Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Correspondências Recebidas (1)

Nº 13/2021 - 02/02/2021 - Apresenta as Comissões Permanentes Legislativas do ano de 2021

Decretos Legislativos (7)

Nº 15/2024 - 18/03/2024 - “Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Grupamento Feminino da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba” e dá outras providências”

Nº 20/2022 - 19/10/2022 - "Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, publicado em 23 de junho de 2022, para apurar a prestação de serviços que a Empresa EDP BANDEIRANTE ENERGIA tem oferecido para o Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."

Nº 17/2022 - 23/06/2022 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito

Nº 8/2022 - 27/04/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Doutor Fernando de Almeida Souza.

Nº 1/2022 - 09/02/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni.

Nº 10/2021 - 25/08/2021 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, publicado em 19 de abril de 2021, para apurar a prestação de serviços que a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) tem oferecido para nossa população, envolvendo tratamento de água, esgoto, reparos asfálticos e de passeios públicos, e dá outras providências.”

Nº 2/2021 - 19/04/2021 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."

Indicações (171)

Nº 7883/2023 - 30/11/2023 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, serviço de patrolamento e cascalhamento por toda via da Travessa Nova Aliança – Jardim Roseli, neste município.

Nº 7882/2023 - 30/11/2023 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, serviço de recapeamento por toda via da Avenida Valter da Silva Costa -Vila Sônia, neste município.

Nº 7569/2023 - 23/11/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e retirada de entulhos as margens do córrego localizado na Viela Suzano- Jardim Valparaiso, neste município.

Nº 7568/2023 - 23/11/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza, capinação e implantação de um playground na Rua Mogi Das Cruzes altura do n°385- Jardim Valparaiso, neste município.

Nº 7567/2023 - 23/11/2023 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja sinalizada a via proibindo transitar caminhões na Rua Taubaté – Jardim Valparaíso – Itaquaquecetuba.

Nº 7399/2023 - 17/11/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, providência de máxima urgência para a realização do serviço de recomposição asfáltica (TAPA BURACO) por toda extensão da Rua Paraná– Jardim do Algarve, neste município.

Nº 7398/2023 - 17/11/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, providência de máxima urgência para a realização do serviço de recomposição asfáltica (TAPA BURACO) e poda de arvores na Rua Amazonas altura do N° 468 – Jardim do Algarve, neste município.

Nº 4835/2023 - 21/08/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie dentro das possibilidades um ônibus para ficar à disposição do Velório Municipal, para transporte dos munícipes do Velório Municipal ao Cemitério Morada da Paz, localizado no Jardim São Paulo neste Município.

Nº 2672/2023 - 05/06/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja executado os serviços de limpeza de bueiros e manutenção das tampas, por todo o Bairro Jardim Joandra, Itaquaquecetuba – SP.

Nº 2481/2023 - 26/05/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de Iluminação Pública na Rua Osvaldo Cruz, no bairro do Jardim Itapuã.

Nº 2479/2023 - 26/05/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de Operação Tapa Buraco na Avenida Nazaré Paulista no Bairro Jardim Joandra.

Nº 2477/2023 - 26/05/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Limpeza e Dedetização na passarela na Avenida Nazaré Paulista com a rua Vinte e Nove de Outubro no Bairro Jardim Joandra.

Nº 2471/2023 - 26/05/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Operação Tapa Buracos nas seguintes: Avenida Registro, Rua Nestor Veras e Edivaldo Austino de Souza, do Bairro Maria Rosa:

Nº 2465/2023 - 26/05/2023 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Recapeamento nas seguintes ruas Maranhão, Rio Grande do Norte, Amapá, do Bairro Vila Ercília

Nº 2464/2023 - 26/05/2023 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recapeamento nas Ruas Marques de Barbacena, Duarte da Costa, Líbero de Badaró, Padre Manoel Nóbrega, no Bairro Pequeno Coração.

Nº 1670/2022 - 29/08/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a alteração da nomenclatura e referência dos cargos de Agente de Controle de Zoonoses e de Auxiliar de Controle de Zoonoses, para Agente de Combate à Endemias, no município.

Nº 909/2022 - 17/05/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito, junto a Empresa responsável no sentido de viabilizar a validação do cartão de Integração na catraca dos ônibus que fazem o transporte coletivo no Município

Nº 692/2022 - 18/04/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico que busque parceria com empresários para ajudar o Projeto Fundação Mães Especiais a capacitação de crianças especiais na oficina.

Nº 652/2022 - 11/04/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Saúde providencie a contração de médicos Fonoaudiólogo e Psiquiatra.

Nº 649/2022 - 11/04/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a redução de carga horaria de trabalho dos servidores com familiares com Deficiência e Autismo sob guarda.

Nº 648/2022 - 11/04/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que locais públicos e privados devem inserir nas placas de atendimentos prioritário, o símbolo mundial de conscientização dos Transtornos do Espectro Autista (TEA).

Nº 646/2022 - 11/04/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que os remédios Respiridona 1 mg e 2mg e Metilfenidato – Ritalina 10 mg, façam parte da REMUME do Município de Itaquaquecetuba.

Nº 644/2022 - 11/04/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria de Transportes disponibilize para os pais dos autistas o Cartão de Estacionamento que as isentam de pagamento da Área Azul por duas horas.

Nº 640/2022 - 11/04/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a criação do Programa Censo de Inclusão de Autistas.

Nº 639/2022 - 11/04/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que através do Departamento Municipal de Trânsito, proceda a inclusão das pessoas portadoras de TEA – Transtorno do Espectro Autista no cadastro para o uso de vagas demarcadas para deficientes.

Nº 637/2022 - 11/04/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a criação do Programa de Proteção a Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo.

Nº 628/2022 - 08/04/2022 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de estudar a possibilidade de se proceder ao desenvolvimento de estudos necessários para que os agentes municipais de fiscalização de trânsito possam ter direito ao adicional de risco, uma vez que, em muitas cidades já está assegurado esse direito, através de Lei Municipal, ao trabalhador e à trabalhadora que exerce profissão em condições de risco o adicional equivalente a 30% do seu referido salário.

Nº 2770/2021 - 08/11/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, visando alterar a denominação da “viela” para Rua Anália Ferreira da Costa que fica localizada de esquina a Rua Vereador Osvaldo Nascimento altura no N°506, Jardim Aracaré – Itaquaquecetuba.

Nº 2769/2021 - 08/11/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que a Farmácia da UBS do Centro de Itaquaquecetuba abra aos finais de semana para atender todos os usuários que necessitam do serviço prestado.

Nº 1680/2021 - 24/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Arapongas, Jardim Aracaré - Itaquaquecetuba.

Nº 1656/2021 - 17/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o fechamento de um beco em caráter de urgência, localizado entre Travessa da Rua Particular com Avenida Antonio Fuga , Jardim do Algarve - Itaquaquecetuba.

Nº 1655/2021 - 17/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço limpeza em caráter de urgência, localizado na Travessa da Rua Unifor , Vila Arizona - Itaquaquecetuba.

Nº 1654/2021 - 17/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de uma área de lazer no terreno localizado entre a Ubs Morro Branco e a Escola E.E Vila Ercília no Bairro, Jardim do Algarve – Itaquaquecetuba.

Nº 1652/2021 - 17/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço limpeza em caráter de urgência de um terreno, localizado entre a Rua Minas Gerais próximo ao numero 295 e Rua Buritizal próximo ao numero 42- Itaquaquecetuba.

Nº 1651/2021 - 17/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço poda de arvore em caráter de urgência, localizado na Rua Vereador Benedito Marcos Ribeiro, Tipóia - Itaquaquecetuba.

Nº 1650/2021 - 17/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Travessa Nova Aliança , Jardim do Algarve - Itaquaquecetuba.

Nº 1649/2021 - 17/05/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço iluminação pública em caráter de urgência, localizado na Travessa Nova Aliança , Jardim do Algarve - Itaquaquecetuba.

Nº 1648/2021 - 17/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço iluminação pública em caráter de urgência, localizado na Rua Vitoria , Jardim do Algarve - Itaquaquecetuba.

Nº 1647/2021 - 17/05/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço iluminação pública em caráter de urgência, localizado na Rua Araçoiaba, Jardim Algarve - Itaquaquecetuba.

Nº 1646/2021 - 17/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Araçoiaba, Jardim Algarve - Itaquaquecetuba.

Nº 1645/2021 - 17/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e retirada de entulhos em caráter de urgência, localizado na Rua Vitorino , Vila Arizona - Itaquaquecetuba.

Nº 1578/2021 - 10/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de lombadas e acostamento para os pedestres em caráter de urgência em toda a extensão da Estrada de São Bento, Jardim Tamem - Itaquaquecetuba.

Nº 1577/2021 - 10/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de iluminação publica e tapa buraco em caráter de urgência, pelo Bairro Jardim Tamem - Itaquaquecetuba.

Nº 1576/2021 - 10/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de zeladoria em caráter de urgência, na Rua Particular em toda sua extensão, Vila São Judas Tadeu - Itaquaquecetuba.

Nº 1575/2021 - 10/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de iluminação pública em caráter de urgência, na Rua Costa Rica em toda sua extensão, Jardim Americano - Itaquaquecetuba.

Nº 1574/2021 - 10/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de iluminação publica em caráter de urgência, na Rua Estados Unidos em toda sua extensão, Jardim Americano - Itaquaquecetuba.

Nº 1573/2021 - 10/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de iluminação publica em caráter de urgência, na Rua Venezuela em toda sua extensão, Jardim Americano - Itaquaquecetuba.

Nº 1569/2021 - 10/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de iluminação publica em caráter de urgência, na Rua Paraíso em toda sua extensão, Quinta da Boa Vista - Itaquaquecetuba.

Nº 1567/2021 - 10/05/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de iluminação publica e tapa buraco em caráter de urgência, pelo Bairro Novo Horizonte - Itaquaquecetuba.

Nº 1566/2021 - 10/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Piauí em toda sua extensão, Vila Miranda- Itaquaquecetuba.

Nº 1565/2021 - 10/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Piauna em toda sua extensão, Vila Miranda- Itaquaquecetuba.

Nº 1564/2021 - 10/05/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Avenida Fernando Vasconcelos Rossi em toda sua extensão, que fica entre os bairros Aracaré e Pedreira - Itaquaquecetuba.

Nº 1563/2021 - 10/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco e iluminação publica em caráter de urgência, localizado na Rua Águas de São Pedro em toda sua extensão, Vila Miranda - Itaquaquecetuba.

Nº 1562/2021 - 10/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco e iluminação publica em caráter de urgência, localizado na Rua Fênix em toda sua extensão, Jardim Luciana - Itaquaquecetuba.

Nº 1561/2021 - 10/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de iluminação pública em caráter de urgência, localizado na Rua Nova Europa em toda sua extensão, Jardim Santo Antonio - Itaquaquecetuba.

Nº 1560/2021 - 10/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Mato Grosso em toda sua extensão, Morro Branco - Itaquaquecetuba.

Nº 1559/2021 - 10/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco, localizado na Rua Vila Nova em toda sua extensão, Jardim Valparaiso - Itaquaquecetuba.

Nº 1558/2021 - 10/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de poda de árvores em caráter de urgência, localizado na Avenida Vereador João Fernandes da Silva em toda sua extensão, Vila Virginia - Itaquaquecetuba.

Nº 1557/2021 - 10/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de iluminação publica em caráter de urgência, localizado na Rua Rio Grande do Norte em toda sua extensão, Vila Ercília- Itaquaquecetuba.

Nº 1556/2021 - 10/05/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco e iluminação publica em caráter de urgência, localizado na Rua Amapá em toda sua extensão, Vila Ercília- Itaquaquecetuba.

Nº 1555/2021 - 10/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Helvetia em toda sua extensão, Jardim Europa - Itaquaquecetuba.

Nº 1552/2021 - 10/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza em caráter de urgência, localizado na Rua Caravelas próximo ao numero 262, Vila Ferreira - Itaquaquecetuba.

Nº 1502/2021 - 03/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de uma UBS (Posto de Saúde) para o Bairro Pedreira – Itaquaquecetuba.

Nº 1501/2021 - 03/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de uma Creche entre os bairros Jardim Fiorelo e Vila Sônia – Itaquaquecetuba.

Nº 1500/2021 - 03/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de uma UBS (Posto de Saúde) entre os bairros Jardim Fiorelo e Vila Sônia – Itaquaquecetuba.

Nº 1499/2021 - 03/05/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de iluminação publica e tapa buraco, localizado na Viela entre Rua Deputado Emilio Carlos próximo ao numero 130 e Avenida Washington Luiz Pereira de Souza, Kemel - Itaquaquecetuba.

Nº 1450/2021 - 26/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja inserido a fonoterapia como tratamento a ser oferecido para o autista (TEA) pela rede municipal de saúde de Itaquaquecetuba.

Nº 1449/2021 - 26/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de análise da água na Bica D’agua, localizado de esquina a Avenida Antonio Fuga e Rodovia João Afonso de Souza Castellano, Vila ursulina- Itaquaquecetuba.

Nº 1448/2021 - 26/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza na Bica D’agua, localizado de esquina a Avenida Antonio Fuga e Rodovia João Afonso de Souza Castellano, Vila ursulina- Itaquaquecetuba

Nº 1447/2021 - 26/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de arvore, localizado na Avenida Lucio de Mendenço próximo ao numero 88, Parque Residencial Marengo - Itaquaquecetuba.

Nº 1408/2021 - 19/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e retirada de entulhos, localizado na Rua Iguaçu atrás do Supermercados Assaí, Vila Florindo - Itaquaquecetuba.

Nº 1405/2021 - 19/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto a Secretaria de Educação e a Secretaria de Administração, no sentido de providenciar com urgência criação de cargos de Psicólogos e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais.

Nº 1404/2021 - 19/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) localizado no Bairro Morro Branco, seja novamente reativado com seus serviços e suporte para a população

Nº 1403/2021 - 19/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço tapa buraco, na Rua Bonfim próximo ao numero 210, Vila Ferreira - Itaquaquecetuba.

Nº 1402/2021 - 19/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e capinação, localizado na Avenida Fernando Vasconcelos Rossi com muro da CPTM , Pedreira - Itaquaquecetuba.

Nº 1401/2021 - 19/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e capinação, localizado na Rua Amapá próximo ao numero 147 em frente a Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima, Vila Ercília - Itaquaquecetuba.

Nº 1311/2021 - 12/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de iluminação publica, localizado na Rua Cambé 150, Jardim Aracaré - Itaquaquecetuba.

Nº 1310/2021 - 12/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza do Córrego Caputera, localizado na Rua Nossa Senhora de Londres, Vila Japão - Itaquaquecetuba.

Nº 1309/2021 - 12/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza do Córrego do Una, localizado na Rua São Judas Tadeu, Vila Japão - Itaquaquecetuba.

Nº 1308/2021 - 12/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de zeladoria, localizado na Rua Marinalva, Vila Arizona - Itaquaquecetuba.

Nº 1233/2021 - 05/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lombada, localizado na Rua Elizabete Cardoso, próximo o número 94, Parque Residencial Souza Campos - Itaquaquecetuba.

Nº 1210/2021 - 05/04/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, pedido para liberação em até 50% de sua capacidade, igrejas, templos e qualquer outra crença religiosa, obedecendo todas as normas de segurança e vigilância sanitária tais como; álcool em gel, uso de máscaras e distanciamento social..

Nº 1151/2021 - 29/03/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja proibido os caminhões da empresa Supermix Concreto transitar na Avenida Antonio Fuga e Avenida Osvaldo Nascimento , Vila Ercília – Itaquaquecetuba.

Nº 1127/2021 - 26/03/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de um farol na esquina da Rua Vereador Benedito Marcos Ribeiro e Avenida Altinópolis, Jardim Santa Helena – Itaquaquecetuba.

Nº 1126/2021 - 26/03/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, assim que o término da pandemia COVID-19 a reabertura do Campo do Brasil, localizado na Rua Santa Catarina, Morro Branco – Itaquaquecetuba.

Nº 1125/2021 - 26/03/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de iluminação pública, localizado na Rua 25 de Janeiro em toda sua extensão, Pedreira– Itaquaquecetuba.

Nº 1063/2021 - 22/03/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e zeladoria do viaduto, localizado ao lado da Rua São Judas Tadeu próximo ao número 08, Vila Japão – Itaquaquecetuba.

Nº 1062/2021 - 22/03/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco em toda extensão, localizado na Viela Piauna, Vila Miranda – Itaquaquecetuba.

Nº 1061/2021 - 22/03/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de capinação e limpeza, localizado na Rua São Miguel próximo ao número 20, Vila Japão – Itaquaquecetuba.

Nº 1060/2021 - 22/03/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco, localizado na Rua São Judas Tadeu próximo ao número 08, Vila Japão – Itaquaquecetuba.

Nº 1059/2021 - 22/03/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de iluminação pública, localizado na Rua Jandaia próximo ao número 71, Jardim Luciana – Itaquaquecetuba.

Nº 1058/2021 - 22/03/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores e limpeza, localizado na Avenida Uberaba próximo ao número 817, Vila Virginia – Itaquaquecetuba.

Nº 1057/2021 - 22/03/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco, localizado na Rua Jandaia próximo ao número 71, Jardim Luciana – Itaquaquecetuba.

Nº 943/2021 - 12/03/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores e limpeza, localizado na Rua Violeta próximo ao número 545, Jardim Tamem – Itaquaquecetuba.

Nº 942/2021 - 12/03/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, informações e respostas sobre o Deliberato Análises Clínicas, que estão enviando exames de rotinas com demora para as Ubs do município.

Nº 941/2021 - 12/03/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e retirada de entulhos, localizado na Travessa Carolina Almeida Bicudo próximo ao numero 31, entre a Rua Distrito Federal próximo ao número 180, Vila São Judas Tadeu– Itaquaquecetuba.

Nº 940/2021 - 12/03/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco, localizado na Rua Rio Grande do Norte próximo ao número 550, Vila Ercília – Itaquaquecetuba.

Nº 939/2021 - 12/03/2021 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco, localizado na Rua Piauí próximo ao número 700, Vila Miranda – Itaquaquecetuba.

Nº 909/2021 - 09/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a falta de telefones para contatos e informações na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Caiubi.

Nº 837/2021 - 04/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja inserido a hidroterapia como tratamento a ser oferecido pela rede municipal de saúde.

Nº 835/2021 - 04/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que institui no município um programa de segurança para as unidades básicas de saúde, com câmeras de seguranças e vigilantes noturnos, na intenção de coibir os crimes causados a esses patrimônios públicos.

Nº 830/2021 - 04/03/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o pedido de Mamógrafos para cidade de Itaquaquecetuba, aparelho que realiza exame para apontar qualquer alteração no tecido mamário

Nº 701/2021 - 26/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que Institui-se no município um Centro Dia do Idoso, que visa oferecer um local para os acolher enquanto seus familiares estão ao trabalho.

Nº 700/2021 - 26/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, um Centro de Especialidades Odontológico no município de Itaquaquecetuba, com procedimentos preventivos e curativos individuais (restaurações, extrações, raspagem, limpeza, aplicação de flúor), ações preventivas coletivas (palestras, escovação supervisionada), atendimento de urgências odontológicas, diagnóstico bucal com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca.

Nº 600/2021 - 22/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja colocado no USF Jardim Miray um dentista no período da manhã e tarde, localizado na Rua Maringá 865, Vila Ursulina – Itaquaquecetuba.

Nº 598/2021 - 22/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o retorno dos atendimentos médicos nas UBS (Unidades Básica de Saúde) como: clinico geral, ginecologista, pediatria, odontologia,exames de rotinas e especialidades.

Nº 597/2021 - 22/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e retirada de entulhos, localizado na Rua Minas Gerais próximo ao muro do “casarão” nº490, Morro branco – Itaquaquecetuba.

Nº 596/2021 - 22/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza de bueiros localizado na Rua Minas Gerais, altura do nº 490 Morro Branco – Itaquaquecetuba.

Nº 595/2021 - 22/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de termino da quadra com alambrado, refletores e colocação de postes, localizado na Rua Nova Granada , Jardim Joandra – Itaquaquecetuba.

Nº 573/2021 - 18/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de lombada, localizado na Rua Cambará Orli próximo ao 1400, Jardim Miray – Itaquaquecetuba.

Nº 460/2021 - 12/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de iluminação pública, localizado na Rua Governador Valadares, Jd. São Paulo em toda sua extensão – Itaquaquecetuba.

Nº 459/2021 - 12/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de capinação e limpeza da praça, localizada entre a Rua Alecrim Nº 15 e Avenida Marginal 2 próximo próximo a Judia Sorvetes, Jd. Miray – Itaquaquecetuba.

Nº 458/2021 - 12/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que o Sistema CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) passe a funcionar dentro das UBS (Unidades Básicas de Saúde) para o agendamento de consultas e exames.

Nº 457/2021 - 12/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido da implementação de programas e ações de voluntariado no Município.

Nº 455/2021 - 12/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de capinação e limpeza, localizado na Rua dos Navegantes próximo ao muro da CPTM, Jd. Santo Antonio – Itaquaquecetuba.

Nº 453/2021 - 10/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de capinação e poda de árvore, localizado na Rua Caravelas próximo ao Supermercado Davó, Vila Ferreira – Itaquaquecetuba.

Nº 451/2021 - 10/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o pedido de um compressor para sala de odontologia do UBS Morro Branco, localizado na Rua Rio Grande do Sul nº 585, Vila Ercília – Itaquaquecetuba.

Nº 450/2021 - 10/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja colocado no UBS Morro Branco um dentista no período da tarde, localizado na Rua Rio Grande do Sul nº 585, Vila Ercília – Itaquaquecetuba.

Nº 449/2021 - 10/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a reabertura da sala de odontologia da UBS CAIC, localizado na Rua Quinze de Novembro, Morro Branco – Itaquaquecetuba.

Nº 445/2021 - 09/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Iluminação pública, localizado na Rua Grande Rios altura do Nº 68,Jd. São Paulo – Itaquaquecetuba.

Nº 444/2021 - 09/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de lombadas, localizado na Rua Borda da Mata altura do Nº 22, Jd. Campo Limpo – Itaquaquecetuba.

Nº 443/2021 - 09/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulhos, localizado em frente a UBS Jardim Miray localizada na Rua Maringá Nº 865 , Jd. Miray – Itaquaquecetuba.

Nº 377/2021 - 08/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o pedido de uma pista de caminhada com aparelhos para ginástica, no terreno da CPTM localizado na Avenida Vereador Osvaldo Nascimento altura do Nº 460, entre as Ruas Maranhão, Rio Grande do Norte e Amapá – Vila Ercília – Itaquaquecetuba.

Nº 365/2021 - 08/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza na Quadra, localizada entre a Rua Apucarana altura do Nº 99 e Rua Astorga altura do Nº 106 , Jd. Luciana – Itaquaquecetuba.

Nº 363/2021 - 08/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Limpeza, na Rua Monte Sião altura do nº 11 Jardim Novo Horizonte – Itaquaquecetuba.

Nº 362/2021 - 08/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Guias, Sarjetas e Pavimentação Asfáltica nas Ruas do Bairro Jd. Tamem – Itaquaquecetuba.

Nº 360/2021 - 08/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza, nas Ruas do Bairro Jardim Tamem – Itaquaquecetuba

Nº 356/2021 - 08/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e capinação, nas Ruas do Bairro do Una – Itaquaquecetuba.

Nº 306/2021 - 04/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e capinação no terreno, localizado na Rua Professor Clovis da Silva Alves, próximo ao número 100, Morro Branco – Itaquaquecetuba

Nº 290/2021 - 03/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Iluminação Pública em toda extensão, localizado na Rua Cambé, Jd. Aracaré – Itaquaquecetuba.

Nº 289/2021 - 03/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Iluminação Pública, localizado na Rua Guaxupé, Jd. São Paulo – Itaquaquecetuba.

Nº 288/2021 - 03/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco em toda extensão, localizado na Rua Fontoura Xavier - Jd. São Paulo – Itaquaquecetuba.

Nº 287/2021 - 03/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Iluminação Pública, localizado na Rua Fontoura Xavier, Jd. São Paulo – Itaquaquecetuba.

Nº 286/2021 - 03/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Iluminação Pública, localizado na Rua Fortaleza de Minas, Jd. São Paulo – Itaquaquecetuba.

Nº 285/2021 - 03/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Iluminação Pública, localizado na Estrada do Campo Limpo, Jd. São Paulo – Itaquaquecetuba.

Nº 284/2021 - 03/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Iluminação Pública, localizado na Rua Barra do Una, Jd. São Paulo – Itaquaquecetuba.

Nº 283/2021 - 03/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Iluminação Pública, localizado na Rua Guaratuba, Jd. São Paulo – Itaquaquecetuba.

Nº 282/2021 - 03/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco em toda extensão, localizado na Rua Guaxupé – Jd. São Paulo - Itaquaquecetuba.

Nº 281/2021 - 03/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de iluminação pública, localizado na Rua Ouro Verde de Minas, Jd. São Paulo – Itaquaquecetuba.

Nº 280/2021 - 03/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização, localizado na Rua Governador Valadares, Jd. São Paulo – Itaquaquecetuba.

Nº 279/2021 - 03/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de lombadas, localizado na Rua Fortaleza de Minas, Jd. São Paulo – Itaquaquecetuba.

Nº 278/2021 - 03/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco em toda extensão, localizado na Estrada Campo Limpo, Jardim São Paulo – Itaquaquecetuba.

Nº 277/2021 - 03/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco em toda extensão, localizado na Rua Barra do Una, Jd. São Paulo – Itaquaquecetuba.

Nº 276/2021 - 03/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco em toda extensão, localizado na Rua Guaratuba, Jd. São Paulo – Itaquaquecetuba.

Nº 275/2021 - 03/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco nas Ruas dos Bairros Aracaré e Jardim Algarve – Itaquaquecetuba.

Nº 274/2021 - 03/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco nas Ruas do Bairro Tropical – Itaquaquecetuba.

Nº 273/2021 - 03/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de lombada, localizado na Rua Amapá, próximo ao número 685, Vila Ercília– Itaquaquecetuba.

Nº 272/2021 - 03/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de lombada, localizado na Rua Nazareno, próximo ao número 145, Jardim Santo Antonio– Itaquaquecetuba.

Nº 271/2021 - 03/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco, localizado na Rua Cambará Orli, próximo ao número 796, Jardim Miray – Itaquaquecetuba.

Nº 158/2021 - 01/02/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde, Morro Branco e Jardim Odete as mesmas funcionem 12 horas diárias.

Nº 25/2021 - 28/01/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho e limpeza, localizado na Rua Nazareno, próximo ao número 177, Jardim Santo Antonio – Itaquaquecetuba.

Nº 24/2021 - 28/01/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho, localizado na Rua Boqueirão, próximo ao número 82, Jardim Aracaré – Itaquaquecetuba.

Nº 23/2021 - 28/01/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore, localizado na Rua Malásia próximo ao número 99, Jardim Adriane – Itaquaquecetuba.

Nº 22/2021 - 28/01/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore, localizado na Rua Rio grande do Norte, próximo ao número 520, Vila Ercília – Itaquaquecetuba.

Nº 21/2021 - 28/01/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza na Bica D’Água, localizado na Avenida Antonio Fuga esquina com Avenida João Castelano ao lado do Supermercado Esperança, Vila Ercília – Itaquaquecetuba.

Nº 20/2021 - 28/01/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, serviço de poda de árvores, localizado na Rua Osvaldo Nascimento , Jardim do Algarve – Itaquaquecetuba em toda sua extensão.

Nº 19/2021 - 28/01/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, serviço de capinação à Quadra de Futebol e Campo, localizado na Rua Antonio Guidice, próximo ao numero 212, Vila Miranda – Itaquaquecetuba.

Nº 18/2021 - 28/01/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, serviço de capinação, localizado na Rua Osvaldo Nascimento, Vila Miranda – Itaquaquecetuba em toda sua extensão.

Nº 17/2021 - 28/01/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco, localizado na Rua Osvaldo Nascimento , próximo o número 408, Jardim do Algarve - Itaquaquecetuba.

Nº 16/2021 - 28/01/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco, localizado na Rua Orlando Silva, próximo o número 18 , Vila Miranda - Itaquaquecetuba.

Nº 15/2021 - 28/01/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco, localizado na Rua Distrito Federal, próximo o número 580, Vila Ercília - Itaquaquecetuba.

Nº 14/2021 - 28/01/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco, localizado na Rua Azaléia, próximo o número 14, Parque Viviane - Itaquaquecetuba.

Nº 13/2021 - 28/01/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco, localizado na Avenida Fernando Vasconcelos Rossi , próximo o número 2507, Pedreira- Itaquaquecetuba.

Nº 12/2021 - 28/01/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buraco, localizado na Rua Cambará Orli , próximo o número 85, Jardim Aracaré- Itaquaquecetuba.

Nº 11/2021 - 28/01/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública, localizado na Rua Azaleia, entre o número 14 ao 55, Parque Viviane - Itaquaquecetuba.

Nº 10/2021 - 28/01/2021 - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a substituição de lâmpadas em postes de iluminação pública, localizado na Rua Amapá, entre o número 305 ao 555, Vila Ercília- Itaquaquecetuba.

Nº 163/2016 - 15/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, operação de tapa buraco nas Ruas do Bairro Vila Ercília e do Aracaré.

Nº 162/2016 - 15/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, colocação de lombadas na Rua Particular, no Bairro Vila Ercília

Nº 161/2016 - 15/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, que a Travessa Vereador Osvaldo do Nascimento passe a denominar-se "Rua Analia Ferreira da Costa Rodrigues", no Bairro Vila Ercília.

Nº 121/2016 - 01/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, isenção dos IPTU’s dos moradores dos Bairros atingidos pelas enchentes do ano de 2016.

Nº 1505/2015 - 16/11/2015 - INDICO À MESA, nos termos regimentais, que seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito, DR. Mamoru Nakashima, solicitando de Vossa Excelência, providências da Secretaria Municipal de Obras para que faça o Tapa Buraco nas Ruas Maranhão, Rio Grande do Norte, Amapá e Distrito Federal no Bairro Vila Ercilia localizada neste municipio

Leis Ordinárias (4)

Nº 3766 - 14/03/2024 - Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Vida Ativa.

Nº 3739 - 29/11/2023 - Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais.

Nº 3701 - 11/07/2023 - Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências.

Nº 3646 - 24/10/2022 - Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – Tea, Síndrome de Down, Paralisia Cerebral e todas as doenças de caráter permanente terá a validade indeterminada no Município.

Moções (38)

Nº 129/2023 - 14/11/2023 - “Dispõe sobre Moção de Apelo contra diminuição de repasses federais das quotas do salário-educação ao Município de Itaquaquecetuba”

Nº 125/2023 - 06/11/2023 - Dispõe sobre Moção de Repúdio contra a Vereadora do Município de Arco Verde (PTB) Zirleride Monteiro.

Nº 120/2023 - 23/10/2023 - Dispõe sobre Moção de Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André Luís do Prado, no intuito de realizar esforços junto ao Governador do Estado, Tarcísio Gomes de Freitas e ao Secretário de Saúde, Eleuses Paiva, no sentido de serem reestabelecidos diversos serviços de especialidades urgência/emergência e ambulatoriais na Região do Alto Tietê.

Nº 119/2023 - 23/10/2023 - Dispõe sobre Moção de Apelo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André Luís do Prado, no intuito de realizar esforços junto ao Governador do Estado, Tarcísio Gomes de Freitas e ao Secretário de Saúde, Eleuses Paiva no sentido de ser reestabelecido o serviço de neuropediatria.

Nº 109/2023 - 26/09/2023 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Itamar Souza - Diretor do Jornal Itaquaquecetuba

Nº 97/2023 - 21/08/2023 - Dispõe sobre Votos de Repúdio contra a Agência de Transportes do Estado de São Paulo, ARTESP.

Nº 27/2023 - 26/06/2023 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Gabriel da Rocha Costa”

Nº 52/2022 - 29/11/2022 - “Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento do Senhor Luiz Orlando Lopes”

Nº 40/2022 - 29/08/2022 - “Voto de Repúdio contra a decisão (STJ) Superior Tribunal de Justiça em desfavor a ação dos GCMs Viana e Trajano”

Nº 15/2022 - 16/05/2022 - "Dispõe sobre voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ritsue Fatima Nakahara."

Nº 10/2022 - 18/04/2022 - “Dispõe sobre Moções de Aplausos” a todos os médicos e toda equipe de trabalho do Centro de Especialidades de Itaquaquecetuba.

Nº 6/2022 - 08/03/2022 - “MOÇÃO DE REPÚDIO pelas declarações ofensivas e desrespeitosas às mulheres ucranianas e brasileiras, feitas pelo Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos/SP), conhecido como “Mamãe Falei”

Nº 5/2022 - 04/03/2022 - "Moção de voto de repúdio contra comentários maldosos feitos pelo Humorista Igor Guimarães com a Cidade de Itaquaquecetuba"

Nº 2/2022 - 14/02/2022 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico José Luciano Júlio Davila e a Senhora Secretária de Habitação Drª Angela Quirino.

Nº 77/2021 - 13/12/2021 - Dispõe sobre voto de pesar pelo falecimento da senhora Ivonete de Oliveira Silva de Miranda, mãe do secretário de serviços urbanos Alexandre Oliveira.

Nº 68/2021 - 18/10/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra discurso de ódio do Deputado Estadual Frederico D’Ávila (PSL-SP).

Nº 54/2021 - 15/07/2021 - “Dispõe sobre votos de apoio ao Projeto de Lei nº 80/2018 que visa tornar obrigatória a presença do advogado nas audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), em tramite no Senado Federal.”

Nº 53/2021 - 05/07/2021 - “Dispõe sobre Moções de Aplausos ao Senhor Francisco Ivanilo Rodrigues de Alencar, Diretor da Saúde Mental no Município"

Nº 48/2021 - 24/05/2021 - “Dispõe sobre Moções de Aplausos” a Cássia Costa Ramos, Fabio Salvador e todos funcionários do Centro de Saúde 24 horas.

Nº 46/2021 - 10/05/2021 - Dispõe sobre voto de pesar pelo falecimento das vitimas do ataque que chocou o Brasil na Creche Aquarela, no município de Saudades, no Estado de Santa Catarina.

Nº 45/2021 - 10/05/2021 - Dispõe sobre voto de pesar pelo falecimento do ator humorista Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros.

Nº 38/2021 - 19/04/2021 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Médico Clinico Geral Dr.Valter.”

Nº 32/2021 - 13/04/2021 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Sra. Luciene Keli Arena.

Nº 31/2021 - 12/04/2021 - Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a todos os colaboradores da UPA do bairro Jardim Caiubi.

Nº 20/2021 - 24/03/2021 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Edna Santos de Souza’.

Nº 18/2021 - 19/03/2021 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do senhor Benedito Nogueira Preto.

Nº 17/2021 - 12/03/2021 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento de Marcelo Rodrigo.

Nº 14/2021 - 04/03/2021 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio da Silva Costa Neto.

Nº 10/2021 - 22/02/2021 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Médico Dr. Jaime Antonio Michel Escalante”.

Nº 9/2021 - 16/02/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba Senhor Alex de Freitas Silva, Senhor Edson Paravatti e Senhora Michele Lima da Silva."

Nº 8/2021 - 16/02/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Guarda Civil Municipal (GCM) Classe Distinta de Itaquaquecetuba Senhor Elias Aparecido da Cunha e Thiago Alves Almeida, pelos relevantes serviços prestados a comunidade”

Nº 7/2021 - 15/02/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações o Secretário Adjunto de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba Senhor Ednilson dos Santos, mais conhecido Major Santos”

Nº 6/2021 - 15/02/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações o Secretário Municipal de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba Senhor Anderson Caldeira Lima”

Nº 2/2021 - 08/02/2021 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba aos Senhores Josivaldo José da Silva e Humberto Barbosa Fernandes”

Nº 1/2021 - 08/02/2021 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Vagner da Costa”

Nº 2/2016 - 01/02/2016 - “MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FINANÇAS, GOVERNO, SAÚDE, SEGURANÇA E SERVIÇOS URBANOS.”

Nº 38/2015 - 01/12/2015 - "Moção de aplausos a todos os Profissionais de Educação do Município de Itaquaquecetuba de Itaquaquecetuba, pela participação no Projeto de Lei Complementar referente a revisão do Estatuto e Plano de Carreira"

Nº 36/2015 - 30/11/2015 - Moção de aplausos a todos os profissionais de Saúde do Município de Itaquaquecetuba, pelo desenvolvimento das várias campanhas de Prevenção realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, durante o ano de 2015"

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 19/2024 - 11/03/2024 - “Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Grupamento Feminino da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba” e dá outras providências”

Nº 23/2022 - 17/10/2022 - "Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, publicado em 23 de junho de 2022, para apurar a prestação de serviços que a Empresa EDP BANDEIRANTE ENERGIA tem oferecido para o Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."

Nº 19/2022 - 21/06/2022 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito"

Nº 8/2022 - 26/04/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Doutor Fernando de Almeida Souza.

Nº 1/2022 - 07/02/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni.

Nº 10/2021 - 23/08/2021 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, publicado em 19 de abril de 2021, para apurar a prestação de serviços que a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) tem oferecido para nossa população, envolvendo tratamento de água, esgoto, reparos asfálticos e de passeios públicos, e dá outras providências.”

Nº 2/2021 - 05/04/2021 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."

