Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Dr. Valter Alcântara de Sousa."

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor “Rafael Lima do Nascimento”.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Dra. Ana Lúcia Bazzeggio da Fonseca.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Alana Silva Palmeira Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Centro Esportivo Cícero Bernardo da Silva, “Nego Cisso” no Bairro Jardim Odete.

Dá nova redação aos números 7 e 9, da alínea "i" - Anexo IX, do artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002

"Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências"

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professor Sérgio Luiz da Silva e dá outras providências

Ratifica Convênio celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para a cessão de servidores municipais.

Institui a Ronda de Proteção à Mulher da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências