/03/2021 - Solicita informações sobre reparos, prazos e material utilizado nas vias públicas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP

Nº 10/2021 - 22/03/2021 - Requerendo informações à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), no sentido de que encaminhe cópia do contrato de concessão com a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 8/2021 - 15/03/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Sr. João Agripino da Costa Dória Junior e o Secretário Estadual de Saúde Dr. Jean Carlo Gorinchteyn, recursos para que o Município de Itaquaquecetuba implante um HOSPITAL DE CAMPANHA, em caráter de urgência.

Nº 7/2021 - 08/03/2021 - Requerendo providências e informações das agências Bancárias e demais estabelecimentos de créditos a aumentar o número de funcionários visando atender de forma mais rápida o cliente e aumente o horário de atendimento das agências do Município de Itaquaquecetuba, tal como disponibilizar álcool em gel 70% nas entradas das agências e nos locais em que os clientes usam os caixas eletrônicos.

Nº 5/2021 - 01/03/2021 - Requerendo das autoridades competentes a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA presencial, visando debater meios efetivos de combate à criminalidade no Município, e de uma forma específica no Parque Piratininga.