Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Requerimentos (27)

Nº 90/2024 - 18/04/2024 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que se oficie ao setor responsável da CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S/A - ECOPISTAS, no sentido de que se providencie, em caráter de urgência, a abertura e alargamento da saída da SP70, altura do quilometro 20, de sentido São Paulo e retorno para Itaquaquecetuba, para maior segurança dos utilizadores da via.

Nº 40/2024 - 26/02/2024 - Requerendo à EMPRESA EXPRESSO PLANALTO, no sentido de que se providencie, em caráter de urgência, marcações e identificações dos pontos de ônibus, como painel, para melhor utilização por parte dos passageiros e eficácia no oferecimento do serviço em todos os bairros deste município.

Nº 39/2024 - 26/02/2024 - Requerendo à Municipal de Secretaria de Esportes, no sentido de que se providencie planejamento de atividades festivas, dentro do Complexo Rei Pelé, que estejam ou não dentro do calendário oficial municipal, levando em consideração as datas mais importantes, como Dia da Independência do Brasil, Dia do Trabalhador, aniversário da cidade de Itaquaquecetuba etc.

Nº 38/2024 - 19/02/2024 - Requerendo ao Governador do Estado de São Paulo e a Secretaria de Saúde do Governo Estadual, no sentido que informe: 1. Quantos procedimentos de Laqueaduras o Hospital Regional Santa Marcelina de Itaquaquecetuba realiza mensalmente? 2.Quantas vagas para procedimentos de laqueadura são destinadas pelo hospital para pacientes que residem no Município de Itaquaquecetuba? 3. Que caminhos o munícipe precisa trilhar para conseguir uma vaga para procedimento de Laqueadura no Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba? 4. Quem controla a regulação dessas vagas?

Nº 25/2024 - 14/02/2024 - Requerendo ao Sr. Guilherme Machado Paixão - Superintendente de Execução de Projetos Especiais e o Sr. Marcio Gonçalves de Oliveira - Superintendente de Negócios Leste da Empresa SABESP, responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 28 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município, sendo que se não for possível informe uma data entre o dia 28 de fevereiro ao dia 08 de março de 2024 para o comparecimento a essa Casa de Leis, para que nos tragam esclarecimentos sobre as obras relacionadas na propositura.

Nº 353/2023 - 12/12/2023 - Requerendo à Sr.ª Paula Alessandra Bonin Costa Violante, Diretora de Engenharia e Inovação da Sabesp e responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 07 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município.

Nº 324/2023 - 21/11/2023 - Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Brasil, para que providencie os cadastramentos para receberem o CEP, as vielas denominadas sob lei municipal nº 3.683 de 17 de abril de 2023.

Nº 208/2023 - 21/08/2023 - Requerendo à Empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, no sentido de que se providencie, em caráter de urgência, a colocação de postes de iluminação pública, da altura nº 150 ao nº 158, na Rua Nova Independência, CEP 08591659, Rio Negro.

Nº 187/2023 - 28/07/2023 - Requerendo ao Senhor Prefeito oficie à Sabesp, no sentido de que se providencie, em caráter de urgência, a manutenção asfáltica dos cedimentos, tanto das bocas de lobos quanto das aberturas de encanamentos e tubulações, localizados nas alturas 562, 768, 943, 1206, 1232, 1820 e 1964 da Estrada dos Índios, Jardim Caiuby e adjacências.

Nº 184/2023 - 26/06/2023 - Requerendo aos Senhores Presidente da República, Ministério da Saúde, Governador do Estado de São Paulo e Secretaria Estadual de Saúde, para que que respondam à essa Casa de Leis, se é verdadeira a informação que o Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba não suporta mais atendimentos?

Nº 72/2023 - 30/03/2023 - Requerendo à Empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, no sentido de que se providencie, em caráter de urgência, o deslocamento do poste da rede elétrica localizado à Estrada dos Índios, 1350, Jardim Caiuby.

Nº 71/2023 - 30/03/2023 - Requerendo à Empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, no sentido de que se providencie, em caráter de urgência, a troca de poste na Rua Rosa Maria, altura 36, no bairro Estância Guatambu, neste município.

Nº 70/2023 - 30/03/2023 - Requerendo à Empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, no sentido de que se providencie, em caráter de urgência, a troca de postes de madeira por postes de concreto na Rua Queiroz, alturas 90, 116 e 170, no bairro Jardim Amaral, neste município.

Nº 26/2023 - 01/03/2023 - Requerendo à Empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, no sentido de que se providencie, em caráter de urgência, a instalação de rede e fornecimento de energia elétrica às residências da Rua Arandu, Jardim Caiuby, Itaquaquecetuba.

Nº 22/2022 - 21/03/2022 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, que se oficie ao setor responsável da empresa GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., no sentido de que se providencie em caráter de urgência a verificação e conserto da vinculação do CEP correto ao local afetado de nome Rua Seis, Bairro Flamboyant.

Nº 18/2022 - 11/03/2022 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que se identifique e notifique ao proprietário do terreno, localizado à Estrada do Cuiabá, altura 931, Jardim Caiuby, para que se efetue a construção de muros e calçadas, bem como a limpeza por toda a sua extensão.

Nº 90/2021 - 03/12/2021 - Requerendo à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a manutenção e religação de energia nos postes dos locais anteriormente citados, bem como o esclarecimento e o motivo pelo qual ocasionou a demora.

Nº 59/2021 - 28/09/2021 - Requerendo ao Senhor Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que se estude a possibilidade para instalação de novas varas, melhorias e ampliação das condições do prédio do Fórum da Comarca de Itaquaquecetuba.

Nº 53/2021 - 23/08/2021 - Requerendo informações ao Ilustríssimo Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy no sentido que informe dentro das possibilidades informações referente à reforma das Estações da CPTM Manoel Feio, Aracaré e Itaquaquecetuba.

Nº 22/2021 - 19/04/2021 - Requer informações ao Chefe do Executivo sobre o protocolo de prevenção ao COVID 19 no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 11/2021 - 23/03/2021 - Solicita informações sobre reparos, prazos e material utilizado nas vias públicas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP

Nº 10/2021 - 22/03/2021 - Requerendo informações à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), no sentido de que encaminhe cópia do contrato de concessão com a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 9/2021 - 15/03/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Presidente da República Sr. Jair Messias Bolsonaro e o Exmo. Ministro da Saúde, recursos para que o Município de Itaquaquecetuba implante um HOSPITAL DE CAMPANHA, em caráter de urgência.

Nº 8/2021 - 15/03/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Sr. João Agripino da Costa Dória Junior e o Secretário Estadual de Saúde Dr. Jean Carlo Gorinchteyn, recursos para que o Município de Itaquaquecetuba implante um HOSPITAL DE CAMPANHA, em caráter de urgência.

Nº 7/2021 - 08/03/2021 - Requerendo providências e informações das agências Bancárias e demais estabelecimentos de créditos a aumentar o número de funcionários visando atender de forma mais rápida o cliente e aumente o horário de atendimento das agências do Município de Itaquaquecetuba, tal como disponibilizar álcool em gel 70% nas entradas das agências e nos locais em que os clientes usam os caixas eletrônicos.

Nº 5/2021 - 01/03/2021 - Requerendo das autoridades competentes a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA presencial, visando debater meios efetivos de combate à criminalidade no Município, e de uma forma específica no Parque Piratininga.

Nº 56/2015 - 29/06/2015 - Requerendo da EMTU, extensão da linha 273 Suzano via Itaquaquecetuba/Arujá, seguindo até o Jardim Amazonas ao Município de Arujá