Vereadores - Simone Patricia Soares - Proposituras
Projetos de Lei (6)
Nº 30/2024 - 08/03/2024 - Dispõe Sobre instituição de soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.
Nº 16/2024 - 16/02/2024 - Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Vida Ativa.
Nº 109/2023 - 06/11/2023 - Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais.
Nº 50/2023 - 26/05/2023 - Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências.
Nº 60/2022 - 12/09/2022 - Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – Tea, Síndrome de Down, Paralisia Cerebral e todas as doenças de caráter permanente terá a validade indeterminada no Município.
Nº 81/2015 - 24/08/2015 - "Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência, e dá outras providências"