Projetos de Lei (6)

Nº 30/2024 - 08/03/2024 - Dispõe Sobre instituição de soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 16/2024 - 16/02/2024 - Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Vida Ativa.

Nº 109/2023 - 06/11/2023 - Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais.

Nº 50/2023 - 26/05/2023 - Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências.

Nº 60/2022 - 12/09/2022 - Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – Tea, Síndrome de Down, Paralisia Cerebral e todas as doenças de caráter permanente terá a validade indeterminada no Município.

Nº 81/2015 - 24/08/2015 - "Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência, e dá outras providências"

Requerimentos (18)

Nº 38/2024 - 19/02/2024 - Requerendo ao Governador do Estado de São Paulo e a Secretaria de Saúde do Governo Estadual, no sentido que informe: 1. Quantos procedimentos de Laqueaduras o Hospital Regional Santa Marcelina de Itaquaquecetuba realiza mensalmente? 2.Quantas vagas para procedimentos de laqueadura são destinadas pelo hospital para pacientes que residem no Município de Itaquaquecetuba? 3. Que caminhos o munícipe precisa trilhar para conseguir uma vaga para procedimento de Laqueadura no Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba? 4. Quem controla a regulação dessas vagas?

Nº 25/2024 - 14/02/2024 - Requerendo ao Sr. Guilherme Machado Paixão - Superintendente de Execução de Projetos Especiais e o Sr. Marcio Gonçalves de Oliveira - Superintendente de Negócios Leste da Empresa SABESP, responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 28 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município, sendo que se não for possível informe uma data entre o dia 28 de fevereiro ao dia 08 de março de 2024 para o comparecimento a essa Casa de Leis, para que nos tragam esclarecimentos sobre as obras relacionadas na propositura.

Nº 353/2023 - 12/12/2023 - Requerendo à Sr.ª Paula Alessandra Bonin Costa Violante, Diretora de Engenharia e Inovação da Sabesp e responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 07 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município.

Nº 59/2021 - 28/09/2021 - Requerendo ao Senhor Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que se estude a possibilidade para instalação de novas varas, melhorias e ampliação das condições do prédio do Fórum da Comarca de Itaquaquecetuba.

Nº 53/2021 - 23/08/2021 - Requerendo informações ao Ilustríssimo Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy no sentido que informe dentro das possibilidades informações referente à reforma das Estações da CPTM Manoel Feio, Aracaré e Itaquaquecetuba.

Nº 34/2021 - 24/05/2021 - Requerendo às autoridades, Prefeito Eduardo Boigues Queroz junto a Sabesp a implantação de água encanada para o bairro Jardim Joandra.

Nº 31/2021 - 17/05/2021 - Requerendo às autoridades, Prefeito Eduardo Boigues Queroz e ao Secretário de Saúde Edson Rodrigues, que volte os procedimentos e exames nos Postos de Saúde no Município de Itaquaquecetuba

Nº 29/2021 - 10/05/2021 - Requerendo das Autoridades, Governador do Estado João Doria e ao Secretário de Saúde Jean Carlo Gorinchteyn, a implantação de um AME para o município de Itaquaquecetuba.

Nº 26/2021 - 03/05/2021 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, a obrigatoriedade de afixação de Dispensadores de Álcool em Gel nos Transportes Coletivos de Passageiros no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 22/2021 - 19/04/2021 - Requer informações ao Chefe do Executivo sobre o protocolo de prevenção ao COVID 19 no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 13/2021 - 05/04/2021 - Solicitando verificar a possibilidade de concessão temporária de CESTAS BÁSICAS, em caráter emergencial, para atender as famílias impactadas pela crise, em situação de carência e vulnerabilidade no Município de Itaquaquecetuba, Enviar cópia da propositura ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Eduardo Boiguez Queiroz, para Ilustríssima Secretaria de Desenvolvimento Social Claudia Braz Mazargão e para Ilustríssima Secretária do Fundo Social de Solidariedade Mileide Prates Queiroz.

Nº 11/2021 - 23/03/2021 - Solicita informações sobre reparos, prazos e material utilizado nas vias públicas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP

Nº 10/2021 - 22/03/2021 - Requerendo informações à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), no sentido de que encaminhe cópia do contrato de concessão com a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 9/2021 - 15/03/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Presidente da República Sr. Jair Messias Bolsonaro e o Exmo. Ministro da Saúde, recursos para que o Município de Itaquaquecetuba implante um HOSPITAL DE CAMPANHA, em caráter de urgência.

Nº 8/2021 - 15/03/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Sr. João Agripino da Costa Dória Junior e o Secretário Estadual de Saúde Dr. Jean Carlo Gorinchteyn, recursos para que o Município de Itaquaquecetuba implante um HOSPITAL DE CAMPANHA, em caráter de urgência.

Nº 7/2021 - 08/03/2021 - Requerendo providências e informações das agências Bancárias e demais estabelecimentos de créditos a aumentar o número de funcionários visando atender de forma mais rápida o cliente e aumente o horário de atendimento das agências do Município de Itaquaquecetuba, tal como disponibilizar álcool em gel 70% nas entradas das agências e nos locais em que os clientes usam os caixas eletrônicos.

Nº 5/2021 - 01/03/2021 - Requerendo das autoridades competentes a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA presencial, visando debater meios efetivos de combate à criminalidade no Município, e de uma forma específica no Parque Piratininga.

Nº 74/2015 - 01/09/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, providências e urgência à reurbanização na esquina com a Rua Antonio Fuga com a Rodovia João Afonso de Souza Castelano, Aracaré.