Vereadores - Diego Gusmão Silva - Proposituras
Projetos de Lei (6)
Nº 117/2023 - 21/11/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Jardim Amaral e dá outras providências.
Nº 29/2023 - 30/03/2023 - Dispõe sobre permitir a instalação de detectores de metais nas entradas de acessos a todos os estabelecimentos de ensino da rede municipal, a critério do Poder executivo.
Nº 26/2023 - 20/03/2023 - Institui no Calendário oficial, dia do Profissional da Beleza, neste município.
Nº 20/2023 - 13/03/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos e privados do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com essa especialidade no município de Itaquaquecetuba.
Nº 17/2023 - 09/03/2023 - Dispõe sobre a equiparação dos direitos das pessoas com doença de artrite reumatoide crônica às pessoas com necessidades especiais desde município.
Nº 13/2023 - 27/02/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, no bairro Jardim Caiuby.