Vereadores - Simone Patricia Soares - Proposituras
Leis Ordinárias (5)
Nº 3788 - 29/04/2024 - Dispõe Sobre instituição de soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.
Nº 3766 - 14/03/2024 - Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Vida Ativa.
Nº 3739 - 29/11/2023 - Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais.
Nº 3701 - 11/07/2023 - Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências.
Nº 3646 - 24/10/2022 - Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – Tea, Síndrome de Down, Paralisia Cerebral e todas as doenças de caráter permanente terá a validade indeterminada no Município.